Preços que definem impostos de água, cerveja e refrigerantes sobem 15%

Os preços que servem de base para o cálculo dos impostos cobrados sobre a água, o refrigerante e a cerveja subiram em média 15%, disse ontem (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. O número ainda não havia sido divulgado, mas, na semana retrasada, representantes do setor de bebidas afirmaram que o reajuste seria superior a 10%.

O aumento no imposto, que entrará em vigor no próximo dia 4, também abrange os isotônicos e energéticos. Os tributos afetados são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) e o PIS. As alíquotas não mudaram, mas a tributação subirá porque os preços de referência sobre o qual os tributos incidem ficaram maiores.

As bebidas frias, como são classificados esses produtos, pagam 9,25% de PIS e Cofins. Em relação ao IPI, a cerveja paga 15%; o refrigerante, 10%, e a água é isenta por não ser um produto industrializado. Os percentuais incidem sobre os valores de referência, resultando no imposto final.

Segundo Serpa, essa é a primeira vez que os preços de referência refletem os valores cobrados no varejo. Quando o atual modelo de tributação entrou em vigor, em 2009, a tabela tinha como base os valores usados pelos estados na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Os preços estavam defasados desde 2008. Na verdade, para algumas empresas, os preços foram reduzidos", declarou.

O subsecretário afirmou que o governo está monitorando o impacto do aumento dos impostos sobre a inflação, mas alegou que o repasse para os consumidores foi acertado com o setor de bebidas. "A medida foi implementada num momento correto, como a lei prevê. Não é aumento de tributação em cima do setor, mas retrato fiel de preços que os fabricantes estão praticando".

Serpa ressaltou ainda que a concorrência entre os fabricantes e o receio de perder mercado pode fazer com que nem todo o aumento no imposto seja repassado aos preços finais. "No final, o que conta é a lei de mercado. Pode não ser eficaz para o fabricante transferir todo o imposto para o consumidor".

Funcionários do Porto do Açu fazem manifestação e paralisam trabalho por tempo indeterminado

Cerca de 900 funcionários da empresa ARG que realiza os serviços no Porto do Açu, em São João da Barra, paralisaram. nesta terça-feira, os serviços e fecharam a estrada que dá acesso ao Porto para reivindicar 30% de reajuste de periculosidade, plano de saúde, participação nos lucros e outros direitos, que não estão sendo cumpridos pela empresa há mais de três anos. Eles são funcionários da construção civil e metalurgia e estão na obra de construção do Porto.

Segundo o líder dos trabalhadores Fernando Ribeiro, os serviços vão ficar paralisados até que a empresa se manifeste e dê uma solução parta o problema.

— estamos há três anos trabalhando com risco e não estamos recebendo. Segundo o Sindicato da Construção Civil o risco de trabalho está na escala quatro, portanto temos o direito de receber a periculosidade. E enquanto a empresa não der uma solução ficaremos de braços cruzados — declarou o trabalhador.

O presidente do sindicato, José Eulálio, disse que está ciente das reivindicações e apóia a atitude dos funcionários. Segundo ele a paralisação será por tempo indeterminado com a pista que dá acesso ao Porto fechada. “Enquanto não houver negociação os trabalhadores não retornam aos trabalhos. Existem vários processos impetrados pelo sindicato pedindo o cumprimento das clausulas trabalhistas, que estão sendo ignoradas pela empresa ARG. O sindicato está presente apoiando os trabalhadores”, informou Eulálio.

Mais de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação

Senac lança projeto de formação para a Copa, com possibilidade de bolsas de estudo

Para atender bem os turistas que virão ao País para ver os jogos nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, o Senac Nacional vai disponibilizar 1 milhão de vagas em 800 cursos de qualificação nas áreas de Alimentação, Hotelaria, Turismo e Comércio. No Rio, serão 123.564 oportunidade com chances de oferta de bolsas integrais de estudo.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa, divulgado oficialmente ontem. As inscrições nos cursos estão previstas para começar em abril.

Os interessados podem conhecer detalhes do programa de qualificação e dos cursos oferecidos por meio do portal http://www.rj.senac.br/senacnacopa/aluno/dentro.htm. Os alunos que mais se destacarem nas aulas terão o currículo integrado ao banco de talentos do Senac. Por meio dessa ferramenta, grandes empresas terão acesso aos dados do profissional, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

O medo de um apagão de mão de obra qualificada para atendimento nos jogos foi um dos estimuladores do programa, que contou com amplo mapeamento das necessidades do mercado de trabalho em cinco cidades sedes: Manaus, Brasília, Porto Alegre, Rio e Recife.

MAIORES CARÊNCIAS

No estado, as maiores carências apontadas foram nas funções de cozinheiro, recepcionistas e garçons. De acordo com gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Borges Paula, 33% dos estabelecimentos entrevistados no setor de alimentação afirmaram ter dificuldade na contratação de funcionários qualificados como cozinheiro e 22,3% para admitirem garçons. Já no setor de hotelaria, 27,8% não conseguem recrutar recepcionistas.

 “O Senac estima oferecer mais de 1 milhão de vagas (em todo o País), fundamentadas na produção anual da Instituição nos 12 estados cujas capitais serão cidades-sede dos jogos da Copa 2014, prevendo incremento na oferta durante os próximos anos. Os cursos serão voltados a trabalhadores dos mais diversos níveis — da formação inicial, Educação Técnica ao Nível Superior —, bem como a empresários interessados em desenvolver suas equipes para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirmou Borges.

CONHEÇA ALGUNS DOS CURSOS OFERECIDOS

GASTRONOMIA E TURISMO

Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Chefia e Organização de Cozinha,Confeiteiro, Cozinheiro, Garçom Básico, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Padeiro/Confeiteiro, Técnicas de Atendimento para Garçons, Técnicas de Bar e Técnico em Gastronomia, Animação e Recreação Turística, Cerimonial, Informações turísticas, Qualidade em Serviços Turísticos, entre outros.

HOTELARIA

Bartender, Camareira, Controles gerenciais para hotelaria, Gestão de Meios de Hospedagem, Gestão Hoteleira, Qualidade no Atendimento em Hospedagem, Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas de Governança em meios de hospedagem, Técnicas para Concierge, Técnico em Hotelaria, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar , Tecnólogo em Hotelaria.

Serviço mantém programa de gratuidade

O Senac mantém um programa de gratuidade voltado a alunos que não têm condições de pagar os custos dos cursos profissionalizantes. Periodicamente a instituição abre inscrições e um processo seletivo é organizado. Além da disponibilidade de vaga na turma escolhida, é avaliada a condição sócio-econômica do interessado na oportunidade.

Para participar da seleção, o candidato precisa se inscrever uma única vez no Banco de Candidatos do Programa Senac de Gratuidade, nas unidades de ensino ou por meio do site http://psg.rj.senac.br/app/.

Estado fará concurso para contratar 4.578 professores temporários

Para garantir que não faltarão professores em sala de aula durante o ano letivo de 2011, o governo do estado divulgou, no Diário Oficial de ontem, uma autorização para que a Secretaria de Educação contrate 4.578 professores. A seleção será feita por meio de um concurso público, que deverá ter as inscrições abertas em abril.

As oportunidades estarão divididas em 4.378 vagas para docentes nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e 200 para profissionais dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, serão prorrogados os contratos de 192 professores dos anos iniciais.

Para participar da seleção para a primeira função, é preciso ter nível superior completo para a disciplina específica. No caso das outras 200 vagas, é necessário ter curso Normal ou licenciatura plena em Pedagogia.

A remuneração oferecida aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental é de R$ 584,10, enquanto para os outros docentes o salário inicial é de R$ 765,66.

A carga horária dos professores de 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio será de 16 horas semanais, sendo 12 em sala de aula e quatro em atividades complementares.

No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, a jornada de trabalho é maior: 22 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e duas em atividades complementares.

De acordo com o decreto publicado ontem, a Secretaria estadual de Educação deve divulgar as datas do concurso em até dez dias. Como o início do trabalho dos professores é imediato, para o ano letivo já em curso, as convocações devem começar logo após o encerramento do processo seletivo.

Deficientes visuais e auditivos temem possibilidade de perder escolas especiais

A comunidade de deficientes auditivos e visuais no Rio se articula contra a possibilidade de encerramento, até o fim do ano, das aulas de ensino básico para crianças e jovens em duas instituições federais: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras, e o Instituto Benjamin Constant, na Urca. Só no Colégio de Aplicação do Ines, há cerca de 500 alunos, desde o maternal até o 3º ano do ensino médio. Além disso, nos dois últimos anos, com a prática adquirida no local, 80 professores se formaram no instituto em pedagogia com o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Já no Benjamin Constant - fundado há 156 anos, dois antes que o Ines -, cerca de 300 alunos estão matriculados do 1º ao 9º anos do ensino fundamental.

Na internet, há vídeos, manifestos e abaixo-assinados contra o fim do ensino básico nas duas instituições. De acordo com a diretora-geral do Ines, Solange Rocha, a diretora de Políticas Educacionais Especiais do Ministério da Educação, Martinha Claret, veio ao Rio há 12 dias para informar que as atividades do Colégio de Aplicação vão acabar até o fim do ano. A intenção é matricular os alunos portadores de necessidades especiais nas redes estadual e municipal convencionais.

”Queremos esclarecer que, para a política de inclusão, o Colégio de Aplicação é fundamental, pois é nele que são formados os professores e elaborado o material pedagógico especializado que vão orientar o ensino em todo o país”

A diretora Martinha foi bem categórica (quanto ao fechamento do Colégio de Aplicação). Mas não estamos em embate com o MEC, e sim em período de negociação. E estamos otimistas. Queremos esclarecer que, para a política de inclusão, o Colégio de Aplicação é fundamental, pois é nele que são formados os professores e elaborado o material pedagógico especializado que vão orientar o ensino em todo o país - diz Solange, que, em maio, levará um parecer oficial ao MEC, com propostas para não fechar o Colégio de Aplicação do Ines.

Diretora: sistema está despreparado

No ano passado, em reportagem publicada na revista da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), há uma declaração atribuída a Martinha em que ela explica ser a favor de uma política de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede convencional. Diz também que colégios como o de Aplicação do Ines são segregacionistas: "As pessoas não podem ser agrupadas em escolas para surdos porque são surdas". A diretora do Ines, por sua vez, argumenta que não há contradição entre a política de inclusão e a existência do Colégio de Aplicação.

”- Não somos contra a política de inclusão. Mas o sistema de ensino no país se mostra despreparado para lidar inclusive com os (alunos) ouvintes - diz Solange”.

O Ministério da Educação negou ao GLOBO haver uma ação oficial em relação ao Ines ou ao Instituto Benjamin Constant. Disse ainda que, enquanto não houver "algum plano sólido para a reformulação (da educação especial), não há informações para passar".

A diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), Patrícia Luiza Rezende, coordenadora do ensino de Libras na Universidade Federal de Santa Catarina, é contra o fechamento do Colégio de Aplicação do Ines. "O discurso do MEC acusa as escolas de surdos de serem segregacionistas", disse a professora, que é surda-muda, em e-mail ao GLOBO. "Isso é uma falácia. A maioria dos pesquisadores da área defende que reunir surdos numa mesma escola ou sala de aula não significa separá-los do mundo ou torná-los mais dependentes. Ao contrário, os ambientes que favorecem a vivência de uma língua de maneira espontânea fazem com que os sujeitos se tornem mais autônomos", concluiu.

O futuro do Instituto Benjamin Constant e do Ines será tema de uma audiência pública amanhã, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O presidente da Comissão de Portadores de Deficiência Física, Márcio Pacheco (PSC), é a favor da política de inclusão, mas contra o fechamento das escolas:

 - Sou a favor da inclusão híbrida, de apoio às escolas municipais e ao funcionamento das unidades especializadas, pois estas são formadoras de professores que poderão atuar depois na rede convencional.

A Secretaria municipal de Educação informou, por meio de nota, que não foi contactada sobre um eventual fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos e do Instituto Benjamin Constant. O órgão disse ainda que conta com 9.923 alunos portadores de necessidades especiais, sendo 4.508 incluídos em classes regulares. De acordo com a política da secretaria, estudantes com deficiências são incluídos em salas regulares se este for o desejo dos pais. Caso contrário, são encaminhados a salas ou escolas especiais.

José Alencar será velado no Palácio do Planalto e em Belo Horizonte

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar será levado de São Paulo para Brasília num avião da FAB. Na chegada à Base Aérea de Brasília, haverá honras militares e o cortejo segue até o Palácio do Planalto para o velório. Após a cerimônia, o corpo do ex-presidente será levado ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. José Alencar morreu aos 79 anos em decorrência de câncer e falência múltipla dos órgãos.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- LLX vai suspender posse em terras com moradores. Decisão foi intermediada pelo deputado Garotinho

- Vistoria Itinerante do Detran-RJ em 48 municípios do interior em abril

- Maior guindaste naval das Américas no Açu

- Câncer mata José Alencar aos 79 anos

- Taxação para o empréstimo no exterior é de 6%

- Menos tempo em nova avenida

- MEC quer as universidades contribuindo para o Enem

- Mais de 1 bi de pessoas podem ficar sem água

JORNAL O GLOBO

- Combustíveis sobem mais e pressionam a inflação

- O descanso do guerreiro.

JORNAL EXTRA

- O Brasil Mariou

- Vazamento da Cedae em Benfica deixa área livre para a dengue

- Dilma e Lula voltam às pressas para velório de José Alencar

- Estado abre concurso para professor: 4.578 vagas

JORNAL O DIA

- A lição de vida do guerreiro

- Um milhão de vagas em 800 cursos para formar mão de obra.

- Após atacar negros e gays, Bolsonaro pode perder o mandato

FOLHA DE SÃO PAULO

- José Alencar morre aos 79 anos em SP

- Crédito cresce, apesar de medidas do governo

- Brasil vai monitorar radiação em alimentos vindos do Japão

- Explosão do setor imobiliário deve perder fôlego em SP

Morre o ex-vice-presidente José Alencar

Após longa luta contra o câncer, o ex-vice-presidente José Alencar morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, desde a tarde de segunda, (28), onde foram constatadas uma nova obstrução do intestino. Alencar, que há mais de dez anos sofria de câncer, já tinha sido submetido a 17 cirurgias.

De balconista a empresário

José Alencar Gomes da Silva nasceu no dia 17 de outubro de 1931, no vilarejo de Itamuri, município de Muriaé, Zona da Mata Mineira. Saiu de casa aos 14 anos para trabalhar como balconista em uma loja de armarinhos na cidade. Estudou até o primeiro ano do então ginásio. Aos 18, se emancipou para iniciar os negócios que o tornariam um dos maiores empresários do país.

Em Caratinga, 173 km de distância do seu município natal, o empreendedor inaugurou a loja “A Queimadeira”, que vendia tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas. Aos poucos, cresceu financeiramente. Trabalhou como caixeiro-viajante, foi atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções.

Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou a Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas. Hoje a empresa é considerada um dos maiores grupos industriais têxteis do Brasil.

Paralelamente ao trabalho, Alencar participou de associações patronais como presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A trajetória de José Alencar na política começou tarde. Foi só em 1994, aos 63 anos, que se candidatou para o governador de Minas Gerais, mas perdeu as eleições para Hélio Garcia (PMDB).

Porém, graças a essa exposição, obteve quase três milhões de votos e elegeu-se senador por MG pelo PMDB, sendo que depois trocou o partido pelo PL.

Vice-presidência

Lula se aproximou de José Alencar em uma festa de 50 anos de atividades empresariais do mineiro, em Belo Horizonte. Alencar convidou mais de mil pessoas para o evento, incluindo representantes de partidos. José Dirceu, então presidente do PT, insistiu para que Lula o acompanhasse. Após ouvir o discurso coloquial do empresário, ao sair da festa o ex-presidente da República disse ao amigo Dirceu que tinha encontrado seu vice-presidente. Porém, uma desavença entre Dirceu e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, sobre dinheiro arrecadado e distribuído quase desfez a parceria. Porém, Lula conseguiu contornar o problema. E, assim, em 2002, Alencar foi eleito vice-presidente da República e, em 2006, reeleito cumprindo oito anos de mandato.

Luta contra o câncer

Alencar lutava contra o câncer desde 1997. Na época, ele descobriu a doença no rim, mas pediu para o médico checar se havia se espalhado para o estômago. O político sentia dores na região. Depois da teimosia, realmente confirmou-se que o câncer também estava no estômago.

Essa foi a primeira de 17 cirurgias. O quadro de saúde do ex-vice se agravou em 2010. Durante esse ano, Alencar foi internado com edema de pulmão, teve crise de hipertensão, passou por cateterismo e sofreu infarto. No dia 22 de dezembro foi internado às pressas devido a uma hemorragia digestiva. Ele queria participar da posse da presidente Dilma Rousseff, mas devido ao seu estado de saúde, os médicos não permitiram.

José Alencar Gomes da Silva era casado com a Mariza Campos Gomes da Silva e teve três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Correção do IR vale até 2014

Reajuste de 4,5% da tabela entra em vigor. Valor recolhido será compensado ano que vem

Já estão em vigor as novas faixas do Imposto de Renda que tiveram correção de 4,5%. A partir do próximo mês, contribuintes que mudaram de patamar sofrerão mordida menor do Leão, de acordo com a Medida Provisória 528, publicada ontem no Diário Oficial da União. A correção valerá para os anos de 2012, 2013 e 2014, fim do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Mas os valores retidos na fonte em janeiro, fevereiro e março só serão compensados no ano que vem, no próprio ato da declaração, esclareceu ontem o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa. “O que foi retido a mais será compensado. A conta fechará e não será preciso tomar providência. O mecanismo será automático”, explicou.

A correção de 4,5% é inferior aos 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais, mas faz parte de negociação política que envolveu a definição do salário mínimo deste ano: o índice menor foi aceito para que o IR fosse corrigido até 2014. A faixa de isenção, antes R$ 1.499,15, passou para R$ 1.566,61 em 2011, R$ 1.637,11 em 2012, R$ 1.710,78 em 2013 e para R$ 1.787,77 em 2014.

De acordo com Jorge Lobão, consultor tributário do Centro de Orientação Fiscal, a redução poderá ser de 19,09% em alguns casos. Um trabalhador que hoje ganha R$ 2.500, com dois dependentes (veja acima), tem queda no desconto mensal de R$ 31,84 para R$ 25,76. A diferença (R$ 18,24) pelos três meses virá na declaração de ajuste.

Lobão explica por que nem todos ficaram satisfeitos: “Claro que a correção não é melhor. É feita pela previsão de inflação futura com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas deveria repor perdas do passado. Por exemplo, a variação da Selic em 2010 foi de 9,39%. Sempre que o Estado corrige a tabela abaixo dos índices oficiais, o trabalhador acaba pagando mais IR”, diz. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco) estima que, de 1995 a 2010, a perda na correção seja de 64%.

Parlamentar da oposição vai propor correção de 7%

A MP será analisada pelo Plenário da Câmara. Se aprovada, segue para o Senado. A partir de 12 de maio, passa a trancar a pauta. O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentará emenda com proposta de correção de 7%, com atualização pelo IPCA e pelo PIB. “Sem isso, trabalhadores que receberam aumento no último ano correm risco de nem perceber o ganho maior. O imposto retido anula a elevação”, justifica.

Para o tributarista Roberto Nogueira, do escritório Carlos Mafra de Laet, os 4,5% aprovados refletem a previsão de inflação, o que torna o índice justo. “O maior problema está nas perdas acumuladas, que chegam a mais de 40%, fazendo com que a população tenha menos poder de compra”, avalia o especialista.

Bebidas 15% mais caras após o dia 4

A bondade tem limite, e a perda de R$ 9,3 bilhões até 2014 com a correção da tabela será minimizada na arrecadação. Enquanto alivia no IR, o governo aumenta a base do cálculo do imposto de água, refrigerante e cerveja, que fica 15% maior. O aumento vai entrar em vigor no dia 4 de abril.

Fãs de isotônicos e energéticos também vão sofrer com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) e PIS maiores. Sandro Serpa, da Receita, diz que valores estavam defasados.

Informe do Dia: Projeto de Wagner Montes permite publicidade em fardas

Projeto do deputado Wagner Montes permite que policiais, bombeiros e agentes do Desipe imitem atletas e exibam publicidade em uniformes e fardas. Pela proposta, que será votada amanhã na Alerj, o servidor que usar a roupa patrocinada receberá meio salário mínimo.

Os interessados adotariam uma ou mais unidades de cada órgão de segurança; cada batalhão da PM ou delegacia de polícia poderia ter um patrocinador específico. Ou seja: em caso de operações conjuntas, várias marcas — até de empresas concorrentes — seriam mostradas pelos policiais.

Beltrame ignora

Segundo a proposta de Montes, haverá apenas uma inserção em cada uniforme. A propaganda só poderia ser feita por empresas que se “coadunem com o bem estar da sociedade”. Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame afirma desconhecer o projeto.