terça-feira, 3 de maio de 2011

Frente Parlamentar dos Idosos discutirá gratuidade de passagens

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se reúne nesta terça-feira (3) para discutir a gratuidade de passagens intermunicipais para idosos e a criação de fundos estaduais do Idoso. O encontro terá a participação de representantes das assembleias legislativas dos estados.
A frente parlamentar foi criada em março último para defender os direitos dos idosos e propor medidas que proporcionem melhores condições de vida a essa população. A coordenadora da frente é a deputada Flávia Morais (PDT-GO).
A reunião será realizada às 14h30, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia o benefício do parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com a Fazenda federal, estadual ou municipal, com vistas ao ingresso ou reingresso no Simples Nacional. O projeto inclui entre os beneficiários as empresas que tenham dívidas com vencimento até 31 de julho de 2011.
A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que hoje prevê, para ingresso no Simples Nacional, o parcelamento, em até 100 vezes, das dívidas com vencimento até 30 de junho de 2008. "Com a medida, abriremos uma nova oportunidade para que milhares de microempresas e empresas de pequeno porte se beneficiem desse instrumento", acredita Sandro Alex.
Além da ampliação proposta, o projeto autoriza o reingresso no Simples de empresas excluídas do sistema, o que é vedado atualmente. Conforme o texto, as microempresas e empresas de pequeno porte que tiverem sido excluídas em razão de dívidas poderão solicitar novo enquadramento nas condições a serem estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
Sandro Alex ressalta ainda que o projeto está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00), pois não propõe a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária que implique renúncia de receita. "Na verdade, propomos a ampliação de um tratamento diferenciado, o que acarretará um fluxo positivo de receita aos entes federativos", explica.
Tramitação
O projeto tramita apensado  ao PLP 25/07, que também prorroga o prazo de parcelamento dos débitos de empresas do Simples Nacional. As propostas serão analisadas em regime de prioridade pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusivo no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Idoso poderá requerer direito previdenciário a qualquer tempo

Os idosos poderão ter o direito de requerer a qualquer tempo restituições, prestações vencidas ou diferenças devidas pela Previdência Social, caso seja aprovado o Projeto de Lei 303/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), em tramitação na Câmara.
Atualmente, a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, garante a imprescritibilidade em relação a esses direitos apenas para menores, incapazes e ausentes – indivíduos desaparecidos que são reconhecidos como tal por sentença judicial.
Efetivação de direitos
O autor da proposta argumenta que o seu objetivo é assegurar, à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, o acesso a oportunidades e facilidades já previstas no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
O parlamentar argumenta que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar com prioridade aos menores, incapazes, ausentes e ao idoso a efetivação do direito à vida, à cidadania e à convivência familiar e comunitária”.
Segundo o IBGE, o crescimento da população de idosos no Brasil, no período de 1991 a 2000, foi de 19,6%, enquanto o crescimento total da população foi de 13,5%.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto  com o PL 6505/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito).
Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão debate atendimento do consumidor pela telefonia celular

Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas poderão participar do debate pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para ouvir Procons e empresas telefônicas sobre os serviços pós-venda de celulares. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP). Baseado em informações do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, ele diz que um dos setores com maior número de reclamações é o da telefonia celular, em todos os seus aspectos.
 “Tem chamado a atenção dos órgãos de defesa do consumidor, entretanto, o considerável número de queixas referentes ao pós-venda dos celulares, sobrecarregando os serviços dessas entidades, além de causar desconforto e prejuízo àqueles que se dispõem a adquirir um desses aparelhos”, disse.
Em uma parceria da comissão com a Agência Câmara, os internautas poderão enviar antecipadamente perguntas para os convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.
Roberto Santiago cita como exemplo o fato de um aparelho recém-adquirido apresentar defeito – caso em que o consumidor pode ficar por mais de 30 dias sem o telefone, à espera de conserto. “Fica nítido o enorme prejuízo imposto ao consumidor, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os fornecedores de produtos de consumo respondem pelo vício de qualidade dos produtos”, disse.
Foram convidados:
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o presidente do Procon/ES e coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito;
- o diretor executivo do Procon/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes;
- o presidente da Nokia do Brasil, Almir Narcizo;
- o vice-presidente de Novos Negócios na América Latina da Samsung, Benjamin Sicsu;
- o presidente da Sony Ericsson do Brasil, Carlos Magnus Anseklev;
- o presidente da Motorola, Sergio Buniac;
- o diretor de Relações Institucionais da LG, Dilson Suplicy Funaro.
A reunião será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Fonte: Câmara dos Deputados

CCJ analisa oito propostas na área trabalhista

Comissão inicia nesta terça-feira votações dos projetos em pauta por grupos de temas. O primeiro a ser escolhido foi direito trabalhista. Serão analisadas oito propostas sobre o tema.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai passar a realizar votações por grupos de temas para facilitar a análise das propostas pelos deputados. 
A primeira reunião temática está marcada para esta terça-feira (3), quando serão analisados sete projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição relativos à área trabalhista. O primeiro tema foi escolhido como uma homenagem à semana do Dia do Trabalho (1º de maio).
Entre as propostas, está o PL 5140/09, que regulamenta o contrato de experiência para empregados domésticos e o PL 1038/03, que assegura justificativa de falta ao trabalhador que se ausentar para acompanhar tratamento médico de cônjuge ou companheiro, pais, padrasto ou madrasta, filhos, enteados ou dependentes legais portadores de deficiência.
Em abril deste ano, a CCJ fez uma experiência com a votação temática, pautando para uma mesma reunião 9 projetos que tratavam da Justiça do Trabalho.
Debate qualificado
A mudança, segundo o presidente da CCJ, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), vai facilitar o trabalho da comissão e permitir um debate mais qualificado sobre as propostas. “O novo sistema de votação permitirá que os deputados se preparem para o tema, que eles saibam o que vai ser debatido, que eles venham com uma posição já mais ou menos encaminhada”, explica o presidente da CCJ.
A CCJ é responsável pela avaliação da constitucionalidade e dos aspectos jurídicos e de técnica legislativa de todas as propostas em tramitação na Câmara. Atualmente, há 498 projetos na pauta da comissão.
A reunião está marcada para as 14 horas no plenário 1.
Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão vai debater novo Código Comercial para o País

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir a edição de um novo Código Comercial para o Brasil. O código tem a função de regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações.  É o diploma legal fundamental do Direito Comercial.
O Código Comercial em vigor no Brasil é a Lei 556, editada em 1850. A primeira parte do texto (do artigo 1º ao 456º) foi revogada pelo atual Código Civil.
A iniciativa do debate é do deputado Vicente Candido (PT-SP), que defende a adoção de uma nova lei comercial. Deve ser convidado o professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Fábio Ulhoa Coelho.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Campos conhece hoje os vencedores do Carnaval
- Empreendimentos para gerar mais de mil novos empregos em Campos
- Comerciantes: protesto contra furtos em lojas
- INSS começa a pagar benefícios do mês de abril

FOLHA DA MANHÃ
- Comerciantes fecham ruas e cobram segurança no Centro
- Vencedores do Carnaval de Campos saem hoje
- Dengue chega a 1,3 mil casos em 2011 e liga sinal vermelho
- Recursos do petróleo para ciência e tecnologia
- Coleta seletiva de lixo: lei para shoppings e condomínios
- Fim da greve não elimina longas filas nos bancos

JORNAL O GLOBO
- EUA jogam corpo de Bin Laden no mar para sepultar o mito

JORNAL EXTRA
- Corpo do chefão da Al-Qaeda foi jogado ao mar para evitar peregrinação
- Novos depoimentos complicam falsa psicóloga
- Atrasados do IR têm que baixar outro programa
- Plantão na UPA rende até R$ 2 mil

JORNAL O DIA
- Tropa de elite dos EUA levou apenas 5 minutos para eliminar Bin Laden
- INSS: servidor federal pode ter reduzida sua aposentadoria
- Navios de turismo oferecem 970 vagas e salários até R$ 3.925

FOLHA DE SÃO PAULO
- Morte de Bin Laden desencadeia medo de onda global de atentados
- Previsto para julho, novo RG com chip pode custar até R$ 40
- Dos 300 juízes federais, 40 são ameaçados de morte, diz Ajufe

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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Flamengo vence o Vasco nos pênaltis, conquista a Taça Rio e garante o título carioca invicto

Capitão do Flamengo, Ronaldinho levanta a taça do título

O 'Bonde sem freio' do Flamengo encontrou sua estação final. E o desembarque não poderia ser mais festivo: com uma vitória nos pênaltis sobre o Vasco (3 a 1), após empate em 0 a 0 no tempo normal, o time da Gávea conquistou a Taça Rio e, por ter vencido também a Taça Guanabara, garantiu o título carioca de forma invicta. Dessa vez o goleiro Felipe, herói nas disputas das semifinais dos dois turnos, nem precisou brilhar, já que três vascaínos - Bernardo, Fellipe Bastos e Elton - bateram para fora. Coube a Thiago Neves a cobrança que encerrou o campeonato. O Flamengo, que ainda não perdeu na temporada, conquistou seu 32º troféu estadual, pela quinta vez sem derrota.
- Da última vez errei contra o Fluminense (na semifinal da Taça Rio). Precisava de uma chance dessas, não podia desperdiçar - disse o camisa 7.

FIM DO JEJUM : Ronaldinho Gaúcho
volta a comemorar um título após cinco anos
O equilíbrio marcou presença no primeiro tempo. O jogo começou um pouco nervoso, com entradas duras de ambos os lados. Mas aos poucos as duas equipes foram se soltando e criando seguidas chances. O Vasco dominou as ações no início. Aos sete minutos, Éder Luís cruzou da direita para Alecsandro mas o goleiro Felipe se antecipou e ficou com a bola aos pés do atacante vascaíno. O time de São Januário continuou pressionando e perdeu duas boas oportunidades em chutes de Fellipe Bastos e Éder Luís, os dois para fora.
O Flamengo melhorou após a parada técnica, aos 20 minutos, e passou a dar trabalho a Fernando Prass. Aos 22, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta para a área e Thiago Neves cabeceou à esquerda, com perigo. Na melhor chance rubro-negra, aos 25, a bola passou por todos os jogadores do ataque até chegar a Bottinelli, que bateu de primeira para ótima defesa de Prass. Chutes cruzados de Felipe, aos 30, e de Ronaldinho Gaúcho, aos 40, deixaras as duas torcidas com o grito de gol preso na garganta.
Flamengo mantém invencibilidade em disputas de pênaltis
Logo aos três minutos da etapa final, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta da meia-lua e Fernando Prass saltou para mandar a escanteio. Apesar do bom início, o segundo tempo demorou a engrenar, e mais uma vez predominou o equilíbrio nas ações. A entrada de Bernardo no lugar de Diego Souza, aos 24, empolgou o Vasco. Logo em seu primeiro lance, Bernardo bateu da entrada da área e obrigou Felipe a se esticar no canto esquerdo para evitar o gol. O time de São Januário começou a pressionar em busca do primeiro gol. Aos 32, Dedé quase abriu o placar de cabeça, mas a bola saiu por cima do travessão.
O Flamengo respondeu com Thiago Neves, que recebeu bom passe de Wanderley e bateu cruzado, à esquerda do gol de Prass. Logo depois, aos 34, Renato Abreu avançou pela esquerda e em vez de cruzar tentou o chute, que o goleiro vascaíno salvou com os pés. O time da Gávea teve a última oportunidade da partida, aos 45: a defesa cortou o escanteio e Thiago Neves bateu de primeira, da entrada da área, mas a bola saiu raspando a trave direita. Nos acréscimos, Willians e Allan bateram boca e foram expulsos.
A Taça Rio seria decidida nos pênaltis. E pelo menos psicologicamente a vantagem era rubro-negra. Além de ser o único time com possibilidade de já garantir o título carioca, o rubro-negro também defendia uma invencibilidade em disputas de penalidades: a última derrota foi em 2004. E a escrita se manteve no Carioca. Alecsandro abriu a série fazendo 1 a 0 para o Vasco, mas aquele seria o único gol vascaíno. Renato Abreu empatou. Logo depois, uma sequência de erros: Bernardo, Fierro e Fellipe Bastos, todos chutando para fora. O rubro-negro Fernando acertou e colocou o time da Gávea na frente: 2 a 1. A festa do lado flamenguista da arquibancada continuou: Elton também errou o alvo. A bola do título estava nos pés de Thiago Neves, e o camisa 7 não desperdiçou: um chute rasteiro no canto direito de Prass, que caiu para o outro lado, e o título invicto estava garantido.
Fonte: Jornal Extra

Empresário individual: alíquota de 5% já vale

A nova alíquota de contribuição  ao INSS, que passa de 11% sobre o salário mínimo para 5%, entrou em vigor ontem. Em junho, quando os empreendedores individuais fizerem o recolhimento da competência referente ao mês de maio, eles passarão a pagar valor de R$ 27,25, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria.
Aqueles que trabalham na área de serviços devem contribuir com mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Pela nova alíquota, a contribuição máxima do empresário individual será no valor de R$ 33,25 — em geral, atribuída a trabalhadores que desempenham atividades mistas, que atuem tanto no comércio e na indústria como no segmento de prestação de serviços.
A medida provisória que cria a alíquota menor para a categoria de empreendedor foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de abril.
Fonte: Jornal O Dia

Alta da gasolina e do etanol fez crescer a procura por kits de conversão para o gás

A alta da gasolina e do etanol fez crescer a procura por kits de conversão de motores para o gás natural. Levantamento da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular mostrou que, em abril, o número de conversões aumentou, no Estado, 40% em relação a março.
Só nos três primeiros meses do ano, 6.370 veículos passaram a rodar movidos a gás. A expectativa da CEG era de que o número de conversões chegasse a 40 mil em 2011, 5% a mais do que em 2010. Agora, com o crescimento da procura, a concessionária pensa em refazer suas contas.
Fonte: Jornal O Dia