Seminário discutirá projeto que tipifica crimes cibernéticos

Defensores do projeto argumentam que fraudes bancárias ficam sem punição por falta de lei.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará nesta quarta-feira (24) seminário sobre a lei contra crimes cometidos por meio da internet. O debate abrangerá os seguintes temas: tipos penais; formas de investigação; direitos fundamentais e cidadania; e economia e segurança.

A discussão foi proposta pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Luiza Erundina (PSB-SP). Eles explicam que o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos por meio da internet, foi aprovado pela Câmara em 2003, sofreu modificações no Senado e retornou para analise das alterações.

Em 13 de julho, foi realizada audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o tema.

Para os três deputados, as exposições demonstraram que ainda há necessidade de esclarecimento sobre diversos pontos abarcados pelo PL 84/99.

Entre os convidados para os debates estão:

- o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Botelho;

- o subprocurador-geral da República Juarez Estevam Xavier Tavares;

- o presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos;

- o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), Omar Kaminski;

- o professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Bottino;

- o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral;

- a coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos de Minas Gerais, Vanessa Fusco Nogueira Simões;

- o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella;

- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;

- o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger;

Veja a programação completa

O seminário será realizado durante todo o dia, no Plenário 13.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Cortes de 10% em Campos não afetam o orçamento

- Queda nos royalties para os municípios da região

FOLHA DA MANHÃ

- Royalties: R$ 47 milhões para Campos, com queda de 3,8%

- Medo ronda vôos para as plataformas

- Críticas feitas pelo bispo são endossadas no PT e PMDB

- Três partidos estariam de olho em RH para eleições

FOLHA DE SÃO PAULO

- Rebeldes celebram, mas Gaddafi não se entreta

- Dieta saudável pode levar desconto no plano de saúde

- Lula despacha com ministros sobre o governo

JORNAL O GLOBO

- Otan e rebeldes caçam Kadafi, que ainda resiste

JORNAL EXTRA

- União propõe aumento de 2,3% a 31% para servidores federais

- Marinheiros recebem alta e voltam para o centro de treinos

- Notas novas são as mais falsificadas. Saiba como identificar as originais

JORNAL O DIA

- Morte de juíza: 91 PMs estão sob investigação

- Aposentado já consegue checar se terá atrasado

- Doença misteriosa se espalha

Senadores vão debater 'royalties' do petróleo com ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparece ao Senado para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os estados. A audiência pública será na próxima terça-feira (23), às 14h, e será realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).

Os requerimentos para o debate são dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Delcídio Amaral (PT-MS), pela CAE, e dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Blairo Maggi (PR-MT) e Walter Pinheiro (PT-BA), pela CI.

Em discurso na noite dessa quinta-feira (18), o senador Wellington Dias (PT-PI) comunicou o fechamento de um acordo visando a definição de um método de distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre os estados e municípios brasileiros.

De acordo com o parlamentar, já foi acertado entre ministros e senadores que a repartição dos recursos do petróleo do pré-sal será feita de modo a evitar a concentração neste ou naquele estado. Além disso, os estados e municípios mais pobres terão direito a receber uma maior proporção dos recursos, levando-se em conta também o tamanho de sua população.

Fonte: Senado

União, Estado e municípios oferecem 50.572 vagas

SELEÇÕES ABERTAS

PROFESSOR II

Vagas: 100

Escolaridade: Nível Superior

Prazo: até hoje

Inscrições: no site www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex

PREFEITURA DE CAXIAS

Vagas: 25

Salários: de R$ 952,02 a R$ 1.904,05

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Prazo: até 21 de agosto

Inscrições: www.iesap.com.br

EXÉRCITO — IME

Vagas: 95

Escolaridade: Nível Médio

Prazo: até 2 de setembro

Inscrições: www.ime.eb.br

MARINHA DO BRASIL

Vagas: 778

Escolaridade: Nível Médio Técnico 

Salário: R$ 2.200

Prazo: até 1º de setembro

Inscrições: www.ensino.mar.mil.br

IBGE — TEMPORÁRIOS NO RIO

Vagas: 150

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 700 e R$ 4 mil

Prazo: até 22 de agosto 

Inscrições: www.consulplan.net

PROF. GEOGRAFIA — PREF. DO RIO

Vagas: 100

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 3.426,04

Prazo: de 18 a 29 de agosto

Inscrições: http://concursos.rio.rj.gov.br

ALERJ (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)

Vagas: 44

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 1.680,39 e R$ 1.849,94.

Prazo: até 11 de setembro 

Inscrições: www.ceperj.rj.gov.br

CONCURSOS PREVISTOS

UNIVERSIDADES FEDERAIS

Vagas: cerca de 13 mil

Escolaridade: Nível Superior 

Salário: R$ 782,50 a R$ 3.916,88

TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL — TSE

Vagas: para analista e técnico judiciários

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 7 mil

IBGE — TEMPORÁRIOS NO PAÍS

Vagas: 4.350

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Edital: em breve

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 

Vagas: cadastro reserva

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 4.656,09 e R$ 7.214,52

Edital: em agosto

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO — PROFESSOR I E II

Vagas: 7.700

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 1.026, 37 e R$ 3.605

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO

Vagas: 44

Escolaridade: níveis Médio e Superior 

Salário: R$ 1.680,39 e R$ 1.849,94

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Vagas: 600

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 13 mil

INSS — PERITOS

Vagas: 500

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 4 mil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Vagas: 178

Escolaridade: Médio e Superior 

Salário: até R$ 19 mil

 

DEGASE

Vagas: 1.236

Escolaridade: níveis Médio e Superior

SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA — SEFAZ 

Vagas: 30 

Escolaridade: Nível Superior 

Salários: R$ 4.200

ALERJ — GESTOR PÚBLICO

Vagas: 20

Escolaridade: Nível Superior

 

PREFEITURA DE JAPERI

Vagas: 593

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 789,52 a R$ 2.143,88

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO — PROFESSORES

Vagas: 2 mil

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 1.695,04

Prazo: até outubro

SEAP — RJ

Vagas: 650

Escolaridade: Nível Médio

Salários: R$ 3.215,31

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO

Vagas: 40

Escolaridade: Médio e Superior

GUARDA MUNICIPAL DO RIO — ADMINISTRAÇÃO

Vagas: 308 

Escolaridade: todos os níveis

Salários: R$ 703,64 a R$ 1.467,95

GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI

Vagas: 200

Escolaridade: Nível Médio

Salários: R$ 1.100

POLÍCIA MILITAR DO RIO 

Vagas: 490 

Escolaridade: Nível Médio

Salário: R$ 850 a R$ 1.200

 

POLÍCIA CIVIL

Vagas: 806

Escolaridade: Nível Superior

Salários: R$ 1.954 a R$ 8.945,81

POLÍCIA FEDERAL

Vagas: 1.352

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 7.514, 33

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 

Vagas: 6.804

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 4 mil a R$ 7 mil

Prazo: sem previsão

PROCON-RJ

Vagas: 181

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 1.911 a R$ 5.460

Prazo: até junho

PREFEITURA DE CAXIAS

Vagas: 400

Escolaridade: Nível Superior

Prazo: em breve

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO — TJ

Vagas: 138

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 3.245,87 a R$ 4.975,79

Fonte: Jornal O Dia

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Quatro mortos e oito feridos em cinco acidentes na região

- Presidente do PR/Campos e suas projeções para o futuro

- P-56 começa a operar para fazer a diferença

- Campos com mais de 100 casos de Aids em 7 meses

FOLHA DA MANHÃ

- O jornal ainda não havia atualizado sua página na internet

FOLHA DE SÃO PAULO

- Rebeldes acuam Gaddafi na Líbia

- Sarney usa helicóptero da policia para passear

- OAB vai propor licença-natalidade, inclusive para gays

JORNAL O GLOBO

- Prisão de filhos de Kadafi põe regime perto do fim

JORNAL EXTRA

- Alunos da PM têm que fazer aula particular para melhorar pontaria

- Fla perde chance de colar no líder... e Vasco a de virar vice-líder

- Namorado de juíza assassinada diz correr risco de vida

JORNAL O DIA

- Balas usadas para executar juíza são da PM

- Concursos: listão com mais de 50 mil vagas e chances para trainee

- Cariocas só empatam

Governo admite conceder aumento aos servidores federais

O governo aceitou, enfim, conceder aumento aos servidores federais. Ainda na dependência de a proposta ser oficializada, a União sinaliza com reajuste para 500 mil funcionários. Forma e percentuais ainda não foram divulgados, mas já é dado como certo que o aumento virá por meio das gratificações e não no vencimento-base.

Dividirão o reajuste servidores com vencimentos mais defasados da Previdência, da Saúde e do Trabalho, pessoal da área meio (como secretárias) e Fundação Oswaldo Cruz. Também serão favorecidos funcionários do Inep, do FNDE, da área ambiental, do Incra, do Dnocs, celetistas do HFA, da Imprensa Nacional, do Ministério da Cultura, do Plano Especial de Cargos Fazendários, administrativos da AGU e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a proposta poderá ser debatida pelos servidores em assembleia na próxima segunda-feira. Para os sindicalistas, a negociação depende, no entanto, de uma minuta oficial.

Em entrevista à Coluna, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, informou que a entidade quer uma comunicação oficial. “Falaram sobre reajuste nas gratificações, mas não informaram de quanto. Como vamos discutir algo que não foi formalizado?” indagou Costa.

Fonte: Jornal O Dia

s=Mso�Ia>h/� �� le='font-size:11.0pt;line-height:150%'>Com direito a receber a correção pelo teto, o aposentado Orlando Matos, 60 anos, aguarda a liberação do contracheque de agosto para ver se o reajuste foi inserido na folha deste mês. Ele espera a definição da Previdência de como será comunicado dos valores atrasados. “Estou na expectativa de como o governo vai informar”, diz.

Valor médio dos atrasados a ser pago é de R$ 11.586

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586. Segundo levantamento da Dataprev, foram identificados 601.553 benefícios do INSS limitados ao teto entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. Desse total, 193.276 foram cessados há mais de cinco anos e não resultarão em impacto financeiro nos cofres da Previdência. Para 277.116 não há diferenças a serem pagas.

Digital será usada para saque de benefícios na Caixa

Aposentados e pensionistas do INSS, em breve, não vão mais precisar de cartão e senha bancária para sacar benefícios na Caixa Econômica Federal. Bastará usar a digital nos caixas eletrônicos do banco para liberar os pagamentos. Os dados serão coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anunciou ontem parceria com a Caixa. Segundo o banco, o objetivo é aumentar a agilidade e a praticidade para o usuário, que não precisará mais memorizar senhas alfanuméricas. A medida também ajudará no combate às fraudes contra a Previdência. Ao colocar o dedo na máquina para sacar o dinheiro, o aposentado fará espécie de prova de vida.

Fonte: Jornal O Dia

Aposentado será informado sobre os atrasados do teto

Previdência vai comunicar, a partir de setembro, valor a ser creditado para os segurados

A Previdência Social vai informar, a partir do mês que vem, quanto os 131.161 aposentados do INSS com direito a atrasados da revisão do teto irão receber em conta. A forma de comunicação ainda não foi definida. Falta decidir se os segurados tomarão conhecimento por meio da página www.previdencia.gov.br, ligando para a Central 135, por correspondência ou quando conferirem o extrato bancário.

De acordo com a Previdência, na ocasião serão informados valores e data de recebimento dos atrasados. O pagamento começa a ser feito em 31 de outubro a quem tem direito a receber até R$ 6 mil. O restante em 2012 e 2013. Todos os segurados, conforme o teto concedido de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, serão informados, garantiu ontem o ministério.

DIREITO RECONHECIDO

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro de 2010 e muitas ações na Justiça, o governo reconheceu o direito à correção que chega a 39,35%. Por conta disso, em 14 de julho, o ministro Garibaldi Alves Filho anunciou o pagamento dos atrasados em parcela única. O governo desembolsará R$ 1,6 bilhões da dívida que surgiu com a entrada em vigor de emendas constitucionais.

Com direito a receber a correção pelo teto, o aposentado Orlando Matos, 60 anos, aguarda a liberação do contracheque de agosto para ver se o reajuste foi inserido na folha deste mês. Ele espera a definição da Previdência de como será comunicado dos valores atrasados. “Estou na expectativa de como o governo vai informar”, diz.

Valor médio dos atrasados a ser pago é de R$ 11.586

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586. Segundo levantamento da Dataprev, foram identificados 601.553 benefícios do INSS limitados ao teto entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004. Desse total, 193.276 foram cessados há mais de cinco anos e não resultarão em impacto financeiro nos cofres da Previdência. Para 277.116 não há diferenças a serem pagas.

Digital será usada para saque de benefícios na Caixa

Aposentados e pensionistas do INSS, em breve, não vão mais precisar de cartão e senha bancária para sacar benefícios na Caixa Econômica Federal. Bastará usar a digital nos caixas eletrônicos do banco para liberar os pagamentos. Os dados serão coletados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anunciou ontem parceria com a Caixa. Segundo o banco, o objetivo é aumentar a agilidade e a praticidade para o usuário, que não precisará mais memorizar senhas alfanuméricas. A medida também ajudará no combate às fraudes contra a Previdência. Ao colocar o dedo na máquina para sacar o dinheiro, o aposentado fará espécie de prova de vida.

Fonte: Jornal O Dia

Facebook abre escritório no Brasil e está em busca de contratações em SP

Facebook anunciou nesta quinta-feira a abertura do seu primeiro escritório no Brasil, que ficará na cidade de São Paulo. A rede social já ultrapassou a marca de 25 milhões de usuários brasileiros ativos, segundo Alexandre Hohagen, que comandará a equipe de SP e está em busca de novas contratações.

"Com o crescente número de brasileiros e latino-americanos utilizando o Facebook para se conectar não apenas com amigos, mas com marcas e causas que se identificam, estamos proporcionando a combinação perfeita de alcance e engajamento para as empresas interagirem com os consumidores", disse Hohagen, que deixou a Google para assumir a vice-presidência do Facebook na América Latina.

Ele acrescentou que está trabalhando no recrutamento de profissionais para montar seu time no país. Segundo ele, 16 pessoas já foram contratadas e o foco nesse momento é o relacionamento com empresas e agências de publicidade.

Além do Brasil, o Facebook tem mais 14 escritórios em países do mundo todo. Os interessados nas oportunidades de trabalho podem acessar o endereço www.facebook.com/careers, onde encontrarão todas as vagas da empresa no mundo, inclusive em SP.

Fonte: Yahoo – Jornal O Globo

Abertas inscrições para Feira de Ciências no Maranhão

Os interessados em participar da II Mostra Científica do Maranhão como palestrantes, monitores de oficinas e mini-cursos ou expositores de pôsteres e protótipos têm até o dia 15 de setembro para apresentar proposta de atividade. As inscrições estão sendo feitas no site da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no endereço www.fapema.br.

A mostra é uma promoção da Fapema e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Sectec), como parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que acontecerá entre os dias 17 e 23 de outubro. A mostra é uma oportunidade para que os maranhenses conheçam suas próprias produções cientificas e idéias inovadoras de pesquisadores locais principalmente, aquilo que está sendo feito para promover um desenvolvimento apoiado na conservação dos recursos naturais. Essa proposta combina com o tema da SNCT 2011: Mudanças Climáticas, Preservação Natural e Prevenção de Riscos. Depois do período de apresentação de proposta de atividades, será montada a programação e, em seguida, serão abertas as inscrições para participação como ouvinte. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones 2109-1433 ou 2109-1435.

fonte: FAPEMA

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Flamengo é humilhado em casa pelo Atlético-GO

- Incêndio no Itaóca destrói 10 mil m2

- Central clandestina de TV a Cabo “estourada” pela polícia em Guarus

- Ernani, ex-Americano, é o novo reforço do Duque

FOLHA DA MANHÃ

- “O Dia” anuncia RH com Cabral entre 9 candidatos da oposição

- Municipalização do aeroporto avança

- Hipódromo: Apesar de leiloado, não pode passar por obras

- Corte de gastos: Presidente da CDL se mostra preocupado com decreto

- Fla joga mal e cai de quatro no Engenhão

FOLHA DE SÃO PAULO

- FGV é usada para fraudar licitação vencida pela PUC

- Lobby é legítimo, diz novo ministro da Agricultura

- EUA e Europa pedem saída de ditador da Síria

JORNAL O GLOBO

- EUA e Europa pedem a saída de ditador sírio; Brasil diverge

JORNAL EXTRA

- Sem Ronaldinho é duro, Mano!

- INSS paga revisão a 18 mil segurados

- Engenheiro do parque tinha que verificar brinquedos

- Inflação deixa o Natal até 12% mais caro

JORNAL O DIA

- Governo admite dar aumento a servidor

- Aposentado: INSS vai avisar valor dos atrasados

- Rio de volta à seleção