PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Rebeldes tomam QG de Gaddafi

- Relatório põe em xeque atentados à sede da Rota

- DNA vai permitir que filho de hanseniano ache os pais

JORNAL O GLOBO

- Rebeldes líbios tomam QG, mas não encontram Kadafi

JORNAL EXTRA

- Hospitais recusam grávida por cinco vezes

- Estado faz chamada final para recadastrar aposentados

JORNAL O DIA

- Aposentado – Como garantir a revisão pelo teto

- Detran barra em vistoria até carros da Polícia Civil

- Fogão vence e avança na Sul-Americana

Justiça sequestra bens de doze municípios do estado do Rio

Doze munícipios fluminenses tiveram suas receitas sequestradas — retirada obrigatória da conta do município — pelo Tribunal de Justiça do Rio devido a um débito referente aos precatórios judiciais, que são ordens de pagamento a alguém que ganhe uma ação contra a prefeitura.

Magé, na Baixada Fluminense, lidera a lista com uma dívida de R$ 422.269,44. A relação tem ainda as cidades de Nilópolis, Araruama, Campos dos Goytacazes, Mendes, Cachoeiras de Macacu, Aperibé, Paracambi, São João de Meriti, Tanguá, Rio Bonito e Comendador Levy Gasparian. Juntos, os municípios devem R$ 886.281,09.

O sequestro foi realizado no dia 11 de agosto, um dia após a posse do novo prefeito de Magé, Nestor Vidal. O procurador-geral de Magé, Alex Porto, fez nesta segunda-feira uma petição ao presidente do tribunal, pedindo uma suspensão do sequestro por 90 dias:

— Fomos surpreendidos porque não conhecemos nenhum histórico do débito — afirmou o procurador.

A assessoria de Paracambi enviou um documento que mostra um depósito no valor de R$ 18.814,38, realizado no dia 11, data em que foi feito o sequestro. De acordo com o Tribunal, o município teria um débito de R$ 19.255,60.

Depósito anual

O procurador geral de Nilópolis, Jose Carlos Viriato, também garantiu que o depósito foi realizado:

— Temos que pagar agora apenas 1/14 até 31 de dezembro, prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça.

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio, Luciana Losada Albuquerque Lopes, garantiu que a informação será verificada e, caso tenham sido efetuados, os depósitos serão estornados, mas advertiu:

— Esse depósito é anual. Foi sequestrado o valor do ano passado que não tinha sido depositado. Até dezembro, tem que ser efetuado o depósito de 2011. Se não houver depósito, vai haver novamente um sequestro.

Fonte: Jornal Extra

Contracheque está liberado - Aposentados do INSS já podem consultar na Internet quanto receberão de correção do teto

A Dataprev antecipou a consulta aos contracheques de agosto na Internet. Assim, aposentados e pensionistas do INSS que receberão a revisão do teto já podem confirmar no site www.previdencia.gov.br se o dinheiro será pago junto com salários, a partir de 1º de setembro. Têm direito reconhecido pelo governo federal 107 mil segurados.

A Previdência Social paga também na folha deste mês 50% do 13º para 28 milhões de segurados, além da incorporação de 0,06 ponto percentual que não foi concedido no reajuste de janeiro para os benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 545).

Inicialmente, 117.153 segurados estavam na relação do INSS. Após depuração de dados, o número baixou para 107 mil. Outros 11.600 benefícios passam por análise e poderão ser incluídos na listagem nos próximos meses, se prejudicados por emendas constitucionais que limitaram benefícios pelo teto.

Aposentada em 2000, Márcia Rodrigues Loureiro, 63 anos, resolveu não esperar a Previdência rever a lista. Ela recorreu à Justiça em abril deste ano e ganhou ação na semana passada. O INSS tem 60 dias para pagar a correção e os atrasados à segurada.

“Contribuí sobre mais de 10 mínimos . Minha carta de concessão tem a inscrição ‘Limitado pelo Teto’ e estou no período reconhecido pela Previdência. Mesmo assim, não estou na lista. Por isso, preferi ir logo ao Juizado Especial Federal, sem precisar de advogado”, explicou a aposentada, que ontem verificou o contracheque na Internet.

Além de metade do 13º sem os descontos, os segurados que ganham acima do mínimo terão a diferença de 0,06 ponto percentual, que chega a R$ 12,72 pelos seis meses sem a diferença.

Saiba como acessar as informações

Para verificar o contracheque na página da Previdência, os aposentados e pensionistas devem informar seus dados. É preciso ter em mãos números do benefício e do CPF, data de nascimento, além de digitar o nome completo.

Os primeiros segurados a receber os benefícios do INSS de agosto serão os que ganham um salário mínimo (R$ 545). O crédito começará a ser feito na próxima quinta-feira. Já os que recebem acima do mínimo terão a liberação do dinheiro a partir de 1º de setembro.

Fonte: Jornal O Dia

Senai tem inscrições abertas para cursos gratuitos online

Os cursos são para Educação Ambiental, Legislação Trabalhista, Tecnologia
da Informação e Comunicação, Segurança do Trabalho e Propriedade Intelectual 

O Senai do Rio está com inscrições abertas para cursos gratuitos à distância. As vagas são para aprendizado online em Educação Ambiental, Legislação Trabalhista, Tecnologia da Informação e Comunicação, Segurança do Trabalho e Propriedade Intelectual. As aulas terão duração de 14 horas, e os alunos poderão escolher até dois módulos. Todo o material didático também será gratuito.

O objetivo dos cursos é dar suporte a profissionais que estão entrando no mercado de trabalho, bem como ampliar os conhecimentos de quem já está na carreira. Para se inscrever, o interessado precisa ter CPF, idade superior a 18 anos e ensino fundamental completo. As inscrições podem ser feitas pelo site www.firjan.org/competencias ou pelo telefone 0800 0231 231.

Fonte: Jornal Extra

Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1432/11, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que tem o objetivo de incentivar a adoção de crianças maiores de três anos. Pela proposta, os processos de adoção tardia, como são chamados, terão preferência de tramitação em relação aos demais.

O texto também prevê a concessão de incentivos do Poder Público, inclusive fiscais, para aqueles que adotarem crianças nessa faixa etária. O projeto não especifica quais seriam os benefícios.

De acordo com Mudalen, as estatísticas oficiais mostram que apenas 3% dos inscritos no cadastro de adotantes aceitam receber crianças maiores de três anos. “Essa situação precisa ser modificada. A chamada adoção tardia evita que muitas crianças sejam condenadas à privação do convívio familiar”, argumenta.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Seminário discutirá projeto que tipifica crimes cibernéticos

Defensores do projeto argumentam que fraudes bancárias ficam sem punição por falta de lei.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizará nesta quarta-feira (24) seminário sobre a lei contra crimes cometidos por meio da internet. O debate abrangerá os seguintes temas: tipos penais; formas de investigação; direitos fundamentais e cidadania; e economia e segurança.

A discussão foi proposta pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Luiza Erundina (PSB-SP). Eles explicam que o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos por meio da internet, foi aprovado pela Câmara em 2003, sofreu modificações no Senado e retornou para analise das alterações.

Em 13 de julho, foi realizada audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o tema.

Para os três deputados, as exposições demonstraram que ainda há necessidade de esclarecimento sobre diversos pontos abarcados pelo PL 84/99.

Entre os convidados para os debates estão:

- o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Botelho;

- o subprocurador-geral da República Juarez Estevam Xavier Tavares;

- o presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos;

- o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), Omar Kaminski;

- o professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Bottino;

- o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral;

- a coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos de Minas Gerais, Vanessa Fusco Nogueira Simões;

- o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella;

- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;

- o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Neger;

Veja a programação completa

O seminário será realizado durante todo o dia, no Plenário 13.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Cortes de 10% em Campos não afetam o orçamento

- Queda nos royalties para os municípios da região

FOLHA DA MANHÃ

- Royalties: R$ 47 milhões para Campos, com queda de 3,8%

- Medo ronda vôos para as plataformas

- Críticas feitas pelo bispo são endossadas no PT e PMDB

- Três partidos estariam de olho em RH para eleições

FOLHA DE SÃO PAULO

- Rebeldes celebram, mas Gaddafi não se entreta

- Dieta saudável pode levar desconto no plano de saúde

- Lula despacha com ministros sobre o governo

JORNAL O GLOBO

- Otan e rebeldes caçam Kadafi, que ainda resiste

JORNAL EXTRA

- União propõe aumento de 2,3% a 31% para servidores federais

- Marinheiros recebem alta e voltam para o centro de treinos

- Notas novas são as mais falsificadas. Saiba como identificar as originais

JORNAL O DIA

- Morte de juíza: 91 PMs estão sob investigação

- Aposentado já consegue checar se terá atrasado

- Doença misteriosa se espalha

Senadores vão debater 'royalties' do petróleo com ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, comparece ao Senado para debater a repartição dos royalties de petróleo entre os estados. A audiência pública será na próxima terça-feira (23), às 14h, e será realizada em conjunto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI).

Os requerimentos para o debate são dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Delcídio Amaral (PT-MS), pela CAE, e dos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Blairo Maggi (PR-MT) e Walter Pinheiro (PT-BA), pela CI.

Em discurso na noite dessa quinta-feira (18), o senador Wellington Dias (PT-PI) comunicou o fechamento de um acordo visando a definição de um método de distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre os estados e municípios brasileiros.

De acordo com o parlamentar, já foi acertado entre ministros e senadores que a repartição dos recursos do petróleo do pré-sal será feita de modo a evitar a concentração neste ou naquele estado. Além disso, os estados e municípios mais pobres terão direito a receber uma maior proporção dos recursos, levando-se em conta também o tamanho de sua população.

Fonte: Senado

União, Estado e municípios oferecem 50.572 vagas

SELEÇÕES ABERTAS

PROFESSOR II

Vagas: 100

Escolaridade: Nível Superior

Prazo: até hoje

Inscrições: no site www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex

PREFEITURA DE CAXIAS

Vagas: 25

Salários: de R$ 952,02 a R$ 1.904,05

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Prazo: até 21 de agosto

Inscrições: www.iesap.com.br

EXÉRCITO — IME

Vagas: 95

Escolaridade: Nível Médio

Prazo: até 2 de setembro

Inscrições: www.ime.eb.br

MARINHA DO BRASIL

Vagas: 778

Escolaridade: Nível Médio Técnico 

Salário: R$ 2.200

Prazo: até 1º de setembro

Inscrições: www.ensino.mar.mil.br

IBGE — TEMPORÁRIOS NO RIO

Vagas: 150

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 700 e R$ 4 mil

Prazo: até 22 de agosto 

Inscrições: www.consulplan.net

PROF. GEOGRAFIA — PREF. DO RIO

Vagas: 100

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 3.426,04

Prazo: de 18 a 29 de agosto

Inscrições: http://concursos.rio.rj.gov.br

ALERJ (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)

Vagas: 44

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 1.680,39 e R$ 1.849,94.

Prazo: até 11 de setembro 

Inscrições: www.ceperj.rj.gov.br

CONCURSOS PREVISTOS

UNIVERSIDADES FEDERAIS

Vagas: cerca de 13 mil

Escolaridade: Nível Superior 

Salário: R$ 782,50 a R$ 3.916,88

TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL — TSE

Vagas: para analista e técnico judiciários

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 7 mil

IBGE — TEMPORÁRIOS NO PAÍS

Vagas: 4.350

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Edital: em breve

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 

Vagas: cadastro reserva

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 4.656,09 e R$ 7.214,52

Edital: em agosto

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO — PROFESSOR I E II

Vagas: 7.700

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salário: R$ 1.026, 37 e R$ 3.605

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO

Vagas: 44

Escolaridade: níveis Médio e Superior 

Salário: R$ 1.680,39 e R$ 1.849,94

MINISTÉRIO DO TRABALHO

Vagas: 600

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 13 mil

INSS — PERITOS

Vagas: 500

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 4 mil

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Vagas: 178

Escolaridade: Médio e Superior 

Salário: até R$ 19 mil

 

DEGASE

Vagas: 1.236

Escolaridade: níveis Médio e Superior

SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA — SEFAZ 

Vagas: 30 

Escolaridade: Nível Superior 

Salários: R$ 4.200

ALERJ — GESTOR PÚBLICO

Vagas: 20

Escolaridade: Nível Superior

 

PREFEITURA DE JAPERI

Vagas: 593

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 789,52 a R$ 2.143,88

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO — PROFESSORES

Vagas: 2 mil

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 1.695,04

Prazo: até outubro

SEAP — RJ

Vagas: 650

Escolaridade: Nível Médio

Salários: R$ 3.215,31

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO

Vagas: 40

Escolaridade: Médio e Superior

GUARDA MUNICIPAL DO RIO — ADMINISTRAÇÃO

Vagas: 308 

Escolaridade: todos os níveis

Salários: R$ 703,64 a R$ 1.467,95

GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI

Vagas: 200

Escolaridade: Nível Médio

Salários: R$ 1.100

POLÍCIA MILITAR DO RIO 

Vagas: 490 

Escolaridade: Nível Médio

Salário: R$ 850 a R$ 1.200

 

POLÍCIA CIVIL

Vagas: 806

Escolaridade: Nível Superior

Salários: R$ 1.954 a R$ 8.945,81

POLÍCIA FEDERAL

Vagas: 1.352

Escolaridade: Nível Superior

Salário: R$ 7.514, 33

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 

Vagas: 6.804

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 4 mil a R$ 7 mil

Prazo: sem previsão

PROCON-RJ

Vagas: 181

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 1.911 a R$ 5.460

Prazo: até junho

PREFEITURA DE CAXIAS

Vagas: 400

Escolaridade: Nível Superior

Prazo: em breve

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO — TJ

Vagas: 138

Escolaridade: níveis Médio e Superior

Salários: R$ 3.245,87 a R$ 4.975,79

Fonte: Jornal O Dia

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Quatro mortos e oito feridos em cinco acidentes na região

- Presidente do PR/Campos e suas projeções para o futuro

- P-56 começa a operar para fazer a diferença

- Campos com mais de 100 casos de Aids em 7 meses

FOLHA DA MANHÃ

- O jornal ainda não havia atualizado sua página na internet

FOLHA DE SÃO PAULO

- Rebeldes acuam Gaddafi na Líbia

- Sarney usa helicóptero da policia para passear

- OAB vai propor licença-natalidade, inclusive para gays

JORNAL O GLOBO

- Prisão de filhos de Kadafi põe regime perto do fim

JORNAL EXTRA

- Alunos da PM têm que fazer aula particular para melhorar pontaria

- Fla perde chance de colar no líder... e Vasco a de virar vice-líder

- Namorado de juíza assassinada diz correr risco de vida

JORNAL O DIA

- Balas usadas para executar juíza são da PM

- Concursos: listão com mais de 50 mil vagas e chances para trainee

- Cariocas só empatam