segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Inscrições abertas para mais de 14 mil vagas em cursos profissionalizantes e de qualificação na Faetec

Foram abertas na última sexta-feira (9) as inscrições para as 14.589 vagas em cursos oferecidos pela Faetec nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), nos Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps) e em outras unidades da Faetec em várias regiões do Estado do Rio. Ao todo, 60 unidades estão oferecendo chances de qualificação.
As inscrições seguem até 25 de setembro e, para quem deseja se qualificar para buscar um emprego, esta é a última chance de 2011 para se inscrever nos diversos cursos gratuitos profissionalizantes e de qualificação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
Os CVTs oferecem cursos, seguindo a vocação econômica de cada região, o que aumenta a empregabilidade do aluno, que sai capacitado para trabalhar em segmentos com demanda no mercado. Já existem 30 unidades no Estado, com mais de 80 cursos. Já os Ceteps, com 58 unidades e 156 cursos, são os responsáveis pela maior oferta de vagas da Rede Faetec.
O presidente da Faetec, Celso Pansera, ressalta o quanto é decisiva a qualificação profissional na hora de conquistar uma vaga no mercado de trabalho “O Estado do Rio de Janeiro está em franca expansão na oferta de empregos. Os eventos internacionais e o boom da economia demandam mão de obra qualificada, e a Faetec atua exatamente nessa formação, com excelência e compromisso”, afirma.
Já o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, destaca que os cursos oferecidos pela Faetec regionalizam a mão de obra e formam profissionais em todas as regiões. “Além dos jovens, os cursos podem ser feitos por pessoas que já trabalham e querem se qualificar ainda mais para encarar os desafios e o bom momento que o Rio de Janeiro está vivendo. O Estado é líder na atração de investimentos e estamos oferecendo para as empresas um trabalhador qualificado” afirma o secretário.

Como se inscrever

As inscrições vão até o dia 25 de setembro e só poderão ser feitas pela internet, no site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br). Para isso, basta acessar o link "Cursos Profissionalizantes - FIC / Inscrições Online".
Na página, os interessados encontrarão todas as informações necessárias para fazer a inscrição. Quem não tiver acesso à Internet pode procurar a própria unidade dos CVTs e Ceteps em que deseja cursar ou a unidade da Faetec Digital mais próxima da sua casa para realizar a inscrição. Monitores e funcionários auxiliarão no processo de inscrição.
O sorteio das vagas ocorrerá no dia 26 de setembro, no auditório da presidência da Faetec, a partir das 10h. A listagem será divulgada no site da instituição. A matrícula será realizada de 27 de setembro a 26 de outubro, mas de maneira diferente. Os candidatos sorteados terão de 27 de setembro a 5 de outubro para se matricular e quem não o fizer, não poderá realizar a inscrição no curso. Restando vagas, a Faetec chamará outros candidatos que ficaram na lista de espera. Estes deverão se matricular de 7 a 14 de outubro e também não poderão fazer a inscrição caso não aparecerem. Se necessário, outros dois períodos de matrícula ocorrerão, de 18 a 21 de outubro e de 24 a 26 de outubro, para preencher as vagas que restarem.

— Cursos oferecidos nos CVTs em Campos:

CVT Cerâmica: 124 vagas
Logística Básica; Autocad Básico; Manutenção de Máquinas

CVT Solda: 54 vagas
Solda Mig/Mag; Solda Tig.

— Cursos oferecidos nos Ceteps:

Cetep Campos dos Goytacazes: 750 vagas
Montagem e Manutenção de Computadores; Digitação; Access; Módulo II; BROffice; Computação Gráfica

Cetep Itaocara: 405 vagas
Computação Gráfica; Digitação; Internet; Criação de Homepage; Montagem e Manutenção de Computadores; Redes e Cabeamento; Office Avançado.

Cetep Santo Antonio de Pádua: 270 vagas
Informática Módulo II (apenas para renovação de matrícula); Digitação; Computação Gráfica; Acess; Montagem e Manutenção de Computadores; Redes e Cabeamento; Criação de Homepage.

Cetep São Fidélis: 307 vagas
Informática II; Montagem e Manutenção de Computadores; Programação Visual; Computação Gráfica; Digitação.

Cetep São João da Barra: (Cursos disponíveis apenas para renovação de matrícula)

Cetep Itaperuna: 274 vagas
Informática Módulo II; Acess; Digitação; Montagem e Manutenção de Computadores; Redes e Cabeamento.

Cetep Laje do Muriaé: (Cursos disponíveis apenas para renovação de matrícula).

Cetep Macaé: 130 vagas
Montagem e Manutenção de Computadores; Computação Gráfica; Redes e Cabeamento.

Projeto prevê benefícios para deficientes a partir de 45 anos


A Câmara analisa proposta que estende às pessoas deficientes com idade entre 45 e 59 anos os mesmo benefícios previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para todas as pessoas com 60 anos ou mais. A medida está prevista no Projeto de Lei 1118/11, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O autor do projeto argumenta que, apesar dos avanços científicos, a expectativa de vida das pessoas com deficiência ainda é menor que a da média da população. “Além disso, embora seja incontroverso que o envelhecimento não afete as pessoas da mesma forma, esse processo acomete as pessoas com deficiência mais precocemente, seja por razões genéticas, seja por sobrecarga dos sistemas corporais, bem como pelas adversidades ambientais e sociais que enfrentam durante toda a sua vida”, afirmou.
Problemas precoces
Eduardo Barbosa cita um estudo publicado pela organização não governamental Disabled Peoples International (DPI) para afirmar que os problemas funcionais e médicos decorrentes do envelhecimento normalmente ocorrem por volta dos 70 ou 75 anos de idade nas pessoas sem deficiência. As pessoas com deficiência enfrentam os mesmos problemas 20 ou 25 anos mais cedo.
Além disso, segundo o deputado, as pessoas com deficiência têm três a quatro vezes mais chance de apresentar problemas de saúde secundários, tais como: doenças do aparelho respiratório e cardiovasculares, diabetes, fraturas e osteoporose. “O Estado brasileiro deve garantir a essas pessoas, na velhice, o acesso pleno aos direitos sociais básicos e uma qualidade de vida digna, em igualdade de condições com os demais cidadãos”, afirmou.
O Estatuto do Idoso garante hoje às pessoas com 60 anos ou mais benefícios variados, tais como: atendimento preferencial em órgãos públicos, preferência na formulação de políticas públicas e prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta prevê medidas de segurança para trabalhadores rurais


A Câmara analisa o Projeto de Lei 1216/11, do Senado, que prevê a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. O projeto obriga o empregador rural a fornecer, gratuitamente e em perfeitas condições, equipamento individual para proteger a integridade física do trabalhador e evitar acidentes de trabalho.
O equipamento obrigatório dependerá das peculiaridades de cada atividade. Poderá incluir, por exemplo, chapéu para proteção contra sol, óculos de segurança, luvas, calçados impermeáveis ou botas especiais.
Caberá ao empregador rural instruir o trabalhador quanto ao uso adequado do equipamento e substituir imediatamente o equipamento danificado ou extraviado. O trabalhador rural será responsabilizado, no entanto, por dano causado pelo uso inadequado do equipamento ou por seu extravio.
O empregador rural também será responsável por expedir e divulgar ordens de serviço sobre segurança e higiene do trabalho rural, levando em conta os riscos de cada atividade. Também deverá orientar os trabalhadores sobre técnicas de prevenção a acidentes do trabalho e doenças profissionais.
A proposta altera a Lei 5.889/73, que estabelece normas regulamentadoras do trabalho rural. Essa lei atribuiu ao Ministério do Trabalho a adoção de regras sobre segurança dos trabalhadores rurais.
Comissões de prevenção
Segundo o projeto, as propriedades com mais de 20 trabalhadores rurais devem formar uma comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho rural, a ser integrada por representantes dos empregadores e empregados. Os representantes dos empregados na comissão não poderão sofrer “despedida arbitrária” (aquela que não tiver motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro).
Nas propriedades com mais de 100 trabalhadores, o projeto exige o funcionamento de um serviço especializado em prevenção de acidentes do trabalho rural. Esse serviço deverá ter a participação de médicos do trabalho e de engenheiros de segurança do trabalho, entre outros profissionais.
A autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), afirma que o objetivo é assegurar tratamento isonômico aos trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais. “A Constituição garante igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais, mas a prática, em geral, revela um tratamento muito mais severo para os campesinos.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto permite adoção direta de criança sem seguir ordem em cadastro


A Câmara analisa do Projeto de Lei 1212/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a adoção direta de crianças e de adolescentes entregues pelos pais a conhecidos ou que tenham sido acolhidos por pessoas  interessadas em adotá-los, independentemente da ordem de registro no cadastro de adoção. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
Atualmente, o ECA estipula que a adoção deve seguir a ordem de um cadastro nacional de famílias interessadas. O acolhimento da criança por interessado não garante a guarda definitiva. “Se, por um lado, a obediência à ordem de inscrição tem o mérito de coibir discriminações negativas, por outro impede a adoção em situações especiais, em prejuízo do adotando”, argumenta.
Carlos Bezerra afirma que precisam ser consideradas as peculiaridades da denominada “adoção à brasileira” – em que determinada criança é entregue pelos pais, geralmente por razões econômicas, a determinada pessoa para adoção – e do acolhimento, por determinada família, de criança abandonada e encontrada ou acolhida, que passa a ter interesse na adoção.
“O estatuto prevê que a afinidade e a afetividade devem ser levadas em consideração na apreciação do pedido, e o deferimento deve ser dado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos”, afirma.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2011.


FOLHA DE SÃO PAULO
- Rede pública perde espaço entre melhores do Enem
- No Rio, morro aprova a ação da polícia, mas aponta excessos
- Investimento cai em 22 Estados e nas estatais

JORNAL O GLOBO
- PM afasta comando de UPP em Santa Teresa

JORNAL EXTRA
- PM adota tolerância zero no 1º caso de propina em UPP
- Fla ganha... 2 dias de folga após derrota
- Guia tira dúvidas sobre pensão de militares

JORNAL O DIA
- ‘Mensalão’ do tráfico derruba chefes de UPP
- Três PMs são acusados de executar Juíza
- Pacotão do emprego tem 52.274 vagas em concursos públicos
- Flu vence e briga pelo tetra. Vasco empata. Fla e Fogo dão vexame

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Calendário com 13 concursos prevê a abertura de 29.706 vagas, temporárias ou não, além de cadastro de reserva

O Tribunal de Contas da União (TU) abre nesta segunda-feira as inscrições para 70 vagas de auditor federal de controle externo, para as áreas de auditoria governamental, de obras públicas e de psicologia, distribuídas por Brasília e mais seis estados. A remuneração inicial bruta do cargo é de R$ 11.256,83. Também nesta segunda-feira começa o prazo para quem quer participar do concurso da Emgepron, empresa vinculada ao Ministério da Defesa e à Marinha. São 30 vagas em cargos em todos os níveis de escolaridade. Ao todo, há 13 processos seletivos com inscrições abertas para 29.706 vagas (temporárias ou não), além de formação de cadastro de reserva. Confira abaixo o que é preciso para participar:
- TCU- O Tribunal de Contas da União lançou concurso público para o cargo de auditor federal de controle externo para o exercício de atividades nas áreas de auditoria governamental e de auditoria de obras públicas, e na especialidade de psicologia. No total, o órgão oferece 70 vagas, que estão distribuídas por Brasília e mais seis estados. A remuneração inicial bruta do cargo é de R$ 11.256,83. As inscrições vão até o dia 26, no site do Cespe/UnB , com taxa de R$ 100,00. Para auditoria governamental, foram abertas 22 vagas em Brasília, além de três no estado do Acre, duas no Amapá, uma no Amazonas, quatro em Rondônia, quatro em Roraima e seis no Maranhão, num total de 42 vagas, sendo três reservadas para portadores de deficiência. O cargo requer diploma de curso superior em qualquer área de formação. Já a área de auditoria de obras públicas totaliza 26 vagas, sendo duas delas para portadores de deficiência, todas destinadas para Brasília. Os candidatos a estas vagas também devem possuir diploma de nível superior em qualquer área de formação. Há ainda duas vagas para psicologia, com lotação em Brasília.
- Prefeitura do Rio/Saúde - Foi publicado o edital para o concurso que vai preencher 2.580 vagas, sendo 1.700 para médicos e 880 para auxiliar de enfermagem, o que exige nível fundamental completo. Para os médicos, o salário-base é de R$ 1.504,86 para 24 horas semanais. Já os assistentes recebem R$ 861,69 para 32 horas e meia de trabalho por semana. Além disso, os novos servidores recebem gratificação de insalubridade de R$ 300,97 e auxílio-transporte de R$ 110. As inscrições poderão ser feitas a partir desta terça-feira, dia 6, até o dia 19, através do site da prefeitura . A taxa de participação é de R$ 40 (nível fundamental) e R$ 60 (nível superior).
- Prefeitura do Rio/Professor II- Saiu o edital para a seleção de professor II, para profissionais que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). A remuneração é de R$ 2.788,78 - R$ 2.569,53 de vencimentos, R$ 109,25 de bônus-cultura e R$ 110 de auxílio-transporte, também para 40 horas semanais. São oferecidas inicialmente 100 vagas, o que pode dobrar durante o prazo de validade da seleção, que é de dois anos. As inscrições vão até quinta-feira, dia 8, somente pela internet . A taxa de participação é de R$ 60.
- Alerj - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio abriu 41 vagas, sendo quatro de especialista legislativo III (nível médio) e 37 de especialista legislativo IV (nível superior). Salários de R$ 1.680,39 e R$ 1.849,94, respectivamente. A área de atuação de especialista III é divulgação e relações públicas na especialidade de digitador. No caso do especialista IV, as áreas são de assessoramento às comissões e de taquigrafia. Para os cargos de nível superior, podem concorrer profissionais de qualquer área de formação. As inscrições devem ser feitas até domingo, dia 11, no site do Ceperj , no qual o candidato também pode acessar o edital. Taxas de R$ 50 para nível médio e R$ 60 para o superior. É possível fazer a inscrição na sede da Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54, térreo, Botafogo, no Rio de Janeiro, das 9h às 16h.
- Emgepron - A Empresa Gerencial de Projetos Navais, vinculada ao Ministério da Defesa, abriu concurso para 30 vagas imediatas em cargos de todos os níveis de escolaridade, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 deste mês, pelo site da Seletrix , organizadora do processo seletivo. Serão cobradas taxas de R$ 30 (ensino fundamental), de R$ 50 (nível médio) e de R$ 70 (nível superior). As provas objetivas estão previstas para 16 de outubro. As funções com maior número de vagas (quatro para cada cargo) são auxiliar de serviços gerais (ensino fundamental), assistente administrativo (nível médio) e contador (nível superior). Também há oportunidades para carpinteiro, auxiliar de almoxarifado, pintor, oficial industrial (afiador de ferramental, fresador, torneiro ferramental, torneiro mecânico, operador de máquinas, operador de torno), funções que exigem nível fundamental, com salários que variam de R$ 712 a R$ 1.287. Para nível médio, os outros cargos oferecidos são de metrologista, programador de computador, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em gamagrafia e técnico em mecânica. Os salários variam de R$ 1.026 a R$ 1.873. Já os cargos que exigem nível superior são analista de administração, analista de sistemas, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro mecânico, engenheiro naval, engenheiro de produção, engenheiro químico e médico do trabalho. Neste caso, a remuneração vai de R$ 2.351 a R$ 5.773.
MEC- O Ministério da Educação lançou o edital para a realização de processo seletivo visando à contratação de 164 profissionais com formação nas áreas de informática, engenharia e arquitetura. Do total de vagas abertas, 12 são reservadas a candidatos portadores de deficiência. Os contratos são por tempo determinado. As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 deste mês, no site do Cespe/UnB . As oportunidades são para Brasília, no próprio ministério, e também no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que são autarquias do órgão. Os salários variam de R$ 3.800 a R$ 8.300. São 69 vagas distribuídas em oito postos de atividade técnica de complexidade gerencial e 36 destinadas a quatro postos de atividade técnica de complexidade intelectual, que exigem diploma de graduação em informática ou diploma de nível superior em qualquer curso e pós-graduação na área. Outras 58 vagas são para o posto de atividade técnica de suporte nível superior em engenharia civil ou em arquitetura. Uma vaga é destinada ao posto de atividade técnica de suporte nível superior de web designer. As taxas de inscrição são de R$ 80 e de R$ 100.
- IBGE- O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferece 4.250 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento, cargos de nível médio. O salário é de R$ 850 e as vagas são para 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. As inscrições vão até o dia 19 pelo site da Consulplan, com taxa de R$ 20.
- Tribunal de Justiça - Rio - O órgão está promovendo concurso para o preenchimento de 50 vagas de juiz substituto. O salário é de R$ 20.677,85. Para participar, o candidato deve ter exercido atividade jurídica por três anos, a partir da conclusão do curso de direito e até a data da inscrição definitiva; e ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva. A inscrição preliminar deverá ser feita pelo site da Fundação Vunesp até 30 deste mês. A taxa é de R$ 200.
- Prefeitura de Nilópolis- O município fluminense está promovendo concurso público para o preenchimento de 267 vagas em cargos efetivos de níveis superior, médio e fundamental incompleto. Em nível superior, as oportunidades são para os cargos de professor III, nas disciplinas de ciências, educação física, educação artística e geografia, e de pedagogo (orientador pedagógico e orientador educacional). Candidatos com ensino médio completo podem concorrer às vagas de professor I, tradutor e intérprete de libras, auxiliar de educação infantil e técnico em informática. Serão ainda preenchidas vagas de merendeira, para quem tem nível fundamental incompleto. Salários variam de R$ 850 a R$ 545. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira, dia 9, pelo site da Funcefet . As taxas variam de R$ 50 a R$ 80. Mais informações podem ser obtidas no site da organizadora ou na Secretaria Municipal de Nilópolis.
- Procon-DF - Serão preenchidas 200 vagas em cargos de nível médio e superior, das quais 20% são reservadas para portadores de deficiência. Os cargos são de fiscal, analista e técnico de atividades de defesa do consumidor. Os salários são de R$ 3.919,13 para técnico e de R$ 5.293,30 para analista e fiscal. As inscrições podem ser feitas até até o dia 14, na Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Americano de Desenvolvimento (CAC-IADES), localizada nas instalações do Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília - DF, das 10h às 16h, e também pela internet, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) . As taxas são de R$ 38,50 para nível médio e de R$ 46,50 para nível superior. O cargo de analista, que oferece 80 vagas de nível superior, é nas áreas de administração, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, economia, recursos humanos, estatística, jornalismo e modernização da gestão pública. Para o cargo de técnico são 60 vagas de nível médio/técnico nas funções de agente administrativo e técnico de contabilidade. Para fiscal são outras 60 vagas e é exigido nível superior em qualquer área.
- Secretaria de Estado de Educação/MG - O governo estadual de Minas Gerais lançou edital para realização de concurso público voltado ao preenchimento de 21.377 vagas na área de educação. Os aprovados vão atuar na sede da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e nas diversas superintendências regionais de ensino e escolas estaduais de municípios mineiros. As carreiras oferecidas são de professor de educação básica, analista educacional, especialista em educação básica, assistente técnico educacional e assistente técnico de educação básica. Os salários iniciais vão de R$ 911,90 a R$ 3.300 para jornadas de trabalho de oito a 40 horas semanais, de acordo com o cargo. As inscrições via internet, através do site da Fundação Carlos Chagas. O prazo se inicia às 10h do dia 20 deste mês e segue até as 14h de 19 de outubro. As taxas são de R$ 37,41 para os cargos de assistente técnico, e R$ 47,41 aos demais.
TRE-SC- O órgão vai preencher 11 vagas e formar cadastro de reserva para os cargos de analista judiciário (área judiciária) e de técnico judiciário (área administrativa), de nível superior e médio, respectivamente. A remuneração inicial é de R$ 3.993,09, para nível médio, e de R$ 6.551,52, para nível superior, com auxílio-alimentação no valor de R$ 599,21. As inscrições podem ser feitas de 10 a 24 de setembro, através do site Pontua Concursos . Serão cobradas taxas de R$ 60 (nível médio) e R$ 80 (nível superior). As provas objetivas para ambos os cargos estão previstas para dia 30 de outubro, em Florianópolis. No mesmo dia também será aplicada prova discursiva sobre direito eleitoral e direito administrativo para o cargo de analista judiciário.
Prefeitura de Itajaí (SC) - São 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade para a Secretaria Municipal de Educação. Os salários variam de R$ 420,98 a R$ 1.852,30. Os cargos de nível médio são de agente de apoio em educação especial e agente em atividades de educação. Os cargos de nível superior são de administrador escolar, instrutor de informática, instrutor de línguas e sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, orientador educacional, professor de ensino fundamental (artes, ciências, séries iniciais - 1º ao 5º ano, ensino religioso, geografia, história, inglês, matemática e português), professor de educação especial, professor de educação física, professor de educação infantil, psicopedagogo e supervisor escolar. Inscrições até o próximo dia 23 pelo site da Univali . Taxas de R$ 55 (nível médio) e de R$ 75 (nível superior).
Fonte: Jornal O Globo

Abertas as inscrições do concurso para 155 vagas no MPE-RJ

Saiu o tão esperado concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições foram abertas nesta quinta-feira, dia 8, e podem ser feitas até 9 de outubro pelo site da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) . Os salários são bastante atraentes: para analista, chegam a R$ 5.143,19. Para os cargos de técnico, os vencimentos são de R$ 3.157,47.
Serão preenchidas, inicialmente, 155 vagas, sendo 29 para os cargos de analista nas áreas administrativa e processual, com exigência de nível superior, e 126 de técnico (nível médio), nas áreas administrativa e de notificação e atos intimatórios. Do total de vagas, 20% são destinadas aos candidatos negros e índios, conforme decreto nº 43.007, de 6 de junho de 2011.
Os candidatos a analista devem ter formação nos cursos de administração, ciências contábeis, direito ou ciências econômicas, para a área administrativa, e em direito, para a área processual.
As provas objetivas serão aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Angra dos Reis, Volta Redonda, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes.
A prova objetiva será de múltipla escolha e será realizada no dia 20 de novembro para os cargos de analista e, em 27 de novembro, para técnico. O concurso tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado.
Fonte: Jornal O Globo

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 4,7 milhões no sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.317 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira, e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado no sábado (10), pode pagar R$ 4,7 milhões.
Os números sorteados em Descalvado (SP) foram: 06 - 13 - 29 - 30 - 35 - 37.
Ao todo, 67 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 17.952,11 cada uma. Outras 5.004 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 343,38 cada uma.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Projeto estende FGTS para trabalhadores eventuais e autônomos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1173/11, que estende aos trabalhadores eventuais e autônomos o direito à inclusão no regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 8.036/90, que criou o FGTS, excluiu esses profissionais.
Para o autor do projeto, o atual suplente de deputado Luiz Otávio (PMDB-PA), essa exclusão é inconstitucional. Ele ressalta que, segundo o artigo 7º da Constituição, o FGTS é direito dos trabalhadores urbanos e rurais. “Observa-se, da leitura simples do texto constitucional, que o fundo é um direito do trabalhador no sentido amplo do conceito e não apenas do empregado”, argumenta.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto permite prorrogação da licença-paternidade por 30 dias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 901/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que altera o Programa Empresa Cidadã (Lei 11.770/08) para facultar ao pai, desde que trabalhe em empresa participante do programa, requerer a prorrogação da licença-paternidade por 30 dias.
Segundo a autora, a proposta vai permitir que o pai tenha acesso à remuneração integral referente aos 30 dias da ampliação da licença-paternidade para que ele possa contribuir diretamente na criação e no desenvolvimento de seu filho. Atualmente, pela Constituição Federal, os pais dispõem de apenas cinco dias sem trabalhar, cumpridos imediatamente após o nascimento da criança.
Conforme o texto, a ampliação poderá ser concedida no prazo de até seis meses, a contar do dia do nascimento do bebê, desde que o empregado a requeira até o final do primeiro mês após o parto. Passados os 180 dias, o pai não poderá mais exercer o direito.
Pais ajudando mães
“A medida permitirá aos pais dar continuidade aos cuidados necessários ao bem estar do bebê, incluindo o aleitamento materno com o uso de mamadeiras, no período imediatamente após o término da licença-maternidade da mãe, quando essa não tiver direto à extensão do benefício por exercer sua função em empresa que não participa do Empresa Cidadã”, argumenta a deputada.
Conforme a proposta, no período de prorrogação da licença o empregado não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. No caso de descumprimento do disposto, o empregado perderá o direito à prorrogação.
Isenções
Como medida compensatória, o texto determina que durante o período de prorrogação da licença o empregador pessoa jurídica tributado com base no lucro real poderá deduzir do imposto renda devido, em cada período de apuração, o total da remuneração do empregado pago a título de prorrogação da licença-paternidade.
O projeto prevê ainda que as pessoas jurídicas tributadas com base no regime de lucro presumido e as optantes pelo Simples Nacional que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, terão direito a crédito tributário no valor total da remuneração do empregado pago durante a ampliação da licença-paternidade.
Este crédito será utilizado exclusivamente para dedução da parcela de tributos recolhidos a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Cofins. Segundo a autora, as isenções fiscais previstas tem o objetivo de estimular mais empresas a participarem do Programa Empresa Cidadã.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados