Projeto permite moradia do Minha Casa, Minha Vida em rua sem asfalto

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 336/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que anula regra do Ministério das Cidades que condiciona a liberação de recursos para o financiamento de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida às áreas com vias de acesso e de circulação pavimentadas, entre outras benfeitorias.

Segundo a deputada, a decisão do ministério (item da Portaria 325, de 7 de julho de 2011) interrompeu o financiamento das casas populares construídas em ruas sem asfalto, provocando reclamação tanto de empreendedores, por alteração das regras anteriormente contratadas, quanto de pessoas que enfrentam mais dificuldade em adquirir moradia por meio do programa.

Carmen Zanotto destaca que a Lei 11.977/09, que institui o Minha Casa, Minha Vida, não menciona a infraestrutura básica a ser implantada no empreendimento. Somente com a Medida Provisória 514/10, posteriormente convertida na Lei 12.424/11, houve o detalhamento da infraestrutura. Essa lei, no entanto, não exige a pavimentação das vias de acesso, apenas a obrigatoriedade de abertura de ruas.

A Lei 12.424/11 determina que os empreendimentos devem ser:

- localizados em terreno da malha urbana ou em área de expansão que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Poder Executivo federal, observado o respectivo plano diretor, quando existente;

- adequados ambientalmente;

- dotados de infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública e solução de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais e permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica; e

- motivo para o compromisso do Poder Público local de instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias

A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. "Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação piorar", disse ontem (3) o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele, no entanto, destacou que o governo tem muita munição para combater as consequências da crise e que vai priorizar a adoção de medidas monetárias, como a redução de juros. "Temos muito armamento guardado, muita munição, que pode ser usada em caso de necessidade. E vamos preferir usar mais instrumentos monetários que fiscais", declarou.

Outros instrumentos que podem ser usados em caso de piora da situação econômica mundial são a redução na taxa de juros e a utilização das reservas em leilões de crédito. "Se faltar crédito para o comércio internacional podemos usar as reservas para dar esse crédito", disse ainda o Ministro após se reunir com empresários em um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O governo brasileiro, segundo o titular da Fazenda, tem atualmente mais fôlego para enfrentar os problemas gerados pela crise do que tinha em 2008. "O que vim dizer aqui para os empresários da Fiesp é que o Brasil está preparado seja para [enfrentar] uma crise crônica, mais leve e de crescimento mais lento dos países avançados e também para um agravamento da crise", disse. Isso se deve, segundo Mantega, às reservas cambiais maiores, à situação fiscal sólida e a "uma política monetária com muitos graus de liberdade".

Sobre a situação do câmbio, que neste momento passa pela valorização do dólar em relação ao real, o Ministro disse que não existe um dólar ideal para o país e que o governo não pretende retirar, neste momento, a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Quanto à taxa de juros ideal para o país, Mantega disse que ela deveria ser semelhante a de outros países emergentes, com taxa real em torno de 2% a 3%, mas que não se pode atingir esse patamar de uma hora para outra . "É óbvio que isso não dá para ser atingido da noite para o dia. E é o Banco Central que vai decidir quando isso vai ser possível, sempre olhando para a inflação. A inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Não queremos nem uma coisa, nem outra".

O Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, declarou que, para os industriais, é "mais saudável" que o dólar esteja cotado em R$ 1,80. "O [dólar] de R$ 1,50 era uma sobrevalorização do real que roubava a competitividade brasileira, barateando as importações, encarecendo as exportações e que não fazia bem para o Brasil", disse Skaf.

Durante a reunião com o Ministro da Fazenda, os empresários falaram com Mantega, segundo o Skaf, sobre o custo Brasil, que impede a competitividade. Os setor quer que o governo aproveite o vencimento de alguns contratos de concessão de energia, em 2015, para tentar reduzir os custos de energia. "É uma distorção totalmente injusta o Brasil, que tem 77% de sua matriz energética em hidreletricidade, que é a forma mais barata de se produzir energia, ter a terceira conta mais cara do mundo", disse. Mantega respondeu que o governo pretende continuar implementando medidas para reduzir custos de infraestrutura, de energia e tributário.

Fonte: Agência Brasil

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

Atividades laborais desenvolvidas a céu aberto não têm amparo legal que justifique o pagamento de adicional de insalubridade. Com base nesse entendimento, sedimentado na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho pela Orientação Jurisprudencial nº 173 da SDI-1, a Quarta Turma do TST absolveu a empresa  da condenação ao pagamento do mencionado adicional a um empregado que trabalhava a céu aberto.

A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), que manteve a sentença ao argumento de que a existência de insalubridade atestada por perícia não decorreu apenas do fato de o empregado trabalhar a céu aberto, mas em razão da exposição ao calor excessivo. O TRT-PR destacou ainda que as atividades desenvolvidas pelo trabalhador são classificadas como insalubres, conforme a relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho (Norma Regulamentadora nº 15).

Na Quarta Turma, o Ministro Milton de Moura França, relator do processo, valendo-se das disposições contidas em artigos da CLT, destacou em seu voto alguns aspectos relativos a atividades insalubres no tocante a conceito, classificação e caracterização, concluindo, por fim, ser incontroverso que o empregado trabalhava a céu aberto, permanente e diretamente exposto aos raios solares e sob a incidência de índices excessivos de calor. Entretanto, em face da jurisprudência do TST no sentido de ser incabível o pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da exposição a raios solares, por ausência de amparo legal, o relator acolheu as razões apresentadas pela empregadora ao contestar a sentença que lhe fora desfavorável desde a instância inicial.

Desse modo, os ministros da Quarta Turma, verificando contrariedade à OJ nº 173 da SDI-1, decidiram unanimemente dar provimento ao recurso da empresa para excluí-la da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade. Como ressalva pessoal em sentido contrário, o Ministro Milton de Moura França salientou que as radiações solares são hoje, comprovadamente, um dos principais agentes causadores de câncer de pele e outros males cutâneos.

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Para deputado, cada colega de SP tem um preço

- Anvisa proíbe anfetaminas e restringe a sibutramina

- Correios fazem proposta, e fim da greve deve ser votado hoje

JORNAL O GLOBO

- Rio vai dobrar indenização para remover mais favelas

JORNAL EXTRA

- Sites de empresas não dão 2ª via e consumidor paga conta com multa

- Após proibir, governo libera remédio para emagrecer

JORNAL O DIA

- Justiça garante novos ganhos a aposentados contra o INSS

- Decisão da Anvisa de manter a venda de Sibutramina divide opinião dos médicos

Irmão de Garotinho pede para sair do PR

O presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Nelson Nahim, comunicou hoje à Justiça Eleitoral que pediu a desfiliação do PR, partido dirigido por seu irmão, o deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho.

Na semana passada, Nahim foi hostilizado pelo irmão e por seus seguidores, quando tentou tomar posse - por determinação da Justiça - da prefeitura. Ele assumiria o lugar da cunhada Rosinha Garotinho, que fora cassada pela juiza titular da 100ª Zona Eleitoral, Gracia Cristina Moreira do Rosário.

Pressionado, Nahim abriu a sessão e tomou posse da prefeitura, mas imediatamente renunciou ao cargo - passando o bastão ao vice, Rogério Matoso. Pouco tempo depois, porém, Rosinha ganhou uma liminar e voltou ao cargo, de onde vai recorrrer da decisão judicial.

Fonte: Jornal Extra

Rio ganha mais tempo para negociar impasse dos royalties

Votação da derrubada de veto à emenda que prejudica estado não deve acontecer amanhã

O Estado do Rio ganhou mais tempo para tentar saída política para o impasse dos royalties do petróleo. Esse período maior para que o Rio continue negociando pode vir com adiamento da votação do veto do presidente Lula à Emenda Ibsen, prevista inicialmente para amanhã.

Ontem, em reunião com com 34 parlamentares da bancada federal do Rio, o governador Sérgio Cabral informou que fez contato com a presidenta Dilma Rousseff para que o governo federal comandasse o processo de discussões a respeito da divisão dos recursos.

“Nada deverá ser votado antes de 12 de outubro. A presidenta (Dilma) pediu ao presidente do Senado (José Sarney) que não vote nada de royalties antes da semana que vem. É uma vitória importante. A bancada terá mais tempo para negociar”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que participou de reunião.

No encontro, Cabral cobrou posicionamento público de Dilma em relação à manutenção do veto. Segundo ele, pedirá que ela declare opinião sobre o assunto. Cabral lembrou que Lula fez isso ao vetar as propostas que provocariam perdas para o estado.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o Estado do Rio nunca foi intransigente. Apenas quer fazer valer um acordo fechado em 2009, que teve a participação da própria Dilma, que foi ministra das Minas e Energia e da Casa Civil na gestão de Lula.

Bancada sai mais unida da reunião

A bancada do Rio saiu unida da reunião com o governador Sérgio Cabral. Mesmo na oposição, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defendeu a necessidade de discurso afinado em defesa do estado. “Propus que o ex-presidente Lula volte a entrar na discussão para resolver o problema”, disse. Hoje, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS) se reúnem com líderes partidários para tratar da sessão que examinará o veto marcada para amanhã.

Saída seria corrigir valor do barril da participação especial

A deputada Jandira Feghali apresentou ontem simulação da ANP, na reunião com Cabral que, segundo ela, poderia ser utilizada para formatar proposta que resultaria em mais recursos para estados não produtores. “Uma saída seria atualizar monetariamente o valor do barril de petróleo das atuais participações especiais, hoje cotado a US$ 11. Passando a US$ 50, valor bem abaixo do que é negociado no mercado internacional , que sai a US$ 100, resultaria em arrecadação extra de R$ 8 bilhões para a União, que poderiam ser negociados com os não produtores”, diz.

Fonte: Jornal O Dia

Profissão dona de casa, com direito a aposentadoria

INSS passa a aceitar contribuição de quem trabalha no lar, cuidando de filhos e marido

Aos 51 anos, dona de casa e mãe de três filhos, Lúcia Barbosa não via a hora de poder voltar a contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria. Ela pagava os carnês da Previdência Social como contribuinte facultativa, mas parou porque os R$ 59,95 pesavam demais no orçamento. Com a redução da alíquota, que entra em vigor este mês, já faz planos para retomar sua contribuição, o mais rapidamente possível, pagando menos. “Dá para pagar esse novo valor de R$ 27,25 com mais tranquilidade”, comemora Lúcia.

A partir da segunda quinzena desse mês, Lúcia e mais outras 10 milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Com a mudança, para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo (R$ 545), por um período de 15 anos.

A economia mensal é de R$ 32,70, já que antes a elas só era possível ter a cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo (R$59,95). Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O código de contribuição terá como número o 1759.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) aspectos técnicos serão acertados com Receita Federal. Tudo indica que o novo sistema de contribuição esteja pronto a partir do próximo dia 16.

Passo a passo da nova contribuição

Segundo informações da Central de Atendimento 135, do INSS, o novo modelo de contribuição fica operacional na segunda quinzena do mês, após o prazo regular de pagamento das contribuições relativas ao mês de setembro, que ainda não incluía as donas de casa e as diaristas.

Para contribuir por meio da nova alíquota, será necessário que a dona de casa ou diarista tenha renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.090) e esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

A inscrição no programa é feita da seguinte forma: a dona de casa precisa procurar a equipe responsável pelo Bolsa Família, na prefeitura do município em que mora, e solicitar a inscrição no Cadastro Único.

Assim que os bancos e a Receita Federal finalizarem os aspectos técnicos, a dona de casa poderá, no www.inss.gov.br, imprimir a Guia de recolhimento da Previdência Social.

Será preciso acessar no site a ‘agência eletrônica: empregador/Guia da Previdência Social’. O pagamento também poderá ser feito nos bancos por meio das centrais de autoatendimento sempre até o dia 15. Basta clicar em ‘Tributos Federais/Guia da Previdência Social’ e efetuar o pagamento.

PROTEÇÕES - Auxílio-doença, salário-maternidade, licença-saúde e aposentadoria por invalidez e pensão a dependentes são os benefícios que passam a ter donas de casa e diaristas.

CONTRIBUIÇÃO E IDADES MÍNIMAS - Para ter direito à aposentadoria, no valor do salário mínimo da época, a dona de casa ou diarista precisará ter 15 anos de contribuição e 60 de idade.

Fonte: Jornal O Dia

Governo prevê o dobro de vagas em concursos federais em 2012

O Ministério do Planejamento informou que prevê, para 2012, a abertura de 54.724 mil vagas no poder Executivo federal. O número é pouco mais de 100% maior do que o previsto para 2011 (de 27 mil). Segundo a secretária-adjunta do Ministério do Planejamento, Catarina Moreira, entretanto, a previsão não implica o preenchimento efetivo das vagas. Prova disso é que este ano, por exemplo, somente dez mil servidores ocuparam os 27 mil postos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2011. O PLOA 2012 está tramitando no Congresso e deve ser aprovado até o início do ano que vem, de acordo com Catarina.

- É comum que a previsão orçamentária seja diferente da execução. Mas vamos honrar os concursos já aprovados e vigentes, preenchendo as vagas, conforme a validade. Foi assim este ano e será assim em 2012 - diz.

Apesar do aperto nas contas do governo, essa é a maior previsão de contratação desde 2001.

O PLOA 2012 prevê também a criação de 137 mil cargos novos na esfera federal. No entanto, Catarina ressalta que é incerto se vão se tornar lei:

- Só este ano, foram enviados ao Congresso sete projetos de lei prevendo a criação de novos cargos. Nós fazemos a previsão, mas não há como saber se vão se tornar lei. Alguns projetos estão tramitando desde 2004.

Referindo-se à portaria editada em março, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, suspendendo as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso e vetando a abertura de novas seleções para este ano , a secretária afirma que a atitude de cautela quanto à instabilidade econômica do cenário internacional continuará existindo.

- Nossas prioridades, em termos de vagas, são as áreas de educação e saúde, os planos do governo federal, como o de erradicação da miséria, além da segurança pública, devido aos grandes eventos internacionais que vão ocorrer no país, como a Copa do Mundo - explica.

A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursados (Anpac) questiona os números do governo federal. Segundo o presidente da entidade, Ernani Pimentel, o governo está desviando a atenção da necessidade de abrir milhares de novas vagas, uma vez que, nos próximos quatro anos, diz, 452 mil servidores federais estarão em condições de se aposentar. Só este ano, acrescenta, já existem 80 mil nesta situação.

- O governo está privilegiando a contratação de terceirizados, o que é péssimo para o país, porque desvirtua a Constituição e mantém aquela velha política de apadrinhamento, fortalecendo a corrupção - diz Pimentel.

Segundo ele, o Brasil conta com 20% de sua força de trabalho no serviço público, enquanto que os países "mais desenvolvidos", como a Alemanha e os países nórdicos, mantêm 25% de seus trabalhadores na área:

- Para chegarmos ao patamar dos países de ponta, teríamos que aumentar muito o número de funcionários públicos. A falta de concursos pode causar um colapso na esfera federal.

Pimentel ressalta que os ministérios públicos do trabalho definiram prazos para a substituição de terceirizados, e que o governo está desrespeitando esses prazos, o que seria uma afronta do Executivo ao Judiciário.

A secretária-adjunta do Ministério do Planejamento rebate, afirmando que o governo não tem intenção de acabar com os funcionários terceirizados, mas que está cumprindo o termo de conciliação judicial feito com o Ministério Público do Trabalho:

- Estamos com mais de 90% de substituição de terceirizados irregulares na administração direta.

Quanto à questão do número de aposentados, Catarina explica que o ministério está analisando a questão, mas frisa que nem sempre há necessidade de substituir o número exato de servidores que saíram da ativa.

Fonte: Jornal O Globo

Bancários mantêm paralisação; Correios podem voltar nesta terça

A greve dos bancários terminou seu sétimo dia sem avanços entre as partes. De acordo com a Contraf (Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), 7.950 agências ficaram fechadas no país nesta segunda-feira --em torno de 40% do total.

Há, no Brasil, cerca de 20 mil agências bancárias.

Sem diálogo, aumenta adesão a greve de bancários e nos Correios

Segundo fontes do setor, a expectativa é que não seja feita uma nova proposta por parte dos bancos até os grevistas cederem de sua reivindicação de aumento de 12,8% sobre o salário, além de aumento de 5% da PL (participação de lucros).

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) propõe aumento de 0,56%, além de correção da inflação.

A Justiça pode interferir na greve se for acionada por uma das partes, o que ainda não ocorreu.

Por lei, a compensação de cheques e DOCs, considerada serviço essencial, não pode interrompida e deve ter mantidos seus prazos estipulados pelo Banco Central.

O comando nacional de greve reclama do "silêncio" da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Segundo a Contraf (federação dos trabalhadores), a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações.

Para potencializar o movimento, os funcionários dos Correios e os bancários em greve fizeram uma manifestação conjunta na tarde de sexta-feira (SP) no centro da capital paulista.

Funcionários dos Correios e bancários durante manifestação 

conjunta no centro de São Paulo, na sexta (30)

Representantes dos trabalhadores dos Correios têm uma audiência de conciliação amanhã, no Tribunal Superior do Trabalho, para tentar encerrar a greve, que está completando 20 dias.

A greve pode ser encerrada ainda nesta terça-feira, caso haja avanço nas negociações durante a audiência.

Segundo a Fentect (federação dos trabalhadores), o principal entrave atual nas negociações é a data em que vai vigorar o aumento real.

Os trabalhadores querem incremento de R$ 200, a ser pago a partir da data base de 1º de agosto, ou incorporação de abono de R$ 800 ao salário total.

Os Correios propõem aumento de R$ 80, a partir de janeiro de 2012, e abono imediato de R$ 500.

Outra reivindicação é uma compensação para o corte no salário de setembro dos dias parados.

Os Correios estimam que 23% dos 107 mil funcionários estejam em greve atualmente --o sindicato fala em perto de 70%. O último balanço da empresa aponta 120 milhões de objetos estão com a entrega atrasada --o que corresponde a 35% do total. A demora na entrega está atualmente entre três e quatro dias.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Metrô falha pela 2ª vez em 3 dias e afeta 75 mil

- Procuradores veem indícios de crime no caso Palocci

- Cabral pressiona presidente para manter royalties de produtores

JORNAL O GLOBO

- Após o rock, Rio removerá favela para as Olímpiadas

JORNAL EXTRA

- Reajuste de mensalidade das escolas do Rio deve chegar a 10%

- Fla corre a sacolinha para manter Thiago Neves

- Casa de umbanda está nas mãos de prefeita evangélica

- Royalties: Cabral cobra apoio a Dilma

JORNAL O DIA

- Donas de casa já podem pagar INSS e se aposentar

- Estado: novo banco começa a atender os idosos no dia 20