sexta-feira, 5 de agosto de 2011
A hipocrisia e as mancadas de um secretário - Artigo
Não consigo compreender porque como jornalista sou tão perseguido por quem deveria ter diálogo franco e aberto com todos que trabalham na prefeitura, sejam eles servidores concursados ou nomeados.
Talvez seja pelo fato de que no verão do ano passado (28/01/2010) enviei para a Secom - Secretaria Municipal de Comunicação da PMCG uma nota relativa a um evento cultural realizado na Tenda Cultural com o título “Muito rock e pouca gente para ver a Banda Endorama”.
O que os míopes dos comunicadores da Secom não compreenderam é que na nota eu justificava o fato de haver pouca gente para assistir a um show de rock, porque no mesmo horário a FCJOL-PMCG havia programado um Luau no Lagamar.
Daí eu pergunto: o erro é meu? Ou é do imbecil da FCJOL[2010] que fez a programação de dois espetáculos para o mesmo horário em locais cuja distância era pequena?
Desde então sou considerado como “persona non grata”, para o Secretário e seus asseclas.
Curiosamente, navegando e surfando pela internet, encontrei em um blog de uma pessoa ligada direta e/ou indiretamente à prefeitura, uma enquete sobre “Quem é o secretário mais inacessível?”.
O resultado é que 91 pessoas acessaram esse blog e votaram 27 vezes no Secretário de Governo, Geraldo Pudim como o mais inacessível. Em segundo lugar, praticamente um empate técnico, vem a Secretária de Família, Izaura, com 19 votos e o Secretário de Administração, Fábio Ribeiro, com 14 votos.
Notem que a matéria que fiz para a Secom, e a postagem dessa enquete em um blog, elas possuem pouco mais de um ano entre uma e outra. Porque em 2010, o atual secretário ainda ocupava uma cadeira de deputado federal em Brasília. Vindo a assumir a secretaria de Governo, nesse ano de 2011.
Portanto, vejam a hipocrisia e as mancadas que o secretário de comunicação e seus asseclas cometem. Perseguem um jornalista que não possui a menor culpa pela burrice da FCJOL [2010], e acoitam um cidadão que está dando um tiro no próprio pé, e no deles também.
Tenho as fotos do show do dia 28 de janeiro de 2010, para comprovar que só havia uma meia dúzia de “gatos pingados”, amantes de rock e fãs da Banda Endorama que se apresentava naquela sauna da Tenda Cultural para provar o que digo.
Quanto a enquete postada no blog do cidadão que trabalha para a prefeitura direta/indiretamente, tenho a imagem completa e o nome do cidadão que prefiro preservar, mas que os míopes da comunicação certamente não possuem capacidade de descobrir.
E agora repito a pergunta: eu é que estou errado?
Paulo de A. Ourives
Muito rock e pouca gente para ver a Banda Endorama
Por Paulo de A. Ourives
Nem mesmo a noite convidativa com a lua cheia e a leve brisa que soprava na avenida foram suficientes para atrair o público a assistir ao show da Banda Endorama, ontem à noite na Tenda Cultural. Apenas pouco mais de vinte espectadores curtiram a balada e o rock dessa banda que está entre uma das mais promissoras da região. Vale ressaltar que no mesmo horário ocorria um Lual no Lagamar, daí o fato de tão poucas pessoas assistirem ao seu show.
Outras atrações - De acordo com a programação da Tenda Cultural as atrações desta sexta-feira, 29 de janeiro, serão Oficina de Dança de Salão, com a professora Alessandra Costa, às 10, 12, 15 e 17 horas. Nos mesmos horários haverá Oficina de Arte em Feltro, com a artista plástica e artesã Arlene Ribeiro. Às 18 horas, haverá apresentação da peça teatral “Festa na Floresta”.
Notícia postada em 28/01/2010.
Valor da correção no dia 25 - Aposentado com direito a reajuste de até 39,35% saberá quanto vai receber pela Internet
Os 117.135 aposentados e pensionistas do INSS com direito à correção de até 39,35% pelo teto vão saber quanto receberão cinco dias úteis antes do fim deste mês. A partir de 25 de agosto, os segurados poderão verificar na Internet os valores que serão depositados de 1º a 8 de setembro, para quem ganha acima do mínimo (R$ 545). Além do reajuste, o INSS pagará 50% do 13º.
No portal, o aposentado deve informar seus dados para acessar o contracheque. É preciso ter em mãos números completos do benefício e do CPF, data de nascimento e nome do segurado. Pelo calendário de pagamento, os primeiros a receber a correção do teto serão os aposentados e pensionistas com benefícios de finais 1 e 6, desconsiderando o dígito final. O crédito para esse grupo será feito no dia 1º de setembro.
‘LIMITADO AO TETO’
Em seguida, dia 2 de setembro, o crédito será feito para quem tem benefício terminado em 2 e 7. No dia 5, o pagamento sai para segurados com benefícios terminados em 3 e 8. No dia 6, para finais 4 e 9 e, no dia 8, serão contemplados os finais 5 e 0.
A Previdência reconhece o direito à correção a quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto da época, devido a emendas constitucionais. Aposentado desde 1998, Carlos Loureiro, 65 anos, tem a inscrição ‘Limitado ao Teto’ na carta de concessão, mas ainda não confirmou, no site ou pela Central 135, se está na lista. “Vou esperar o meu pagamento para ver se a correção vai sair”, disse.
Fraudadores são presos
A Operação Lyria, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Previdência, desarticulou ontem duas quadrilhas que fraudavam o INSS há um ano, em Queimados e Santa Cruz. Prejuízo estimado é de R$ 200 mil. Onze pessoas foram presas, entre elas seis servidores indiciados por corrupção ativa e por usar dados falsos.
Nas casas dos funcionários, foram apreendidos R$ 37 mil. Eles antecipavam aposentadorias, aumentavam valores e conseguiam que o beneficiário recebesse pagamento rapidamente.
Fonte: Jornal O Dia
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2011.
FOLHA DE SÃO PAULO
- Bolsas desabam e cresce medo de recessão mundial
- Dilma tira Jobim da Defesa e põe o ex-chanceler Amorim
JORNAL O GLOBO
- Dilma troca ministro de Lula por ministro de Lula
JORNAL EXTRA
- Turma do atacante Fred bebeu o equivalente a 90 garrafas de cerveja
- Ministro Jobim cai após criticar colegas à revista
JORNAL O DIA
- Aposentado: saiba antes o valor do seu aumento
- Veja as propostas que mudam os salários dos professores estaduais
- Sem remédios nem fraldas nas farmácias populares do RIo
JORNAL O DIÁRIO
- Mar agitado prejudica pescadores
- Dieese registra queda de preço na cesta básica em 14 capitais
- Dr. Chicão assume a unificação da saúde.
FOLHA DA MANHÃ
- O jornal não havia atualizado sua página na internet.
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Funcionário denuncia trabalho escravo na prefeitura de Campos
A máxima de quem trabalha não possui valor, parece existir sim, principalmente na Prefeitura de Campos, onde as pessoas que dão seu suor e sangue pela instituição e pelo trabalho da prefeita Rosinha Garotinho, não são vistas com bons olhos pela administração da mesma. O fato é que um funcionário da prefeitura (cujo nome preferimos manter em sigilo) denunciou que a Prefeitura de Campos tem se utilizado de trabalho escravo.
A prática é antiga, e ele, M.A. declarou que diversas pessoas estão sendo enganadas pelo Secretário Municipal de Administração, Fábio Ribeiro.
- Ele vem me prometendo há muito tempo, que irá conseguir um contrato de trabalho para mim, mas passados dois meses, até agora não recebi nenhum contato da empresa que presta serviço à Prefeitura, declarou M.A.
Para uma cidade que tem um passado histórico e cultural de trabalho escravo em seu currículo não é de se admirar que em pleno século XXI, ainda existam tais fatos. Mesmo sabendo que a prática e o hábito persistem até hoje, na lavoura canavieira, não havia até hoje uma denúncia sequer sobre esse fato, em outros tipos de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
Indagado sobre o porquê dele não ter levado a reclamação trabalhista junto à Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego, M.A. explicou que procurou contato com o Ministério, mas que não obteve êxito por que o telefone do Disque-Denúncia, 158 chama e ninguém atende, além disso, o site do ministério não possui nenhuma opção para que um trabalhador que se sente lesionado em seus direitos possa fazer sua reclamação.
- Acredito que a Prefeita Rosinha Garotinho, nem saiba o que este secretário está fazendo, porque ele ludibria as pessoas, com promessas que não cumpre. Ele exige que a gente trabalhe com afinco, mas quando vai chegando o final do mês vem o desespero, porque não sabemos se iremos receber nossos salários, e estou sabendo que há muito mais pessoas na mesma situação. Já ouvi dizer que os secretários têm o maior medo de um cara do Ministério Público, acho até que vou fazer minha reclamação por lá, porque o Ministério do Trabalho também deixa muito a desejar, desabafou M.A.
Fonte: Matéria exclusiva
Aposentado sem direito à correção está na lista do teto
Há casos de segurados que não devem receber reajuste, mas constam na relação do INSS
A lista do INSS com 117.135 benefícios que têm direito à correção pelo teto previdenciário apresenta novos problemas. Desta vez, há casos de aposentados que não fariam jus ao reajuste, que chega a 39,35%, e estariam indevidamente na listagem. De acordo com o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles, muitos segurados procuraram a entidade por estranharem ter seus nomes na lista. O dirigente diz que os aposentados ligaram para a Central 135 ou acessaram o site da Previdência e recebem a informação de que fazem parte. “Ninguém entende essa lista do INSS. Uma hora é o aposentado que tem direito e não está. Agora, surgem os que não teriam direito, mas que estão na relação. Acho que essa questão foi feita muito na correria e os computadores da Dataprev estão apresentando problemas”, afirma.
A Previdência reconhece o direito à correção de quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e teve o benefício limitado ao teto na época da concessão. O reajuste será pago na folha deste mês.
De acordo com o INSS, o segurado pode estar na lista pelo fato de ter os pré-requisitos mas já ter recebido a correção na ocasião do primeiro reajuste logo após a concessão do benefício. Isso, segundo o ministério, faria o segurado ter saldo “zerado”. Mas por ter se aposentado no período referente à limitação do teto, o nome estaria na lista.
A orientação dada pela Cobap é para que o segurado procure a Federação das Associações de Aposentados do Rio (Faaperj) e leve cópia da carta de concessão do benefício. Segundo Warley Gonçalles, a confederação fez contato com o INSS para que os casos fossem corrigidos. O endereço é Rua Riachuelo, 373 A — Centro. Informações (21) 2507-2455.
Justiça garante direito antes de 1991
Um aposentado que teve o benefício concedido pela Previdência em maio de 1990 ganhou na Justiça o direito de ter a aposentadoria corrigida pelo teto. O Juizado Especial Federal de São Paulo reconheceu, que, mesmo fora do período considerado pelo INSS, ele deve receber a correção.
A decisão abre precedentes para quem teve a concessão do benefício entre 1988 e 1991, no chamado “buraco negro”. Esse grupo não receberá a revisão do INSS, por considerar que que o Supremo Tribunal Federal só garantiu a revisão para benefícios liberados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
O autor da ação obteve liminar para que o reajuste do benefício fosse feito pelo INSS em 45 dias. Ele ganhou em 1992 a revisão do buraco negro com um pedido administrativo e agora recebeu a diferença do que ficou limitado ao teto.
Fonte: Jornal O Dia
Imposto sobre cigarros ficará mais alto e maço terá preço mínimo definido pelo governo
A partir de dezembro, a tributação sobre os cigarros mudará. Medida provisória publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União estabelece um novo modelo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, o imposto varia de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. O novo modelo criará dois regimes de tributação: um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota geral de até 15% mais uma taxa de R$ 0,80 a R$ 1,30, estabelecida conforme as características do produto.
Segundo o auditor fiscal da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch, o modelo geral implica em elevação da carga tributária sobre os cigarros dos atuais 60% para 81%, levando em conta os outros tributos federais e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso do regime por opção, ele disse que não dá para dizer se resultará em IPI maior, porque as alíquotas finais e as classes de produtos precisam ser regulamentadas.
Até o fim de novembro, os fabricantes terão de optar por um dos dois regimes. Segundo a Receita Federal, quem não se manifestar será automaticamente incluído no regime geral, que onera mais o produto.
Apesar de a nova política de apoio a alguns setores da indústria, lançada ontem (2) pelo governo, prever renúncia fiscal de R$ 20,7 bilhões até o fim de 2012, o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, negou que a equipe econômica esteja buscando novas fontes de receitas para compensar as desonerações. De acordo com ele, a reformulação do modelo de cobrança do IPI sobre cigarros foi necessária para evitar problemas judiciais.
“O modelo atual sofria questionamentos na Justiça, principalmente dos pequenos fabricantes. Então, achamos melhor adotar um novo modelo por lei”, explicou. O secretário adjunto disse ainda que a criação de dois regimes (um geral e um opcional) segue o modelo de tributação das bebidas.
Em 2010, a arrecadação de IPI dos cigarros rendeu R$ 3,7 bilhões aos cofres da União. Se forem considerados os demais tributos federais, a receita chegou a R$ 6 bilhões. Para Fisch, o novo modelo corrige uma distorção ao estabelecer uma alíquota percentual sobre os preços. Ele, no entanto, admitiu que a política do governo consiste em tributar mais intensamente os cigarros mais baratos. “Quanto mais baixo o preço, maior a tributação para desestimular consumo. O governo atende a uma política de saúde pública, que segue as convenções internacionais sobre o assunto”, alegou.
A medida provisória também autoriza a fixação de preços mínimos para os maços de cigarros à venda no país. O valor ainda será definido pelo Ministério da Fazenda. Segundo o auditor, o estabelecimento de pisos é necessário para evitar a sonegação. “Existem maços vendidos a R$ 1,00 no mercado. Considerando que o imposto mínimo atual é R$ 0,76, há indício de sonegação”, justificou.
Fonte: Agência Brasil – Yahoo
Todas as contas domésticas pagas com cartão de crédito serão taxadas com IOF
A Receita Federal decidiu que quem usar o cartão de crédito para pagar contas de serviços como luz, água, telefone e condomínio será taxado com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% ao ano ou 0,0082% ao dia. A Receita descobriu que muitas pessoas pagam esse tipo de conta com cartão de crédito com o objetivo de ganhar um prazo adicional para a quitação efetiva do débito.
O Fisco informou que o Ato Declaratório publicado na edição de ontem (2) do Diário Oficial da União determina que a cobrança vale para qualquer tipo de conta quitada com cartão de crédito. A medida foi necessária porque, segundo a Receita verificou, alguns bancos não consideravam esses pagamentos como operações de crédito e, por isso, não recolhiam o imposto. A prática passou a ser verificada com mais frequência a partir de abril, quando o governo aumentou a alíquota do IOF de 1,5% para 3%.
Esse aumento da alíquota foi adotado à época como forma de frear a oferta de crédito na economia e aliviar as pressões inflacionárias. De acordo com a Receita, o ato declaratório é, apenas, um "ato explicativo, porque algumas instituições já efetuavam a cobrança [do IOF] e isso gerava dúvidas dos contribuintes".
Fonte: Agência Brasil
Fazenda corrige valor da renúncia fiscal com desoneração da política industrial; governo vai abrir mão de R$ 20,7 bi
As medidas de desoneração do Plano Brasil Maior terão impacto efetivo menor que o montante anunciado mais cedo pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução efetiva de tributos abrangerá R$ 20,7 bilhões, menor que os R$ 25 bilhões inicialmente divulgados.
A diferença deve-se ao fato de que a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção, bens de capital e veículos usados por empresas fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,8 bilhões em 2011. Esse valor, no entanto, já está incorporado ao Orçamento deste ano porque a desoneração está em vigor e terminaria em dezembro, antes de ser prorrogada por mais um ano.
Mais cedo, o governo havia anunciado que a desoneração de IPI para os três setores somaria R$ 8 bilhões em 2011 e 2012. No entanto, o impacto efetivo sobre os cofres públicos será R$ 4,2 bilhões, referentes à extensão do benefício até o fim de 2012.
Além disso, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a projeção de R$ 25 bilhões, divulgada mais cedo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, continha um "arredondamento". Dessa forma, o valor efetivo de desoneração sofreu outra redução, de R$ 500 milhões.
A medida que terá maior impacto sobre os cofres públicos será a devolução acelerada de créditos de PIS/Cofins, na compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção). O governo vai zerar gradualmente o prazo de ressarcimento, atualmente em 12 meses. A medida provocará perdas de receitas de R$ 300 milhões em 2011 e R$ 7,6 bilhões em 2012.
A devolução acelerada de impostos para as exportações de manufaturados, por meio de créditos presumidos, acarretará impacto de R$ 7 bilhões - R$ 1,7 bilhão em 2011 e R$ 5,3 bilhões no próximo ano. Segundo Barbosa, a medida será regulamentada nos próximos dias, com a definição da lista de produtos beneficiados e dos procedimentos para pedir o ressarcimento. A compensação poderá ocorrer por meio de abatimentos no pagamento de outros impostos ou por devolução financeira.
A desoneração da folha de pagamento consumirá R$ 1,6 bilhão até o fim de 2012 - R$ 200 milhões neste ano e R$ 1,4 bilhão no ano que vem. O benefício abrangerá quatro setores da indústria - calçados, móveis, tecidos e softwares - que passarão a pagar uma contribuição sobre o faturamento em vez de pagar sobre a folha de pagamento. Barbosa disse que o governo acompanhará o andamento da medida até o fim de 2012. Dependendo do resultado, a medida poderá ser estendida para outros setores.
O secretário executivo da Fazenda afirmou que a medida levará três meses para entrar em vigor porque a Constituição determina que novas contribuições (inclusive as da Previdência Social) só podem ser cobradas 90 dias depois de serem criadas. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, havia dito que o prazo era de 60 dias.
A princípio, todos os benefícios vigorarão apenas até o fim de 2012. Em relação aos incentivos fiscais para o setor automotivo, o impacto fiscal ainda não foi estimado. Isso porque, de acordo com Barbosa, a equipe econômica ainda vai regulamentar o novo regime que reduzirá tributos para as empresas que investirem em tecnologia e comprarem peças e componentes nacionais.
Fonte: Agência Brasil
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2011.
FOLHA DE SÃO PAULO
- EUA e pessimismo global fazem mercados desabar
- PSD clona ata para criação de diretórios nas cidades
- Há 4 bilhões de anos, Terra teve duas luas, que se chocaram
JORNAL O GLOBO
- Impasse nos EUA já custou US$ 2,6 trilhões às bolsas
JORNAL EXTRA
- Torcedores perseguem Fred após flagrá-lo em noitada na Zona Sul
- Material de construção: IPI não sobe
- Reajuste em plano de saúde de idosa é vetado
JORNAL O DIA
- Tiroteios e assassinatos levam medo a shoppings
- MENGÃO IMBATÍVE3L!
- INSS: lista de revisão inclui aposentado sem direito a correção
JORNAL O DIÁRIO
- Hoje Doutor Chicão assume a Fundação Municipal da Saúde
- Feira Naval reúne no Rio expositores de 15 países
FOLHA DA MANHÃ
- Escola pública sem aulas no RJ, município e IFF de Guarus
- Pesquisa do governo dá oposição à frente
- Prefeitura vive desafio de agilizar os repasses
- Carla opina e Wladimir se compromete com Betinho
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