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Aposentados sem pagamento com o Rio sem royalties

Redistribuição da indenização que estado recebe por abrigar poços de petróleo vai afetar ainda Copa do Mundo e Olimpíadas

A covardia aprovada pelo Senado na quarta-feira contra o estado do Rio afetará diretamente 230 mil servidores aposentados e pensionistas pagos pelo Rio Previdência. Fará também o governo perder capacidade de investimentos em projetos voltados para a Copa do Mundo as Olimpíadas.

Segundo o governador Sérgio Cabral, os inativos do estado poderão ficar sem receber benefícios a partir do ano que vem, caso substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) entre em vigor. O projeto vai à votação na Câmara daqui a um mês.

A medida institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial da exploração do petróleo. Isso levará estado a perder R$1,3 bilhão só em 2012. Em 2020, a queda de arrecadação chegaria a R$ 6 bilhões. A situação de 82 municípios fluminenses também não é boa: perderão R$ 3,6 bilhões em 2012. Enquanto isso, estados não produtores receberão R$ 8 bilhões que não estavam previstos em seus orçamentos.

“São dois aspectos graves: o primeiro é que o estado perde completamente a capacidade de pagar aposentados, pensionistas, dívida com a União e diversos investimentos, como projetos para Copa e Olimpíadas. O outro, para mim o mais grave, é a violação ao ato jurídico perfeito”, acusa Cabral.

O governador se encontrará hoje com presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, e afirmou que confia em seu veto ao projeto, como fez o ex-presidente Lula com a Emenda Ibsen, que também tirava royalties do Rio. Na campanha, Dilma defendeu os estados produtores. Em agosto de 2010, ela falou: “Está explícito na Constituição: eles devem ter tratamento especial em royalties”.

'A população tem que assegurar seus direitos nas ruas'

O gasto mensal com remédios, cerca de R$ 1 mil, é uma das principais preocupações do servidor estadual aposentado Gerandy Rodolpho de Carvalho, 83 anos, se ele ficar sem receber a aposentadoria. “É uma responsabilidade importante. Também tenho que cuidar do meu filho que é portador de necessidades especiais. Sem a renda é impossível arcar com todas essas despesas”, diz.

Para os aposentados Antônio César Motta Carvalho, 74 anos, e Luis Alberto Santos Frota, 78, a proposta de nova distribuição dos royalties é absurda. É o caso de toda a população ir às ruas de luto porque a situação é trágica, contaram.

Eles ainda lembram que não estão pensando somente na aposentadoria deles. “Receber os royalties do petróleo não é um privilégio do Estado do Rio. É uma indenização que o governo tem, porque o petróleo é m recurso esgotável”, diz Antônio.

Os aposentados se reuniram, ainda ontem, na casa de Gerandy para estudar o que poderia acontecer se a renda for mesmo afetada.

Programas de despoluição também serão afetados

A perda de receitas com royalties comprometerá R$1,5 bilhão de investimentos, nos próximos cinco anos, em programas de despoluição exigidos pelo Comitê Olímpico Internacional como contrapartida à escolha do Rio para sede dos Jogos de 2016. Por conta disso, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc começou ontem a discutir com técnicos do governo meios de compensar impactos sobre projetos de despoluição da Baía de Guanabara e do complexo de Lagoas da Barra da Tijuca.

Segundo ele, o substitutivo do senador Vital do Rêgo inviabiliza, já a partir de 2012, o Fundo Ambiental de Conservação e Desenvolvimento Urbano (Fecam) que o governo depende para promover desembolsos. O fundo usa 5% dos royalties. Só os investimentos previstos para a despoluição da Baía de Guanabara, 80% provêm do Fecam.

Minc revelou que quer procurar a presidenta Dilma para convencê-la de vetar mudança que afete a arrecadação com campos em produção. “Como amigo e companheiro de luta armada, vou mostrar a necessidade de evitar mudança que leve a questão ao STF”, disse.

5 minutos com Gustavo Barbosa, presidente do Rio Previdência

1. De que forma o estado utiliza os recursos provenientes dos royalties?

— Há o repasse anual de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, até 2020, para pagar a dívida com a União contraída na década de 90. Outra fatia, de R$ 250 milhões, é repassada para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). Todo restante é alocado, por lei estadual, no Rio Previdência.

2. Por que o Rio Previdência será afetado?

— Royalties são o principal ativo do Fundo. Em 2011, a previsão é que o repasse seja de R$4,5 bilhões. Os ativos restantes são oriundos das contribuições previdenciárias dos servidores ativos e de patronais, além de outras fontes. Esses ativos (sem os royalties) somam R$ 5 bilhões por ano. A folha de benefício previdenciário dos 230 mil segurados é de R$ 9,5 bilhões por ano. Sem royalties, a conta não fecha.

3. Há risco dos segurados ficarem sem o pagamento? O dano ao aposentado seria imediato?

— Não haveria capacidade de pagar. Existe o risco porque todo esse processo inviabiliza o estado. E também não há como utilizar o dinheiro do Tesouro Estadual para arcar com a aposentadoria, porque isso quebraria o estado. Não há possibilidade dessa derrota se tornar real, pois não há como fazer mágica. O dano seria imediato. Não tem como arrumar R$ 4,5 bilhões de uma hora para outra”.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Gaddafi é capturado e morto

- Estado destinouy verba a assessor de braço direito de Alckmin

- Presidente do TJ-SP quer que juiz tenha ‘delegado especial’

JORNAL O GLOBO

- O violento fim de um ditador

JORNAL EXTRA

- Tráfico da Maré cobra 2 milhões para liberar obra na Linha Vermelha

- R$ 1 bi no Maraca... e carioca pode nem ver o Brasil na Copa

- Cabral diz que royalties são risco à Copa

- Bradesco já dá consignado para servidores

- Ditadura de Kadafi termina dentro de bueiro.

JORNAL O DIA

- Primeiras vítimas da covardia contra o Rio são os mais idosos – Aposentados podem ficar sem pagamento, diz Cabral

- Ex-deputados da Alerj levam 480 multas com carro oficial e dão calote de R$ 92 mil

- Servidores do estado: banco atende mais rápido que o esperado

Senado aprova redistribuição de royalties do petróleo

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que define uma nova divisão dos recursos arrecadados na exploração do petróleo no Brasil, reduzindo as fatias da União, Estados e municípios produtores da commodity e elevando a participação dos Estados e municípios não produtores.

A proposta, relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deveria ser uma alternativa de consenso sobre o tema, foi fortemente criticada pelos parlamentares dos Estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro, e deverá prolongar uma definição sobre as futuras regras para a exploração de uma grande porção do pré-sal brasileiro.

Com a aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, antes de uma eventual sanção presidencial.

O projeto de Vital do Rêgo prevê que a fatia da União nos royalties dos campos já licitados caia dos atuais 30 por cento para 20 por cento.

Já a fatia dos Estados produtores diminui de 26,25 por cento para 20 por cento. No caso dos municípios produtores, a alíquota cai de 26,25 por cento para 17 por cento em 2012 e, gradualmente, até 4 por cento em 2020.

Com isso, a participação dos Estados não produtores - que receberão o dinheiro de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - subirá de 1,75 por cento para 20 por cento no ano que vem e, gradualmente, até 27 por cento em 2020.

No caso dos municípios não produtores, a fatia aumenta de 7 por cento para 20 por cento, chegando a 27 por cento em 2020.

O texto também altera a divisão das chamadas Participações Especiais -tributo cobrado em campos de maior produção.

Nos campos já concedidos, a parte da União cai de 50 por cento para 42 por cento em 2012. Nos anos seguintes, a alíquota sobe gradualmente até chegar a 46 por cento em 2016.

A fatia da Participação Especial dos Estados produtores cai de 40 por cento para 34 por cento em 2012, chegando a 20 por cento em 2020. Os municípios produtores, que hoje recebem 10 por cento, passarão para 5 por cento em 2012 e para 4 por cento em 2019.

Os demais Estados e municípios, que hoje nada recebem a título de Participação Especial, terão 9,5 por cento em 2012 e 15 por cento em 2020.

Fonte: Yahoo Notícias

Opinião – De que valeu a manipulação da massa de manobra, para fazer barulho? Eu já havia anunciado, que infelizmente, não é o povo que iria decidir sobre isso, como se fosse uma eleição. Mas uma dúzia de gatos pingados do Senado e da Câmara dos Deputados, que iriam decidir os destinos dos royalties.

É bem verdade que essa aprovação foi apenas o primeiro passo, porque o novo projeto ainda será votado pelos deputados, mas acho que já está na hora da Prefeita botar a mão na cabeça e agir com sensatez, para ver como ela utilizará as verbas que virão, e não ficar chorando, e enxugando as lágrimas nos ombros do povo. Povo esse que possui apenas uma parcela de culpa, porque ainda não percebeu que é massa de manobra, dos “inho” e de outros politiquinhos.

Parem de chorar e comecem a trabalhar de verdade! Utilizando o que resta, da melhor maneira possível, acabando com as mamatas das licitações fraudulentas; com o nepotismo; com as negociatas dos funcionários de cargos de confiança; com os apoios culturais para a banda do marido da presidente da FCJOL; e outras mumunhas mais...

E tenho dito.

Copom inicia mais uma reunião para discutir a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou ontem (18) à tarde mais uma reunião - a sétima do ano - para discutir a possibilidade de promover mais uma redução da taxa básica de juros (Selic), que está em 12% ao ano desde 31 de agosto.

Na última reunião, o comitê formado por diretores do BC aprovou, por 5 votos a 2, a redução da taxa Selic em 0,5 ponto percentual, além de sinalizar a possibilidade de novas reduções, tanto na  nota distribuída depois da reunião quanto na ata divulgada na semana seguinte.

Em vista disso, a maioria dos analistas financeiros do setor privado, ouvidos toda sexta-feira pelo BC, passou a projetar mais duas reduções: uma na reunião de ontem e hoje e outra na última reunião do Copom este ano, programada para os dias 29 e 30 de novembro. A expectativa, de acordo com o boletim Focus divulgado dia (17) pelo BC, é que a Selic termine o ano em 11%.

Como a reunião é realizada em duas etapas, a definição da taxa de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) só é conhecida depois dos debates finais, no segundo dia, quando é encaminhada a votação. O resultado é divulgado sempre à noite, depois do fechamento do mercado financeiro.

Fonte: Agência Brasil

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

O empregado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, pelo menos por doze meses após o encerramento do auxílio doença acidentário. Nesse contexto, se a empresa encerrar as suas atividades, o empregador ficará obrigado a pagar ao trabalhador os salários integrais do período da estabilidade acidentária. Assim se manifestou a 5ª Turma do TRT-MG, ao manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização substitutiva dos salários devidos ao empregado acidentado, que foi dispensado logo após retornar ao trabalho.

A reclamada defendeu-se, alegando que encerrou as suas atividades e pediu a aplicação do mesmo entendimento disposto na Súmula 369, IV, do TST, que prevê o fim da estabilidade do dirigente sindical quando o estabelecimento é fechado. No entanto, a desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida não atendeu ao requerimento da empresa. Isso porque, conforme esclareceu a relatora, não houve prova da extinção do local em que o trabalhador prestava seus serviços. Mas, mesmo que isso tenha, de fato, ocorrido, não se trata de simplesmente adotar a solução dada para o dirigente sindical.

A Magistrada lembrou que a garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados. Daí, porque a sua estabilidade somente se justifica quando em funcionamento a empresa. Por outro lado, a garantia de emprego do trabalhador acidentado decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana e tem por fim assegurar a sobrevivência do empregado, vítima de acidente, naquele período posterior ao restabelecimento, quando ainda existem limitações físicas ou psíquicas, com reflexos em sua capacidade de trabalho e produtividade.

A Desembargadora acrescentou que os riscos do empreendimento são do empregador e não do empregado, conforme artigos 2° e 3° da CLT. Dessa forma, a extinção do estabelecimento está dentro destes riscos. "Nessa toada, considerar indevida a indenização, implicaria transferir ao trabalhador um risco que é do empregador", destacou. Considerando que o reclamante foi vítima de acidente de trabalho, tendo permanecido afastado de suas atividades por período superior a 15 dias, recebendo benefício previdenciário de natureza acidentária, a relatora manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização substitutiva dos salários do período da estabilidade.

Fonte: TRT – 3ª região

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- BC mantém estratégia, e juros caem 0,5 ponto

- Contra cortes, gregos usam pedras e molotov

JORNAL O GLOBO

- Planalto já avisou que PC do B, perderá Esporte

JORNAL EXTRA

- Quatropelamento

- Niterói altera lei para impedir mercado de fazer promoção e prejudica o povo

- Comércio abre 1.900 vagas para o Natal

- Royalties: Senado aprova a divisão

JORNAL O DIA

- É guerra! Senado aprova roubo de petróleo do Rio

- Polegar preso no Paraguai

- Servidores vão fazer economia de até R$ 286 em novo banco

- Fogão perde para o Santos e ajuda rivais

- Futebol do Rio sob suspeita de ação da ‘máfia do apito’

Caixa amplia expediente em uma hora para normalizar atendimento

A Caixa Econômica Federal decidiu ampliar em uma hora o expediente em suas agências para conseguir normalizar o atendimento após a greve de 21 dias dos bancários. A medida vale a partir de quarta-feira, 19, e vai até o dia 28.

Cada regional da Caixa vai definir se prefere iniciar o trabalho uma hora mais cedo ou se seguirá com o expediente até mais tarde.

Em São Paulo, a volta ao trabalho dos bancários foi marcada por filas, especialmente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil, instituições públicas que tiveram adesão maior à greve.

Agências localizadas em bairros como Vila Nova Cachoeirinha (zona norte) tiveram mais fila do que as da avenida Paulista e do centro velho de São Paulo. Na agência central da Caixa em São Paulo, houve filas para retirada de documentos como extrato do FGTS e para negociar financiamento imobiliário.

FIM DA GREVE

Os bancários decidiram oficialmente ontem voltar ao trabalho após 21 dias de paralisação, embolsando um reajuste salarial de 1,5% acima da inflação (9% de aumento).

O fim da greve --a maior desde 2004-- foi selado ontem em assembleias de trabalhadores do setor privado em todo o país, mas, na prática, havia sido decidido na sexta em acordo de negociadores "profissionais" de ambos os lados. Assembleias de São Paulo, Rio, Brasília e Curitiba acataram a proposta.

2011 é o oitavo ano consecutivo de aumento acima da inflação para a categoria.

GOVERNO CONTRA

Além da disputa com os bancos privados, os trabalhadores também entraram em embate neste ano com o governo Dilma Rousseff por conta dos bancos públicos. Preocupado com a escalada de preços, o governo orientou estatais com os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a evitar aumentos salariais acima da inflação.

No caso dos Correios, a disputa foi parar na Justiça, que determinou o fim da greve, deu aumento de R$ 80 (acima da inflação) e mandou os grevistas reporem os dias.

Já os bancários terminam a greve sem interferência da Justiça e sem reposição dos dias perdidos. Em todo o país, os bancários são 484 mil --135 mil na Grande São Paulo.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Professores da rede estadual paralisarão atividades na quinta-feira

Os professores da rede estadual do Rio realizarão, na quinta-feira, uma paralisação de 24 horas em todo o estado. O objetivo da manifestação é cobrar a derrubada do veto do governador Sérgio Cabral a três projetos de lei, propostos para encerrar a greve da categoria em agosto.

Os manifestantes querem a criação de um plano de cargos e salários para os funcionários administrativos, a dedicação de um terço da carga horária dos professores ao planejamento do ano letivo e o abono dos dias parados.

O grupo também realizará um ato em frente a sede da Secretaria de Educação, no Centro.

No mesmo dia, professores da rede estadual, municipal, ensino técnico e superior estarão, às 14 horas, na Cinelândia para protestar pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação.

Fonte: Jornal Extra

Relator entrega substitutivo sobre divisão de royalties do petróleo

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acaba de entregar ao presidente do Senado, José Sarney, o substitutivo ao projeto que trata da divisão dos royalties e das participações especiais na exploração do petróleo (PLS 448/11). Vital disse que o texto será disponibilizado ainda hoje na página do Senado.

A previsão é que a proposta seja votada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) e pela Câmara no dia seguinte. Se deputados e senadores não votarem o projeto até a próxima semana, Sarney pretende colocar em discussão, no dia 25, o veto do ex-presidente Lula à redistribuição igualitária dos royalties.

O projeto, que é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), recebeu 283 emendas e, desde que foi apresentado, vem monopolizando os debates no Congresso sobre a divisão dos royalties entre os estados, os municípios e a União.

Fonte: Câmara dos Deputados