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| Sandes Júnior disse que o objetivo é reduzir acidentes nas estradas. |
A Câmara analisa o Projeto de Lei 196/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
Segundo o projeto, a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária Estadual, da Polícia Rodoviária Federal ou do telefone de emergência da concessionária, conforme o caso. Deverá trazer também a frase "denuncie motoristas com sinais de embriaguez".
O projeto determina ainda que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) instale as placas em vias sem concessão pertencentes à União e aos estados. O Denatran será responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.
Redução de acidentes
Sandes Júnior explica que o objetivo é reduzir os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas, que somam mais de 720 por dia. Ele cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais o prejuízo para o País com esses acidentes é de R$ 22 bilhões por ano.
De acordo com o parlamentar, uma maneira de reverter a situação é incentivar a sociedade a colaborar com a polícia. "A massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, e ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez", diz.
Em 2010, o ex-deputado Francisco Rossi apresentou projeto de lei com o mesmo conteúdo (PL 7725/10), que foi arquivado ao final da legislatura.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
