Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pede entendimento entre governadores para evitar que questão acabe no Supremo
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, previu que caberá à Justiça decidir sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Ele afirmou que, se não houver acordo entre governadores e o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que mudou o sistema de cálculo, a questão acabará no Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou com a apresentação de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que alterou a fórmula de partilha, prejudicou o Rio e determinou a divisão para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito.
Sob forte pressão, principalmente dos governadores do Nordeste, o Congresso aprovou a mudança. Mas ela foi vetada por Lula. Agora, o veto do Executivo deverá ser analisado pelo Legislativo. E os nordestinos voltam à carga para derrubá-lo.
Por isso, o senador Wellington Dias (PT-PI) sugere garantir aos produtores a média arrecadada nos últimos cinco anos. O restante seria rateado entre todos.
Mas os produtores rejeitam. Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, o mais afetado com a mudança, afirmou que o modelo proposto é “inconstitucional”.
Diante do impasse, Lobão afirma que o Planalto torce pelo entendimento entre governadores produtores e não-produtores. Segundo ele, o governo só vai intervir na questão em último caso.
Fonte: Jornal O Dia
