O governo eleva a partir desta sexta-feira o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos tomados por pessoas físicas de 1,5%para 3% ao ano. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
- Estamos tomando esta medida para moderar o aumento do crédito para consumo. As outras modalidades (de crédito) não são afetadas por isso, como o crédito para empresas e para investimentos - afirmou Mantega.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que o IBGE divulgou que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,79% em março, praticamente repetindo a alta de 0,80% em fevereiro. Entretanto, a taxa em 12 meses subiu para 6,3%, ultrapassando a marca de 6,01% nos 12 meses imediatamente anteriores e ficando muito perto do teto da meta, de 6,5%. O indicador terminou o primeiro trimestre do ano registrando inflação de 2,44%, superior à marca de igual período de 2010, de 2,06%.
Na avaliação do ministro, o aumento do crédito no país tem girado em torno de 20% do PIB, e essa expansão tem sido determinante para a alta da inflação. A ideia do governo é reduzir esse ritmo para algo entre 12% e 15%, informou o ministro.
Segundo Mantega, o governo quer "evitar um aumento da demanda exagerado de modo que isso venha a influenciar a inflação".
- O governo não vai permitir que a inflação fuja do controle - assegurou.
De acordo com o ministro da Fazenda, a elevação do IOF para o crédito não é uma medida permanente, mas "regulatória".
- Quando houver a desaceleração do consumo, vamos voltar ao patamar anterior (de alíquota) - disse.
Outras medidas
Na quarta-feira, Mantega anunciou a ampliação da cobrança de 6% de IOF sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos menores do que 720 dias (dois anos). Na semana passada, a equipe econômica instituiu a cobrança do tributo para transações de até um ano. Esta medida, porém, não surtiu efeito para evitar o derretimento do dólar. Nesta quinta-feira, a moeda americana encerrou o dia em queda de 1,85%
Em outubro de 2010, o governo aumentou de 2% para 4% da alíquota do IOF para as aplicações de estrangeiros em renda fixa. Na ocasião, o ministro Guido Mantega ressaltou que havia "interesse crescente" do investidor estrangeiro neste tipo de aplicação e "se houver uma entrada de capital muito grande, nós acabamos valorizando o real e isso prejudica as exportações brasileiras".
O governo esperava que, passada a operação de capitalização da Petrobras, realizada em setembro de 2010, o fluxo de capitais para o país diminuísse - o que não se confirmou. A decisão do governo reforçou a atitude adotada um ano antes - em outubro de 2009 - quando a cobrança do IOF de 2% para as aplicações de renda fixa e variável de investidores estrangeiros foi retomada.
Fonte: Jornal O Dia
