O servidor estadual que recebe gratificação por ocupar cargos de confiança — como diretor de escola ou hospital e funções de chefia em áreas administrativas — pode optar por pagar a contribuição previdenciária sobre essa quantia para aumentar o valor de sua aposentadoria. Mas o funcionário deve prestar atenção para saber se esse desconto vai realmente se transformar num benefício maior no momento de deixar a atividade.
O diretor de seguridade do Rioprevidência, Roberto Moisés, afirma que cada caso é um caso, mas lembra que, geralmente, contribuir sobre a gratificação é vantajoso para quem tinha outro emprego com salário menor, antes de ingressar no estado.
— Essa pessoa traz um tempo de contribuição com valores baixos. Quando des$sobre a gratificação, ela aumenta a média das contribuições e a aposentadoria — explica Roberto.
Cálculo
Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria considera as 80% maiores contribuições para chegar ao valor que o servidor tem direito a receber. É preciso cuidado, no entanto, pois o benefício não pode ser maior do que o último salário de seu cargo efetivo. O valor da gratificação é descartado, mesmo que o funcionário encerre a carreira recebendo o bônus.
O fato de o estado não incorporar mais as gratificações — essa possibilidade acabou em 1996 — revolta muitos servidores.
— Fui diretora de escola durante 17 anos e não recebo mais por esse cargo, o que considero uma desvalorização do meu trabalho — diz a professora aposentada Maria Ilka Souza Silveira, de 73 anos.
Fique por dentro:
Estado
O governo do estado não incorpora mais as gratificações dos cargos de confiança de seus servidores desde 1996, mas é possível pagar contribuição previdenciária sobre esse valor, o que pode representar um aumento na aposentadoria ao se tornar inativo.
Quando vale
Em geral, a contribuição sobre a gratificação é vantajosa quando o servidor, antes de entrar para o estado, teve outro emprego com salário mais baixo.
Como fazer
Basta ir ao setor de recursos humanos de seu órgão para solicitar a contribuição sobre a gratificação recebida por exercer cargos de confiança, como o de diretor de escola.
Prefeitura do Rio
O município é a única esfera do poder público, considerando também estado e União, que ainda permite a incorporação de cargos de confiança. Para isso, é preciso, segundo a Secretaria municipal de Administração, ocupar a função por dez anos seguidos ou 15 com intervalos. Se, nesse período, o servidor ocupar duas dessas funções, sendo uma delas por, pelo menos, um ano, incorpora a de maior valor.
União
No governo federal, a incorporação deixou de existir em 1998. A única gratificação que os servidores atuais levam para a aposentadoria é a de desempenho, que tem valor variável. Quando param de trabalhar, ela é congelada em 50 pontos.
Fonte: Jornal Extra
