Mostrando postagens com marcador informação notícia justiça supremo tribunal federal suplência deputados federais partidos políticos campos goitacazes pauloourives. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador informação notícia justiça supremo tribunal federal suplência deputados federais partidos políticos campos goitacazes pauloourives. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Supremo decide que vaga de deputado suplente é de coligação e não de partido

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu que vagas de suplentes de deputados federais pertencem às coligações e não aos partidos políticos. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra este entendimento. A decisão não muda a composição da Câmara, que por conta próprio já adotava este critério.
Fonte: Rádio CBN