Na volta às aulas, escolas em greve e alunos parados

Enquanto o reajuste salarial dos professores é discutido na Alerj, os estudantes continuam sendo prejudicados. Desde o dia 7 de junho, quando começou a greve da categoria, as atividades de diversas disciplinas estão paralisadas. Alguns alunos voltaram do recesso escolar ontem e enfrentaram o mesmo problema do primeiro semestre: a falta de aulas.

No Largo do Machado, por exemplo, muitos jovens uniformizados aguardavam uma solução para o problema. Alunos do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti contam que a maioria dos professores aderiu à paralisação. Os estudantes chegam às 7h e às vezes esperam até às 11h pela primeira lição.

Morador de Paquetá, José Ricardo Lima dos Santos Pereira, 17, acorda às 4h30 para chegar ao Largo do Machado para o 1º tempo. Aluno do 1º ano Ensino Médio do Colégio Amaro Cavalcanti, ele conta que muitas vezes seu esforço não é recompensado: “Acordo cedo sempre para não chegar atrasado, mas muitas vezes não tem aula. É chato vir cedo à toa”.

Aumento

A Secretaria Estadual de Educação enviou nesta segunda-feira para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) projetos de lei que têm impactos sobre os salários dos servidores da pasta. Um dos textos concede 3,5% de reajuste para os 134 mil professores ativos, inativos e pensionistas em outubro (folha de setembro). Também está confirmada a antecipação da parcela de 2012 da gratificação Nova Escola, com efeitos financeiros a partir do mês passado.

Todos os 17 mil ativos, inativos e pensionistas do quadro de apoio terão aumento, entre 10,40% e 116,04%, a partir de setembro (na conta em outubro). O índice já considera a antecipação de todas as parcelas do Nova Escola, previstas, inicialmente, para serem concluídas em julho de 2015. O projeto enviado à Alerj prevê variação salarial de 8% entre cada nível da carreira.

Conforme as tabelas mostram abaixo, o vencimento básico dos professores 16h será, a partir de setembro, de R$ 865,36 para quem está em início de carreira. A Secretaria de Educação defende que a melhoria salarial será de 13% (comparando o salário de junho deste ano com o novo vencimento em setembro).

Segundo o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto de lei que concede aumento para os funcionários administrativos será votado na quinta-feira. O dos professores irá ao plenário na semana que vem.

O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, voltou a informar que os professores que estão em greve terão o ponto cortado. A reposição começa no dia 6. Algumas escolas terão aulas à noite e aos sábados.

Para o Sepe (Sindicato dos Projetos), o reajuste anunciado é tímido, já que fica abaixo da inflação em 2011 e da reivindicação emergencial de 26% feita pela categoria.

Duas mil vagas para docentes

Um dos projetos de lei enviados para a Assembleia Legislativa do Rio prevê duas mil novas vagas para docentes.  As chances serão para disciplinas de Matemática, Português, Física, Química e Geografia.

Mais 1.500 vagas serão abertas ainda este ano. A previsão é que os aprovados comecem a trabalhar em janeiro de 2012. O edital deve sair em 60 dias. As outras 500 oportunidades serão utilizadas em novo concurso, que está previsto para 2012.

Os futuros professores serão contratados por meio da nova carga horária de 30h. Para os docentes da nova carreira, o salário inicial será de R$ 1.695,04

Os atuais professores não poderão migrar para a nova carreira. A Secretaria Estadual de Educação analisou a possibilidade dos professores regentes poderem mudar de carga horária. Mas as áreas Jurídica, Administrativa e Pedagógica da pasta decidiram criar uma nova carreira. A ideia do estado é fidelizar os novos professores que vão ingressar nos quadros.

Fonte: Jornal O Dia

Veja tabelas com reajustes dos professores do Estado

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Faetec prorroga inicio das aulas nos CETEPs e CVTs para o dia 8 de agosto

A Diretoria de Formação Inicial e Continuada (DIF) da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) alterou o calendário para início das aulas dos alunos novos dos Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEPs) e Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), que só iniciarão as aulas no próximo dia 8 de agosto. Inicialmente, a data estava prevista para ontem (1º/08). Em nota da DIF, a mudança no calendário se fez necessário em vista das dificuldades no processo de matrículas no sistema online. Em Campos, o CETEP e os CVTs de Solda e Cerâmica vão seguir a orientação e estarão realizando matrícula e renovação.  

O CETEP de Campos, que fica no Colégio Visconde do Rio Branco, na Lapa, abriu para o segundo semestre 1.395 vagas para cursos de Línguas (Inglês e Espanhol) e Informática. Os alunos sorteados online, que ainda não realizaram matrícula, assim como os que não renovaram, têm até sexta-feira dia 5 para regularizarem a situação, no horário de 9h às 21h. Para se matricular, os candidatos contemplados no sorteio devem comparecer à unidade levando os originais do documento de identidade, do CPF,  da Certidão de Nascimento, comprovante de residência e escolaridade.

Também estará matriculando até o dia 5 de agosto o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Cerâmica, que ofereceu, para o segundo semestre, 492 vagas, distribuídas em seis cursos profissionalizantes: Administração de Custos, AUTOCAD Básico, AUTOCAD Avançado, Logística Básica, Manutenção de máquinas e NR 10,11 e 12. O mesmo também está ocorrendo no CVT de Solda que ofereceu 208 vagas para oito cursos: MIG –MAG, Eletrodo Revestido, Maçarico, Caldeiraria, Caldeiraria Avançada, Inspeção de Solda, TIG e Encanador Industrial. Ambos funcionam na Escola Técnica João Barcelos Martins.

Para se matricular, os candidatos contemplados no sorteio devem comparecer à unidade levando os originais do documento de identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento, comprovante de residência e escolaridade.

INSS revisa lista para incluir aposentados com direito

Setor que analisa reclamação de excluídos da listagem do teto ganha reforço de servidores

A Previdência Social começou a revisar a lista de 117.135 aposentados e pensionistas do INSS que apresenta problemas ao deixar de fora segurados com direito à revisão do teto. O ministério vem recebendo os dados de quem alega preencher os requisitos para receber a correção devida de até 39,35%, a partir deste mês. Os casos são analisados um a um. De acordo com o presidente do Sindicato Nacional da categoria, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini, houve reforço de mais oito servidores para atuarem na avaliação das situações.

“Devido às reclamações, o Setor de Benefício do INSS está mexendo na lista do teto. De dez aposentados que chegam ao sindicato que possuem os requisitos garantindo o direito à correção, apenas um está na lista da Previdência. A informação que nos passaram é a de que tem pelo menos mais oito servidores trabalhando para fazer as análises”, afirma Inocentini.

NENHUM PEDIDO INCLUÍDO

Segundo a Previdência, todos os casos que chegarem ao ministério serão analisados. Sem informar quantas reclamações foram recebidas, a pasta explicou que de todos os pedidos de ajustes, até o momento, nenhum foi considerado pertinente para ser incluído na listagem.

O aposentado Orlando Matos, 60 anos, está na expectativa de ver seu direito à correção ser reconhecido. “Tudo acontece contra os aposentados. As situações nunca são favoráveis a nós. É difícil ver um caso em que o aposentado foi favorecido”, reclama.

Espera pelo pagamento

O presidente do sindicato João Batista Inocentini reiterou orientação aos aposentados que ficaram fora da lista. Segundo ele, é preciso esperar sair o pagamento deste mês, que será creditado no começo de setembro. “Depois do pagamento vamos procurar a Previdência com os casos de quem não recebeu. O combinado é, feita as análises, o INSS responderá em 15 dias se ficou ou não comprovado direito”, diz.

Orlando Matos seguirá o conselho e vai esperar o pagamento para resolver o que fazer.

Queixas para a sede do sindicato

Os segurados com direito à correção pelo teto, mas que estão fora da listagem do INSS, podem procurar a sede do Sindicato dos Aposentados, em Niterói, para passar os dados a serem incluídos na lista. A Previdência reconhece o direito de quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A sede fica à Rua Coronel Gomes Machado 122, Centro de Niterói. O telefone é 2620-0161.

Fonte: Jornal O Dia

Abono salarial começa a ser pago em agosto

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto.

O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).  

No último calendário de pagamento (2010/2011), mais de 18 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.

O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%

A alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alimentos para cães e gatos é de 10%, independentemente das características e da composição nutricional. O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial no qual uma empresa de alimentos pedia alteração da classificação de seus produtos na tabela de IPI, contida no capítulo 23 do Decreto 4.542/02. A empresa pretendia passar de "alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho", com alíquota de 10%, para "preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)", que têm alíquota zero.

O relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que os produtos industrializados pela empresa têm enquadramento próprio e específico na tabela de IPI, que abrange todas as preparações alimentares destinadas a cães e gatos. Segundo o ministro, a classificação almejada refere-se a alimentos compostos completos destinados a outros animais.

Zavascki explicou que o IPI é um tributo regido pelo princípio da seletividade, de forma que suas alíquotas são reduzidas ou majoradas em razão da essencialidade ou superfluidade do produto. Assim, a destinação do produto é mais importante do que suas características. "Nesse sentido, entendo que a tabela de incidência do IPI, ao estabelecer um item específico aos alimentos para cães e gatos e ao dirigir-lhe uma alíquota de 10%, o fez em razão da dispensabilidade do produto", afirmou o relator. "Ora, o sustento de tais animais domésticos de estimação reserva-se, em geral, ao mero deleite de seus donos", acrescentou.

Segundo o relator, é presumível que donos de cães e gatos tenham condições financeiras razoáveis para dedicar parte de sua renda à compra de alimentação diferenciada para seus bichos de estimação. Ele entende que a alíquota zero de IPI se justifica para as preparações alimentares destinadas a bovinos, suínos e aves, por exemplo, pois a criação desses animais é uma atividade econômica que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade.

O resultado desse julgamento muda a posição até então adotada pela Primeira Turma. Em precedente idêntico (REsp 953.519), julgado em dezembro de 2008, a Turma classificou ração para cães e gatos como "preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)".

O relator do recurso, ministro Luiz Fux, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, havia considerado que, na tabela de IPI, a posição mais específica prevalece sobre a mais genérica. Segundo ele, "alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho" não prevalece, nem engloba o alimento denominado ração animal, que teria um código específico.

Embora tenha acompanhado o voto de Fux naquele julgamento, Zavascki mudou seu entendimento. Para ele, o código de preparações nutritivas está inserido na categoria de "outros", de forma que teria apenas um caráter residual, referindo-se a alimentos que não os destinados a cães e gatos. Segundo Zavascki, como a maior parte das rações para cães e gatos são rações completas, admitir a tese da recorrente tornaria o código rejeitado sem efeito.

Fonte: STJ

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Sob crítica, plano anticalote dos EUA passa na Câmara

- TAM usa piloto que não domina inglês em vôos internacionais

- Após massacre, Brasil já admite tirar apoio à Síria

JORNAL O GLOBO

- Na Câmara, Obama aprova acordo com aliados divididos

JORNAL EXTRA

- Confira o tabelão com os aumentos dos professores

- R$ 100 milhões é pouco por Neymar

 - Ronaldinho é quem mais acerta chutes no Brasileiro

- Passageiros voltam a andar pelos trilhos após problemas na SuperVia

- Isenção de IPI para taxi demora até quatro meses

JORNAL O DIA

- INSS vai mudar lista de correção de aposentado

- Professor do Estado: Tabelas com o reajuste

JORNAL O DIÁRIO

- Greve nas escolas municipais fracassa e Estado anuncia 3,5%

- Rosinha retorna de férias e fala de seus planos no Governo

- Polícia apreende armas e drogas em três ações

- Abono começa a ser pago dia 11

FOLHA DA MANHÃ

- Royalties: RJ confia em veto, mas tem Justiça como plano B

- Rosa perto de trocar Câmara por Turismo

- Expectativa de embates com fim do recesso no Legislativo

Imagem do dia!

Proposta estabelece multa para atraso de apresentação artística

Hugo Leal: objetivo
é defender direito do consumidor.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 477/11, que obriga os produtores de espetáculos artísticos a devolver ao consumidor 30% do valor do ingresso pago quando houver atraso de mais de meia hora no início da apresentação.

Pela proposta, a multa deverá ser paga até cinco dias úteis após a apresentação. Caso a produção do espetáculo descumpra essa regra, estará sujeita também a outra multa, desta vez devida ao Estado, de 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil, atualmente).

Segundo o autor do projeto, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a proposta está de acordo com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). “O código prevê como direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre produtos e serviços que lhe são ofertados, bem como proteção contra publicidade enganosa e abusiva, além de prever, também, a efetiva prevenção e reparação de eventuais danos sofridos pelo consumidor”, explica.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Opinião- Coincidência ou não, em um mega-show no Recife, o cantor Luan Santana, subiu ao palco, duas horas depois do horário marcado. Isso demonstra que o público não tolera atrasos, e isso vale também para os artistas locais que se apresentam no Teatro Trianon e os do carnaval de Campos, que insistem nessa prática. 

Baianas servem participantes do Feijoada Nota 10 na Imperatriz Leopoldinense

Quem foi à quadra da Imperatriz Leopoldinense, em Ramos, provar a feijoada da escola foi recebido pela ala das baianas neste domingo. Coube às integrantes mais antigas da escola, junto com alguns representantes da diretoria, a missão de preparar a comida e servi-la ao público e aos jurados do concurso Feijoada Nota Dez, que irá eleger a melhor das tradicionais feijoadas das quadras de escola de samba do Rio. A escola da Zona da Leopoldina foi a segunda candidata do final de semana a apresentar seu tempero ao júri, que nesta tarde contou com a presença do chef Nao Hara, dono de três restaurantes de cozinha oriental e contemporânea, do casal Nick e Janjão, proprietários do Lorenzo Bistrô, além da cantora Teresa Cristina e de Douglas Bartholomeu, Douglas Bartholomeu, representante e diretor de Marketing dos Azeites La Rambla no Brasil, um dos curadores do evento Rio Gastronomia. No sábado, a feijoada da Renascer de Jacarepaguá foi avaliada pelos jurados do evento. A festa deste domingo também teve direito a "canja" da cantora Teresa Cristina, que não resistiu ao ritmo da bateria de Mestre Marcone e subiu ao palco, cantando dois sambas.

Segundo o diretor de Carnaval da Imperatriz, Wagner Araújo, o concurso, que faz parte do evento Rio Gastronomia, está sendo uma ótima oportunidade de a escola retomar a tradição da feijoada, que havia sido suspensa há pouco mais de um ano:

- Sem contar que é a chance de atrairmos para cá o carioca que não tem o hábito de frequentar nossa quadra. Como é um evento diurno, muita gente da Zona Sul que nunca veio a Ramos certamente tomou coragem. Se der certo, queremos voltar a fazer a feijoada - contou Wagner, acrescentando que a feijoada deste domingo foi feita especialmente para o concurso e coincidiu com uma data importante para a escola - Todos dos anos, uma semana antes do início do concurso para escolha de samba, promovemos na quadra uma dia de gravação de todos os sambas concorrentes. Neste dia, sempre servimos um prato para os compositores e para a comunidade e este ano optamos pela feijoada - esclareceu Wagner.

Este é o primeiro final de semana do concurso Feijoada Nota 10 em que jurados vão escolher a melhor feijoada entre as de oito escolas de samba do Grupo Especial, em eventos abertos ao público, com muita música. Além do sabor do prato, os jurados vão avaliar o serviço e o clima do evento, incluindo a música e a animação do público. O vencedor será conhecido numa festa no Circo Voador, marcada para 27 de agosto.

Fonte: Jornal O Globo

Comentário: Apesar da notícia ser estritamente municipal (Rio de Janeiro), ela foi postada de propósito, para mostrar aos carnavalescos de Campos, que eles possuem “n” possibilidades de arrecadarem fundos para os desfiles carnavalescos, como esse da feijoada, da Imperatriz e do Salgueiro (que já publiquei em meu blog e no Orkut). Resta agora eles terem vontade e espírito de união para criar mecanismos e opções para atrair o público para suas quadras ou festas preparatórias para o carnaval. Feijoada dá certo, dá dinheiro, traz retorno, e é disso que os carnavalescos precisam, buscar alternativas de rendimentos financeiros para suas agremiações, e esquecer um pouco as verbas da prefeitura.

Projeto incentiva profissionalização de merendeiras

A Câmara analisa o Projeto de Lei 509/11, do Senado, que prevê a profissionalização do processo de aquisição, preparo, distribuição e avaliação da alimentação escolar. Conforme a proposta, esse processo envolverá gestores, nutricionistas e técnicos ou tecnólogos em alimentação escolar, devidamente habilitados como profissionais da educação.

O projeto estabelece ainda que, para o preparo e distribuição dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, as redes de ensino contarão com profissionais da educação habilitados como técnicos ou tecnólogos em alimentação escolar, responsáveis, em cada escola, pela articulação da educação alimentar com seu projeto político-pedagógico.

O autor da proposta, ex-senador Flávio Arns (PR), explica que o objetivo do projeto é incluir entre os princípios da alimentação escolar o incentivo à profissionalização das merendeiras nas escolas públicas.

“Milhares delas em todo o País cursaram ou estão cursando o Profuncionário – habilitação técnico-pedagógica de 1.200 horas, reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação, mediante a qual se transformam em profissionais da educação, na condição de técnicas em alimentação escolar”, afirma.

O projeto altera a Lei 11.947/09, que estabelece as diretrizes da alimentação escolar. A lei obriga o poder público a oferecer merenda escolar a todos os alunos de escolas públicas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados