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| Quem deveria servir de exemplo, é pego pelo Bafômetro. |
terça-feira, 19 de abril de 2011
Feriadão preocupa Hemocentro pelo estoque reduzido
Preocupada com a baixa no estoque às vésperas do feriado prolongado da Semana Santa, a equipe do Hemocentro Regional do Norte e Noroeste Fluminense, que funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM), em Campos, intensificou a campanha de coleta. O Banco de Sangue, que precisa receber em média 70 doadores por dia, tem conseguido poucas doações nos últimos dias.
Fonte: Jornal O Diário
CDL pede e Garotinho entra na defesa pelas empresas no Simples
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Presidente da CDL, Maria Luiza Shultz, entrega documento a Garotinho |
O deputado federal Anthony Garotinho (PR) esteve reunido ontem (18) com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos onde recebeu das mãos da presidente da instituição, Ana Maria Shultz, reivindicação para que entre na luta pela alteração na tabela de inclusão das micro e pequenas empresas no programa Super Simples. O objetivo é desonerar empresas prejudicadas pelo teto de faturamento estabelecido em R$ 2,4 milhões.
Fonte: Jornal O Diário
Recompensa por arma entregue em campanha será paga no mesmo dia
Quem entregar sua arma durante a campanha do desarmamento receberá um protocolo e poderá sacar entre R$ 100 e R$ 300 numa agência do Banco do Brasil. Nas edições anteriores, era necessário esperar a arma ser periciada. O governo quer pelo menos um posto de recolhimento em cada cidade do país. Para isso, vai autorizar que igrejas e ONGs se cadastrem para receber as armas, sob supervisão da polícia. A campanha começa em 6 de maio.
Fonte: Rádio CBN
Em plena safra, usinas sobem em 16% preço do álcool misturado à gasolina
Apesar do início da safra da cana-de-açúcar neste mês, os produtores de álcool aumentaram em 15,9% os preços do álcool anidro, usado na misturado à gasolina, na última semana. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Esalq/USP), no último dia 15, os usineiros aumentaram os preços do litro do álcool anidro vendido às distribuidoras para R$ 2,4727 em impostos, contra R$ 2,1331 na semana anterior. Em relação aos R$ 1,5507 cobrados há um mês (dia 18 de março), o aumento é de quase 60%.
Como a gasolina tem 25% de álcool anidro, os consumidores podem esperar por novos reajustes de preços do combustível nos próximos dias já que, segundo as distribuidoras, essa nova alta ainda não foi repassada para as bombas.
Álcool combustível já subiu 28% este ano. Gasolina, 8%
O diretor técnico da União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica), Antônio de Pádua, alega que a forte alta dos preços do anidro deveu-se ao aumento da demanda por gasolina, uma vez que o álcool hidratado (combustível) deixou de ser vantajoso para os carros flex:
- A procura pelo anidro aumentou, então os preços aumentaram, porque a safra ainda está começando.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, esse último aumento do álcool anidro ainda não foi repassado para os postos de gasolina. Isto porque as distribuidoras têm estoques para dois a três dias.
- O anidro a esses preços altos foi comprado na semana passada, então é provável que as distribuidoras não tenham ainda repassado para as bombas.
Mesmo antes do repasse da alta do anidro para os preços da gasolina, o combustível, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), já subiu em média 8% este ano. E o álcool hidratado (combustível) ficou 28% mais caro. Só na semana passada, o álcool subiu 10,89% no Estado do Rio. E, em alguns estados, a gasolina já está até mais barata que o álcool. No Rio Grande do Sul, o litro da gasolina, segundo a ANP, está R$ 2,892, contra R$ 2,893 do álcool.
Fonte: Jornal O Globo
Pensão a partir de uma só contribuição deve acabar
Facilidade existe porque lei, que só é rigorosa com aposentadoria, ainda não exige carência
O INSS estuda um meio de reduzir os efeitos de brecha legal na concessão de pensão por morte: apenas uma contribuição pode ser suficiente para que alguém se torne pensionista. Hoje, não há carência para que uma pessoa receba pensão como há para o auxílio-doença, por exemplo. Assim, é possível que alguém se torne pensionista vitalício — recebendo benefício até morrer — a partir de uma única contribuição ao sistema de um outro segurado.
É um contraponto preocupante e considerado injusto quando se compara com a concessão de aposentadorias por idade ou tempo de contribuição. Enquanto uma pessoa é submetida à média salarial e ao fator previdenciário para se aposentar e tem que contribuir entre 15 e 35 anos, uma outra consegue obter o teto (R$ 3.689,66) como pensionista sem nunca ter contribuído para o INSS. Entre as propostas, está a instituição de carência de 12 meses.
O assunto foi debatido em seminário organizado pelo Ministério da Previdência. Técnicos teriam identificado centenas de benefícios concedidos a pessoas que nunca contribuíram, mas, com um único recolhimento ao INSS feito no mês da morte do segurado original, herdaram a pensão. A Lei nº 8.213/1991 eliminou a carência (tempo mínimo de contribuição). Assim, basta recolher uma só vez ou um pouco mais para garantir o benefício. Não chega a ser fraude, porque é procedimento permitido por lei, mas o que se questiona é a injustiça na concessão.
Em caso levantado pela Previdência, dona de casa com doença grave (ou parente dela) teria pago contribuição única de R$ 739,73 (20% do teto) no mês de sua morte. O marido deu entrada na pensão e agora recebe o teto.
Previdência estuda carência de um ano
Entre as regras em discussão, está a imposição de carência de 12 meses, no mínimo, para a pensão.Também se pensa em mudar o cálculo para evitar o pagamento integral, pelo teto. Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Marcelo Abi-Ramia Caetano, não há prova de que há fraude, mas uma brecha. “Se você tem o direito, basta ter uma contribuição. A legislação brasileira é bem diferente. Além desse aspecto, não se tem período mínimo de casamento para conceder a pensão por morte, não se varia o tempo de concessão do benefício com a idade do pensionista, que pode ser jovem e acumular aposentadoria com pensão sem tempo limite ou redutor”, destaca o especialista.
Cartas da covardia ainda estão sem explicação pelo INSS
O DIA publicou matéria no domingo sobre a origem da justificativa para enviar cartas a 2.022 pensionistas que herdaram benefícios de aposentados que ganharam na Justiça o direito de receber acima do teto. Em 2010, o Tribunal de Contas da União teria considerado que o benefício elevado na Justiça era a aposentadoria, e a revisão não se estenderia à pensão, por ser “outro benefício”. Mas não foi o TCU. O INSS se comprometeu a explicar a razão do procedimento, antes atribuído ao TCU, mas ainda não o fez. Por essa lógica, milhões de benefícios revisados na Justiça correriam risco. No futuro, pensões dessas aposentadorias seriam reduzidas.
Fonte: Jornal O Dia
Mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram a declaração do imposto de renda
O prazo para entrega da declaração do imposto de renda termina na próxima semana (29) e, até agora, mais da metade dos contribuintes ainda não enviaram seus dados. Até o momento, a Receita Federal contabiliza a entrega de 10,390 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa apenas 43,18% das 24 milhões de declarações estimadas para este ano.
Em 2011, as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio da internetmediante o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, ou entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O prazo termina às 23h59min59s do dia 29 de abril. O horário é sempre o de Brasília. Para quem pretende entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, será respeitado o horário de fechamento de cada agência bancária.
Para saber se está obrigado a declarar, a dica para o contribuinte é responder ao Questionário de Obrigatoriedade criado pela Receita Federal. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.
O primeiro lote regular de restituições, dos sete previstos, será liberado no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.
Fonte: Agências Brasil
Receita Federal libera consulta ao lote residual IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abriu hoje (18), a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007.
A Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac) informa que do total de 19.751 contribuintes, 11.969 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 18.445.913,23. Terão direito à restituição 3.214 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 8.489.846,41.
Um total de 4.569 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 27 de abril de 2011, e terá correção de 41,62%, correspondente à variação da taxa SELIC.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal
Projeto permite dedução de gastos com enfermeiros no IR
A Câmara analisa o Projeto de Lei 272/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que inclui o pagamento de profissionais de enfermagem entre as despesas médicas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física.
A legislação atual só permite a dedução de despesas médicas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais; e de gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Na avaliação de Assis Melo, a omissão da lei em relação aos enfermeiros é "inexplicável" e pode ser interpretada como uma discriminação em relação à categoria.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 3479/08 e tramita nas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Fonte: Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança discutirá cyber-bullying e bullying escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnóstico do cyber-bullying e do bullying escolar. A audiência pública, solicitada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), ainda não tem definida data para a realização.
O termo bullying vem da palavra inglesa bully - que, como substantivo, significa pessoa cruel com os mais fracos e, como verbo, significa ameaçar, maltratar, oprimir. O bullying escolar ocorre quando um ou mais alunos praticam ações agressivas, intencionais e repetitivas, verbal ou fisicamente, sem motivo evidente, contra um ou mais colegas.
Já o cyber-bullying envolve o uso de tecnologias de informação e de comunicação para dar apoio a tais comportamentos. Os métodos usados envolvem sites de relacionamento, redes sociais, comunidades, fotoblogs, blogs, e-mails e torpedos, entre outros, e podem levar as vítimas a situações altamente incômodas e indesejáveis, difamando sua imagem virtual.
“É necessário debater as consequências que a sociedade vem sofrendo por conta dessa série de atos como a tragédia do dia 8 de abril de 2011, na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro”, argumenta a deputada. Ela citou ainda o suposto bullying sofrido pelo atirador Welligton Menezes de Oliveira, que, motivado pela vingança, abriu fogo contra os alunos nas salas de aula, matando 12 crianças e ferindo vários estudantes.
Convidados
Para tratar do tema, serão convidados o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o psiquiatra, psicodramatista e escritor de livros sobre educação familiar e escolar Içami Tiba; a integrante do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal Juliana Paim; os deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Marcelo Aguiar (PSC-SP); representantes da sociedade e pessoas interessadas no assunto.
Fonte: Câmara dos Deputados
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