Bancos reabrem com filas intermináveis

Na véspera do feriadão de Páscoa uma verdadeira multidão está neste momento no Boulevard Francisco de Paula Carneiro aguardando a reabertura dos bancos, após quase um mês de paralisação dos vigilantes bancários.

A fila para a agência central do Banco Bradesco é tão grande que chega a vir até na porta da lanchonete Sagres, ou seja com uma extensão de aproximadamente, 70 metros.

Já na porta da Caixa Econômica Federal a confusão é muito grande, pois a fila segue em direção à rua João Pessoa. No Banco Itaú, agência do Boulevard a fila é bem menor.

Campos: Justiça determina abertura de bancos em 24 horas

O Juízo da 1ª Vara Cível de Campos determinou a abertura, em 24 horas, a contar da citação, das agências centrais dos Bancos do Brasil, Itaú, Santander, HSCB e Bradesco, com vigilantes que não participam da greve e oferecendo os serviços presenciais sonegados, inclusive com bancários de outras agências. A Ação Civil Pública foi proposta Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Primeiro Atendimento de Fazenda e Tutela Coletiva de Campos.

De acordo com a decisão, o Sindicato dos Vigilantes fica proibido de impedir o livre funcionamento das agências centrais dos bancos citados, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 10 mil.

Fonte: Jornal O Diário

Petrobras sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, por causa da diminuição da oferta de cana. O etanol é misturado ao combustível. O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reconheceu, em entrevista à agência Reuters, que pode faltar gasolina por causa da escassez de etanol. Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes, chegando a R$ 2,80 o litro para os distribuidores.

Fonte: Rádio CBN

Corte nas contratações: PF e INSS podem ser poupados

Candidatos que desejam uma das 1.352 oportunidades na Polícia Federal ou das 3 mil no INSS podem ficar mais tranquilos. As seleções estão na lista de prioridades do Ministério do Planejamento. Em entrevista à Coluna, a secretária de Gestão da pasta, Ana Lucia Brito, antecipou que o ministério dará prioridade aos concursos ligados a áreas sensíveis na gestão de Dilma Roussef.

São projetos relacionados à extinção da extrema pobreza, à manutenção da segurança nacional e ao atendimento ao cidadão. Dessa forma, órgãos associados a essas áreas, como a PF e o INSS, terão a liberação mais rápida.

Sobre a medida que autoriza o ministério a lançar mão de contratos temporários, por no mínimo um ano, a secretária assegurou que a meta de redução dos terceirizados nas repartições será mantida. “A ideia é trocar dois terceirizados por um servidor, seguindo o acordo (com o Ministério Público do Trabalho) e a meta de contenção de custos impostas pelo Planejamento. Estamos analisando os concursos que cumprem esse objetivo”, explicou .

A secretária lembrou ainda que, devido aos bons índices atingidos no ano de 2010 — quando 95% dos terceirizados foram substituídos por concursados —, o prazo final para a adaptação às regras do MPT foi prorrogado. Agora, vai até dezembro de 2012.

NOMEAÇÕES

A secretária Ana Lucia Brito esclareceu ainda que o direito adquirido dos candidatos será respeitado. Logo, em primeiro lugar, serão autorizadas convocações com prazo de vigência a estourar, como aconteceu no Ibama, que chamou 60 aprovados de 2008, e no próprio Planejamento, que convocou 99 de 2009.

“MOMENTO PONTUAL”

Apesar do clima de desânimo entre os candidatos por conta do contingenciamento, há esperança de melhoras. “Esse é um momento pontual de ajustes no orçamento, mas o governo vai precisar de pessoal para continuar tocando as políticas públicas”, destacou Ana Lucia Brito.

DETALHAMENTO

Ana Lucia Brito informou ainda que o Ministério do Planejamento deve apresentar, ao poucos, as análises e os critérios da liberação ou não de cada pedido de concurso. “O levantamento das demandas já foi finalizado pelos técnicos do ministério, agora só faltam ser concluídas as análises caso a caso”, afirmou.

EXPLICAÇÕES

Na próxima terça-feira, 26 de abril, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai ter de dar explicações aos deputados sobre o corte de mais de 19 mil vagas nos concursos. Blechior foi convocada a participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara.

Fonte: Jornal O Dia

Prefeitura de São Gonçalo lança concurso com 521 vagas

A Prefeitura de São Gonçalo anunciou concurso para o preenchimento de 521 vagas. As chances estão distribuídas em diversas áreas que exigem níveis superior, médio/médio técnico ou fundamental completo de escolaridade. Os vencimentos chegam a R$ 1.500. Os interessados devem acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro), até o dia 18 de maio para se inscrever na seleção. Segundo os organizadores, o número de vagas para provimento imediato poderá será ampliado com a utilização do cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos.

Fonte: Jornal Extra

Copa do Mundo vai gerar 50 mil vagas para vigilantes

A escolha do Rio como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 não é só um prato cheio para os amantes do futebol. É também sinônimo de oportunidades. Nesse contexto, um setor se destaca: o de segurança privada. Mais de 50 mil profissionais devem ser empregados em todo o país. No Rio, esse número pode chegar a 18 mil.

O aumento da demanda é uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI), que prevê que, em cada estádio, aproximadamente três mil vigilantes sejam responsáveis pela segurança. Eles serão treinados para atuar em conjunto com as polícias Federal e Militar.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio (Sindesp-RJ), nos últimos três anos, a demanda por vigilância particular no estado tem crescido em torno de 15% a 20% ao ano:

Ainda segundo o presidente do Sindesp-RJ, Frederico Crim Câmara, a expectativa é que o mercado continue se expandindo, mesmo depois da Copa.

— Com a Copa e as Olimpíadas, o Rio deve fortalecer seu turismo. O serviço de vigilância está num momento de excelentes perspectivas e não deve estagnar tão cedo — defende Frederico Crim Câmara.

Atualmente, o salário de um vigilante varia de R$ 800 a R$ 2.500, dependendo de seu grau de especialização. Os profissionais precisam ser certificados e reciclados a cada dois anos. No estado, há 12 cursos credenciados pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça.

Extensão é diferencial

Segundo o coordenador do Alcancy Curso de Formação de Vigilantes, Daniel Antônio Toledo, mais do que a preparação técnica e operacional, o mercado de segurança exige formação cada vez mais abrangente, com ênfase nos treinamentos psicológicos e de atendimento ao público. No caso de eventos internacionais, como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, até o aprendizado de um novo idioma pode ser um diferencial.

— Damos treinamento para profissionais lidarem com pessoas e com os equipamentos mais modernos do mercado. Não basta formar vigilantes, mas profissionais completos de segurança — diz.

Foi em busca de satisfação pessoal e com a expectativa de bons salários que Aurélio Pereira Martins, de 33 anos, abandonou o emprego como analista de sistemas para ingressar no mercado da segurança particular. Além da formação básica de vigilante, ele está fazendo diferentes cursos de extensão na área:

— Para entrar no mercado, é preciso se qualificar. Já penso na demanda da Copa e das Olimpíadas e, por isso, estou me preparando ao máximo.

Fonte: Jornal Extra

Arrecadação federal é recorde no primeiro trimestre

A arrecadação federal totalizou R$ 70,984 bilhões em março, de acordo com números divulgados hoje (19) pela Receita Federal. O valor é recorde para o mês. Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o volume é 9,69% superior ao de março de 2010 e 9,8% maior do que o de fevereiro passado.

Nos três primeiros meses de 2011, a arrecadação também é recorde e totaliza R$ 226,194 bilhões, em valores nominais. Em termos reais (com a correção pela inflação), o total passa para R$ 228,155 bilhões. Esse valor supera em R$ 24,367 bilhões, ou em 11,96%, o montante registrado no mesmo período de 2010.

Um dos principais fatores com influência sobre o resultado da arrecadação continua sendo o desempenho da economia. A Receita Federal destaca, por exemplo, o crescimento da produção industrial, que chegou a 3,88% de dezembro de 2010 para fevereiro de 2011, na comparação com igual período anterior.

Nesta mesma base de comparação, o volume de vendas cresceu 16,14% e a massa salarial, 15,34%, destaca a Receita. Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e fevereiro tem impacto na arrecadação de janeiro e março.

O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro trimestre tiveram aumento real de R$ 7,703 bilhões (19,87%) em comparação ao mesmo período de 2010. A arrecadação da Confins e do PIS/Pasep arrecadados também merece destaque, com crescimento de R$ 4,820 bilhões (11,13%). A receita previdenciária cresceu R$ 4,956 bilhões (20,34%).

De acordo com a Receita Federal, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.

Fonte: Agência Brasil

Projeto reduz conta de energia elétrica de consumidores de baixa renda

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 280/11, do deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre venda de energia elétrica para os consumidores de baixa renda. A proposta altera a Lei 12.212/10.

Segundo o autor da proposta, a maioria dos estados concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para consumidores de baixa renda.

Diminuir inadimplência

No entanto, ele observa que, "infelizmente, o mesmo não ocorre com as contribuições sociais instituídas pelo governo federal, que continuam sendo cobradas sem distinção da capacidade contributiva do cidadão".

Thiago Peixoto ressalta que, sem acesso à energia elétrica, as pessoas perdem em qualidade de vida, em serviços de educação e lazer. Para ele, a medida contribuirá para a redução da inadimplência no setor.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta de igual teor (PL 7729/10), do ex-deputado Lupércio Ramos, foi arquivada no final da legislatura.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto incentiva participação de pequenas empresas em licitações

Brandão: pequeno empreendedor
tem dificuldade de participar
de licitação em outro município.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8003/10, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que obriga a administração pública a prover meios para viabilizar a participação de pequenas empresas nos processos licitatórios, sempre que a licitação for efetuada em município distinto daquele onde será realizada a obra ou prestado serviço.

Carlos Brandão lembra que a lei atual (8.666/93) permite que as licitações sejam realizadas na localidade onde se situa a repartição pública interessada, mesmo quando o seu objeto for a execução de obra ou a prestação de serviço em município distinto.

Segundo o deputado, isso inviabiliza a participação de empreendedores de pequeno porte, que não podem se afastar de suas atividades rotineiras nem arcar com os custos de deslocamento e estadia em outras cidades.

O deputado cita o caso da Concorrência 19/09, da Caixa Econômica Federal, que teve por objeto a permissão para comercializar loterias em cidades do Maranhão, mas cuja concorrência foi realizada em Pernambuco. “A maioria de pequenos empreendedores residentes em municípios como Cajapió e Graça Aranha não tem condições de se deslocar sequer até São Luís, no próprio estado. Muito menos até Recife, no estado de Pernambuco.”

Contrassenso

“Como consequência desse contrassenso, a administração acaba celebrando contratos em condições desfavoráveis, tanto no aspecto econômico quanto em termos de qualidade de atendimento ao público usuário de seus serviços, pois o contratado pode nem conhecer a realidade do município onde vai atuar”, diz o autor do projeto.

Carlos Brandão afirma que a exigência de deslocamento de interessados a outros municípios ou estados é contrária aos interesses dos pequenos empreendedores locais e também de toda a comunidade e da própria administração.

Para o deputado, é imprescindível adequar a Lei de Licitações para assegurar condições de participação dos empreendedores locais nos certames realizados pela administração pública com vistas à realização de obras, à prestação de serviços e ao fornecimento de bens no próprio município.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto cria regras previdenciárias para quem trabalha em casa

Marçal Filho: donas de casa poderão,
enfim, ter direito à tão sonhada aposentadoria.

Medida assegura aposentadoria para trabalhadores sem rendimentos, como as donas de casa.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 294/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que cria um sistema previdenciário para quem trabalha exclusivamente na própria residência, sem receber rendimentos. A proposta é válida para os trabalhadores de famílias em que a renda per capita seja inferior a meio salário mínimo.

A proposta altera a legislação previdenciária atual (leis 8.212/91 e 8.213/91) e prevê que esses trabalhadores deverão pagar uma alíquota mensal de 8% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência.

Se quiser receber benefícios maiores que o salário mínimo, o segurado deverá pagar a diferença de 12% (totalizando uma alíquota de 20%). "As donas de casa poderão, enfim, ter assegurada a tão sonhada aposentadoria", afirmou o parlamentar.

Hoje, a alíquota de contribuição dos empregados, inclusive o doméstico e o trabalhador avulso, varia de 8% a 11% do salário. Já os contribuintes individuais, como profissionais autônomos ou sócios de empresas, e os segurados facultativos pagam alíquota de 20% em regra. A Lei Geral da Microempresa (LC 123/06) diminuiu a alíquota para estes últimos dois segurados, de 20% para 11%, quando a contribuição for feita com base no salário mínimo.

Carência

O projeto também diminui o tempo de carência para esses trabalhadores requererem benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, são necessárias 10 contribuições. Já para as aposentadorias por idade e especial, a carência é de 12 anos. O tempo mínimo para as donas de casa receberem a licença-maternidade será de oito meses de contribuição.

A Lei de Benefícios da Previdência (8.213/97) prevê, atualmente, carências de 12 contribuições para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para as demais aposentadorias (tempo de serviço, idade ou especial), a carência é de 15 anos. A concessão da licença-maternidade pode ser dada após contribuição por 10 meses.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta de igual teor (PL 1095/07), da ex-deputada Angela Portela, foi arquivada na legislatura  passada.

Fonte: Câmara dos Deputados