segunda-feira, 11 de abril de 2011

Comércio amarga prejuízo com greve de vigilantes

O Comércio de Campos já começa a ter grandes prejuízos com a greve dos vigilantes. Segundo informações da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), os consumidores já não têm mais onde retirar formas de utilizar o dinheiro. Os lojistas informaram que o prejuízo é incalculável, já que a entidade representativa não tem legitimidade para propor uma ação para que os bancos não cobrem juros dos Lojistas que não conseguiram efetuar pagamentos de altas faturas diretamente no caixa das agências em função da paralisação.
O vice-presidente da CDL, Marcelo Mérida, informou que cada lojista terá que entrar com uma ação individual, para garantir seus direitos. “É uma situação complicada para todos nós comerciante. Além de amargar prejuízo com a falta de consumidores, que estão aguardando o retorno das agências bancárias para voltar a consumir, tem ainda as contas que não estão podendo ser efetuadas no caixa eletrônico, devido ao valor. Espero que isso se resolva o mais rápido possível”, informou Mérida.
Fonte: Jornal Folha da Manhã

Prefeitura de SFI começa a convocar aprovados em concurso

Após um longo tempo de espera e incerteza, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana convocará a partir desta segunda-feira, por determinação da Justiça, os 1080 aprovados no concurso realizado em novembro de 2008 e que aguardam desde então serem chamados para as vagas nos cargos públicos oferecidas pelo município. A notícia da convocação foi anunciada oficialmente pelo prefeito Beto Azevedo.
O Prefeito de São Francisco de Itabapoana anunciou que o documento oficial será publicado no Diário Oficial, com base no artigo 2º, que autoriza a Secretaria Municipal de Administração a providenciar, após a devida criação dos cargos através do Legislativo Municipal, a convocação dos concursados dentro do prazo de validade. O procurador do município Enaldo Barreto informou que o Ministério Público exigiu a proibição da redução de número de vagas dos aprovados, e que a mensagem do Executivo com o anteprojeto de lei para criação de cargos já está no Legislativo. Ainda segundo o procurador, a Câmara Municipal deverá apreciar a matéria na próxima reunião.
Fonte: Jornal Folha da Manhã

Mega-sena acumula novamente

Ninguém acertou os seis números sorteados do concurso nº 1273 da Mega-sena no sábado. Os números sorteados foram: 13 – 19 – 26 – 40 – 58 – 60. O prêmio está acumulado em pouco mais de R$ 32 milhões e a estimativa da Caixa é que o valor aumente para R$ 38 milhões no próximo sorteio que ocorrerá nesta quarta-feira, 13 de abril.
Cento e dezoito felizardos acertaram a Quina e vão receber o prêmio de R$ 24.927,21, enquanto 8.910 apostadores acertaram a Quadra e vão receber o prêmio de R$ 471,60.
Fonte: Caixa Econômica Federal

Dilma quer banda larga mais rápida

Presidenta exigirá velocidade quase duas vezes maior por R$ 35
A presidenta Dilma Rousseff quer banda larga mais rápida no Plano Nacional que venderá pacotes a R$ 35. A idéia inicial era popularizar as conexões à velocidade de 600 kbps, muito baixa em relação ao que é oferecido nos Estados e na Ásia. Dilma quer o mínimo de 1 megabyte por segundo pelo mesmo preço.
Em estados que abrirem mão do ICMS, o plano poderá sair a R$ 29. Para compensar a exigência, a presidenta se empenhou em aprovar o Projeto de Lei 116, que abre o mercado de TV a cabo a estrangeiros. Assim, grandes empresas poderão vender pacotes combinados de TV, telefonia e Internet e aumentar a margem de lucro.
China
A presidenta desembarca hoje em Pequim, na China, para visita oficial de uma semana. O principal tema a ser discutido é a reciprocidade na área comercial. “Poderia haver mais cooperação entre os dois países em áreas estratégicas, como a inovação, uma vez que o Brasil está determinado a agregar valor a seus recursos naturais”, disse Dilma à agência Xinhua.
Fonte: Jornal O Dia

Quatorze concursos oferecem 4.496 vagas esta semana

Confira os órgãos públicos e empresas que estão com processo de seleção aberto e o perfil das vagas. No total, estão sendo oferecidas 4.496 vagas, além de cadastro de reserva:

— Procuradoria Geral da República — O órgão vai preencher 114 vagas de procurador da República. O salário gira em torno de R$ 22 mil e, para concorrer, o candidato deve comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito (veja aqui o edital ). As inscrições preliminares devem ser feitas pelo site da Procuradoria até o dia 26 deste mês . A taxa é de R$ 170. Após o pagamento da taxa, os candidatos devem comparecer às unidades das procuradorias para finalizar a inscrição. As vagas são para o Acre (Rio Branco), Alagoas (Maceió), Bahia (Salvador e Guanambi), Ceará (Fortaleza), Distrito Federal (Brasília), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso Do Sul (Campo Grande), Minas Gerais (Belo Horizonte), Juiz de Fora (Uberlândia), Paraná (Curitiba, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa e Umuarama), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaperuna, Macaé, Niterói, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, Teresópolis e Volta Redonda), Rio Grande do Norte (Natal), Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Caxias Do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santana do Livramento), Rondônia (Porto Velho), Santa Catarina (Blumenau, Chapecó, Joinville, Lages e Tubarão), São Paulo (São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Bragança Paulista, Jaú, Jundiaí, Osasco, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Registro, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Taubaté e Tupã). As provas objetivas serão no dia 19 de junho. Haverá ainda prova discursiva, oral e de títulos.

— CREA-RJ — O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) lançou o edital de concurso para 60 vagas e cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.280 a R$ 5.000. Os contratados ainda receberão benefícios como vale-refeição/alimentação (no valor de R$ 407), vale-transporte e, após efetivação, auxílio-creche no valor de R$ 300 e plano de saúde. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 pelo site da Consulplan . As taxas de inscrição são de R$ 18 (níveis médio e técnico) e de R$ 36 para o nível superior. Para nível médio, há vagas para profissional de área administrativa. Já quem tem o nível técnico pode concorrer às vagas de profissional de área técnica – PRAT (profissões no âmbito do sistema Confea/Crea) e técnico em contabilidade ou administração. Profissionais com graduação superior podem se candidatar para os cargos de engenheiro agrimensor/cartógrafo, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro civil, engenheiro de minas/geólogo, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro eletricista/eletrotécnico/telecomunicações, engenheiro mecânico/ metalúrgico/industrial, engenheiro químico, geógrafo, meteorologista, administrador, advogado, analista de sistemas, contador e analista de comunicação (jornalismo). De acordo com o edital, os candidatos poderão se inscrever para até dois cargos, desde que não haja coincidência no horário de realização das provas, previstas para o dia 29 de maio.

— Infraero — A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária prorrogou as inscrições para o concurso para preencher 93 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de analista superior (nível sênior). Agora, os interessados podem se inscrever até a próxima terça-feira, dia 12 , pelo site da Fundação Carlos Chagas . Será cobrada taxa de R$ 125. Para todos os cargos, o salário é de R$ 7.086,68, além de benefícios. Todas as funções exigem nível superior completo e algumas também curso de pós-graduação, além de registro no respectivo conselho de classe. De acordo com o edital, as vagas estão divididas entre as categorias I, II, III e IV, nas seguintes funções: biólogo; auditor; especialista em inteligência; especialista estatístico; analista de sistemas nas especialidades de administrador de banco de dados, arquitetura de software, desenvolvimento e manutenção, gestão de TI, rede e suporte e segurança da informação; arquiteto; engenheiro ambiental; engenheiro civil, nas ares de estruturas/edificações, orçamento, hidrossanitário, pavimentação e planejamento físico de aeroportos; engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro eletricista e engenheiro eletrônico.

— Marinha 1 — A Marinha vai preencher 270 vagas em cargos de nível superior nos quadros técnico, complementar, de capelães navais e no corpo de engenheiros. Para os quadros técnico e complementar, há oportunidades para graduados em administração, engenharia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, direito, educação física, entre outros. Os aprovados na seleção inicial passarão por cursos de formação no Rio de Janeiro. Durante o curso de formação no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), recebem o posto de guarda-marinha, cuja remuneração é de R$ 5.150. Ao longo da carreira, a remuneração de oficiais e praças aumenta de acordo com promoções e cursos de aperfeiçoamento. As inscrições já começarame vão até o dia 29 deste mês , via internet ou nas organizações da Marinha listadas no edital. A taxa é de R$ 62.

— Marinha 2 — A Marinha lançou ainda um outro edital para o preenchimento de 92 vagas em cargos de nível superior. Desta vez, é para o Corpo de Saúde. Os aprovados na seleção inicial passarão por cursos de formação no Rio de Janeiro. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 18 deste mês até 16 de maio , no site da Diretoria de Ensino da Marinha , no link "Concursos Externos" ou, nos dias úteis, das 8h30m às 16h30m, nas organizações da Marinha listadas no edital. Será cobrada taxa de R$ 62. As oportunidades são para as áreas de anestesiologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, neurologia, ortopedia e traumatologia e pediatria. A prova está prevista para o dia 3 de julho.

— Marinha 3 — O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha abriu 1.275 vagas no curso de formação de soldados fuzileiros navais para as turmas de 2012. Podem participar homens com idade mínima de 18 anos até 31 de dezembro de 2011 e máxima de 21 anos até 31 de dezembro de 2012, com altura entre 1,54m e 2m. É preciso ter nível fundamental completo. Após a conclusão, o aluno é nomeado soldado fuzileiro naval, com remuneração inicial de aproximadamente R$ 1,1 mil. As inscrições devem ser feitas pelo site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais , até quinta-feira, dia 14 . A taxa de inscrição é de R$ 20. Aqueles que forem aprovados no concurso serão matriculados na condição de recruta fuzileiro naval. O curso tem duração de 17 semanas. Durante os estudos, receberão R$ 550 como ajuda de custo para despesas pessoais. Depois do curso, os aprovados poderão ser alocados nas cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Brasília, Ladário (MS), Belém, Manaus, Salvador, São Paulo ou Natal.

— Transpetro 1 — A subsidiária da Petrobras abriu processo seletivo público para admissão imediata de 386 suboficiais e guarnição da Marinha Mercante nos navios da sua frota. As vagas disponíveis são para as categorias de auxiliar de saúde, eletricista, mecânico, moço de convés, moço de máquinas, cozinheiro e taifeiro. A inscrição é gratuita e termina no dia 6 de junho . O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da companhia ou poderão ser retirados nos endereços listados no edital. A garantia de remuneração mínima varia de R$ 2.629,87 a R$ 4.688,84, dependendo da categoria. Serão cadastrados os 483 candidatos melhor classificados no concurso. Deste total, 386 terão admissão imediata. Farão parte do cadastrado de reserva 56 candidatos para mecânico, dos quais 45 para admissão imediata; 64 para eletricista, dos quais 51 para admissão imediata; 41 para auxiliar de saúde, dos quais 33 para admissão imediata; 130 para moço de convés, dos quais 104 para admissão imediata; 134 para moço de máquinas, dos quais 107 para admissão imediata; 33 cozinheiros, dos quais 26 admissões imediatas; e 25 para taifeiro, dos quais 20 para admissão imediata. O processo seletivo público será constituído de prova de títulos e comprovação de experiência profissional como embarcado, de caráter eliminatório e classificatório; as demais fases, compostas por avaliação de conhecimentos específicos e qualificação biopsicossocial, serão de caráter eliminatório.

— Transpetro 2 — Outra seleção promovida pela subsidiária da Petrobras abre 342 vagas para 2º oficial de náutica e 2º oficial de máquinas, para início imediato. Serão cadastrados, entretanto, os 394 candidatos melhor classificados. O salário é de R$ 7.620,93. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos completos na data da admissão, curso de formação de aquaviários e estarem registrados como tal (de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição nacional) e estar com toda a documentação atualizada. As inscrições foram prorrogadas para até 5 de maio . O manual do candidato e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da empresa ou pode ser retirado durante este período em um dos endereços informados no item 4 do edital, nos estados de Rio de Janeiro, Paraíba, Ceará, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Bahia. Em seguida, o candidato deverá encaminhar pelos Correios a documentação necessária, conforme as instruções do edital.

— Ministério Público/SP — O órgão abriu concurso público para preencher 58 vagas de nível superior, sendo 33 para o cargos de analista de promotoria I e 25 para analista de promotoria II. Os salários são de R$ 3.747,10 e R$ 5.885,54, respectivamente. As inscrições foram prorrogadas para até o dia 19 deste mês pelo site do Instituto Cidades . A taxa é de R$ 70. O cargo de analista de promotoria I oferece vagas para auditor, contador, economista, bibliotecário, infraestrutura de TI, segurança da informação, rede e telecomunicações, suporte técnico, analista de sistemas Java, analista de sistemas .net, informações estratégicas, administrador de dados, programação visual - web design e gestão de conteúdo. O cargo de analista de promotoria II oferece vagas para as áreas de finanças, planejamento e orçamento público, infraestrutura de TI, segurança da informação, rede e telecomunicações, suporte técnico, administração de banco de dados, analista de sistemas Java, analista de sistemas .net, analista de processos, informações estratégicas, administração de dados e gestão de conteúdo. A prova objetiva está prevista para o dia 22 de maio, no período da manhã. Já a prova escrita discursiva será no período da tarde. Haverá ainda avaliação de títulos.

—Polícia Militar/SP — A PM de São Paulo promove concurso para 500 vagas de soldado PM de 2ª classe para o quadro de praças. Os candidatos devem ter nível médio, idade entre 18 e 30 anos, carteira nacional de habilitação entre as categorias B e E e altura mínima de 1,65m. Os candidatos farão estágio probatório por dois anos no curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. Concluído o curso, o soldado PM de 2ª classe inicia o estágio administrativo-operacional até se tornar soldado PM de 1ª classe. Os salários não foram informados. A data de posse está prevista para 3 de abril de 2012. As inscrições vão até o dia 20 pelo site da Fundação Vunesp . Será cobrada taxa de R$ 50. Terá direito à redução de 50% do pagamento da taxa de inscrição o candidato que for estudante e tiver remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou estiver desempregado. Nesse caso, as inscrições devem ser feitas nos dias 22 e 23 deste mês. O concurso terá prova de escolaridade e de redação, prova de condicionamento físico, exames de saúde e exames psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos. A prova de escolaridade e de redação serão aplicadas às 14h do dia 5 de junho nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

— Secretaria de Saúde -DF — A secretaria abriu dois concursos para preencher 800 vagas e formação de cadastro de reserva. O primeiro edital oferece 400 vagas para médicos em diferentes especialidades, como acupuntura, alergia e imunologia, cancerologia, cardiologia, clínica médica, genética médica e homeopatia, entre outras. A remuneração para médico varia de R$ 3.949,21 a R$ 9.394,31, dependendo da especialidade, com carga horária de 20 horas semanais. No segundo edital, são oferecidas 400 vagas de enfermeiro e enfermeiro do trabalho, com remuneração de R$ 2.553,09. As inscrições serão abertas na segunda-feira, dia 10, e seguem até 2 de maio , via internet ou no Centro de Atendimento ao Candidato da Funiversa, localizado no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília (DF). A taxa é de R$ 42 para enfermeiros e de R$ 62 para médicos.

Inscrições: www.universa.org.br

— Tribunal de Justiça/MG — O TJ de Minas Gerais lançou edital para a realização de concurso que visa ao preenchimento de 468 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo oito reservadas para portadores de deficiência. Do total, 312 são para ingresso e 156 para remoção de outras unidades. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. As inscrições devem ser feitas pelo site Gestão de Concursos , até sexta-feira, dia 15. A taxa é de R$ 200. Para ingresso, o candidato deve ter diploma de bacharel em direito e ter exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos. Para remoção, são necessários mais de dois anos de experiência como titular de serventias em Minas Gerais. O concurso terá prova objetiva, escrita, prova prática, prova oral e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada nos dias 11 de junho para remoção e 12 de junho para ingresso, em Belo Horizonte.

— Ministério Público/PR — O Ministério Público do Paraná abriu concurso público para oito vagas de nível superior. O cargo é de promotor substituto. O valor do salário é de R$ 19.643,95 e os candidatos devem ter graduação em direito e o mínimo de três anos de atividade jurídica. A seleção é composta de prova preambular, cinco provas escritas, exames de sanidade física e mental, sindicância, prova oral e prova de títulos. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 através do site do Ministério Público do estado . A taxa é de R$ 150. A prova preambular será dia 29 de maio.

— Prefeitura de Manaus — Estão abertas, até o dia 17 , as inscrições para o concurso promovido pela Prefeitura de Manaus para 500 vagas de agentes de trânsito, os chamados azulzinhos, que irão trabalhar no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans). O salário é de R$ 1.659,68, com gratificação, para carga de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos devem ter nível médio completo e carteira nacional de habilitação nas categorias AB, AC, AD ou AE. Os interessados podem se inscrever pelo site Ceat Concursos , onde está disponível o edital. A taxa de inscrição é de R$ 65. O concurso terá prova objetiva, exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e curso de formação profissional. A prova objetiva será aplicada no dia 8 de maio, no turno da manhã, e terá duração de quatro horas.
Fonte: Jornal Extra

Receita abre consulta a lote da malha fina de 2010, 2009 e 2008

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta a um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam na malha fina, totalizando R$ 100 milhões. No lote, há declarações de 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
A restituição será depositada no banco no próximo dia 15 para os 50 mil contribuintes que resolveram suas pendências com o Fisco. Para as declarações de 2010, a correção da restituição será de 10,31%. Já as declarações de 2009 e 2008 serão corrigidas em 18,77% e 30,84%, respectivamente.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).
Segundo a Receita Federal, se o valor não for creditado, o contribuinte deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento - 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) - para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.
Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia mais um aumento de imposto para segurar o consumo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou mais um aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o consumo e, consequentemente, aliviar pressões sobre a inflação. O aumento da alíquota, que passa a valer a partir de hije (8), é de 1,5 ponto percentual para operações de crédito de pessoa física. Com isso, o IOF para esse tipo de operação sobe para 3%.
Segundo o ministro, o aumento atingirá para todas as compras a prazo. Operações de crédito destinadas a empresas ou investimentos não serão atingidas pela medida. Mantega disse que, quando a demanda cair, o governo poderá revogar esse aumento da alíquota. O ministro admitiu que a inflação deste ano deverá sair do centro da meta, mas não será maior do que o índice do ano passado.
Fonte: Agência Brasil

Comissão vai discutir Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com a presença de representante do Ministério da Educação para apresentar e discutir o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE (PL 8035/10) tem o objetivo de melhorar a qualidade de ensino em todo o País.
O debate foi proposto pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). “Conhecer o diagnóstico que norteou a elaboração das diretrizes e metas para o decênio 2011-2020 é de suma importância para que o plano seja entendido pelo Congresso Nacional”, explica.
Marinho afirma que é necessário conhecer os resultados educacionais alcançados e os problemas qualitativos e quantitativos para a compreensão dos propósitos do novo PNE.
Participação popular
Entidades ligadas à educação querem garantir mais participação no debate sobre o PL 8035/10. O Plano Nacional de Educação é previsto na Constituição e, a cada início de década, o Congresso deve se debruçar sobre os objetivos e os mecanismos para alcança-los.
Uma nota pública assinada por 27 entidades reunidas no Fórum Nacional de Educação recomenda à Câmara a realização de audiências públicas em todo o País.
Integrante da Comissão de Educação, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) reconhece a importância do fórum, mas defende o envolvimento de toda a sociedade. "A sugestão de se fazer fóruns em nível municipal já era uma ideia nossa. Penso que isso vai acrescentar e melhorar muito essa discussão. O fórum é um órgão representativo e que precisa de fato ser respeitado na sua competência, mas não podemos nos limitar ao fórum."
Uma das principais integrantes do fórum é a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O dirigente da CNTE, Heleno Araújo, relata a frustração das entidades em relação ao último PNE, válido para a década passada. "Ele tinha um número excessivo de metas e a maioria não foi efetivada. O País deveria ter alcançado 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação."
O projeto de lei enviado pelo governo retoma a meta de 7% do PIB aplicados na educação; mas agora o número defendido pelas entidades é de 10%.
Investimentos na Educação
Esse valor é defendido também pelo deputado Izalci (PR-DF), que é ainda mais pessimista em relação ao último PNE. Segundo ele, apenas 30% das metas do plano teriam sido alcançadas, e por isso, garantir mais recursos deve ser a prioridade absoluta dos parlamentares e das entidades. "Precisamos deixar o discurso de lado e trabalhar o recurso, porque não se faz educação sem recurso.”
Na opinião do deputado, também é preciso conscientizar a comunidade como um todo de que Educação não é de graça. “Temos que acabar com o conceito universal de que escola pública é gratuita, porque não é real. A escola custa, e custa muito, e quem paga a conta somos nós, contribuintes."
Um acordo de líderes definiu que o Plano Nacional de Educação será discutido em comissão especial, e não nas comissões temáticas, para acelerar a tramitação. Mas o fórum de entidades recomenda que os integrantes da comissão permanente de educação sejam maioria na comissão temporária, sugestão que cabe aos líderes de cada partido acatar ou não.
Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade

Andreia Zito foi relatora da CPI 
do Desaparecimento de Crianças.

O Projeto de Lei 278/11, em tamitação na Câmara, determina que toda criança tenha documento de identidade civil, com foto e impressão digital, a partir dos 6 anos. A proposta, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), estabelece ainda que a certidão de nascimento da criança deverá conter, além dos dados de filiação e do local de nascimento, sua impressão plantar e a impressão digital dos pais.
Trata-se de projeto idêntico ao PL 7995/10, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as causas de desaparecimento de crianças e adolescentes no período de 2005 a 2007. Andreia Zito foi relatora da CPI, encerrada em novembro do ano passado. A matéria proposta pela comissão foi arquivada ao final da legislatura passada.
Segundo a autora, um dos fatores que mais contribuem para o desaparecimento de crianças e adolescentes é a falta de identificação. "O acréscimo das impressões plantares do bebê, bem como das digitais dos pais na certidão de nascimento, poderá evitar, no futuro, que autores de crimes se façam passar com facilidade pelos pais das crianças, circunstância que hoje é bastante comum", disse.
Para ela, a identificação a partir dos 6 anos também será um obstáculo para o desaparecimento de crianças. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 308/95, que torna obrigatória a indicação do tipo sanguíneo na certidão de nascimento, na cédula de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e está pronta para a pauta do Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresa a informar falta de luz pela internet

A Câmara analisa o Projeto de Lei 141/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a informar aos consumidores diariamente, por meio eletrônico, os locais e os horários em que haverá interrupção no fornecimento de luz. O projeto é idêntico ao PL 6676/09, do ex-deputado Paes de Lira, que foi arquivado no final da legislatura passada.
A proposta determina que as concessionárias publiquem mensalmente, na internet ou na mídia impressa, as razões das quedas de energia. O texto altera a Lei 10.848/04, que disciplina a comercialização de energia elétrica.
Prado ressalta os prejuízos que a falta de luz pode causar a hospitais e à indústria de alimentos perecíveis. Ele também lembra o grande número de eletrodomésticos que são danificados por panes na rede elétrica. "Com a informação prévia das interrupções, os consumidores terão mais condições de solicitar administrativa ou judicialmente a devida reparação", diz.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Seguridade aprova testemunho como única prova para aposentadoria rural

Lael Varella recomendou aprovação 
do substitutivo da Comissão de Agricultura.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que autoriza o uso exclusivo de prova testemunhal para comprovar a atividade rural do trabalhador, para fins de aposentadoria. A nova regra está prevista no Projeto de Lei 6147/09, do Senado.
Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê o testemunho como prova, mas exige pelo menos uma prova documental, como documentos fiscais e licença de ocupação outorgada pelo Incra.
O projeto permite apenas a prova testemunhal, desde que o INSS inspecione previamente o local onde o trabalhador exerceu a atividade rural e entreviste a testemunha.
O relator, deputado Lael Varella (DEM-MG), recomendou a aprovação da proposta nos termos do substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural no ano passado. Esse substitutivo retirou do projeto o aumento de pena a quem pratica falso testemunho para fraudar a Previdência.
 “Falta, aos trabalhadores rurais, um meio capaz de suprir a comprovação de tempo de trabalho com o respectivo grupo familiar, para se conferir a qualidade de segurada especial da esposa ou da companheira do trabalhador rural”, afirmou Varella.
Tramitação
A matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA,11 DE ABRIL DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- O jornal não havia atualizado sua página até o fechamento desta edição.

FOLHA DA MANHÃ
- SFI vai convocar aprovados
- Produtores aguardam subvenção para cana
- Boas vendas no último dia da 20ª FEPE
- Goyta goleia e Fla vence o clássico

JORNAL O GLOBO
- O bonde do Fla está de volta

JORNAL EXTRA
- Thiago Neves puxa o bonde
- Faetec oferece 33 mil vagas para profissionalização
- Mengão sem freio vence Botafogo e vai à semifinal da Taça Rio
- Flusão goleia Americano por 5 a 1, em Macaé, e garante vaga

JORNAL O DIA
- Corregedoria vai à caça de policiais-fantasmas em delegacia do Rio
- Bonde do Mengão sem freio atropela o Botafogo
- Fluzão arrebenta o Americano, 5 a 1, e lidera o Grupo B

FOLHA DE SÃO PAULO
- Planalto altera a regra de plano de banda larga
- Cem dias com ELA
- Vitrine do PAC expõe trabalho degradante

Apoio: Banca do Coliseu – Aberta diariamente a partir das 6 horas.