Anuncio foi ouvido em propaganda na Radio CBN. Fique atento!
terça-feira, 5 de abril de 2011
“Jovens talentos”. CBN lança 3ª edição do Prêmio Jornalismo Universitário
Com o tema “O que é ser jovem”, a terceira edição do Prêmio Jornalismo Universitário foi lançada ontem, segunda-feira (4/4). Promovido pela Rádio CBN, o projeto tem o objetivo de veicular matérias produzidas por estudantes de Jornalismo. A direção da emissora afirma que, além de divulgar as reportagens, o concurso tem por finalidade fazer com que os futuros jornalistas entendam o meio rádio como de suma importância para a profissão.
“A intenção da emissora é descobrir jovens talentos e aproximá-los do rádio, que tem se mostrado um meio ágil e eficiente para a transmissão de notícias”, afirma a direção da Central Brasileira de Notícias, em nota enviada à imprensa na tarde de sexta-feira (1/4).
Com inscrições abertas até o dia 1/7, que poderá ser feita no site da CBN, os candidatos poderão inscrever reportagens de duas formas: individual ou em grupo. O resultado da edição deste ano do Prêmio Jornalismo Universitário será divulgado em 3/10.
A equipe do trabalho vencedor do projeto receberá um troféu, um iPad, veiculação da reportagem na programação da CBN, certificado de participação e terá direito a uma visita supervisionada à redação da rádio em São Paulo, com as despesas pagas pela direção da emissora. As matérias que ficarem na segunda e terceira colocação, menções honrosas, também receberão o certificado e terão o material transmitido pelo veículo de comunicação.
Empresas têm até o dia 15 para ter acesso a procedimentos sobre pagamento de tributos incluídos na Lei 11.941/2009
O Ministério da Fazenda liberou na internet o acesso aos procedimentos que irão permitir que empresas que optaram, entre 17 de agosto e 30 de novembro de 2009, pelo pagamento à vista de impostos atrasados utilizem os créditos de Prejuízo Fiscal ou de Base Negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incluídos no parcelamento de tributos regulamentado pela Lei 11.941/2009.
Os interessados devem acessar de hoje (4) até o dia 15 de abril na internet os sites da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Segundo a Receita Federal, no período de agosto a novembro de 2009, foram formalizadas 2,5 mil opções para essa modalidade. Um tutorial está disponível tanto no site da Receita Federal quanto no da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com um passo a passo orientando o contribuinte.
A Receita alerta que os procedimentos deverão ser feitos, exclusivamente, nos sites da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até as 21h do dia 15 de abril de 2011.
Frente do ensino técnico e profissionalizante será lançada na quarta
A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante será lançada nesta quarta-feira, às 16 horas, na sala da Comissão de Educação e Cultura (Anexo 2, ala C, sala 170).
O objetivo da frente é colaborar com a discussão de toda e qualquer matéria legislativa relativa ao ensino técnico e profissionalizante no âmbito do Congresso Nacional. Os integrantes da frente também buscam “instruir a população sobre a necessidade que a presença do técnico de nível médio representa para o mundo do trabalho, sobretudo em função do crescente aumento das inovações tecnológicas e dos novos modos de organização da produção”.
200 integrantes
A frente – que já conta com 200 deputados e senadores – é apoiada pela presidente da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e tem como candidato ao cargo de coordenador-geral o deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
O lançamento da frente terá a participação do secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e Cultura, Eliezer Moreira Pacheco, e de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Sistema S.
PEC garante educação integral para estudantes carentes
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| Cunha: alto impacto financeiro impede universalização do ensino integral. |
Está em análise na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que garante a oferta de educação integral, com jornada mínima de sete horas, aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. A medida vale para os ensinos infantil, fundamental e médio.
Pela proposta, a União deverá assegurar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios assistência técnica e financeira. A PEC acrescenta um inciso ao artigo 208 da Constituição, que trata dos deveres do Estado com a educação.
Vieira da Cunha explica que o projeto limita a obrigação de ofertar ensino integral aos estudantes de baixa renda porque a universalização do sistema resultaria em um comprometimento financeiro que inviabilizaria sua adoção. Além disso, segundo o parlamentar, as famílias de maior poder aquisitivo podem proporcionar atividades complementares aos filhos ou matriculá-los em escolas de turno integral privadas.
“A adoção da política pública de educação integral no Brasil contribuirá decisivamente para diminuirmos os inaceitáveis índices de evasão e de repetência hoje verificados e para que milhares de crianças e jovens das periferias, exatamente os mais vulneráveis, sejam afastados das drogas e do crime”, argumenta.
Tramitação
A proposta terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para votação do Plenário, em dois turnos.
Frente vai defender entidades de recuperação de dependentes químicos
Será instalada nesta terça-feira (5) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O presidente da frente, deputado Eros Biondini (PTB-MG), afirma que as comunidades terapêuticas são um instrumento eficaz de auxílio ao Poder Público no acolhimento dos dependentes químicos e de suas famílias.
Já as Apacs, segundo o deputado, são consideradas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de unidade prisional, em que o condenado tem a oportunidade de reinserção social por meio do trabalho.
Formada por 189 deputados federais e 23 senadores, a frente parlamentar pretende atuar na promoção de um amplo debate sobre a recuperação de dependentes químicos no País.
Na instalação da frente, será apresentada a Pauta Brasil de Combate às Drogas, que inclui sugestões para aprimoramento das políticas governamentais de prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes de álcool e drogas.
Entre os convidados para o ato de lançamento estão os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; e da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A instalação da frente está prevista para as 15 horas, no auditório Nereu Ramos.
Ministra apresenta prioridades para os direitos humanos em 2011
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participa de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (6) para discutir os projetos da secretaria para 2011 e as ações da pasta para combater os grupos de extermínio e a exploração de crianças e adolescentes.
Outro assunto da reunião deve ser a criação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Projeto de Lei 7376/10. No mês passado, Maria do Rosário defendeu, em audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que a comissão seja autorizada pelo Congresso Nacional até o fim do ano. A comissão deverá investigar as mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).
A vinda da ministra foi pedida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 9. Antes, a comissão elege seus vice-presidentes.
Comissão vai discutir uso de agrotóxicos em alimentos
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| Padre João aponta problemas no controle de qualidade e no nível tóxico dos produtos. |
A Comissão de Seguridade Social e Família vai discutir, na próxima quinta-feira (7), às 9h30, o uso de agrotóxicos nas lavouras e a possível contaminação dos alimentos. A audiência pública, que será realizada no Dia Mundial da Saúde, vai discutir também a fiscalização desses produtos e as consequências do seu uso para a população.
Foram convidados a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, o coordenador do Fórum Nacional de Agrotóxicos, procurador Pedro Luiz Serafim da Silva, e o coordenador da Secretaria Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Raul Krauser.
O deputado Padre João (PT-MG), que sugeriu o debate, ressalta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Citando dados do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage), o parlamentar afirma que o País comercializou, legalmente, quase 1 bilhão de litros de agrotóxicos em 2009 – o que significa que cada brasileiro consumiu 5,2 kg do produto ao longo do ano.
Além disso, Padre João alerta que, segundo a Fiocruz, mais de 3 mil pessoas sofreram intoxicação por agrotóxicos em 2007, por acidente ou por uso durante o trabalho. “Além das alterações nas fórmulas, são encontrados desde produtos com nível tóxico acima do limite, até problemas no controle de qualidade e substâncias fora da data de validade”, aponta o deputado.
A audiência ocorrerá no plenário 7.
Câmara vai comemorar os 90 anos do nascimento de Paulo Freire
A Câmara realiza sessão solene na sexta-feira (8) em comemoração aos 90 anos de nascimento do educador Paulo Freire, falecido em 1997. A sessão foi proposta pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE). Paulo Freire se destacou por seu trabalho na área da educação popular, voltado para a escolarização e a formação da consciência. Autor de “Pedagogia do Oprimido”, escrito em 1968, durante o exílio no Chile, o livro é considerado a sua obra mais importante.
A obra, que foi traduzido em mais de 20 idiomas, tornou-se referência para a compreensão da pedagogia libertadora e progressista proposta por Paulo Freire.
Biografia
Paulo Freire nasceu em Pernambuco, em 19 de setembro de 1921. Apesar de ter se formado em Direito, optou por atuar na área de educação. A partir de suas primeiras experiências no Rio Grande do Norte, em 1963, quando ensinou 300 adultos a ler e a escrever em 45 dias, Paulo Freire desenvolveu um método inovador de alfabetização.
Além do trabalho no Chile, durante seu exílio, ele também lecionou na Universidade de Harvard (Estados Unidos) e foi consultor do Conselho Mundial das Igrejas, em Genebra (Suíça). Nesse período, deu consultoria educacional a governos de países pobres.
Em 1980, depois de 16 anos de exílio, retornou ao Brasil, onde escreveu dois outros livros: "Pedagogia da Esperança" (1992) e "À Sombra desta Mangueira" (1995). Lecionou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1989, foi secretário de Educação do município de São Paulo, na gestão de Luíza Erundina.
A sessão está marcada para as 15 horas no plenário Ulysses Guimarães.
Greve dos vigilantes segue até negociação na 5ª feira
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| Nas agências de Campos e região, operações nos bancos, somente as possíveis nos caixas eletrônicos |
A greve dos vigilantes continua e entra na terceira semana. Mais de 50 agências bancárias nos municípios de Campos, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis no Norte Fluminense, e Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana no Noroeste, continuarão de portas fechadas pelo menos até a próxima quinta-feira (7), quando haverá, às 14h, um encontro no Ministério Público do Trabalho (MPT), na Avenida Gil de Góes, Centro de Campos, entre os Sindicatos dos Vigilantes de Campos, o Sindicato Patronal e diretores do Banco do Brasil (BB) para tentarem um acordo. “Temos esperanças de que conseguiremos chegar a um acordo, desde que a nossa categoria seja respeitada. Caso contrário, os vigilantes vão continuar em greve até as nossas reivindicações serem atendidas”, disse o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Campos, Luiz Carlos Rangel da Rocha.
O sindicalista disse ainda que os vigilantes vão continuar com as atividades para manter a mobilização da categoria, como piquetes nas portas das agências bancárias e reuniões no final do dia para avaliação da greve e definição dos rumos da mesma. De acordo com Luiz Carlos, a categoria reivindica reajuste salarial de 10% acima da inflação de 6,5% no período de 12 meses, aumento do valor diário do vale-refeição e R$8,80 para R$15,00, além do plano de saúde e redução da carga horária.
Concurso público dos Correios inscreve até hoje para 9 mil vagas
Entre as vagas oferecidas na seleção, mais de 5 mil são para carteiro
Termina hoje o prazo de inscrição para o concurso público dos Correios para mais de 9 mil vagas, nos níveis médio/técnico e superior. Cerca de 8.300 vagas tem validade de um ano, prazo que poderá ser prorrogado por mais um ano, além de formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio em todo o país. O salário base é de R$ 807,29. Do total de vagas, 20% são destinadas a portadores de deficiência. Os cargos são de atendente comercial (2.272 vagas), carteiro (5.060) e operador de triagem e transbordo (1.014). Outras 844 vagas são para preenchimento imediato
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, com atividades de segunda a sábado, podendo ocorrer escala de revezamento aos domingos e feriados, bem como no horário noturno, obedecida a legislação e os acordos coletivos de trabalho.
Além do salário, haverá benefícios como vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e plano de previdência complementar, além de plano de cargos, carreiras e salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional.
As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de hoje através do site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011. A taxa de inscrição é de R$ 32. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril. Os exames serão aplicados no dia 15 de maio.
Dez desembargadores homenageados em encontro jurídico da OAB/Campos
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| Vice prefeito Dr. Chicão representou a prefeita Rosinha no evento |
Dez desembargadores foram homenageados com troféus e registros de reconhecimento da classe às suas atuações durante o “Encontro Jurídico – Os representantes da Justiça em destaque”, realizado na tarde de ontem, no Salão do Júri do Fórum Maria Tereza Gusmão, na Avenida 15 de Novembro, Centro, em Campos. Participaram do evento diversas autoridades políticas e da área de Direito do município e da região. O encontro foi organizado pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos).
Compuseram a mesa principal o presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, o vice-prefeito Dr. Chicão, que representou a prefeita Rosinha Garotinho, o presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim, o diretor do Fórum, Paulo Assed Estefan, e o ex-ministro e ex-senador, José Bernardo Cabral, que proferiu, logo após a entrega dos troféus, a palestra sobre “O Judiciário e a Constituição de 1988”.
Um dos homenageados foi o desembargador José Mota Filho, que fez o uso da palavra, representando os demais desembargadores. “Foi uma surpresa a escolha do meu nome para esta homenagem. E foi muito bom participar deste evento porque tivemos a oportunidade de lembrar os trabalhos que realizamos e eu nunca recusei trabalho”, disse.
Também foram congratulados Aldemir Marques Pimentel, Adilson Vieira Macabu, Antonio Sampaio Peres, Carlos Azeredo de Araújo, Edil Pereira da Silva, Francisco de Assis Pessanha, Geraldo da Silva Batista, Sebastião Rugier Bolelli.
Para Filipe Estefan, é uma honra poder homenagear os desembargadores que sempre exerceram a Magistratura com ética e competência. Segundo Nelson Nahim, nada mais justo a OAB homenagear quem está aqui e são pessoas que marcaram a vida de Campos e do Estado do Rio de Janeiro. “Está se fazendo justiça hoje”, afirmou Dr. Chicão, se referindo a homenagem aos desembargadores.
Correios oferecem 1.012 vagas no Rio
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos recebe hoje as últimas inscrições no concurso com oferta de 9.190 vagas, mais formação de cadastro reserva para todo o País. As oportunidades são para profissionais com níveis Médio, Técnico e Superior, e os ganhos vão de R$ 807,29 a R$ 3.211,58.
Para o Rio, há 1.012 vagas — 515 para carteiro, 376 para operador de triagem e transbordo e 93 para atendente comercial (todas de Nível Médio). Há ainda oportunidades para técnico de Segurança do Trabalho (2); administrador (7); advogado (8); analista de sistemas (11); assistente social (1); relações públicas (1); jornalista (2); médico clínico geral (2); dentista (1). Os Correios também têm cargos reservados para portadores de necessidades especiais.
Quem se inscreveu na seleção que foi suspensa e tiver interesse em entrar novamente na disputa deve realizar novo cadastro. Candidatos precisam resgatar a taxa até o dia 29, nas agências próprias dos Correios. Inscrições por meio do portal www.cespe.unb.br/concursos/. A taxa de participação varia de R$ 32 a R$ 63.
A primeira etapa de avaliação, composta por provas objetivas, está prevista para acontecer no dia 15 de maio. Os candidatos ao cargo de carteiro e operador de triagem e transbordo terão ainda de passar por provas de capacidade física, que serão aplicadas pelos Correios.
Transplantes: um terço dos pacientes não será operado
Informação é de representante da Saúde do estado. Falta de médicos especializados e de doadores está entre os problemas
Nem todas as pessoas que estão na fila por transplantes de órgãos conseguirão fazer a cirurgia. Segundo a médica Isabela Simões, assessora técnica da Central Estadual de Transplantes do Rio, um terço dos que aguardam morre antes da tão sonhada operação. “Se o paciente entra na fila do fígado, por exemplo, com hepatite fulminante, transplanta no dia seguinte, tem prioridade. Se tem câncer e precisa da cirurgia para não ter metástase, espera em média em dois meses. Mas se tem cirrose não grave, provavelmente nunca vai operar e vai morrer”, afirma.
Segundo ela, “cerca de um terço dos pacientes morre na fila”. “Transplante não é um remédio que se pode comprar na farmácia. Depende de doação da sociedade”, completa.
Mas a falta de doação não é o único entrave. “Os salários pagos pelo SUS são muito menores do que os oferecidos pela rede privada. Um anestesista que faz transplante, por exemplo, é muito especializado e experiente. É difícil encontrar um que queira sair de casa no fim de semana, feriado, de madrugada, para ganhar R$ 5 mil por mês. Ele vai ganhar mais do que isso fazendo cirurgias de varizes na rede privada e com menos risco de complicações”, descreve, referindo-se ao problema do Hospital Federal de Bonsucesso.
Referência em transplantes de fígado no Rio, o hospital deixou de fazer este tipo de procedimento em janeiro devido à falta de profissionais, conforme O DIA mostra desde 3 de fevereiro. Os anestesistas pararam porque não recebiam adicional de transplante. Duas crianças na fila, Bruna Pereira Brandão, 2 anos, e Andrew Araújo, 1 ano, foram transplantadas após denúncias de O DIA, com soluções improvisadas, como o trabalho voluntário de anestesistas. Matheus da Silva, 2, ainda espera pela cirurgia que salvará sua vida.
“O estado está buscando parceria com hospitais filantrópicos conveniados ao SUS. Em São Paulo, referência nacional em transplante, a maioria das cirurgias é feita na rede filantrópica conveniada. O Albert Einstein, por exemplo, fez 200 transplantes de fígado ano passado”, diz Simões.
Segundo ela, essas instituições recebem o valor pelos transplantes direto do Ministério da Saúde e podem pagar melhor aos profissionais. “O Rio está tentando cadastrar hospitais filantrópicos. Cadastramos o São Vicente de Paulo e o Hospital Silvestre”, conta.
Cardíacos não vão nem para a fila
Pacientes que precisam de um transplante de coração no estado do Rio não conseguem nem entrar na fila, segundo o coordenador de transplantes do Instituto Nacional Laranjeiras, Alexandre Siciliano. Hoje, apenas dez estão aguardando. “De acordo com a população deveríamos ter entre 90 e 100”, diz. Um dos pacientes à espera é Patrick Alves, 10 anos. A criança está ligada a um coração artificial à espera de doação.
“O Rio passou anos sem ter uma unidade de transplante cardíaco ativa e a sociedade médica perdeu a referência: não se sabe para onde encaminhar, como e quando indicar transplante”, afirma Siciliano.
SAIBA QUAIS SÃO OS ENTRAVES AOS TRANSPLANTES
PAGAMENTO DE MÉDICOS
A remuneração dos médicos é pequena em relação à especialização e à dedicação necessárias. São chamados em qualquer dia, inclusive de madrugada, e não recebem por isso. A rede privada paga mais.
POUCAS EQUIPES
Fazer transplante requer cursos específicos e especializações muito caras. Além da quantidade reduzida, as equipes são pequenas. Elas não têm médicos “de reposição”. Então, quando há transplantes para fazer, elas ficam sobrecarregadas.
SUBNOTIFICAÇÃO
Faltam equipes de busca de possíveis doadores nos hospitais de emergência. Muitas vezes, a notificação de morte encefálica sequer chega às centrais.
ESTRUTURA PRECÁRIA
A falta de estrutura dificulta que o órgão do possível doador seja mantido em funcionamento até que a captação seja possível.
RECUSA FAMILIAR
Muitos parentes não permitem a doação porque percebem que o paciente não recebeu atenção necessária, e que a família só passou a ser bem tratada quando a pessoa se tornou doadora.
CONTRAINDICAÇÕES
Órgãos de pessoas com doenças como tuberculose ativa, câncer, HIV e em uso de alguns medicamentos não podem ser usados e acabam sendo descartados
FALTA DE CONTINUIDADE
Em 4 anos e 3 meses a Central Estadual de Transplantes teve 5 coordenadores.
Piso pode ser definido hoje
Deputados votam 89 emendas que afetam salários de 2 milhões de trabalhadores no Rio
Hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), começa a ser definido de que forma será concedido o reajuste salarial, nos próximos quatro anos, para cerca 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada em todo o estado. Além das emendas propondo o índice de correção para o piso regional de 2011, os deputados vão apreciar e votar propostas que incluem novas categorias profissionais nas faixas salariais e mecanismos de correção para os anos de 2012 a 2015.
A grande expectativa, porém, continua a ser quanto ao percentual de reajuste, já que o impacto afeta a folha de pagamento das empresas e o orçamento das donas de casa em maio — a validade do piso é retroativa a 1º de janeiro. Patrões terão que pagar três meses de diferenças (veja tabela).
Se for acolhida a mensagem do governo, índice de 6,86%, as diferenças acumuladas vão de R$ 113,91, para a faixa 1 (trabalhadores rurais), até R$ 305,64, na faixa 9 (trabalhadores de Nível Superior). Mas se a escolha for a a Emenda 1 — índice de 11,36% proposto pelos trabalhadores —, as diferenças sobem para R$ 188,58 (faixa 1) até R$ 505,95 (faixa 9).
Com o objetivo de melhorar a oferta do governo para os trabalhadores, os deputados apresentaram 89 emendas ao projeto de lei. O presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Ricardo Abrão (PDT), apresentou proposta com um índice de 9,86%, considerado um meio termo entre os projetos do Executivo e das centrais sindicais.
TRABALHADORES BATEM PÉ
Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Bartholomeu França diz que trabalhadores não abrem mão dos 11,36% de aumento. Insistem, ainda, na inclusão de novas categorias profissionais nas faixas salariais.
Conheça algumas emendas:
PROPOSTA DE 11,36%
Reajuste linear de 11,36% para as nove faixas.
PROPOSTA DE 9,86%
Reajuste linear de 9,86% para as nove faixas.
6,86% E SEIS FAIXAS
Mantém o índice de 6,86%, mas reduz de nove para seis as faixas salariais, aumentando ainda mais o piso de algumas categorias.
11,36% E SEIS FAIXAS
Reajuste de 11,36%, mais redução de faixas, elevando o piso de determinadas categorias.
9,86% E SEIS FAIXAS
Reajuste de 9,86%, mais redução de faixas salariais.
MUDANÇAS NA FAIXA 9
Inclui na faixa 9: enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e secretária executiva.
MUDANÇAS NA FAIXA 7
Inclui todas as carreiras de Nível Técnico na faixa 7.
INPC, PIB, MAIS 3%
Cria mecanismo de reajuste para os anos de 2012 a 2015 com base na variação do INPC do ano anterior, mais o PIB e mais 3%.
FUSÃO NA FAIXA 2
Elimina a faixa dos trabalhadores rurais, aglutinando-os a faixa 2.
MUDANÇAS NA FAIXA 9
Transfere os professores primários para a faixa 9 (R$ 1.586,49).
SERVIDORES NA 5
Inclui servidores públicos estaduais na faixa 5 (R$ 690,46).
Justiça impede o INSS de descontar dívida de viúvas
Liminar derruba parte da ameaça enviada por carta contra 2.022 pensionistas no País
As 2.022 pensionistas informadas por carta pelo INSS de que sofreriam cortes drásticos em seus proventos obtiveram ontem vitória na Justiça. Decisão da juíza Edna Carvalho Kleeman, em resposta à ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), impede os descontos dos valores pagos nos últimos cinco anos e impõe multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil se o INSS descumprir a decisão contra o covarde corte.
Maria de Lourdes Balocco, 86 anos, que teve seu drama revelado em reportagem de O DIA em setembro, está entre as beneficiárias. Ela continuou preocupada porque a decisão impede o desconto de R$ 30.192 em retroativos, mas não a redução dos futuros vencimentos ao valor do teto previdenciário: “De qualquer forma, o impedimento do desconto já nos dá tranquilidade. Fiz a minha defesa e aguardo o INSS”.
Para o defensor público André Ordacgy, foi uma vitória. “Temos a garantia de que as pensionistas que receberam cartas com a ameaça de redução ou desconto não serão obrigadas a devolver o que receberam de boa fé. A pessoa não determina o valor da pensão. É o INSS que repassa os 100% pagos ao titular da aposentadoria”,diz.
A DPU criou e-mail destinado a receber denúncias de pensionistas que sofrerem o desconto, para que a multa seja aplicada: dpu.tetoinss@gmail.com.
O defensor acrescenta que futuros pensionistas também estão protegidos pela liminar. E diz ainda que o INSS assegura que nenhum benefício será alterado para seguir a ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) sem passar pelos processos administrativos.
Em evento no Rio, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, informou que busca como se posicionar entre decisões contraditórias, opondo Justiça e TCU: “Pedimos orientação à Advocacia-Geral da União (AGU)”.
Ações do teto: decisão ainda pendente
Outra decisão que está pendente no INSS é o pagamento de atrasados e a revisão dos benefícios concedidos de 1990 a 2003 afetados pelas emendas 20/1998 e 41/2003 — direito já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O defensor André Ordacgy avalia que a decisão do STF tem repercussão geral — se aplica na Justiça —, mas não há súmula, que estende o entendimento à aplicação administrativa diretamente nas agências do INSS. A AGU adiantou que vai propor pagamento administrativo.
Rio terá gabinete de conciliação
A futura presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região, desembargadora Maria Helena Cisne, anunciou ontem que criará gabinete permanente para conciliações. “Isso reduziu em 30% o acervo do INSS em São Paulo”, justificou, ao participar do protocolo de venda de terreno do instituto para a nova sede da Justiça Federal em Niterói.
No evento, Mauro Hauschild comentou que a proposta de concessão de auxílio-doença sem perícia por meio de atestado médico para afastamentos de até 120 dias vai liberar os médicos. Eles poderão fiscalizar empresas para evitar acidentes de trabalho e participarão de revisões judiciais.
A intenção é implantar a medida este ano, após ampla discussão. O prazo mínimo de 36 contribuições, por exemplo, poderia cair para 24: “Todos os pontos sensíveis serão discutidos. Sabemos que há risco de fraude e temos que ter mecanismos para evitá-lo”.
Lei que dá direito a desconto de 50% na escritura do primeiro imóvel é desconhecida por boa parte dos adquirentes
Você sabia que, quando se compra o primeiro imóvel via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a lei 6.015/73 dá ao adquirente direito a 50% de desconto na escritura? Apesar das três décadas de existência, o benefício é desconhecido por boa parte da população. É que na prática, poucos exigem dos cartórios o cumprimento deste direito assegurado por lei.
Para a obtenção do desconto, é necessário que o consumidor se encaixe nas seguintes condições: não ser possuidor de outro bem imóvel; estar utilizando recursos do Sistema Financeiro da Habitação; e o imóvel tem que ser para fins residenciais. A orientação dos advogados de direito imobiliário é que o consumidor já vá ao cartório munido de todas as documentações que provem que o mesmo não possui outro imóvel, como por exemplo certidões cartorárias.
- Os compradores que por qualquer razão não exercem esse direito, decaem e nao podem pedir reembolso posterior. O cartorio que se recusar estará sujeito a correção da Corregedoria da Justiça, sem prejuizo de responder a ação judicial - explica o advogado especializado em direito imobiliário Armando Miceli Filho.
Antes de ingressar com demanda judicial, o adquirente deve fazer um requerimento administrativo em duas vias e protocolar, aguardar a resposta. Sendo a mesma negativa, aí sim, buscar o valor cobrado indevidamente junto à justiça.
Um convênio firmado entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Caixa Econômica Federal (CEF) promete facilitar a vida daqueles que pretendem financiar o primeiro imóvel residencial. A CEF fornece uma declaração atestando se aquele é realmente o primeiro imóvel a ser adquirido com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Quem encontrar alguma dificuldade para comprovar esse direito junto aos cartórios deverá prestar queixa à Corregedoria Geral da Justiça. Isto poderá ser feito pessoalmente pelo fórum da sua cidade.
PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2011
JORNAL O DIÁRIO
- Plantadores de cana ganha cartório para registro de nascimentos
- Inscrições para Correios só até hoje
- Parlamentar que for cassado deve perder direito a se aposentar
- Ação popular contra a prefeita de SJ da Barra
- Sem vigilantes bancos mantêm portas fechadas
- Dilma diz que só não estuda quem não quer
- Ritmo de compras tem queda no país
- Estimativa mostra inflação avançando
- Projeção para saldo da balança em alta
FOLHA DA MANHÃ
- Alexandre Rosa não descarta assumir secretaria de Carla
- Centenas atrás de 50 vagas na Renner
- Palestra de ex-ministro em encontro de juristas
- Paralisação de vigilantes ainda sem previsão para terminar
- Sergio Mendes defende Dona Penha com Rosinha
- Campos já registra 720 casos de dengue em 2011
JORNAL O GLOBO
- Vôo 447: achados corpos; faltam as caixas-pretas
JORNAL EXTRA
- Terreno do Exército vira foco de dengue com vazamento da Cedae
- São Jorge não terá missa nem procissão este ano
- INSS: segurados terão de ir à Justiça para ter correção
- Copa do Mundo: mais de 120 mil vagas em cursos
JORNAL O DIA
- Justiça proíbe INSS de cobrar dívidas das pensionistas
- Jovem de 19 anos morre de dengue 12 horas após ter alta em hospital
- Transplantes: um terço dos pacientes não será operado
- Air France: corpos são achados no fundo do mar
FOLHA DE SÃO PAULO
- Inquérito no STF sobre propina envolve Temer
- USP tem 3 casos de violência em duas semanas
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