sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.
O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio --como água, luz e assistência estudantil-- e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
A decisão deixou contrariado o dirigente da UnB (Universidade Federal de Brasília). Em nota divulgada na semana passada no site da universidade, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, afirma que o valor pode comprometer as atividades da instituição.
"É um valor alto, ainda mais se considerarmos que os recursos do governo já não são suficientes para manter as nossas atividades", diz.
Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.
A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.
O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.
O contingenciamento do Orçamento da Educação no ano passado foi maior do que o anunciado agora (cerca de R$ 2 bilhões), mas boa parte do dinheiro foi liberada ao longo do ano.

Piso regional sem retroativo trará perdas de até R$ 540

Empresários querem que aumento não gere dívidas referentes a janeiro e fevereiro


Sem o reajuste retroativo a 1º de janeiro, 1,5 milhão de trabalhadores da iniciativa privada que ganham o piso regional podem amargar perdas que vão de R$ 65,29 a R$ 540,39, dependendo da faixa em que estão enquadrados. Como mostram os quadro abaixo, domésticas, que estão na faixa 2, deixarão de receber atrasados de até R$ 211,80, referentes a janeiro e fevereiro, caso o novo piso entre em vigor em março.
O pagamento sem retroativos é proposta de empresários da Comissão Estadual de Trabalho e Renda, que alegam não como arcar com aumentos maiores do que os 5,9%. A ideia é fazer o novo piso passar a valer a partir do mês em que for aprovado pela Alerj e sancionado pelo governo.
Os 5,9% ficam aquém do que representantes dos empregados propõem: 18,23%. E distante dos 10,83% que o secretário estadual de Trabalho, Brizola Neto, vai apresentar na próxima reunião do conselho. A cabeleireira Vera Nunes, 44 anos, reclamou da possibilidade de os trabalhadores ficarem sem retroativo. “Eles (empresários) não podem tirar esse direito. É imoral”, defende.
SEM RETROATIVO
Aposentados e segurados do INSS que recebem o salário mínimo não têm direito a atrasados do aumento para R$ 545. O novo valor será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e entra em vigor em 1º de março. Esses segurados vão receber os R$ 5 a mais no mês que vem. Para janeiro e fevereiro valem os R$ 540.
IR terá correção de 4,5%
Uma medida provisória com a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda para 2012 sairá “nos próximos dias”, informou ontem o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. “A presidenta Dilma já determinou que o ministro (da Fazenda) Guido Mantega prepare a MP. Vai ser de 4,5%. O governo fez acordo para o reajuste do mínimo e para o reajuste do IR e vamos cumprir o que foi estabelecido com as centrais”, disse.

Tarifa para financiamento de carro é contestada na Justiça

Quem comprou carro financiado, a partir de 2008, pode ter direito a reaver até R$ 500. Esse é o valor médio que financeiras e bancos vêm cobrando pela chamada Tarifa de Cadastro (TC). O alerta é da Fundação Procon-SP, que considera a cobrança ilegal. A entidade afirma que a Justiça já reconheceu o direito de consumidores lesados ao ressarcimento integral da cobrança.
Segundo o Procon, a TC é equivalente à Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), extinta pelo Banco Central (BC) há três anos. Logo, a atual taxa cobrada não deveria existir.
— Os bancos podem inventar um nome diferente, mas as taxas têm a mesma função —, argumentou Renata Reis, superintendente de serviços financeiros do Procon-SP.
Ainda segundo Renata, os consumidores devem buscar o ressarcimento por meio dos órgãos de defesa do consumidor. O segundo passo é acionar o juizado de pequenas causas.
Apesar de as entidades contestarem, o BC diz que a TC é regular, mas só pode ser cobrada quando o cliente não for correntista ou ainda não tiver feito nenhum financiamento pela instituição financeira.
Financiamentos
Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), só em dezembro de 2010, mais de 25 mil carros foram comprados no Estado do Rio. Seguindo a média nacional de financiamentos, de 46%, é possível estimar que mais de 11.600 pessoas foram lesadas.
A QUEM RECORRER
Procon
O Procon-SP orienta os consumidores a tentar a anulação da cobrança no próprio ponto de venda. Se não conseguir, eles devem procurar o órgão de defesa do consumidor para tentar reaver o valor pago pela taxa.
ONG ABC
A Associação de Consumidores do Brasil (ONG ABC) disponibiliza dois canais para orientar a população, a página www.ongabc.org.br e o perfil no twitter @consumidorRJ.
Banco Central
Segundo o Banco Central (BC), o ideal é tentar anular a taxa no ato da compra, mas quem já tiver feito o financiamento deve procurar a ouvidoria da instituição financeira. Se não houver resposta, a pessoa deve entrar em contato com o BC pelo telefone 0800 979 2345.
Febraban
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disponibiliza as tarifas de 30 instituições financeiras no site www.febraban.org.br, no link para o serviço STAR. A entidade também aconselha os consumidores a pesquisar as tarifas utilizadas. O serviço também está disponível na página.

Piso nacional do magistério de R$ 1.024 para R$ 1.187

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.
O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.
A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. (ABr)

Imobiliárias e construtoras têm até segunda para entregar Dimob

Termina na próxima segunda-feira (28) o prazo para entrega, pelas imobiliárias e construtoras e incorporadoras, da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Através da Dimob, a Receita verifica se operações como a compra e o aluguel de unidades imobiliárias, valores recebidos e as datas das transações foram as mesmas declaradas pelo contribuinte.
De acordo com a Instrução Normativa 694, de 2006, a Dimob deve ser apresentada sempre no último dia útil de fevereiro, com as informações do ano anterior. Além dela, a Receita usa várias fontes para cruzar os dados constantes na declaração do Imposto de Renda, como registros em cartório e gastos com despesas médicas e cartão de crédito.
Sobre o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2011, começa no dia 1º de março, e vai até 29 de abril. A pessoa jurídica que deixar de apresentar a Dimob no prazo estabelecido ou que apresentá-la com incorreções ou omissões pagará multa de R$ 5 mil ao mês.
A Receita alerta que, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta, a multa é de 5%, não inferior a R$ 100 do valor das transações comerciais. A omissão de informações ou a prestação de informações falsas na Dimob também configura hipótese de crime contra a ordem tributária, previsto no Artigo 2º da Lei nº 8.137, de 1990. (ABr).

Desemprego em janeiro atinge a 6,1%

Menor para um mês de janeiro, desde 2003 (embora tenha registrada alta de 0,8 ponto percentual na passagem de um mês para o outro), a taxa de desemprego em janeiro ficou em 6,1%, superando a de dezembro de 2010, que atingiu 5,3%. Já na comparação com o mesmo período de 2010 houve queda de 1,1 ponto percentual.
Em janeiro do ano passado, a taxa de desocupação foi de 7,2%. Os dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, o contingente de trabalhadores desocupados totalizou 1,423 milhão e cresceu 13,7% em relação a dezembro.
Na comparação com janeiro do ano passado, no entanto, houve queda de 15,6%. Por outro lado, a população ocupada, que somou 22,08 milhões de trabalhadores, diminuiu 1,6% em relação a dezembro e cresceu 2,2% em relação a janeiro de 2010.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (10,474 milhões) ficou estável no mês e cresceu 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. (ABr).

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Autopista anuncia a duplicação da BR-101 entre Campos e Macaé
- INEA libera licença de estaleiro no Açu
- Confiança dos consumidores volta a crescer
- Imobiliária tem até segunda para entregar Dimob

JORNAL O GLOBO
- Forças rebeldes já controlam poços de petróleo na Líbia

JORNAL EXTRA
- Gás custará menos para quem ganha até 3 mínimos
- Quem financiou carro pode receber de volta R$ 500 de taxa ilegal

JORNAL O DIA
- Trabalhador pode ficar sem R$ 540 do salário

FOLHA DE SÃO PAULO
- Gaddafi ameaça cortar fornecimento de petróleo
- Governo já discute idade mínima de aposentadoria