quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Estado suspende benefício para professores


A Secretaria Estadual de Educação decidiu suspender o pagamento de R$ 500 no cartão auxílio-qualificação de professores para o mês de outubro. A decisão foi tomada depois de uma advertência do Ministério Público Estadual para o uso indevido do benefício.
O cartão — criado para a aquisição de materiais pedagógicos e participação em atividades culturais — foi utilizado, por exemplo, em compras num supermercado. De acordo com a Secretaria, 20% dos professores usaram o auxílio de forma irregular no mês de julho.
Fonte: Jornal O Dia

Servidor do estado: R$ 300 para 7.236


A Secretaria Estadual de Educação vai pagar, no próximo dia 2 de outubro, o novo valor da gratificação por difícil acesso  para 7.236 professores e servidores de 140 escolas. O benefício foi reajustado de R$ 90 para R$ 300. A novidade é que funcionários de apoio dessas escolas passam a receber o bônus. Serão beneficiados 3.044. Professores dessas unidades somam 4.192 profissionais.
Segundo dados divulgados pela secretaria, a revisão vai representar um impacto de R$ 4 milhões nas contas da pasta .Vale lembrar que o professor que faz GLP (hora extra) em escolas situadas em área de difícil acesso terá direito de acumular e receber o bônus de R$ 300.
A pasta esclareceu que o valor da gratificação é fixo e não proporcional aos tempos lecionados. A gratificação não poderá ser incorporada à remuneração.

FORMAÇÃO CONTINUADA
Já os 4 mil docentes que participam do curso de formação continuada vão receber o auxílio de R$ 300 retroativo ao mês de julho. Os valores estavam em atraso.

JUSTIFICATIVA
De acordo com a Secretaria de Educação, um problema burocrático com a área de pagamento impediu que os valores da formação fossem repassados anteriormente.

ALGUMAS METAS
A meta da secretaria é certificar cerca de 10 mil servidores por ano. Outra proposta é criar um centro de formação para os profissionais da rede estadual.
Fonte: Jornal O Dia

Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011


A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na  internet  ou do ReceitaFone (146).
Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, referentes a este ano, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.
Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela  internet , por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
O último lote regular previsto para este ano deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,37 milhões de declarações do IRPF, ano-base 2010.
Fonte: Agência Brasil/Receita Federal

Auto-regularização: Evite pendências com a Receita Federal


A ferramenta da auto-regularização permite ao contribuinte acompanhar o processamento da sua declaração de imposto de renda, verificar a existência de pendências e corrigir eventuais dados incorretos. Tudo isso pode ser feito pelo próprio contribuinte e sem a necessidade de se deslocar a uma unidade de atendimento.
Atualmente, o atendimento virtual ocorre por intermédio do portal e-CAC e já representa quase 80% do total prestado pela Receita. O portal oferece diversas funcionalidades, contudo, a mais procurada é a Consulta ao Extrato da Declaração IRPF. Somente nos meses de abril e maio as consultas a esse serviço ultrapassaram a marca de 2 milhões, o que representa cerca de 30% do total de serviços do e-CAC.
Para utilizar essas ferramentas é necessário certificação digital ou código de acesso que pode ser obtido no sítio da Receita Federal. O número de códigos de acesso gerados atualmente chega a quase 15 milhões, sendo que 12 milhões são relativos a Pessoas Físicas.
Fonte: Receita Federal

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2011.


FOLHA DE SÃO PAULO
- Turista do Brasil é o 3º que mais gasta nos EUA
- Obama anuncia pacote para criar empregos

JORNAL O GLOBO
- Polícia ocupa outros dois morros vizinhos ao Alemão

JORNAL EXTRA
- General: tráfico pegou Exército de surpresa, mas será derrotado
- Botafogo e Flu dão show e avançam
- Construtora financia pela Caixa sem avisar que água é de poço
- INSS vai mudar valores da revisão do tete

JORNAL O DIA
- Hospital troca centenas de resultados de exames
- Tráfico faz barricada no Alemão
- Servidor do estado: R$ 300 para 7.236