terça-feira, 26 de abril de 2011

Pré-Sal é tema de congresso no Rio de Janeiro

As inscrições para a segunda edição do Congresso Pré-Sal brasileiro já estão abertas. O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de setembro no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Nesse Congresso além dos temas a ser debatidos sobre às regras e os investimentos para exploração do Pré-Sal brasileiro, o congresso contará também com outros três congressos que acontecerão simultaneamente.
Congresso Pré-Sal de E&P – cujo tema será Tecnologias submarinas e de perfuração para exploração e produção offshore;
Congresso Pré-Sal da Indústria Offshore – sobre Inovações tecnológicas para unidades flutuantes e ampliação da frota marítima.
Congresso Pré-Sal de HSE – que abordará a segurança, saúde e cuidado ambiental.
Serão centenas de profissionais do setor reunidos, entre representantes do governo, operadoras brasileiras e estrangeiras e fornecedores nacionais e internacionais de soluções e equipamentos.
No ano passado, mais de 350 executivos e 26 patrocinadores estiveram reunidos para discutir questões ligadas às atividades de E&P do Pré-Sal brasileiro. Este encontro é uma excelente oportunidade para o desenvolvimento dos negócios na Bacia de Campos e região Norte fluminense.
As inscrições já estão abertas e há descontos especiais para inscrições antecipadas. Maiores informações pelo telefone (11) 3071-4255, com Claudia Brandão, da Latin American Business Executive.

TJ declara inconstitucional a lei que proibia cobrança de tempo mínimo em estacionamentos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional a lei 5.862/2011, que desde janeiro deste ano proibia a cobrança por tempo mínimo em estacionamentos privados. A decisão, tomada nesta segunda-feira, acolheu a representação processada pelo Sindicato das Atividades de Garagens, Estacionamentos e Serviços do Estado (Sindepark Rio), que beneficia todas as atividades e operações do setor.
BATALHA : Lei dos estacionamentos vira briga na Justiça
PROBLEMA ANTIGO : Lei de 2005 sobre isenção de estacionamento foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
O desembargador José Carlos de Figueiredo foi quem relatou a decisão. Segundo o advogado do Sindepark Rio, José Maquieira, o magistrado destacou que a lei, de autoria da deputada estadual Cidinha Campos (PDT) além de ferir o direito de propriedade, o princípio da liberdade econômica e a reserva da União Federal para legislar sobre Direito Civil, era também uma lei que acabou prejudicando os usuários dos estacionamentos, ao estabelecer um mecanismo de impossível padronização.
Em janeiro, quando a lei começou a valer, os shoppings aproveitaram para subir o preço, o que gerou revolta nos consumidores. O Procon realizou diversas vistorias eautuou diversos shoppings, como BarraShopping, Via Parque, Rio Sul e Norte Shopping.
Nos últimos 20 anos,todas as leis criadas para organizar o negócio dos estacionamentos foram consideradas inconstitucionais pela Justiça, que entende que o tema depende de legislação federal da Câmara dos Deputados - que não se manifesta. Uma das primeiras propostas aprovadas pelos deputados da Alerj passou a valer em 1990. A lei 1.748 trazia num dos seus principais parágrafos a proibição da cobrança do estacionamento. Não demorou muito, foi considerada inconstitucional: a Justiça aceitou o argumento dos empresários de que se trata de um direito civil, que só poderia ser mudado por lei federal. Entre 1990 e 2011, oito propostas foram aprovadas na Alerj e tiveram o mesmo fim.
Fonte: Jornal Extra

Identidade para crianças poderá ser condição para receber Bolsa Família

Andreia Zito: a identificação 
vai facilitar a localização 
de crianças desaparecidas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 279/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que condiciona o pagamento do Bolsa Família à apresentação de carteira de identidade para crianças a partir de seis anos. A proposta altera a Lei 10.836/04, que criou o programa.
Hoje, para ter direito ao benefício, as famílias devem realizar o acompanhamento nutricional e de saúde (vacinação) dos estudantes, garantir a frequência escolar mínima de 85% e fazer o exame pré-natal de seus filhos.
Segundo a autora, a proposta ajuda a erradicar o sub-registro de nascimentos e a promover a identificação precoce da criança para evitar desaparecimentos. “A identificação vai facilitar a localização das crianças desaparecidas e inibir os crimes relacionados ao desaparecimento”, argumenta.
Proposta idêntica (PL 7996/10) havia sido apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da qual Andreia Zito foi relatora. No entanto, o projeto foi arquivado ao fim da última legislatura, o que motivou a deputada a reapresentá-lo.
Tramitação
O PL 279/11 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Quase 4 horas de sofrimento na fila do banco
- Produtores rurais fecham entradas para o Complexo Portuário do Açu
- Aposentados vão debater reajuste real

FOLHA DA MANHÃ
- Páscoa gorda dos ladrões no Centro: oito arrombamentos
- Produtores bloqueiam acesso ao Porto do Açu
- Longas filas nos bancos após feriado
- Investimento de R$ 40 milhões, Boulevard será entregue hoje
- Campos e SJB iniciam amanhã pagamento do funcionalismo
- Oposição vai realizar ato público dia 3
- Vacinação contra gripe atenderá 64 mil pessoas

JORNAL O GLOBO
- Bancos desafiam BC e abrem guerra por crédito a servidor

JORNAL EXTRA
- Em apenas 3 horas, Rio teve chuva prevista para 40 dias
- Sem leitos, maternidade deixa grávidas em cadeiras
- Derrubada lei de estacionamento de shoppings
- Copa gera 700 mil vagas. Saiba como se capacitar

JORNAL O DIA
- Médicos improvisam UTI para salvar vida de bebês
- Lei cai, mas shoppings vão manter tarifas mais caras nos estacionamentos
- Ronaldinho é dúvida na final do Fla

FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos
- Rodovias do interior de SP reconhecem haver saturação
- Presidente diz que inflação traz ‘imensa preocupação’

Apoio: Banca do Coliseu – Aberta diariamente a partir das 6 horas.