terça-feira, 11 de outubro de 2011

Estado vai abrir 9 mil vagas - Novos cargos estão na proposta orçamentária de 2012, enviada pelo governo à Alerj


O Estado do Rio vai oferecer, no ano que vem, 9.060 novas vagas por meio de concursos públicos. Do montante, 4.637, em vários setores, estão previstas no Projeto de Lei do Orçamento Anual (Ploa) de 2012, enviado pelo governador Sérgio Cabral à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta deverá ser discutida e votada até 15 de dezembro. Só para a Polícia Civil são previstas 1.244 vagas. As 4.423 restantes já foram autorizadas para professor da Secretaria de Educação.
Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, as contratações dos servidores deverão ser feitas ao longo de 2012. O ingresso será por meio de seleções que ainda serão feitas ou que já estão em andamento.
De acordo com Barbosa, das 4.423 vagas para professor, duas mil serão para funções com carga horária de 30 horas, recém-criada.
Além da Educação, a área de Segurança Pública é uma das que mais devem contratar. Há oportunidades para o Degase (500); a Secretaria de Administração Penitenciária (800); e a Polícia Civil (1.244), para papiloscopistas (100), peritos legistas (44), inspetores (600), peritos criminais (100), delegados (100) e oficiais de cartório (300).
Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, a primeira a avaliar o projeto de Lei do Orçamento Anual do estado, deputado Coronel Jairo (PSC) considera a proposta “um avanço na administração pública”. “A proposta de vagas revela que existe, de fato, defasagem em vários cargos no estado, como é o caso do Degase”, afirma.
Fonte: Jornal O Dia

Termina sem acordo tentativa de encerrar greve dos Correios



Terminou sem acordo na noite desta segunda-feira a última tentativa de encerrar a greve nos Correios antes do julgamento da questão no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A greve agora vai ser julgada às 16 horas de terça-feira no próprio. Serão analisadas as questões do reajuste econômico, o desconto dos dias parados e também se é abusiva a paralisação, que começou no dia 14 de setembro.
A paralisação, no entanto, só deve ser encerrada na quinta-feira. Isso porque os trabalhadores ainda precisam discutir o resultado do julgamento nas 35 assembleias dos sindicatos da categoria, o que não deve acontecer amanhã em virtude do feriado de 12 de outubro.
Os encontros na noite de hoje foram solicitações dos representantes dos funcionários grevistas ao TST para que intermediasse uma nova rodada de negociações com os Correios.
O ministro relator da questão, Mauricio Godinho Delgado, recebeu em separado diretores da empresa e também representantes da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares).
Os Correios concordaram em aceitar novamente as duas propostas feitas em audiências no TST, uma delas pela ministra Maria Cristina Peduzzi e a outra do presidente do tribunal, João Oreste Dalazen.
A última, apresentada na sexta-feira no TST, previa a reposição da inflação de 6,87%, um abono salarial de R$ 800 (que não será incorporado ao salário) e um reajuste linear de R$ 60 a partir de janeiro.
O principal ponto de discórdia, no entanto, foi o desconto no salário pelos dias parados. A empresa quer o desconto de seis dias pelo menos (do total de 28), que já foram descontados em folha de pagamento.
Esse valor seria devolvido inicialmente aos funcionários e depois novamente descontados em até 12 vezes. Os trabalhadores não aceitam nenhum corte nos salários
O presidente do TST alertou os trabalhadores na semana passada que a jurisprudência vigente prevê as greves como uma quebra de contrato e por isso os trabalhadores podem ter descontados todos os dias parados
"O ministro nos alertou dos riscos, mas as duas propostas que nos foram apresentadas já foram rejeitadas nas assembleias. Então vamos aguardar o julgamento da greve", disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.
HISTÓRICO
A greve dos funcionários dos Correios começou no dia 14 de setembro. A maior adesão ao movimento foi por parte dos carteiros, por isso houve atrasos na entrega das cartas e encomendas. A empresa calcula que 173 milhões de objetos estejam com atraso.
No último fim de semana, os funcionários que não entraram em greve realizara o terceiro mutirão desde o início da paralisação. Apenas no sábado e domingo, foram entregues 22 milhões de objetos.
A empresa estima que cerca de 20% dos 110 mil funcionários da empresa em todo o país estejam em greve.
Na sexta-feira da semana passada, uma liminar do TST determinou que a Fentect respeitasse um efetivo mínimo de 40% dos funcionários em atividade em cada uma das unidades da empresa. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil.
Segundo a empresa, ontem 391 das 7.486 unidades descumpriram a liminar. Em torno de um terço dessas unidades, 134, que não respeitaram o índice de 40% dos trabalhadores está no estado de São Paulo.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Comissão aprova proposta que promove culturas tradicionais


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que visa a promover a cultura das comunidades indígenas, afro-brasileiras, de outras minorias, além das manifestações folclóricas tradicionais.
A proposta tem o objetivo também de apoiar, de maneira equilibrada, a distribuição de recursos entre as distintas manifestações culturais, priorizando as de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional.
O projeto altera a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (8.313/91), que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com os mecanismos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) do mecenato e do Fundo de Incentivo Cultural e Artístico (Ficart). A lei tem justamente a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a promover diversas manifestações culturais brasileiras.
O autor lembra que a proposição foi apresentada na legislatura passada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), falecido neste ano, e que seu objetivo é priorizar a atenção para manifestações culturais tradicionais, especialmente para aquelas que se encontram sob ameaça de desaparecimento e são constantemente discriminadas.
Pluralidade da produção cultural
Em seu parecer, o relator, deputado Edson Santos (PT-RJ), acatou o projeto na íntegra. “É evidente que a cultura de comunidades tradicionais não tem tido condições efetivas para preservação e desenvolvimento. Ao falar diretamente das comunidades tradicionais indígenas e afro-brasileiras e do apoio à distribuição equilibrada de recursos entre as distintas manifestações culturais, a proposição supre uma lacuna na política cultural brasileira e ajuda a dar condições efetivas para garantir a diversidade e pluralidade dessa produção cultural”, afirmou Edson Santos.
Tramitação
Sujeita à análise conclusiva nas comissões, o projeto segue para as comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2011.



FOLHA DE SÃO PAULO
- Emenda financia produto hospitalar superfaturado
- Promotoria de SP investiga o ex-ministro Antonio Palocci

JORNAL O GLOBO
- Verba da Saude paga pista de skate e vale-transporte

JORNAL EXTRA
- PM preso por assassinato de juíza fez visita à amante fora da cadeia
- UFRJ vai dar pesos diferentes para provas do Enem
- Servidores do TJ também vão mudar de banco
- Estado terá vacinação contra HPV

JORNAL O DIA
- Estado abrirá 9 mil vagas em concursos
- Dinheiro da Saúde é desviado para obra do Viva Rio