quarta-feira, 1 de junho de 2011

Novas regras dos cartões de crédito já estão em vigor
Entram em vigor nesta quarta-feira, dia 1º de junho, as novas regras para os cartões de crédito do país. As administradoras ficam oficialmente proibidas de enviar cartões sem que os clientes tenham requisitado, só poderão cobrar um número máximo de cinco tarifas e oferecer apenas dois tipos de cartões: o básico e o diferenciado. Outra mudança importante é que o valor mínimo a ser pago mensalmente terá que ser de 15% da fatura e subirá para 20% a partir de dezembro. Confira perguntas e respostas sobre as novas regras com base em cartilha elaborada pelo Banco Central:
1) O que é cartão de crédito básico?
Cartão de crédito básico passa a ser o de menor preço cobrado pela emissora entre todos os cartões por ela oferecidos. É obrigatório que seja oferecido pela instituição financeira no processo de negociação com o cliente. Pode ser nacional e/ou internacional. Esse cartão não pode ser associado a programas de benefícios e/ou recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas.
2) Existe outro tipo de cartão?
O outro tipo de cartão de crédito permitido passa a ser chamado de cartão diferenciado, que além de permitir o pagamento de compras, está associado a programas de benefícios e recompensas, tais como milhas de companhias aéreas ou bônus em compras de varejistas. O preço da anuidade do cartão diferenciado deve abranger, além da utilização básica para o pagamento de compras, também a participação do usuário nos programas de benefícios e recompensas associados ao cartão. É opção do cliente a contratação de cartão básico ou de cartão diferenciado, observando que os cartões básicos terão as menores tarifas de anuidade.
3) Quais tarifas podem ser cobradas pela emissora do cartão de crédito?
Passa a ser admitida somente a cobrança de cinco tarifas, válidas tanto para os cartões básicos quanto para os diferenciados. São elas:
a. anuidade;
b. tarifa para emissão de 2ª via do cartão;
c. tarifa para retirada em espécie na função saque;
d. tarifa no uso do cartão para pagamento de contas;
e. tarifa no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.
4) A limitação do número de tarifas a cinco já está valendo para todos os cartões de crédito?
Não. Só a partir de 1º de junho de 2011 essa limitação será obrigatória para os cartões de crédito que forem emitidos a partir de então. Para quem já tem cartão de crédito hoje ou adquirir um até 31 de maio de 2011, as cinco tarifas admitidas passam a valer só no ano que vem, a partir de 1º de junho de 2012. Esses prazos valem também para as regras sobre cartão básico e cartão diferenciado.
5) O que deve constar na fatura do cartão de crédito?
Além das tarifas, a fatura deve passar a ter informações, pelo menos, a respeito dos seguintes itens:
a. limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação
b. gastos realizados com o cartão, por evento, inclusive quando parcelados;
c. identificação das operações de crédito contratadas e respectivos valores;
d. valores relativos aos encargos cobrados, informados de forma separada de acordo com os tipos de operações
e. valor dos encargos a serem cobrados no mês seguinte, no caso de o cliente optar pelo pagamento mínimo da fatura;
f. Custo Efetivo Total (CET), para o próximo período, das operações de crédito
6) Qual é o valor mínimo exigido para pagamento da fatura?
Passa a ser exigido que o cliente pague mensalmente pelo menos 15% do valor total da fatura, a partir de 1º de junho de 2011. Mas a a partir de 1º de dezembro de 2011 a regra passa a ser um pagamento mínimo de 20% da fatura do mês. Esse pagamento mínimo foi determinado com o objetivo de diminuir o risco de superendividamento.
7) O que acontece no caso do pagamento do valor mínimo da fatura ou de apenas parte do valor total?
O contrato firmado entre o cliente e a instituição emissora de cartão de crédito deve passar a informar os procedimentos a serem adotados nessas situações. É usual a previsão de contratação automática de operação de crédito em valor correspondente ao saldo não liquidado. O valor da fatura que não for pago fica sujeito à incidência de encargos financeiros, que aumentarão o valor da conta para o mês seguinte.
8) Quais são os encargos financeiros incidentes na operação de crédito decorrente do não pagamento do valor total da fatura?
Quando o cliente não paga integralmente a fatura do mês, o valor pendente pode virar uma "operação de crédito" e, portanto, ser alvo da cobrança de juros. Continua permitida a cobrança de taxas de juros no grau livremente pactuadas entre o cliente e a emissora do cartão.
9) A instituição financeira pode enviar um cartão sem que tenha sido solicitado?
Não. Fica proibida a remessa do cartão de crédito sem prévia solicitação do cliente.
10) O que deve ser feito em caso de recebimento indesejado de um cartão de crédito?
O cartão não deve ser utilizado. O cliente deve entrar em contato com a instituição que emitiu o cartão para registrar a ocorrência e solicitar o seu cancelamento. Essas providências podem ser tomadas nas agências da instituição financeira emissora do cartão de crédito e nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet.
Se essas tentativas de solução não funcionarem, é necessário entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira emissora do cartão de crédito. A lista das ouvidorias dos bancos, com os nomes dos ouvidores e contatos das ouvidorias, pode ser obtida no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), no Perfil Cidadão, Bancos e Ouvidorias dos Bancos.
11) O que fazer ao perceber que está havendo cobrança indevida de tarifas do cartão de crédito?
O cliente deve procurar primeiramente a agência responsável por seu atendimento e buscar a solução do problema com o gerente responsável por sua conta. Caso não consiga, deve recorrer aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC) disponibilizados pelos bancos por telefone e/ou pela internet. Se as tentativas de solução pelos canais indicados não funcionarem, o cliente deve entrar em contato com a ouvidoria da instituição emissora do cartão de crédito. Por fim, caso o cliente não consiga solução, poderá apresentar sua reclamação aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central.
12) Qual a punição para as instituições financeiras emissoras de cartão de crédito no caso de descumprimento da regulamentação?
As instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ficam sujeitas sujeitas às sanções previstas na Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Entre as punições possíveis estão, por exemplo, advertência e multa. São reguladas pelo Conselho Monetário Nacional e supervisionadas pelo Banco Central.
13) Como o Banco Central realiza a fiscalização das operações com cartões?
O Banco Central realiza ações de supervisão contínuas, por meio de procedimentos previamente agendados e periódicos, em que um dos módulos de fiscalização diz respeito à avaliação do cumprimento das disposições regulamentares que disciplinam o relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes. O foco do Banco Central, no tratamento de denúncias e reclamações recepcionadas, é a verificação do cumprimento das normas específicas de sua competência. As operações com cartões de crédito integram ainda o escopo dos trabalhos de fiscalização do grupamento das operações de crédito, tendo em vista o objetivo de se avaliar o risco, imediato ou potencial, que essas operações representam para a situação patrimonial e econômico-financeira da instituição emissora do cartão.
14) Como fazer reclamação no Banco Central?
O Banco Central recebe as reclamações pelos seguintes canais de atendimento:
Na sede do Banco Central, em Brasília, de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Endereço: Setor Bancário Sul (SBS) - Quadra 3 - Bloco B - Edifício-Sede.
Nas cidades onde o Banco Central mantém representação, de segunda a sexta, das 9h às 16h.
Endereços:
Belém - Boulevard Castilhos França, 708 Centro.
Belo Horizonte - Av. Álvares Cabral, 1.605 Santo Agostinho.
Curitiba - Av. Cândido de Abreu, nº 344 Centro Cívico.
Fortaleza - Av. Heráclito Graça, 273 Centro.
Porto Alegre - Rua 7 de Setembro, 586 Centro.
Recife - Rua da Aurora, 1.259 Santo Amaro.
Rio de Janeiro - Av. Presidente Vargas, 730 Centro.
Salvador - Av. Garibaldi, 1.211 Ondina.
São Paulo - Av. Paulista, 1.804 Bela Vista.
Fonte: Jornal O Globo

ETE João Barcelos Martins festeja 31 anos

Iolanda Bruno - Coordenadora de turno

Todo corpo docente e discente da Escola Técnica Estadual (ETE) João Barcelos Martins se uniu hoje (30) para festejar os 31 anos da instituição de ensino em Campos, completos no último dia 10. A comemoração, que teve inicio às 8h e se estendeu até às 21h com  direito a bolo, foi aberta com o hasteamento das bandeiras ao som da Banda do 8º Batalhão da  Polícia Militar.
Responsável pela formação de 1.500 em salas de aula, segundo o diretor da ETE, Luiz Antonio Cosmelli, o momento é de festejar o aniversário da instituição, suas lutas e conquistas.  Ele lembrou, inclusive, do episodio que movimentou toda a Escola, que foi a intenção de se construir a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) no local onde funciona a João Barcelos Martins. “Foi um momento de muita luta, fomos para as ruas, para manter a Escola viva e vencemos”, lembra.
Respeitada, a ETE João Barcelos Martins também é muito visada e seu ingresso concorrido. “Com certeza hoje o nosso maior problema é abrigar toda essa demanda de alunos que nos procuram. Precisamos avançar nesta questão, mas para isso é preciso equacionar o problema de infra-estrutura”, destaca o diretor Luiz Antonio.

Prefeitos ganham mais tempo para atender a decisões do TCE


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (31/05), projeto que facilitará a prestação de contas de prefeitos com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Assinado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto de lei complementar 4/11 faz alterações na Lei Complementar 63/90 – a Lei Orgânica do TCE -, aumentando de 15 para 30 dias os prazos para comprovação de recolhimento do valor de multa (atribuída em caso de contas irregulares) e para justificativa em caso de notificação de irregularidades. O texto também aumenta de seis para 60 o número de parcelas em que os pagamentos das dívidas poderão ser feitos. “Na verdade isso foi um equivoco da Casa em votação de matéria anterior que reduziu (o parcelamento) de 60 para seis vezes. Estamos restabelecendo um procedimento que é absolutamente justo”, aponta Melo. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Segundo ele, a mudança nos prazos para defesa também se justifica pela dificuldade que os prefeitos acionados muitas vezes têm de ter acesso aos documentos necessários à sua defesa. “Você deixa uma prefeitura. E então é citado pelo Tribunal de Contas. Tem 15 dias corridos para a justificativa, o que significa, mais ou menos, dez dias úteis. Nesse prazo, você tem que obter documentos na prefeitura que, muitas vezes, está ocupada por um inimigo político. Quando recebe, não há tempo para fazer a defesa e é multado”, ilustra o parlamentar.
Fonte: Alerj

Detran poderá ter que passar a atender também aos sábados

Garantir o atendimento aos motoristas que não podem ir ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) durante a semana é o objetivo do projeto de lei 929/07, aprovado nesta terça-feira (31/05), pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ele determina que o órgão também preste atendimento aos sábados. Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Ramos (PDT), o texto favorece os proprietários de veículos ao dar uma opção aos que não podem ser atendidos em função do trabalho. “A propositura objetiva agilizar o processo para obter o documento e beneficiar as pessoas que não podem usufruir deste tipo de serviço durante os atuais dias de atendimento dos postos do Detran em razão de coincidir com o horário de trabalho”, explica. O texto foi aprovado em primeira discussão.
Fonte: Alerj

ALERJ – ORDEM DO DIA 01/06 (QUARTA-FEIRA) – 16H30


PROJETO AUMENTA CONSELHO DA FAPERJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/06), em discussão única, o projeto de lei 489/11, do Poder Executivo, que amplia de 12 para 14 o número de membros do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Ele acrescenta membro indicado pelas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro e um representante do setor empresarial. Na justificativa, o governador explica que o conselho precisa acompanhar o aumento das universidades estaduais, que passaram de duas a três. “E a representação do setor empresarial necessita ser majorada pelo aumento das atividades de fomento à inovação”, diz o texto, que também faz alterações na remuneração e mandatos dos membros do conselho.

PROJETO PRORROGA ISENÇÃO DE TAXAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CEHAB
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/06), em discussão única, o projeto de lei 451/11, que prorroga até 31 de dezembro de 2014 a isenção dos emolumentos cartorários referentes ao registro de imóveis da Companhia Estadual de Habitação. (Cehab-RJ). A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados André Corrêa (PPS) e Rafael Picciani (PMDB), que, na justificativa ao texto, dão caráter de urgência a sua aprovação, já que isenção perdeu a validade em 31 de dezembro do ano passado. “O benefício em questão é de vital importância para viabilizar a regularização jurídica das habitações populares construídas pela Cehab, todas destinadas à população de baixa renda”, argumentam.

ALERJ VOTA PROJETO QUE REVOGA TRÊS LEIS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/06), em discussão única, o projeto de lei 2.609/09, da já concluída comissão do Cumpra-se, que revoga as leis estaduais 1.040/86, 2.471/95 e 2.663/96. Elas tratavam respectivamente da criação de bandas de musica em todo o território, do tombamento do patrimônio de origem africana e da proibição de extinção de espaços culturais. Segundo os parlamentares que integraram o grupo – que tinha como finalidade a busca pelo cumprimento das leis – as revogações seguem uma indicação da Secretaria de Cultura, consultada por eles. “Para que pudéssemos ter uma análise acurada da legislação pertinente à área da Cultura, enviamos todas as leis a ela relacionadas para a Secretaria de Estado de Cultura, pois a vivência cotidiana com o segmento faz com que haja uma percepção muito clara da real aplicabilidade das leis”, explicam, complementando que o parecer da secretaria sugeriu a extinção da lei 1.040 "por estar distante da realidade social, sendo absolutamente inaplicável no Estado do Rio de Janeiro".
A Lei 2.471/95, segundo a Secretaria, "também deve ser revogada, tendo em vista que a matéria já está disciplinada nas Constituições Federal e na Estadual, através da Lei 509/81", que trata do tombamento de bens, materiais e imateriais, de valor histórico, artístico e arqueológico. “Já a Lei 2.663/96, que proíbe a extinção de qualquer espaço cultural público no Estado sem que seja criado espaço equivalente na mesma área, ‘deve ser revogada por violar o princípio constitucional da livre iniciativa e o direito de propriedade’”, defende a justificativa, assinada pelos deputados Pedro Fernandes (PMDB), Flávio Bolsonaro (PP), Graça Pereira (DEM) e pelos ex-deputados Mário Marques e Jodenir Soares.

TRANSPORTE SOLIDÁRIO É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/06), o projeto de lei 961/08, que pretende incentivar o chamado transporte solidário no estado. A proposta, que voltará a ser votada em segunda discussão, defende a adoção de medidas como a permissão do uso das faixas seletivas por carros com mais de três passageiros, como forma de estimular o compartilhamento de automóveis por um grupo de vizinhos, amigos ou parentes, com o objetivo de reduzir o número de veículos nas ruas. “Esta proposta busca atender a uma reivindicação muito atual que é a redução na emissão de gases, além de contribuir na melhoria do trânsito nas maiores cidades. É uma medida urgente”, frisou o autor do projeto, deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB). A proposta estabelece ainda que o estado e as prefeituras deverão firmar parcerias na fiscalização das vias.

CONSTITUIÇÃO PODE PROIBIR A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quarta-feira (01/06), a proposta de emenda constitucional (PEC) 23/07, que inclui a orientação sexual entre as características pelas quais um cidadão não pode ser discriminado, segundo a Constituição do Estado. A PEC é assinada pelo deputado Gilberto Palmares (PT), que defende a inclusão da orientação sexual no direito individual e coletivo dos cidadãos fluminenses como meio de combate a agressões. “Espero que ela volte a ser aprovada porque representa um avanço no combate ao preconceito ao fazer essa inclusão”, disse o autor, após a aprovação em primeira discussão.

ALERJ PODERÁ TER FRENTE DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/06), em discussão única, o projeto de resolução 146/11, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do estado. A proposta é conjunta, assinada pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e por Luiz Paulo (PSDB) e André Corrêa. De acordo com os parlamentares, a frente tem como objetivo “defender e garantir a política em defesa do fortalecimento deste segmento do setor produtivo estadual”. Ela será suprapartidária e a adesão a ela será facultada a todos os parlamentares.
Fonte: Alerj

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 1º DE JUNHO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- “Depósito” de veículos roubados no Alphaville
- Rosinha reduz ISS para as empresas do setor petróleo
- Produtor de cana vai ter crédito de R$ 1 milhão
- Ministro diz que a edição de MPs está “um abuso”
- Nova direção da FDC é eleita por 97% do colegiado
- Viação Tamandaré renova frota com 25 ônibus modernos
- Recua confiança na indústria pela 5ª vez
- Produção cai 2.1% no setor industrial

FOLHA DA MANHÃ
- Rosinha reduz ISS em até 50% para atrair empresas offshore
- Mérida ocupa presidência da CDL outra vez
- Nahim exige afastamento na Pequeno Jornaleiro
- Frota nova desfila, mas sucata não sai das ruas
- Fundação do HFM também controla HGG
- Protesto sob vigilância da PM e Carla no 5º distrito

JORNAL O GLOBO
- Governo não tem como proteger nem 30 dos 165 ameaçados de morte

JORNAL EXTRA
- Metrô é multado pela 1ª vez em 14 anos de privatização

JORNAL O DIA
- Governo admite antecipar o 13º de aposentados
- Cartão de crédito: veja novas regras para pagamento que já valem hoje
- Estado corta salário de funcionários que não se recadastraram
- Copa do Brasil: Vascão inicia luta contra o Coritiba pelo título inédito

FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos
- Pela 1ª vez, OMS liga celular a possível efeito cancerígeno
- PMs integram gangues que explodem caixas
- Senadora do PT propõe saída de Palocci do governo