quarta-feira, 18 de maio de 2011

Prefeitura de Campos concede 6,51% de reajuste aos servidores

A Prefeitura de Campos concedeu um reajuste de 6,51% aos servidores públicos municipais com base no Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). O reajuste supera a estimativa para a inflação oficial neste ano, dado pelo Governo Federal, que era de 5,66%. A informação foi passada pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Fábio Augusto Ribeiro.
O secretário explica que o índice escolhido foi o mesmo dos dois anos anteriores (2009/2010), mantendo desta forma coerência no reajuste. “Além de coerência, o governo demonstra responsabilidade com os recursos públicos”. No ano passado, o reajuste correspondeu ao percentual de 5,3%.
O pagamento do mês de maio, já com reajuste, acontecerá nos dias 27, 30 e 31, seguindo o cronograma da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
Fonte: Jornal O Diário

Exército oferece 1.357 chances


Jovens com idades entre 16 e 26 anos, Nível Médio completo e que sonham em fazer carreira no Exército têm a oportunidade de participar do concurso para sargentos. São oferecidas 1.357 vagas para candidatos de todo o País. As chances são nas áreas de Combatente/Logística-Técnica, Aviação, Música e Saúde. Interessados devem se inscrever até 10 de junho, por meio do site http://www.esa.ensino.eb.br. A taxa de participação é de R$ 70. Confira AQUI o edital do processo seletivo.
A maior parte das oportunidades é voltada a candidatos do sexo masculino, com idades entre 16 e 24 anos (completos até 31 de dezembro do ano da matrícula). Para a área de Saúde, o Exército aceita homens e mulheres com até 26 anos (completos até 31 de dezembro do ano da matrícula no curso). O limite de idade para candidatos na área de Música é o mesmo.
A seleção para o Curso de Formação de Sargentos prevê exame intelectual, avaliação de títulos, exame psicológico, inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação de habilitação musical (área de Música) e revisão médica. A primeira fase de avaliações acontecerá em 23 de outubro.
Interessados devem se preparar para responder questões de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil, além da Redação. Há ainda conteúdo específico, como Teoria Musical (área de Música) e conhecimentos sobre Enfermagem, em Saúde.
MARINHA
A Marinha oferece 120 vagas para os cursos de adaptação a Segundo Oficial de Máquinas e de Náutica. As chances são para graduados em Engenharia, Astronomia, Oceanografia, Meteorologia, Matemática, Física, Química e Estatística, entre outros.
MARINHA 2
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante informa que os aprovados devem receber vencimentos de R$ 5 mil, que podem chegar a R$ 6 mil. O cadastro pode ser realizado até 5 de junho em www.mar.mil.br/ciaga. A taxa é de R$ 50. Veja o edital.

MARINHA DO BRASIL 
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA 
EDITAL 
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE 
ADAPTAÇÃO A  SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS E DE 
ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA 
DA MARINHA MERCANTE  - ASOM/N 1.2011 
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, no período de  17 de
maio a 05 de junho de 2011, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos
Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da
Marinha Mercante (PS ASOM/N 1.2011), doravante referido apenas como PS.
1 - O PS, de âmbito nacional, aberto a ambos os sexos, destina-se ao preenchimento de 120 vagas, das
quais 60 vagas para o curso ASOM, sendo 30 vagas para a turma ASOM-02/11 e 30 vagas para a
turma ASOM-03/11; e 60 vagas para o curso ASON, sendo 30 vagas para a turma ASON-03/11 e 30
vagas para a turma ASON-04/11. Os cursos serão ministrados pelo CIAGA, no período de  08 de
agosto de 2011 a 18 de maio de 2012  para as 2 (duas) turmas do ASOM e no período  de  08 de
agosto de 2011 a  06 de setembro de 2012 para as 2 (duas) turmas do ASON.
2-  O PS será regido por este Edital e pelas “Normas para o Processo Seletivo de Admissão aos
Cursos de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica
da Marinha Mercante (ASOM/N 1.2011)”, doravante denominadas NPS, disponíveis na página do
CIAGA na Internet (http://www.ciaga.mar.mil.br), as quais são parte integrante do presente Edital.
3- Cópia deste Edital estará à disposição dos candidatos também na página do CIAGA na Internet.
4- Os Oficiais de Máquinas e de Náutica da Marinha Mercante são aquaviários do 1º Grupo- 
Marítimos, conforme definido no Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário -
RLESTA (aprovado pelo Decreto Nº. 2.596/1998). Portanto, o presente PS não se destina ao
provimento de cargo, emprego ou função pública, ou ainda ao ingresso, como militar ou servidor
civil, na Marinha do Brasil.
5 - O PS é constituído das seguintes etapas: 
1ª Etapa - Inscrição; 
2ª Etapa – Exame de Conhecimentos (eliminatória e classificatória); 
3ª Etapa - Avaliação de Atestados e Exames Médicos (eliminatória); 
4ª Etapa - Teste de Suficiência Física (eliminatória); 
5ª Etapa - Período de Adaptação (eliminatória); e 
6ª Etapa - Matrícula.
6- São condições necessárias e indispensáveis à inscrição (ambos os sexos): 
a) ser brasileiro nato ou naturalizado. 
b) não ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado.
c) ter entre 18 (dezoito) e 40 (quarenta) anos em 01 de  janeiro de 2011. 
d) estar em dia com as obrigações civis e militares (Art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal e Art. 2º da Lei 4.375/64 – Lei do Serviço Militar), as últimas para candidatos do sexo
masculino.
e) não ter sido licenciado ou excluído, a bem da disciplina, do serviço ativo nas Forças Armadas ou
Forças Auxiliares, assim como demitido por perda de posto e patente.
 f) em caso de candidata do sexo feminino, não estar grávida; a ocorrência de gravidez durante o curso
acarretará no cancelamento da matrícula, devido  à incompatibilidade com  as atividades exercidas
durante a realização do mesmo, as quais podem resultar em riscos à vida da gestante e do nascituro.
g) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente.  h) possuir um dos seguintes  cursos de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da
Educação (MEC): 
h.1) Para o Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas – ASOM 
Engenharia Naval; Engenharia Mecânica, Industrial Mecânica, Produção Mecânica e Mecatrônica;
Engenharia Elétrica, Eletrotécnica e Eletrônica; Engenharia de Automação e Controle e Automação;
Engenharia de Produção Industrial; Tecnólogo em Mecânica, Manutenção e Processos Industriais,
Mecânica Industrial, Metalurgia e Materiais, Fabricação Mecânica; Tecnólogo de Construção Naval;
Tecnólogo em Manutenção de Sistemas de Máquinas e Equipamentos, Manutenção Industrial; e
Tecnólogo em Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial. 
h.2) Para o Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica - ASON
Engenharia, Astronomia, Oceanografia, Meteorologia, Matemática (bacharelado), Física
(bacharelado), Química (bacharelado), Química Industrial, Estatística, Tecnólogo em Operação e
Administração de Sistemas de Navegação Fluvial, Tecnólogo em Construção e Manutenção de
Sistemas de Navegação Fluvial, Tecnólogo Naval e Tecnólogo de Construção Naval. 
i) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
j) possuir documento oficial de identificação com fotografia.
k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais). 
l) cumprir as instruções específicas contidas nas NPS.
7 –  A relação de cidades onde poderá ser realizada o Exame de Conhecimentos é a constante no
Anexo II das NPS.
8 – A opção pelo local de realização do Exame de Conhecimentos e de responsabilidade do candidato.
9 – Ao optar por uma determinada cidade para realizar o Exame de Conhecimentos, o candidato não
poderá, em nenhuma hipótese, realizá-lo em cidade diferente ainda que por motivo de força maior ou
caso fortuito.
10 - O PS se encerra na data da matrícula nos Cursos dos candidatos selecionados.
11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e
comunicados referentes ao PS  na página  do CIAGA na Internet.
12-  A inscrição no PS implica na aceitação pelo candidato das condições, critérios e exigências
estabelecidos neste Edital e nas NPS, dos quais não poderá alegar desconhecimento, não lhe cabendo
o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação de sua
inscrição ou pelo não aproveitamento por falta ou eventual sobra de vaga(s). 
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. 
RODOLFO FREDERICO DIBO
Contra-Almirante
Comandante

Fonte: Jornal O Dia

INSS vai recorrer da liminar que ordena revisão em 39%

Instituto quer pagar na agência, mas não aceita prazo de 90 dias da Justiça de São Paulo
Em mais um capítulo da novela do pagamento das ações do teto, o INSS, enfim, admitiu que foi notificado oficialmente pela Justiça Federal de São Paulo sobre a liminar que obriga a Previdência a ressarcir 131 mil segurados e a revisar 731 mil benefícios em até 39,35%, em 90 dias. A autarquia vai recorrer para derrubar esse prazo, considerado curto para levantar o pagamento de atrasados, que pode atingir R$ 1,7 bilhão.
A Procuradoria Federal Especializada estuda o recurso, porque não pretende discutir o mérito da decisão: o INSS já informou que quer pagar administrativamente, só não sabe quando, porque o governo segurou R$ 50 bilhões do orçamento deste ano para conter gastos. O instituto sustenta que ainda está preparando as agências para o procedimento de revisão, o que requer tempo para as adaptações.
Essa correção administrativa custaria apenas R$ 22 milhões por mês e aumentaria consideravelmente a renda de quase 10% dos 8 milhões de aposentados e pensionistas que ganham proventos acima do salário mínimo.
JUSTIÇA JÁ PAGA
A expectativa agora é em relação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), que deverá receber o recurso na ação civil pública movida pelo Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical e pelo Ministério Público Federal de São Paulo. Enquanto isso, a Justiça já voltou ao ritmo normal nos estados e paga as ações de quem entrou individualmente.
Segundo o consultor da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Carlos Henrique Jund, um dia após a proposição de ação civil pública para proteger os segurados do Rio (que foi feita para o caso de a liminar do TRF 3ª cair), o movimento foi grande na Faaperj. “Além de pedir a revisão na ação, vamos pedir também o pagamento dos atrasados nos Juizados Especiais Federais”, explica Jund.
O presidente do Sindicato dos Aposentados, João Batista Inocentini, confirma que o INSS não economiza ao evitar o pagamento administrativo. “Sem a intervenção da Justiça, o gasto é de R$ 1,7 bilhão. Na Justiça, sobe para R$ 3 bilhões”, compara o sindicalista.
De R$ 2.589 para R$ 3.102
Decisão isolada da semana passada garantiu aumento a segurado que se aposentou em 1994, contribuía pelo teto e entrou com ação para pedir a revisão e atrasados por prejuízos com as emendas 20/1998 e 41/2003 . Segundo Marcos André de Almeida, do escritório Francisco Rafael Advogados, o INSS recorreu da decisão e perdeu na 15ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG).
A Justiça determinou a imediata composição da aposentadoria, com base nos tetos das emendas. “O Tribunal Regional Federal da 1ª Região não acolheu o recurso do INSS e manteve a decisão que antecipou a tutela, em sintonia com o recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do Recurso Especial 564354”, explicou Marcos André Almeida.
Nesse caso, a aposentadoria foi concedida em agosto de 1994 e seu atual valor, que é de R$ 2.589, passará para R$ 3.102,38, em decorrência dessa ordem judicial. “É decisão inédita”, disse Almeida.
Fonte: Jornal O Dia

Senador critica proposta de distribuição de kit contra homofobia

O senador Magno Malta (PR-ES) criticou a proposta que prevê a distribuição de um kit contra a homofobia nas escolas públicas e disse que o Ministério da Educação está criando "escolas preparatórias de homossexuais".
A afirmação foi feita na segunda-feira (16) em discurso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante uma audiência pública sobre o combate à pedofilia.
"Estão preparando um kitzinho para meninos a partir de seis anos de idade. Um filmete ensinando a beijar na boca, ensinando as crianças a se relacionar sexualmente", disse o senador.
Segundo ele, a iniciativa é capitaneada "por uma minoria barulhenta, apoiada por parte da mídia". "As nossas escolas se tornarão escolas preparatórias de homossexuais. Os nossos pequenos estarão na academia da homossexualidade."
No discurso, o senador usou o mesmo tom para criticar o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Para Malta, a proposta é "uma tentativa de criar um império homossexual no Brasil. Uma casta, diferenciada, que pode tudo enquanto a sociedade não pode nada."
"Eles querem o que o índio, o negro, o idoso e o portador de deficiência não têm. E ninguém fez opção para ser índio, negro, portador de deficiência, idoso. Mas eles fizeram opção", disse.
Em outro trecho, ao se referir às iniciativas de combate a drogas como o crack, definiu o Brasil como "um país de hipócritas, de bêbados".
Procurada, a assessoria do MEC disse que o kit de combate à homofobia ainda está em análise, mas destina-se a alunos do ensino médio, com mais de 14 anos.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Parlamentares lançam frente em defesa dos trabalhadores de transportes

Será lançada na quinta-feira (19) a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. A coordenadora do grupo será a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Entre os objetivos da frente estão a regulamentação profissional da categoria e consolidação e ampliação de direitos relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores do segmento.
Além de parlamentares, participarão do ato de lançamento, marcado para as 11 horas no Salão Nobre, representantes de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT).
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias

O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias. Pelo texto, os comerciantes devem expor o produto em balcão, estante ou gôndola exclusiva e afixar advertências ao consumo em local de fácil visibilidade.
Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Portaria 868/98 – define “compostos líquidos prontos para consumo” como bebidas com alta concentração de cafeína (até 350 ml/l, mesma quantidade encontrada em um café expresso) e aminoácidos (até 250 mg/100 ml).
Aureo destaca que, em doses elevadas e contínuas, a substância “pode levar à intoxicação aguda e à dependência”. Na intoxicação aguda, segundo ressalta o deputado, a pessoa pode apresentar crises de ansiedade, agitação psicomotora, dor de cabeça, tremor, insônia, problemas gastrintestinais e taquicardia. “Há relatos, felizmente mais raros, de episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte”, acrescenta.
Contudo, para o parlamentar, o maior perigo do consumo de energéticos é a sua associação ao álcool. “Existem evidências de que a dobradinha cafeína-álcool pode mascarar os sintomas de embriaguez, levando a um consumo ainda maior de álcool e a comportamentos de risco”, afirma.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Homem mata o tio, após errar tiros no primo em Goitacazes
- Rosinha autoriza reajuste de 6,51%
- Primeira etapa do Bairro Legal será inaugurada hoje em Ururaí
- Empregos no país atingem a mais de 272 mil em abril
- Garotinho pede prioridade para votar a PEC 300
- Secretaria de Saúde de Quissamã alerta para a vacina contra gripe

FOLHA DA MANHÃ
- Prefeitura de Campos concede reajuste de 6,51% a servidores
- Dengue sem freio: 1.837 casos este ano
- Barracos demolidos depois de invasão
- Nem igreja escapa de ladrões em São Fidélis
- Parada gay gera debate e rouba a cena na Câmara
- Chapa de oposição apresenta projetos para o Americano
- Arquivo Público completa 10 anos
- Justiça recebe denúncia do MPE contra Pudim

JORNAL O GLOBO
- Nem fiança de US$ 1 milhão tira chefe do FMI da cadeia

JORNAL EXTRA
- Família de eletricista morto no Alemão pede proteção de vida
- Seguro de carro pode variar 210%
- Atlético de Madri diz que Fla quer contratar Forlán

JORNAL O DIA
- Empresa oferece babás e diaristas pela cor da pele
- Aposentado: INSS admite pagar, mas não sabe quando
- Exército: 1.357 vagas de sargento para jovens de 16 a 26 anos. Salário é de R$ 3.260

FOLHA DE SÃO PAULO
- Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci
- Brasil cai 6 postos em ranking de competividade