Capacitação e bônus para reciclagem de professores

Inscrições para 4 mil vagas em cursos começam dia 13. No dia 22, sai auxílio-cultura de R$ 500

As secretarias estaduais de Educação e Ciência e Tecnologia anunciaram ontem a abertura de 4 mil vagas, com direito a auxílio mensal de R$ 300, para o programa de formação continuada dos professores da rede. No curso a distância, cujas inscrições estarão abertas de 13 a 27 de junho, os mestres receberão aperfeiçoamento de conteúdo de Matemática e Língua Portuguesa vinculado ao Currículo Mínimo. O projeto faz parte do plano de metas para melhorias no ensino.

Boa parte das vagas do programa, que também tem por objetivo apresentar novas metodologias em salas de aula, será destinada a professores das unidades que apresentarem rendimentos insatisfatórios e intermediários durante o sistema de avaliação bimestral, o Saerjinho.

“Também disponibilizaremos, até o próximo dia 22, o auxílio-qualificação (anual) de R$ 500 a todos os professores da rede, que poderão usar o cartão de débito para eventos culturais ou compra de materiais didáticos”, enfatizou o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia.

O curso de um ano, com 160 horas divididas em quatro módulos e uma aula presencial por mês, será oferecido pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado. O investimento total será de R$ 13 milhões.

As inscrições são no site da Secretaria de Educação (www.rj.gov.br/seeduc) e no portal Conexão Professor (www.conexaoprofessor.rj.gov.br ). As aulas começam em julho. Os docentes poderão, em seguida, iniciar especialização nas mesmas disciplinas, com mais 200 horas de aulas.

Incentivo a bom aluno de área pobre

Para incentivar estudantes, o Renda Melhor Jovem beneficiará 3 mil bons alunos do Ensino Médio e Técnico em condições de pobreza. Este ano, será implantado em Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo. Se atingirem metas, levarão prêmios anuais de R$ 700 a R$ 1 mil. O valor final pode chegar a R$ 3.500, como noticiou domingo o Informe do DIA.

“Se conseguir, vou usar na reformar da casa”, planeja Tainá Cruz Gonçalves, 15 anos, de Japeri. A mãe, Simone da Cruz, já receberá, a partir de junho, R$ 100 mensais do programa Renda Melhor, voltado para famílias carentes.

Requisitos

- Além de já estar no ‘Renda Melhor’, para entrar no ‘Renda Melhor Jovem’, é preciso:

- Ter de 15 a 17 anos no início do Ensino Médio;

- Não repetir de ano;

- Ter 60% de aproveitamento no Saerjinho;

- Frequência de 75%.

Fonte: Jornal O Dia

CVT de Cerâmica com 288 vagas disponíveis em três cursos profissionalizantes

O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Cerâmica de Campos está com inscrições abertas para três cursos profissionalizantes, oferecidos gratuitamente pela Fundação de Amparo à Escola Técnica (Faetec), num total de 288 vagas. Os interessados devem procurar a instituição educacional que está localizada no prédio da Escola Técnica João Barcelos Martins até o dia 4 de junho. Estão sendo oferecidos cursos nas áreas de Logística Básica, Auto Cad Básico e NR 10, 11 e 12.

Para o curso de Logística Básica são 60 vagas para aulas na parte da manhã e 60 para a tarde. Para o curso de Auto Cad Básico são 48 vagas divididas por dois turnos: tarde e noite. Já o de NR (Normas Regulamentadoras) 10, 11 e 12 são 60 vagas para uma turma à tarde, mais 60 disponíveis para o turno da noite. Para todos esses cursos o requisito básico é ser maior de idade (18 anos) e ter concluído o Ensino Fundamental.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas das 7h30 às 22h. Para o preenchimento das vagas será realizado um sorteio presencial — data e horário serão divulgados no ato da inscrição. O CVT de Cerâmica está localizado na Avenida Alberto Lamego, 712, no Parque Califórnia, em frente ao Horto Municipal.

Comissão de Segurança faz audiência nesta terça para discutir PEC 300

No mesmo dia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).

Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Foram convidados para o debate:

- coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;

- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;

- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;

- o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;

- os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.

Frente parlamentar

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.

Fonte: Câmara dos Deputados

Famílias carentes de idosos e deficientes podem receber benefício maior

O deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 130/11, que eleva de um quarto (25%) para a metade (50%) do salário mínimo a renda mensal per capita que garante às famílias o direito de receber benefício de prestação continuada destinado a auxiliar a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa.

Serão alterados os artigos 20 e 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93). Além do benefício de prestação continuada, as famílias enquadradas nessa renda per capita terão direito também a outros benefícios eventuais, como o auxílio por natalidade ou morte.

Corte baixo

A Constituição garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Esse dispositivo foi regulamentado pela Loas, que hoje considera incapaz de prover a manutenção do portador de deficiência ou do idoso a família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

“A lei estabeleceu um valor de corte bastante baixo, que exclui da percepção do benefício um grupo grande de idosos e portadores de deficiência carentes”, argumenta o deputado.

Gastos com saúde

Antônio Bulhões acrescenta que as famílias desse grupo de pessoas necessitam de mais recursos que as demais, em razão dos gastos com saúde. A Loas, sustenta ele, necessita ser atualizada.

O deputado destaca que o objetivo do projeto é dar vida mais digna a um número maior de pessoas que hoje sobrevivem com imensa dificuldade. “Ainda que necessitemos de muitas outras ações para efetivamente construir uma sociedade justa, esta mudança certamente contribuirá para melhorar a vida de milhares de brasileiros, que hoje vivem à margem da nossa sociedade”, afirma ele.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 117/11 nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As proposições serão analisadas em caráter conclusivo.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que proíbe a realização de concursos públicos e vestibulares aos sábados.

O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros. Segundo ele, alguns candidatos têm recorrido ao Judiciário para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.

“Essa situação atenta contra o princípio constitucional da liberdade religiosa”, afirma o deputado.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 5/99, junto com outras 15 proposições, que estão prontas para serem votadas em Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

Consumidor poderá recusar propaganda por SMS em celular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 585/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM- SP), que permite ao consumidor optar por receber ou não mensagens publicitárias via texto (SMS, do inglês, serviço de mensagem curta). A proposta obriga as operadoras de telefonia celular a incluir uma cláusula com essa opção em seus contratos.

Os novos contratos, diz o texto, terão um campo específico para que o usuário possa assinalar se deseja ou não receber as mensagens. Em relação aos contratos vigentes, as operadoras deverão enviar ao consumidor uma notificação, registrada em cartório, informando que ele deve entrar em contato com a empresa para informar que não deseja receber SMS publicitária.

Segundo o autor, a medida pretende reequilibrar as relações de consumo, limitando práticas abusivas. “O consumidor deve ter sua proteção ampliada em função dessa desproporção, pois na relação de troca entre empresa e consumidor, é visível a sua inferioridade”, afirma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta estabelece prazo máximo entre marcação e consulta médica

A Câmara analisa proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis entre a marcação da consulta e o atendimento médico, para os pacientes atendidos pelos planos privados de saúde. De acordo com o projeto, o mesmo prazo valerá para a realização de exames. A medida está prevista no Projeto de Lei 499/11, que modifica a Lei 9.656/98.

O autor da proposta, deputado Enio Bacci (PDT-RS), argumenta que as pessoas que buscam pela assistência privada de saúde esperam encontrar um tratamento “mais ágil” que aquele oferecido pelo Estado. “Na prática, a espera por tratamento é extremamente demorada, apesar do pagamento ao plano de saúde”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em conjunto com o PL 6389/02, que aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão discutirá reforma da Lei de Direitos Autorais

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a reforma da Lei de Direitos Autorais (9.610/98).

A audiência foi proposta pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Molon disse que é preciso identificar o posicionamento da nova gestão do Ministério da Cultura sobre o tema e discutir a necessidade de fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Feghali disse que o debate ajudará na definição de uma nova legislação que contemple a devida proteção aos autores, bem como o acesso democrático à cultura. “Desde a sanção da Lei de Direitos Autorais, vivemos uma grande revolução tecnológica e aprimoramentos são necessários para acompanhar e incluir os diversos campos hoje desprotegidos”, afirmou.

Foram convidados:

- a diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Barbosa;

- a superintendente executiva do Ecad, Glória Braga;

- o representante do Fórum Nacional de Músicos Téo Massignan Ruiz;

- o diretor executivo da Up Rights – administração em direitos autorais, Daniel Campello Queiroz;

- o representante do Grupo de Ação Parlamentar Pró Música (GAP) Luiz Augusto Rescala (Tim Rescala);

- o compositor e cantor Carlos Leoni Rodrigues Siqueira Junior;

- o advogado e professor Allan Rocha de Souza;

- o representante da Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ Bruno Lewicki.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 10.

Fonte: Câmara dos Deputados

Frente parlamentar discute medidas para a indústria têxtil

A Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil e de Confecções realiza nesta quarta-feira (1º) audiência pública sobre a situação atual e as perspectivas do setor (fiações, tecelagens, malharias, confecções).

Os parlamentares também vão discutir propostas urgentes para favorecer a competitividade do setor. Além de deputados e senadores, vão participar empresários e representantes de entidades de classe.

A frente é coordenada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A reunião será realizada às 14 horas, no auditório Freitas Nobre.

Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- Mão de obra qualificada é escassa para Porto do Açu

- Dilma cobra de prefeitos a construção de ciclovias

- Ressaca começa a perder força

- “Escândalos” em SJB voltam gerar troca de ‘farpas” entre vereadores

FOLHA DA MANHÃ

- Pezão: Ponde SJB/SFI entra em obras até o final do ano

- Saúde apura índice de infestação

- Rosinha quer Porto do Açu em Campos

- Acaba hoje passe livre para ônibus sucateados

JORNAL O GLOBO

- Pioneira, Alemanha fechará todas as usinas nucleares

JORNAL EXTRA

- Estado anuncia bônus de R$ 300 mensais para 4 mil professores – Projeto é para docentes de português e matemática

- Defensoria já notificou INSS sobre calote

JORNAL O DIA

- Juiz libera casa de prostituição no Rio

- BOPE ocupará a Mangueira com blindados da Marinha

- Estado: professor que fizer reciclagem vai ganhar R$ 300. Aluno terá prêmio de R$ 1 mil

- PM: cadeia terá regras mais rígidas

FOLHA DE SÃO PAULO

- Alemanha recua e abre mão de energia nuclear

- PMDB cobra mais poder de decisão no governo Dilma

- Instituto do Câncer é eleito melhor hospital público de SP