quinta-feira, 26 de julho de 2012

Proposta proíbe terceirização em concessionárias de serviços públicos


Padre João: STF já disse que a terceirização
da atividade principal é ilegal.

  
O Projeto de Lei 3433/12, do deputado Padre João (PT-MG), proíbe a contração de mão de obra terceirizada pelas concessionárias de serviços públicos. O parlamentar argumenta que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que “a transferência da atividade-fim, ou atividade principal, para uma prestadora de serviços externa é ilegal”.
Nesse caso, segundo o deputado, estabelece-se vínculo empregatício automático entre o trabalhador terceirizado e a empresa tomadora do serviço, exceto quando o trabalho for temporário. “Vale lembrar que, mesmo para desempenho de atividades-meio, a relação de trabalhadores terceirizados com a contratante dos serviços não poderá ser pessoal e nem subordinada diretamente”, acrescenta.
Insegurança
Padre João lembra que, no contexto das privatizações iniciado na década de 1990, o setor elétrico foi o que passou por processo mais intenso de terceirização. Segundo o parlamentar, em 1994, o setor tinha cerca de 183 mil trabalhadores próprios nas empresas concessionárias, e uma década mais tarde, em 2005, o contingente havia sido reduzido para pouco mais de 94 mil.
Além de tornar as relações de trabalho mais precárias, segundo o parlamentar, esse processo também aumenta a insegurança na execução das tarefas. “O estudo Terceirização e Morte no Setor Elétrico, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a incidência de mortes no trabalho para terceirizados chega a ser 4,5 vezes maior que para os trabalhadores próprios”, afirma Padre João.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Arquivo/Brizza Cavalcante
Fonte: Câmara dos Deputados

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Passarela é inaugurada em meio à obras do Cha Cha Cha


Vista lateral da Passarela no centro de Campos.



Aos poucos a impressão que se tem é de que o campista vai aprendendo a curtir a vida bem ao estilo carioca de viver. Tanto que em meio às obras de revitalização do Centro Histórico de Campos, a população já inaugurou a “Passarela Grimald FranThescolly”.
A passarela, está localizada em frente à uma das mais tradicionais lojas de sapatos da cidade, e próxima também da obras da futura estação do metrô.
Agora resta saber se a passarela é para transeuntes ou para jovens que queiram se destacar como modelos profissionais nas principais passarelas do mundo.



Passarela

Placa com o nome da Passarela
Início das obras do metrô de Campos...

terça-feira, 24 de julho de 2012

Resposta a um jornalista "insano"




Sinceramente, acho que o humorista Carlos Alberto de Nóbrega (A Praça é Nossa, SBT) tinha razão quando disse temer pelo que os jornalistas postam na mídia. Pois muitos deles publicam notícias inverídicas sobre pessoas sem ao menos se darem conta do mal que fazem.
Jornalista de verdade, deveria primar pela ética, pelo discernimento moral e pautar-se única e exclusivamente em assuntos pertinentes à melhoria da qualidade de vida do cidadão, como apregoava Hipólito da Costa.
No entanto, um certo "pseudo-jornalista" de Campos, recalcado como ele só, postou inverdades a respeito de um homem que até hoje é considerado uma lenda na imprensa de Campos dos Goytacazes, meu pai, Paulo Ourives.
Custa-me a acreditar que um outro jornalista, blogueiro, que conheceu meu pai, tenha tido a coragem e a falta de senso de postar tal leviandade.
Paulo Ourives, jamais sairia do Rio de Janeiro e do Jornal dos Sports com sua família, para trabalhar em uma cidade estranha, para atacar um político do qual ele não conhecia.
Paulo Ourives, discípulo de Samuel Wainer, Nelson Rodrigues e Mário Filho Rodrigues (homem cujo nome está eternamente grafado na história do futebol brasileiro, pelo Maracanã), sempre soube trabalhar para construir o bem comum, seja no esporte, seja na política.
Tanto é verdade que, o citado ex-prefeito, Zezé Barbosa, de quem o missivista se reporta, concedeu ao melhor jornalista e comentarista esportivo de Campos, em 6 de agosto de 1975, o título de Cidadão Campista, pelos relevantes serviços prestados por meu pai ao desporto local.
Porque se hoje, tanto o Americano Futebol Clube, quanto o Goytacaz Futebol Clube, e o Clube Esportivo Rio Branco, são reconhecidos no Estado do Rio de Janeiro pelos seus feitos, foi porque um dia o jornalista Paulo Ourives, como correspondente do Jornal dos Sports, fez publicar os seus feitos e suas glórias.
Ao contrário do meu pai, que só conquistou amigos e admiradores, tanto em Campos dos Goytacazes, quanto no Rio de Janeiro, Cachoeiro do Itapemirim, Vitória-ES, e Manhuaçu-MG, Roberto Barbosa, é um expert em colecionar inimizades. ~
Independente do fato de que um certo deputado federal tenha me decepcionado pessoalmente, o fato é que RB nutre um ódio mortal e feroz em relação a esse mesmo   deputado.
No entanto, o tal jornalista se equivoca também, quando alega que Zezé Barbosa, jamais ousou ter ódio de seus inimigos.
Quanta ingenuidade!
Uma vez que meu pai, cansou de receber ligações ameaçadoras de morte direcionadas ao atual deputado, na época da Rádio Cidade de Campos, e na Campos Difusora.
Por essas e outras, que apesar de ser jornalista, aproveito minhas manhãs, para fazer como meu pai, e vislumbrar o horizonte. Mas conseguindo enxergar o que os olhos de certos jornalistas campistas não conseguem ver, uma vez que muitos deles estão com a cabeça baixa ou enterradas em algum buraco, como avestruzes.
Tenho dito!
Paulo de A. Ourives

"O que me dá mais medo, é que os jornalistas publicam tudo o que lhes passa na cabeça, e muitas vezes acaba atingindo a vida pessoal de nós artistas. Infelizmente, essas notícias são boatos e acabam tirando até mesmo a nossa privacidade”

NÓBREGA, Carlos Alberto. Crianças Curiosas. Programa Raul Gil. Exibido em 30/04/2011, e pesquisado e encontrado no endereço: http://www.sbt.com.br/raulgil/noticias/?c=7804&t=Carlos+Alberto+de+Nobrega+faz+revelacoes+ineditas+no+quadro+Criancas+Curiosas

segunda-feira, 9 de julho de 2012

9 de julho de 2012 - Protesto no Boulevard Francisco de Paulo Carneiro, em Campos dos Goitacazes, RJ








Postura e Secretaria de Cultura não se entendem e população se revolta em favor de indígena



Isto é incrível! Uma cidade que teve nos indígenas goitacá seus primeiros habitantes, não se entende quando dois órgãos municipais brigam entre si pela exposição de arte e venda de peças.
Autorizado pelo Secretário de Cultura (em documento timbrado pelo COPPAM) talvez por pressa ou falta de raciocínio, autorizou que o índio pataxó Adilson Ramos dos Santos, expusesse e vendesse seus produtos no calçadão.
No entanto, na tarde desta segunda-feira, 9 de julho de 2012, fiscais da Secretaria de Posturas, resolveram intimar o índio a se retirar do local. 
O ato que foi presenciado por alguns estudantes do Colégio Nilo Peçanha, que passavam pelo local, ganhou contornos de protesto e com o barulho dos estudantes houve uma verdadeira aglomeração no local, com todos os populares revoltados contra os fiscais da Divisão de Posturas.
Estranho é a falta de cultura dos fiscais, que numa cidade que leva o nome de uma tribo indígena, que possui um clube de futebol centenário cujo símbolo maior é um índio, não queira que um índio mostre sua arte. 
Curiosamente, entre conversas, um amigo lembrou que foi justamente o ex-presidente  campista, Nilo Peçanha, quem criou e estabeleceu o Serviço de Proteção aos Índios em nosso país, e foi justamente os alunos do Colégio que leva seu nome que levantaram essa bandeira em favor do índio pataxó.
O povo protestou, vaiou e certamente colocou nos ombros da prefeita de Campos, o ônus da sua revolta. 
Para quem está em início de campanha eleitoral, a Divisão de Posturas do Município, deu  de bandeja para os adversários dela, um prato tipicamente indígena.
Aliás, a Divisão de Posturas vem proporcionando cenas de comédia pastelão no Calçadão. Porque age com truculência e ainda por cima, contra pessoas que estão a serviço de outras secretarias municipais. Isso já foi visto e registrado.
O índio ao final, foi levado para a 134ª DP, pelos policiais do 8º BPM, mas estudantes comentaram que iriam à pé para lá, para continuar o protesto.
A imagem do documento emitido pelo Secretário de Cultura pode ser vista no site Ururau: 





terça-feira, 3 de julho de 2012

Problema de FGTS da PMCG com servidores e Caixa, é antigo.





A matéria postada no blog “Estouprocurandooquefazer”, me traz uma série de lembranças, mas também o fato de que todos os envolvidos nesse caso, estão completamente enganados quanto a determinados detalhes.
Primeiro lugar, a culpa pelos erros não é da PMCG atual, muito menos da Caixa. Afinal de contas, as contas de FGTS são relativas a 1991.
Até essa data, os bancos privados administravam as contas de FGTS dos seus clientes. E esses bancos não tinham a devida responsabilidade com esse Fundo, tendo em vista que os cadastros dos funcionários e de usuários do FGTS era feito “à bangu”. Cada sistema cadastrava do jeito que bem entendesse.
Dessa forma, quando Caixa Econômica Federal, passou a ser única gestora das contas de FGTS, tanto de conta ativa quanto de inativa, ela recebeu de todos os bancos privados, os seus respectivos cadastros de contas.
Foi aí que aconteceu o problema!
Uma vez tendo trabalhado para uma empresa prestadora de serviços da Caixa Econômica Federal, e estando lotado na DIFFUS – Divisão de Fundos e Seguros da Caixa, que administra o FGTS, notei que milhares de contas de usuários estavam completamente equivocadas.
Os bancos cadastraram número do PIS no lugar da CTPS; cadastraram o número e a série da CTPS de forma invertida, enfim, fizeram uma verdadeira salada russa com o cadastro dos  usuários.
Dessa forma, a Caixa Econômica Federal em meados da década de 90, iniciou uma campanha maciça nos veículos de comunicação, solicitando que as pessoas que haviam trabalhado, solicitassem um extrato de conta do FGTS para que todos aqueles que possuíam contas inativas por mais de 5 anos, pudessem reaver seus créditos.
Muitas pessoas realmente fizeram e algumas delas, com saldo superiores a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), lembro-me muito bem, só puderam reaver esses créditos no início desse século.
Mas por outro lado, devido a quantidade de dados equivocados, muitos não puderam reaver o que tinham deixado para trás, por uma outra série de circunstâncias, como por exemplo a falta de boa vontade dos funcionários da Caixa em parar para fazer uma pesquisa mais minuciosa das contas inativas que estavam com créditos.
Além disso, o governo federal, na década de 90, ainda proporcionou um corte elevado do número de profissionais e trabalhadores concursados da Caixa Econômica Federal, reduzindo drasticamente o número de trabalhadores, e consequentemente, dificultando o andamento dos serviços, uma vez que a própria tecnologia não seria capaz de fazer a triagem das contas inativas, já que seria necessário, pesquisar, filtrar dados e corrigir o que estava errado. Só mesmo o ser humano para fazer esse trabalho.
Daí que ao observar a nota nos blogs de Campos, achei que era melhor postar essa nota, explicando que o erro não é da atual administração da PMCG, muito menos dos atuais funcionários da Caixa, mas sim de erros que vem de longa data, quando essas contas eram administradas por bancos particulares.
Cabe agora, a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Ana Lúcia Boynard, refazer uma lista com o nome de todos os funcionários que merecem receber tal benefício, mas com fichas cadastrais atualizadas e com dados corretos como número e série da Carteira de Trabalho, número do PIS-PASEP, nome da genitora do usuário/funcionário e período em que cada um desses funcionários trabalhou na PMCG, para que os funcionários da Caixa possam, diante desses dados corretos, averiguar e localizar vestígios e rastros dessas contas.
Para então, efetuarem o pagamento devido a todos os trabalhadores.
Apenas para efeito de curiosidade eu trabalhei para a ABASE, empresa sediada em Belo Horizonte, que prestava serviços de digitação e segurança para a Caixa Econômica Federal entre  mês de fevereiro de 1992 e 1994.
Paulo de A. Ourives.