quinta-feira, 21 de julho de 2011

CETEP de Campos com 1.395 vagas abertas para Línguas e Informática

O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) de Campos está no período de matrícula para os cursos nas áreas de línguas e informática, num total de 1.395 vagas.
O sorteio das vagas, presencial, ocorrereu no último dia 18. A matrícula, para candidatos sorteados, será realizada de 18 a 22 de julho. Após esse período haverá um prazo para as vagas remanescentes, ou seja, as que não forem preenchidas no sorteio, caso os sorteados não se apresentem ou não atendam aos pre requisitos para a matrícula. Para se matricular, os candidatos devem comparecer à unidade levando os originais do documento de identidade, do CPF, certidão de nascimento ou casamento(cópia) e os comprovantes de residência e escolaridade. O início do curso profissionalizante está marcado para o dia 1º de agosto e o prazo final para a matrícula das vagas remanescentes é até o dia 08/08.
No Centro de Línguas do CETEP estão sendo oferecidas 270 vagas, distribuídas em quatro módulos, e Espanhol com oferta de 180 vagas, também em quatro módulos. Os cursos podem ser realizados em três turnos: manhã, tarde e noite.
Já no Centro de Informática são 975 vagas distribuídas para: Informática básica, Computação Gráfica e Técnicas de Digitação.  
A unidade do CETEP, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia tem como principal qualificar profissionais para buscar um emprego no mercado de trabalho.
As matrículas devem ser feitas no próprio CETEP, que fica no Colégio Visconde do Rio Branco, rua Dionízio Antônio de Carvalho, nº 1, Lapa, das 09h às 21h.
Telefone para contato: 27386453

A cultura do interior do Estado do Rio ganha espaço na TV


Belisa Ribeiro estréia na TV Band, dia 24 de julho o programa Caminhos da Cultura que irá ao ar todos os domingos das 8h às 8h30m. Com o objetivo de divulgar e preservar a identidade cultural do Estado do Rio de Janeiro, a jornalista realizou vinte e um vídeos-documentários sobre manifestações culturais em cidades do interior, descobrindo verdadeiros tesouros e personagens incríveis. No programa, além dos vídeos, entrevistas de estúdio e a agenda cultural dos municípios. O programa terá seu próprio site www.caminhosdacultura.com e receberá contribuições de telespectadores, como vídeos, fotos e sugestões de entrevistados e reportagens.
Na estréia, Caminhos da Cultura tem como gancho o Festival do Vale do Café e como tema a cidade de Vassouras. Com música instrumental e erudita nas fazendas coloniais, nas igrejas e nas praças, o evento já levou aos municípios da região do entorno do Rio Paraíba do Sul mais de meio milhão de turistas em suas oito edições anuais, sempre no inverno. No programa terá destaque à reportagem sobre manifestações culturais surgidas da herança dos escravos – jongo, capoeira, maculelê – e danças tradicionais portuguesas preservadas pelas comunidades de pequenos distritos e levadas às ruas, no Cortejo das Tradições. Até o carro de boi vira atração, servindo como abre alas dos desfiles. No estúdio, Belisa receberá para uma apresentação um grupo de jovens saxofonistas do PIM – Programa de Integração pela Música – Ponto de Cultura eleito pelo Ministério da Cultura, com sede em Vassouras.
Um dos elementos do cenário de Caminhos da Cultura será um espantalho, em homenagem à cultura dos produtores rurais. Os telespectadores e visitantes do site vão escolher o nome do boneco, realizado pelo Atelier Rabisco, do professor João dos Santos, especialista em cultura popular.
Alguns temas
Vassouras – A cidade é símbolo da fartura do Ciclo do Café e pouca gente tem a dimensão da quantidade e da beleza das fazendas coloniais, preservadas e abertas à visitação - verdadeiros palacetes incrustados na Mata Atlântica. O vídeo documentário releva que mais de 200 propriedades já fazem parte do inventário do Vale do Paraíba Fluminense que lista suas características arquitetônicas, geográficas e históricas e mostra o dia a dia dos herdeiros dos barões do século XVIII que decidiram morar, em pleno século XXI, dentro de verdadeiros museus.
Paty do Alferes - Famosa pela produção de tomate, a cidade de características eminentemente rurais também surpreende com flores – as de palha de milho são feitas por artesãs camponesas que conseguiram mudar de vida a partir da venda de seus produtos até para fora do Brasil. E as bromélias. São centenas de milhares, cultivadas durante o ano todo, em uma das maiores produções do país. As flores são estrelas de uma exposição anual que já existe há 10 anos e faz Paty, no início da Primavera, receber um número de visitantes igual ao de sua população – 25 mil pessoas.
Miguel Pereira - Famosa pela excelência do clima, a cidade com menos de 30 mil habitantes, ainda cativa pela tranqüilidade do interior, mas surpreende pelo teatro de vanguarda. O centro Popular de Conspiração Gargarullo, fundado por um grupo de autores e atores amadores, leva ao palco o médico de família e o advogado conhecidos de todos como atores em peças de autores clássicos como Tchecov ou Arthur Azevedo. E causa polêmica ao colocar o dono da única livraria da cidade de cueca dentro de uma gaiola em peça experimental. Reconhecido pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro como Ponto de Cultura, o CPC atrai parceiros até da Inglaterra e está mudando a vida cultural de Miguel Pereira.
Mendes - Ainda é possível caminhar por ladeiras calçadas com pedras tipo pé de moleque, colocadas por escravos no século 19, nesta cidade que se especializou em música. Todo domingo tem Chorinho na praça e esta tradição deu origem ao evento regional Café Cachaça e Chorinho, que já reúne anualmente mais de 10 municípios do Vale do Paraíba, atraindo milhares de turistas. O vídeo mostra ainda que as crianças foram “contaminadas”. Mendes ganhou recentemente uma filial do PIM – projeto Integração pela Música – com disputa pelas vagas para aprender instrumentos como violino. E tocar em concertos, sim, mas também na praça.
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TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

O empregado que é demitido por justa causa não tem direito a férias nem 13º salário proporcionais. Assim decidiu a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista de uma empresa . Segundo entendimento consolidado no TST, tais parcelas somente são devidas em caso de demissão sem justo motivo.
O empregado foi contratado em maio de 2009 como auxiliar de produção. Em abril de 2010 foi demitido por justa causa. Na ação trabalhista que moveu contra a empresa, alegou que a dispensa foi arbitrária. Disse que nas diversas vezes em que ficou doente tentou entregar atestado médico para seus superiores, que se recusaram a recebê-lo. Pediu nulidade da dispensa com descaracterização da justa causa, férias proporcionais, 13º proporcional, seguro desemprego, multa do FGTS e indenização por danos morais.
A empresa, por sua vez, alegou que a despedida se deu por desídia do empregado. Disse que ele faltava reiteradamente ao serviço, sem justificativa, e insistiu na conduta mesmo após ter sido advertido e suspenso. Comprovou as alegações com a juntada das folhas de ponto do trabalhador e com a apresentação de testemunha.
A 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) julgou a ação improcedente. Segundo o magistrado, não houve provas de que o empregado estivesse doente nos períodos em que não compareceu ao trabalho e nem impugnação aos documentos apresentados pela empresa que comprovavam as faltas ao serviço.
O empregado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que, apesar de manter a justa causa, condenou a empresa ao pagamento de 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. Quanto ao 13º, o TRT consignou que o trabalhador faz jus à parcela mesmo na hipótese de despedida por justa causa, pois esta "tem natureza salarial, em qualquer hipótese, sendo adquirida mês a mês, proporcionalmente, diversamente das férias". Em relação às férias proporcionais, o Regional entendeu que este é um direito fundamental sem reserva, protegido pela Convenção 132 da OIT, que assegura o direito à proporcionalidade da remuneração das férias independentemente do motivo da rescisão do contrato.
A empresa recorreu, então, ao TST. O relator do acórdão, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, julgou favoravelmente aos argumentos da empresa. Segundo ele, o artigo 3º da Lei nº 4.090/62 dispõe que, ocorrendo despedida sem justa causa, o empregado fará jus ao 13º de forma proporcional, calculado com base na remuneração do mês da rescisão. "O dispositivo, ao limitar o pagamento da parcela somente às hipóteses em que a dispensa se dá sem justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa", afirmou. Quanto às férias proporcionais, o ministro salientou que, segundo o entendimento consolidado no TST, por meio da Súmula 171, estas não são devidas no caso de dispensa do empregado por justa causa.
Assim, o recurso da empresa foi provido para restabelecer a sentença que julgou improcedente a ação.
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

Segurados devem atualizar dados em agências do INSS

Previdência informará, via telegrama, a quem tem direito à revisão e aos atrasados do teto
Quem mudou de endereço nos últimos anos deve atualizar seus dados na agência do INSS na qual deu entrada na concessão do benefício. A dica é ainda mais importante para os aposentados que contribuíram sobre o teto previdenciário, foram prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003 e agora aguardam a revisão de 39,35% e o pagamento dos atrasados pelos últimos cinco anos. Isso porque o INSS prevê comunicar, via telegrama ou carta, a quem terá direito aos atrasados, que chegam a R$ 19 mil.
“O ideal é que o segurado apresente a carta de concessão do benefício, que tem o número de matrícula, junto com um comprovante de residência, na agência onde deu entrada na aposentadoria”, explica o assessor jurídico da Faaperj (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado), Carlos Henrique Jund.
O especialista destaca, no entanto, que os servidores dos postos ainda não estão preparados para dar esclarecimentos sobre o pagamento de atrasados e a revisão do teto. “É desnecessário ir até as agências para descobrir o dia ou quanto ganhará sobre a revisão ou com atrasados. Para isso, o aposentado pode obter esclarecimentos na própria Faaperj”, orienta.
Central 135 vai tirar dúvidas de aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social informou que a consulta à Central 135 por beneficiários da revisão do teto poderá ser liberada a partir da próxima segunda-feira, 25 de junho. Dessa forma, aposentados poderão saber se estão entre os contemplados pela correção de ganhos.
Bastará ter em mãos o número de matrícula do benefício e ligar para o atendimento telefônico, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h. Segundo o INSS, ainda não há previsão de quando sairá a lista com nomes dos que receberão atrasados.
Cronograma será oficializado hoje
O INSS deve oficializar na tarde de hoje, na Justiça, o cronograma de pagamento das correções e dos atrasados aos mais de 117 mil beneficiários da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão do teto. R</MC>epresentantes do instituto, do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3ª) estarão reunidos em São Paulo para discutir se o calendário de pagamentos sofrerá alterações.
Advogado do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, Robson Venceslau antecipou que será pedida prioridade no pagamento dos atrasados para quem tem problemas de saúde grave — como câncer, Aids, cegueira, entre outras. As aposentadorias incluídas no período do chamado ‘Buraco Negro’, de 1988 a 1991, também vão entrar em pauta.
PF: Operação em Nova Iguaçu
A Polícia Federal apreendeu ontem, em Nova Iguaçu, mais de 100 carteiras de trabalho, carimbos em nome de empresas e órgãos públicos, dentre outros documentos. O material estava na casa de um dos líderes de quadrilha investigada por falsificar documentos. O grupo obtinha benefícios previdenciários irregulares em agências do INSS.
Fonte: Jornal O Dia

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 5 milhões


Ninguém acertou as dezenas sortedas do concurso 1.302 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira. Para o próximo concurso, previsto para o sábado, o prêmio estimado é de R$ 5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Confira os números: 02 - 10 -15 - 44 - 56 - 57.
Fonte: Jornal Extra

Propostas podem quadruplicar recursos para a Cultura

Em tramitação na Câmara, projetos do Vale-Cultura e do Procultura e PEC que vincula percentual do Orçamento a atividades culturais podem aumentar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões total anual de verbas públicas investidas no setor.
Fátima Bezerra: 
é importante garantir recursos 
para a Cultura em todas as esferas.
Três propostas em análise na Câmara apontadas como prioridade para o setor da Cultura podem multiplicar em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento.
Se aprovados, o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), poderão aumentar o montante destinado à atividade cultural de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões ao ano, de acordo com o Ministério da Cultura (MinC).
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a expectativa é que, se a PEC 150/03 for aprovada, a parcela do Orçamento para a pasta passará de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,5 bilhões, excluindo os recursos oriundos de renúncias fiscais. Já o Vale-Cultura teria o potencial de, em cinco anos – prazo em que o Executivo espera que 12 milhões de trabalhadores recebam o benefício de R$ 50, a fim de ser usado na compra de produtos culturais –, injetar R$ 7 bilhões por ano no setor.
No caso da aprovação do Procultura, substituto da Lei Rouanet (8.313/91), Menezes afirma que, a princípio, não há perspectivas de aumento no volume de verbas destinadas à Cultura graças à renúncia fiscal em favor de empresas que patrocinam eventos e artistas. Atualmente, os valores destinados ao setor pela Lei Rouanet giram em torno de R$ 1,4 bilhão. “Com relação a essa proposta, a expectativa é promover a desconcentração dos recursos aplicados. A máxima a ser seguida é: quanto mais visibilidade o produto cultural der à marca patrocinadora, menor o limite de abatimento”, explica.
Financiamento
Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano.
Dorinha Seabra:
MPs podem dificultar
aprovação das propostas.

“É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03, que está no Plenário.
Ela também destaca o papel do Vale-Cultura, cuja proposta também já está pronta para ser votada em Plenário, e deve promover o acesso da população aos bens culturais. O PL 5798/09 foi aprovado pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisado de novo por ter sofrido alterações no Senado.
Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), titular da Comissão de Educação e Cultura, há um consenso sobre a necessidade de fazer avançar projetos que assegurem verbas para estimular a produção e o consumo de cultura no País. “A sociedade busca esses recursos e cobra o envolvimento do Parlamento com a questão”, ressalta.
Professora Dorinha destaca ainda a urgência da implementação de políticas que direcionem a aplicação dos recursos, como propõe o Procultura. “O Tocantins, por exemplo, não se beneficia com a Lei Rouanet. As empresas investem apenas nos grandes centros”, critica. O PL 6722/10, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Segundo a deputada, no entanto, a aprovação das três propostas pode ser inviabilizada pelo excesso de medidas provisórias encaminhadas pelo governo, que trancam a pauta do Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2011.


FOLHA DE SÃO PAULO
- Perícia atesta fraude na criação da sigla de Kassab
- Vereador do PR liga partido a cobrança de propina em SP
- Testes prometem revelar mais cedo sinais de Alzheimer

JORNAL O GLOBO
- Transportes tira mais três, e PR ameaça retaliar Dilma

JORNAL EXTRA
- A culpa é do Escrivão
- Pasep será creditado na conta de servidor do estado
- Flamengo fica só no 0 a 0 e vê o Timão disparar
- Só PM atirou no dia do sumiço de Juan, diz delegado

JORNAL O DIA
- Reajuste chega a 39,35% - Aposentado: saiba como não ficar fora do aumento
- Samu vai comprar 50 ambulâncias. Outras 44 vão para o lixo
- Fla fica no 0 a 0 e Fogo perde

JORNAL O FLUMINENSE
- Menos custos para contratar empregadas
- MP manda Prefeitura assumir o Zoonit
- Câmara aprova redução do ISS para empresas de transporte coletivo

JORNAL O DIÁRIO
- Ompetro quer mais municípios contra a redivisão dos royalties
- Vitória hoje deixa Goyta a um ponto da “Segundona”

FOLHA DA MANHÃ
- O jornal ainda não havia atualizado sua página na internet.