quinta-feira, 17 de março de 2011

Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União

A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria pacificada no Tribunal Superior do Trabalho. Foi com base nesse entendimento que a Sétima Turma não conheceu de recurso interposto pela União, mantendo, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT/BA), que rejeitara pedido no mesmo sentido.
Ante a homologação de acordo em ação movida por uma empregada contra um Hospital e Maternidade, no valor de R$ 3.043,15, com discriminação de parcelas de natureza salarial e indenizatória, a União recorreu ao TRT/BA requerendo o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. O Regional, contudo, não acatou o pedido, por se tratar de parcela de natureza indenizatória, sobre a qual não deve incidir a contribuição. A União argumentou que, conforme a Lei nº 9.528/1997, o aviso-prévio indenizado é parcela integrante do salário de contribuição e, com esse entendimento, insistiu em seu pedido, desta vez recorrendo à instância superior.
O relator do acórdão na Sétima Turma, ministro Pedro Paulo Manus, observou ser desnecessária a análise das violações legais apontadas pela União diante da jurisprudência do TST acerca da questão. Concluindo sua análise, o relator destacou que o pagamento do aviso-prévio, com a dispensa de seu cumprimento, não tem a finalidade de retribuir o trabalho prestado, mas, sim, de indenizar o trabalhador por um direito que lhe assistia e que não foi satisfeito no momento oportuno. Assim, unanimemente, a Sétima Turma não conheceu do recurso de revista da União
Processo: RR-30500-63.2003.5.05.0201

Receita Federal libera nesta quinta consulta ao lote residual IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre quinta-feira (17/3), a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007
Do total de 10.536 contribuintes, 6.492 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 14.543.741,25. Terão direito à restituição 1.135 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 4.043.276,78.
Um total de 2.909 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de março de 2011, e terá correção de 40,70%, correspondente à variação da taxa SELIC.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Conferência Intersindical de Segurança no Trabalho Offshore termina hoje

Termina hoje a Conferência Intersindical de Segurança no Trabalho Offshore que está sendo realizado no auditório do Sindipetro-NF em Macaé.
A conferência ocorre dez anos depois do acidente ocorrido com a P-36 que vitimou onze trabalhadores e o objetivo é o de debater as condições de segurança neste tipo de trabalho no Brasil e em outros países produtores de petróleo.
Para o coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, a busca contínua pela preservação da vida, no sentido mais amplo da palavra, é que tem balizado as ações do Sindipetro-NF nos últimos anos e a realização desta Conferência pode ser também o início de um grande ciclo de debates com os petroleiros (as) de todas as partes do mundo sobre o que pensam e o querem os trabalhadores(as) da indústria do petróleo para fazer valer seus direitos ao trabalho seguro.
Esta conferência conta com as participações de representantes de várias entidades sindicais e órgãos ligados à segurança do trabalho da Argentina, México e EUA como os sindicalistas: Guillermo Juan Pereyra (Argentina), Dra. Norma Gomez (México) e Kim Nibarger (EUA) além de representantes de órgãos e instituições como Fundação Oswaldo Cruz, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Agência Nacional do Petróleo, Capitania dos Portos, Ministério do Trabalho e Emprego e U. S. Chemical Safety Board.
A entrada é franca e aberta aos interessados, não sendo necessária inscrição. O auditório fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro, Macaé/RJ.

9h - 2º Painel: FISCALIZAÇÃO ESTATAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: Fundação Oswaldo Cruz (Dr. Francisco Pedra); Ministério Público do Trabalho (Procurador João Batista Berthier); Justiça do Trabalho (Desembargador Marcos Cavalcante); Agência Nacional do Petróleo - Coordenadoria de Segurança Operacional (Alex Garcia); Capitania dos Portos (Walter Eduardo Bombarda); Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria de Inspeção do Trabalho (Antônio Saliba); U. S. Chemical Safety Board (Vidisha Parasram, Mark Griffon, Amanda Johnson).
11h - Debates
13h30 – Almoço
15h30 - 3º Painel: A MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO - Exposição de sindicalistas de: Brasil: José Maria Rangel (Sindipetro/NF); Argentina: Guillermo Juan Pereyra; Especialista em Segurança no Trabalho da Universidade Autônoma do México (Dra. Norma Gomez) e dos EUA, Kim Nibarger
19h – Encerramento

Quem estiver em Campos, também pode acompanhar a série de debates e os assuntos debatidos na Conferência, pela internet através do site www.radionf.org.br.

Silvério é eleito em primeiro turno para a Uenf

Silvério de Paiva Freitas, 58 anos, é o reitor eleito da UENF. Apoiado pelos dois últimos reitores - Raimundo Braz Filho, eleito em 2003, e Almy Junior, eleito em 2007 - Silvério conquistou ampla maioria nos três segmentos da comunidade universitária e foi eleito em primeiro turno. Foram 62% dos votos dos estudantes, 71% dos votos dos técnicos-administrativos e 50% dos votos dos professores. Na ponderação dos pesos de cada categoria, a chapa 15 ficou com 55% dos votos válidos.
Mineiro de Viçosa, casado, pai de quatro filhos, Silvério pretende trabalhar para que prevaleça um clima de harmonia na instituição.
- Temos muita coisa para continuar construindo na área acadêmica, mas eu sonho com uma UENF mais solidária, em que as divergências, que são salutares, não virem inimizades.
Silvério foi o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários durante a gestão do atual reitor, Almy Junior, até o momento de se desligar do cargo para concorrer à eleição. Antes de se dedicar à carreira acadêmica, atuou por 11 anos na área de extensão rural no baixo Rio Amazonas, onde conviveu com aldeias indígenas e pequenos produtores rurais. De volta a Viçosa, fez lá o mestrado e o doutorado.
Silvério foi diretor do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA), eleito para o período 2003-2007, e pró-reitor de Extensão na atual gestão.
O vice-reitor eleito, Edson Correa da Silva, era o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação até se desligar para a eleição. Durante a campanha eleitoral, Silvério e Edson se propuseram a dar novos passos na caminhada que vem sendo construída desde 2003, quando Braz assumiu a Reitoria.
Apuração - Veja abaixo os números finais da eleição para reitor da UENF. Os votos brancos são considerados válidos; os nulos não.
Votos dos estudantes:
Total de votos contados: 891
Total de votos válidos: 867
Total de votos nulos: 24
Votos para chapa 10: 290 (33,44% dos votos válidos)
Votos para chapa 12: 29 (3,34% dos votos válidos)
Votos para chapa 15: 540 (62,28% dos votos válidos)
Votos dos técnicos-administrativos:
Parcial técnicos-administrativos:
Total de votos: 382
Votos válidos: 370
Votos em branco: 02 (0,54% dos votos válidos)
Votos nulos: 12
Chapa 10: 90 votos (24,32% dos votos válidos)
Chapa 12: 15 votos (4,05% dos votos válidos)
Chapa 15: 263 (71,08% dos votos válidos)
Votos dos professores:
Total de votos: 245
Votos válidos: 242
Votos em branco: 03 votos (1,24% dos votos válidos)
Votos nulos: 03 votos
Chapa 10: 99 votos (40,90% dos votos válidos)
Chapa 12: 19 votos (7,85% dos votos válidos)
Chapa 15:  121 votos (50% dos votos válidos)
Ponderação - Para se apurar o percentual final de votos de cada chapa é preciso ponderar os pesos de cada segmento da comunidade universitária. O percentual final, com aproximações, é o abaixo:
Chapa 15 (Silvério e Edson) - 55%
Chapa 10 (Telma e Gatts) - 37,3%
Chapa 12 (Miguens e Carvalho) - 6,6%
Votos em branco - 1,1%

Barreira cai e volta a chover em Itaperuna

A rodovia BR-356, em Itaperuna, próximo ao trevo para Bom Jesus do Itabapoana, ficou interditada por algumas horas, entre a madrugada e a manhã de ontem, após uma queda de barreira que atingiu as duas pistas. Equipes da Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalharam no local e liberaram a pista antes do meio-dia. Segundo a Defesa Civil, a barreira deslizou depois de uma forte chuva que caiu no município na noite de terça-feira (15).
Chuvas - Fortes chuvas voltaram a castigar Itaperuna ontem. Dois valões nos bairros Cehab e Boa Fortuna transbordaram, inundando centenas de casas. Segundo a Defesa Civil Municipal, pelo menos 400 famílias estão desalojadas e três desabrigadas. Oito casas sofreram danos e foram evacuadas por prevenção. O nível do Rio Muriaé, que havia baixado, voltou a subir na manhã de ontem, chegando a 4.05m. Outra preocupação das autoridades e com as encostas. O solo em vários pontos está saturado, podendo favorecer os deslizamentos.

Nível da Lagoa Feia começa a preocupar na Baixada Campista

Nível da Lagoa Feia já preocupa

As chuvas na Região do Imbé, em Campos, desde a semana passada, elevaram o nível da Lagoa Feia, na Baixada Campista, que recebe todo o excesso de água da Lagoa de Cima, através do Rio Ururaí. Para baixar a cota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) resolveu abrir ontem mais duas das 14 comportas do Canal das Flechas. Segundo o superintendente regional do Inea, René Justen, estão abertas seis comportas.
As chuvas também continuam causando transtorno em Ururaí, onde dezenas de famílias estão desabrigadas e desalojadas. As casas foram alagadas coim a cheia do Rio Ururaí. Segundo o secretário de Defesa Civil, Henrique Oliveira, o nível do rio continua subindo por causa da cheia da Lagoa de Cima.
As famílias estão abrigadas na Escola Municipalizada João Borges, onde recebem a assistência necessária. Até o fechamento desta edição, uma equipe da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social estava fazendo um levantamento na localidade de Pernambuca para saber quantas famílias estão desabrigadas e desalojadas.
Na manhã da última terça-feira (15), moradores de Ururaí realizaram uma manifestação pondo fogo em pneus e galhos de árvores na BR-101 (Campos-Rio de Janeir) reivindicando as casas populares, mas a secretária de Família e Assistência Social, Izaura Freire informou que as famílias serão incluídas no Programa de Aluguel Social. “Antes vamos recadastrar as mesmas para que elas sejam beneficiadas com as novas casas que serão entregues até o final do ano”, afirmou Izaura, esclarecendo que nunca foi visto uma política pública habitacional em Campos como a atual, com a construção de 5.100 casas. “E essas famílias vão ser beneficiadas com essas casas”, completou. Quanto às aulas na escola ocupada, a Secretaria Municipal de Educação informou estar preparando um cronograma de reposição durante o ano letivo.

Divergência no preenchimento da declaração do IR gera “malha fina”

A Secretaria da Receita Federal do Brasil está alertando o contribuinte para ter cuidado extra na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR), pois as divergências de dados terminam levando à “malha fina”. Só em 2010, mais de 1 milhão de pessoas tiveram problema por causa de falhas e omissões na declaração.
Segundo o órgão, se o contribuinte perceber o erro a tempo, o melhor a fazer é enviar uma declaração retificadora. Ele poderá usar esse recurso enquanto não for notificado pela Receita Federal. Se ocorrer após o prazo final de entrega (29/04) do IR, a retificação deve levar em conta a mesma natureza da declaração original.
Não é admitida alteração de opção na forma de tributação, se for simplificada ou completa. O número do recibo da declaração anterior também deve ser informado na retificadora. Se o contribuinte não detectar erros, mas ainda tiver dúvida sobre a declaração, a saída para saber se tudo está correto é esperar o início do processamento, que deve ocorrer em maio. 

Ciclone passa ao largo do litoral e não assusta

Capitania dos Portos de Macaé
emitiu alerta a todos os pescadores

Um ciclone com ventos de mais de 120km/h que se aproximou da costa do Rio de Janeiro, passou a 40km do Cabo de São Tomé, em Campos. Um alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas, segundo o órgão, o fenômeno, batizado de Arani (tempo furioso, em tupi-guarani), não ofereceu riscos à população em terra – somente a barcos e aeronaves.
Aviso - Na Colônia de Pescadores de Farol, o presidente Rodolfo da Silva disse que “pescadores de cerca de 130 barcos entre Campos e Quissamã foram alertados, mas até agora as condições são favoráveis à navegação”.
O mesmo alerta foi passado aos pescadores de Atafona, em São João da Barra. Contudo, até o fechamento desta edição os ventos variavam de 35Km/h a 40Km/h, equivalente a 19 nós, e ondas não superiores a dois metros.
Em macaé – A Capitania dos Portos de Macaé orientou os pescadores do município apenas a não se afastarem muito do litoral, mas esclareceu que o ciclone extra-tropical não deveria ter a intensidade antes prevista. O litoral da cidade, no entanto, continua com forte ressaca, com ondas em torno de dois metros.
No ar - No Aeroporto Bartolomeu Lisandro, o chefe do setor de Navegação Aérea, Moisés Viveiros,  afirmou que, segundo informações do Ministério da Defesa, “o ciclone foi visto se afastamento da costa, distante 130km do Farol. Até o momento os voos para as plataformas são normais, na média de 25 por dia.
Marinha confirma: deslocamento para África
No Centro de Hidrografia da Marinha, a oceanógrafa Emma Matschinf, ponderou: “O ciclone passa pela região do Cabo de São Tomé, avançando mar adentro na direção da África. O efeito dos ventos podem ser vistos até 120 milhas do centro do furação e por isso, emitimos alerta para que embarcacões evitem navegar nestas condições”, alertou.

Animação mostra como uma tsunami das mesmas proporções da japonesa atingiria o Rio de Janeiro

O que aconteceria se uma tsunami das mesmas proporções da onda que atingiu o Japão chegasse ao Rio de Janeiro? Apesar de haver poucas chances de isso acontecer, a imagem do oceano tomando as ruas da cidade povo a a cabeça de muitos cariocas. Por isso, o EXTRA consultou especialistas e preparou uma animação baseado nas informações coletadas.
Segundo o geógrafo Moacyr Duarte, especialista em riscos ambientais e tecnológicos, o fenômeno já se anunciaria com um recuo do nível da água que chegaria às Ilhas Cagarras, a cerca de cinco quilômetros da costa de Ipanema. A onda viria depois, atingindo uma área que iria de Saquarema, ao norte, até a Restinga da Marambaia, ao sul.
— A onda entraria pelas ruas de Ipanema e Copacabana e seria canalizada até a Lagoa Rodrigo de Freitas, enquanto isso, outra face entraria pela Baía de Guanabara, destruindo a Enseada de Botafogo, seguindo pela Baixada Fluminense até o fundo da Baía, onde poderia atingir cidades como Magé e Guapimirim — explica o geógrafo.
A animação, embora baseada em relatos de especialistas, não tem valor científico.
Veja a animação no site do Jornal EXTRA:

Sem susto e sem freio, Bonde derruba Fortaleza

Bem recebido pelo público cearense, o Flamengo não decepcionou os torcedores nordestinos e avançou à próxima fase da Copa do Brasil. No Estádio Castelão, o clube rubro-negro fez 3 a 0 no Fortaleza e eliminou a necessidade do jogo da volta, que seria jogado no Rio de Janeiro, caso a diferença do resultado fosse menor. Renato Abreu, no primeiro tempo, Wanderley e Diego Maurício, já na etapa complementar, assinalaram os gols da classificação carioca.
Assegurado nas oitavas de final da Copa do Brasil, o Flamengo encontrará na próxima fase o vencedor do duelo entre Horizonte e Guarani, que realizarão o primeiro encontro nesta quinta-feira, no Ceará. O time de Campinas, caso vença por dois gols de diferença, avançará sem precisar atuar no Brinco de Ouro da Princesa.
Superior tecnicamente, o Flamengo, contando com grande apoio popular no Ceará, não demorou para impor a melhor qualidade na noite desta quarta-feira. Aos 20min, Ronaldinho encontrou Thiago Neves na linha de fundo. Com ótima visão de jogo, o camisa 7 encontrou Renato Abreu na entrada da área. O meio-campista canhoto, por sua vez, soltou a bomba de direita e abriu o marcador no Castelão.
Atuando fora de casa e tendo o controle do ritmo de partida, o Flamengo pouco forçou e chegou ao segundo gol naturalmente, no segundo tempo. Aos 14min, Ronaldinho levantou para Thiago Neves, que pegou mal no voleio e deixou a bola na cabeça de Wanderley. Oportunista, o centroavante escorou firme para assegurar a classificação flamenguista.
Sem ter a preocupação do jogo de volta na Copa do Brasil, o Flamengo volta a campo no domingo, pela quarta rodada da Taça Rio, o equivalente ao segundo turno do Campeonato Carioca. No Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, o clube rubro-negro encara a Cabofriense, a partir das 16h (de Brasília).

Alerj tenta acordo para piso regional - Comissão de Trabalho da Assembleia se reúne com trabalhadores

O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Ricardo Abrahão (PDT), reuniu-se ontem com sindicalistas para discutir o reajuste do piso regional do estado. Trabalhadores reivindicam aumento real de 4,5%,mais a reposição da inflação. O deputado tentará chegar a um consenso na Casa em torno do reajuste, assim que a proposta do governo for finalizada.
“Vamos agendar reunião entre os representantes dos trabalhadores e o presidente da Casa (Paulo Melo). Por enquanto, não adianta especularmos”, afirmou Abrahão, referindo-se à expectativa de que o governo siga o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo — de 6,86%. Segundo a assessoria do Palácio Guanabara, a decisão do governo ainda não foi tomada e, por isso, o projeto não foi enviado à Alerj.
Caso a mensagem do governador Sérgio Cabral siga para a Assembleia semana que vem, conforme a expectativa na Casa há possibilidade de o reajuste ser aprovado ainda este mês. Isso só ocorreria se fosse em regime de urgência, e as comissões dessem seus pareceres no Plenário.
A decisão de Cabral de enviar mensagem à Alerj sem consenso provocou ontem o cancelamento da reunião do Conselho Estadual de Trabalho e Renda. No começo do mês, o governador decidiu unilateralmente que o reajuste do piso seria baseado no aumento concedido para o salário mínimo nacional, contrariando a bancada dos trabalhadores no conselho e desautorizando o secretário estadual de Trabalho, Brizola Neto (PDT), que defendia um reajuste de 10,86%%.
Neto deixará o cargo e a pasta será comandada por Sérgio Zveiter, também do PDT. Segundo a secretaria, a exoneração ainda não foi oficializada e a transição no comando está em andamento. Brizola Neto vai reassumir seu mandato na Câmara dos Deputados.

Estado legaliza ‘bico’ e PMs vão fiscalizar vans

O governador Sérgio Cabral instituiu ontem o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que permite que policial militar trabalhe em atividades conveniadas com municípios do estado. A Prefeitura do Rio já sinalizou que pretende assinar o convênio para o uso de policiais na fiscalização de vans. O turno adicional será de oito horas e limitado a 12 dias no período de um mês. O policial deverá ter intervalo de oito horas de repouso antes de retornar à corporação.
Para cada oito horas de trabalho adicional, serão pagos R$ 175, para oficiais, e R$ 150, no caso de praças. A gratificação não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária, e o bônus será pago pela prefeitura conveniada. Mas o “bico” não se estende a quem desempenha funções de comando, direção e chefia.
O município interessado deverá solicitar à Polícia Militar o efetivo necessário para determinado evento. Caberá à corporação checar os policiais aptos para a função e colocar as vagas à disposição dos PMs, já que o trabalho adicional não é obrigatório.
O policial não poderá participar  do Proeis se estiver respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), entre outras medidas punitivas. Também não poderá estar licenciado, mesmo que para tratamento de saúde ou a fim de sanar problemas com doenças de familiares. O comandante-geral da Polícia Militar será o responsável por instituir uma comissão que acompanhará as atividades do Proeis.
IDENTIDADE FUNCIONAL
O estado recadastra 924 servidores das cidades de Miguel Pereira, Areal e Comendador Levy Gasparian. As informações estão disponíveis no site www.idfuncional.rj.gov.br ou pelo telefone 800-2822326.

Romário diz que denúncias são 'sérias' e quer ouvir Teixeira

Romário (PSB-RJ) no plenário da Câmara

O deputado Romário (PSB-RJ) disse nesta quarta-feira que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve ir à Câmara dos Deputados responder às acusações do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que quer uma CPI para investigar a organização da Copa-2014.
Romário disse que vai apresentar, na próxima semana, um requerimento para convidar Teixeira a explicar as "sérias acusações" apresentadas por Garotinho. "Um esclarecimento dele na comissão seria, hoje, bem mais positivo que uma CPI."
O comparecimento, porém, não afasta de todo a possibilidade da CPI. "Dependendo do que ele responder, a CPI pode não ter nenhum motivo [de ser instalada]. Se a resposta não for convincente, a gente terá mais que nunca a certeza da necessidade dela", disse o ex-craque da seleção.
Em discurso na Câmara, Garotinho disse que Ricardo Teixeira é o chefe de uma "quadrilha que assalta os cofres públicos". No requerimento para instalar a CPI, o deputado afirma que devem ser investigadas supostas "denúncias de irregularidades da composição societária do Comitê Organizador Local; no critério de divisão dos lucros da Copa e nos acordos firmados entre a CBF e as redes de tevê e patrocinadores".
Na tarde desta quarta-feira, Ricardo Teixeira foi à Câmara para pressionar o PR a abortar o pedido de Garotinho para abrir uma CPI. É necessário o apoio de 171 deputados.
A pressão de Ricardo Teixeira para frear Garotinho, entretanto, não surtiu efeito. "Ricardo Teixeira veio dizer ao PR que não é um bom momento para abrir uma CPI enquanto o país organiza uma Copa. O partido decidiu que vai liberar os deputados para decidirem como quiserem. Nem vamos incentivar a CPI, nem vamos punir quem for a favor", disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

Rio já tem quatro municípios com epidemia de dengue

A Secretaria estadual de Saúde confirmou nesta quarta-feira, após receber novas notificações de dengue, que quatro municípios do estado do Rio já enfrentam epidemia da doença. Além de Bom Jesus de Itabapoana, com taxa de incidência de 2.447 vítimas por 100 mil habitantes, estão em situação gravíssima Magé (taxa de 599, 6 por 100 mil habitantes), Santo Antônio de Pádua (1.1158 casos por 100 mil) e Cantagalo (taxa de 1.321 por 100 mil). As cidades afetadas já receberam centros de tratamento para garantir a hidratação dos pacientes. Os números totais da doença no estado serão divulgados no fim da tarde desta quarta-feira.
De janeiro até o dia 12 de março, foram notificados 20.150 casos de dengue no estado do Rio de Janeiro. A capital, segundo dados da Secretaria estadual de Saúde, registrou, no mesmo período, 6.976 vítimas. Do início de 2011 até o dia 28 de fevereiro, quando foi feito o último levantamento, já tinha 1.201 casos, quase 10% de todo o estado, que registrava 13.114 notificações. A taxa de incidência da doença na cidade já é de 526,4 casos por 100 mil habitantes. Na capital fluminense, um bairro já é considerado em surto quando tem 300 casos por 100 mil habitantes.
Nos dois primeiros meses do ano, foram registrados sete óbitos no estado: um em Nova Iguaçu, um em Magé, um em Cabo Frio, um em São Gonçalo, um em Maricá, um no Rio e um em São João de Meriti. A taxa de letalidade no estado, segundo a Secretaria de Saúde, é de 0,1%.
Nesta quinta-feira, a Secretaria estadual de Saúde fará uma apresentação de uma nova ferramenta, que irá ajudar os gestores a ter um panorama mais completo sobre o problema. Um painel de acompanhamento da doença será montado no Gabinete de Gestão da Dengue, que funciona no Departamento Geral de Defesa Civil. Ele reunirá uma série de informações sobre a doença, como número de casos notificados, a taxa de incidência, óbitos confirmados, além da circulação vetorial e do tipo viral em cada município.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deverá pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1266 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 06 – 10 – 33 – 39 – 42 – 60. O próximo concurso, sábado, deverá pagar R$ 27 milhões. A quina teve 106 acertadores e cada um vai receber R$ 21.310,49. Já a quadra teve 8.019 e cada um vai receber R$ 402,42.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2011.


JORNAL FOLHA DA MANHÃ
- Chuva atinge 1.173 pessoas, tomba encostas e fecha BR 356
- Oposição quer acompanhar PSF
- Aumento de 10% na conta de energia é muito criticado
- Silvério de Paiva Freitas é o novo reitor da UENF

JORNAL O DIÁRIO
- Marinha descarta furacão, mas alerta é mantido no Norte Flu
- Prefeitura de SJB exonera servidor detido pela PM
- Queda de barreira na BR-356 interditou a rodovia em Itaperuna
- Declaração com erro pode levar à “malha fina”
- Eleitor tem até 14 de abril para regularizar título
- Ex-goleiro da Seleção Brasileira é o novo treinador do Americano

JORNAL O GLOBO
- ‘Japão perdeu o controle’, dizem EUA, Europa e Rússia
- Fla já está nas oitavas da Copa do Brasil

JORNAL EXTRA
- Governo regulamenta as regras para bico de PMs
- Fla vence o Fortaleza por 3 a 0 e passa às oitavas
- Saiba como se qualificar para 25.150 vagas
- Controle da radiação é cada vez mais difícil no Japão
- Dengue: surto já afeta 13 bairros do Rio

JORNAL O DIA
- Estado legaliza ‘bico’ e PMs vão fiscalizar vans
- Obama: de olho total na segurança
- Fla solta o freio, bate Fortaleza e avança na Copa do Brasil
- Com medo da radiação nuclear, brasileiros tentam deixar o Japão
- Prefeitura vai cassar alvará de loja que tiver máquina caça-níquel

FOLHA DE SÃO PAULO
- Radiação está muito alta, diz chefe nuclear dos EUA
- Senado aprova mais rigor em direito familiar sobre herança
- Filho de Gaddafi diz que vitória sobre rebeldes virá em 48 horas