LLX vai suspender posse em terras com moradores

Decisão foi intermediada pelo deputado Garotinho

Em reunião ontem (29) no escritório da LLX – responsável pela construção do superporto do Açu – na cidade do Rio de Janeiro, o deputado federal Anthony Garotinho, junto com a deputada estadual Clarissa Garotinho e o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire, conseguiram que a empresa suspenda as emissões de posse para desapropriações no 5º distrito, nas terras que tiverem moradores. A garantia foi dada pelo diretor do grupo, Otávio Lazcano, que acenou para uma nova etapa de entendimento com a população.

O texto abaixo foi publicado no Blog do Garotinho (http://www.blogdogarotinho.com.br/)

Tive hoje uma reunião com a diretoria da empresa LLX, do grupo de Eike Batista (ELX) para discutir a questão dos produtores rurais de Água Preta, distrito de S. João da Barra, onde está sendo construído o Porto do Açu (no domingo publiquei no blog o drama dessas famílias, podem conferir). Eu, a minha filha, a deputada estadual Clarissa Garotinho e o ex-prefeito do município Betinho Dauaire nos reunimos com o presidente da LLX, Otávio Lascano e diretores da empresa.

Mostramos à empresa as reivindicações dos pequenos produtores rurais com quem estivemos numa reunião no domingo. Eles protestam contra a forma covarde como estão sendo tratados pelo governo estadual, através da CODIN, no processo de desapropriação das terras. É inadmissível se tirar uma pessoa que há 50 anos vive num pedaço de terra e junto com a família planta e cria animais de pequeno porte e deixá-la sem nenhuma perspectiva de vida.

Na reunião desta manhã, a diretoria da LLX assumiu três compromissos.

1º Solicitar à CODIN (governo estadual) que monte um escritório temporário no 5º distrito de S. João da Barra, onde vivem esses pequenos produtores rurais já que para resolverem suas pendências precisam ir até à sede do município que fica muito distante.

2º A empresa LLX vai contratar assistentes sociais para acompanhar e orientar as famílias e interagir com a Associação dos Produtores Rurais.

3º Essa é a questão mais importante. A LLX se comprometeu a solicitar à CODIN, que por enquanto não faça nenhuma emissão de posse em terras que tenham moradores até que haja um entendimento entre as partes.

Espero que os compromissos assumidos hoje pela LLX sejam levados adiante, uma vez que a prefeita Carla Machado está desacreditada no município devido às sucessivas promessas não cumpridas. Vamos acompanhar de perto.

Abaixo assinado contra a saída da Cia. do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente de Campos

Recebi da historiadora Sylvia Paes a mensagem abaixo que está circulando pela internet. O objetivo principal é fazer uma ampla campanha para que a Companhia do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, não saía de Campos, em virtude das mudanças que estão para ocorrer na região norte-fluminense.

Prezad@s,

Em conversas com o prof. Arthur Soffiati, decidimos criar um abaixo-assinado virtual visando gerar ações que permitam a manutenção da 3ª Cia. do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) em Campos dos Goytacazes, RJ.

Em um mês, buscaremos as vias necessárias para entregar o abaixo-assinado às autoridades responsáveis por esta decisão. Nosso objetivo, evidentemente, é demovê-los.

Cabe notar que a região irá passar por mudanças socioeconômicas muito severas nos próximos anos. A manutenção de uma polícia especializada em ações de cunho ambiental é evidentemente estratégica.

O abaixo-assinado está disponível no seguinte endereço:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=bpmfa

Divulguem amplamente!

Att.

George Gomes Coutinho

Sociólogo - Doutorando em Sociologia Política (UENF)

Professor Assistente de Sociologia - UFF - Campos RJ

Renda para concessão de BPC poderá aumentar de 1/4 para 1/2 salário mínimo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 117/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta para meio salário mínimo (R$ 272,50) a renda familiar per capita utilizada como parâmetro para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e de benefícios eventuais.

Pela proposta, que altera dispositivos da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), passa-se a considerar incapaz de prover a manutenção do idoso ou de pessoa com deficiência a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/2 salário mínimo. Pela atual redação da lei, a concessão do benefício está condicionada à comprovação de renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 136,25).

O projeto também altera de 1/4 para 1/2 o limite mínimo para a concessão dos chamados benefícios eventuais, que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte a famílias necessitadas.

Tratamento diferenciado

Hugo Leal argumenta que a proposta aperfeiçoa a legislação e aumenta a renda per capita para "incluir importante parcela dos brasileiros portadores de necessidades especiais e idosos na concessão do benefício".

Para o deputado, não há razão plausível para se dar tratamento diferenciado entre o que se considera miserável para os fins da Lei 9.533/97, que trata do programa federal de garantia de renda mínima, e da Lei 10.219/01, que trata do programa de Bolsa Escola, já que, nessas leis, presume-se miserável aquele que tiver renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Preços que definem impostos de água, cerveja e refrigerantes sobem 15%

Os preços que servem de base para o cálculo dos impostos cobrados sobre a água, o refrigerante e a cerveja subiram em média 15%, disse ontem (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. O número ainda não havia sido divulgado, mas, na semana retrasada, representantes do setor de bebidas afirmaram que o reajuste seria superior a 10%.

O aumento no imposto, que entrará em vigor no próximo dia 4, também abrange os isotônicos e energéticos. Os tributos afetados são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) e o PIS. As alíquotas não mudaram, mas a tributação subirá porque os preços de referência sobre o qual os tributos incidem ficaram maiores.

As bebidas frias, como são classificados esses produtos, pagam 9,25% de PIS e Cofins. Em relação ao IPI, a cerveja paga 15%; o refrigerante, 10%, e a água é isenta por não ser um produto industrializado. Os percentuais incidem sobre os valores de referência, resultando no imposto final.

Segundo Serpa, essa é a primeira vez que os preços de referência refletem os valores cobrados no varejo. Quando o atual modelo de tributação entrou em vigor, em 2009, a tabela tinha como base os valores usados pelos estados na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Os preços estavam defasados desde 2008. Na verdade, para algumas empresas, os preços foram reduzidos", declarou.

O subsecretário afirmou que o governo está monitorando o impacto do aumento dos impostos sobre a inflação, mas alegou que o repasse para os consumidores foi acertado com o setor de bebidas. "A medida foi implementada num momento correto, como a lei prevê. Não é aumento de tributação em cima do setor, mas retrato fiel de preços que os fabricantes estão praticando".

Serpa ressaltou ainda que a concorrência entre os fabricantes e o receio de perder mercado pode fazer com que nem todo o aumento no imposto seja repassado aos preços finais. "No final, o que conta é a lei de mercado. Pode não ser eficaz para o fabricante transferir todo o imposto para o consumidor".

Funcionários do Porto do Açu fazem manifestação e paralisam trabalho por tempo indeterminado

Cerca de 900 funcionários da empresa ARG que realiza os serviços no Porto do Açu, em São João da Barra, paralisaram. nesta terça-feira, os serviços e fecharam a estrada que dá acesso ao Porto para reivindicar 30% de reajuste de periculosidade, plano de saúde, participação nos lucros e outros direitos, que não estão sendo cumpridos pela empresa há mais de três anos. Eles são funcionários da construção civil e metalurgia e estão na obra de construção do Porto.

Segundo o líder dos trabalhadores Fernando Ribeiro, os serviços vão ficar paralisados até que a empresa se manifeste e dê uma solução parta o problema.

— estamos há três anos trabalhando com risco e não estamos recebendo. Segundo o Sindicato da Construção Civil o risco de trabalho está na escala quatro, portanto temos o direito de receber a periculosidade. E enquanto a empresa não der uma solução ficaremos de braços cruzados — declarou o trabalhador.

O presidente do sindicato, José Eulálio, disse que está ciente das reivindicações e apóia a atitude dos funcionários. Segundo ele a paralisação será por tempo indeterminado com a pista que dá acesso ao Porto fechada. “Enquanto não houver negociação os trabalhadores não retornam aos trabalhos. Existem vários processos impetrados pelo sindicato pedindo o cumprimento das clausulas trabalhistas, que estão sendo ignoradas pela empresa ARG. O sindicato está presente apoiando os trabalhadores”, informou Eulálio.

Mais de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação

Senac lança projeto de formação para a Copa, com possibilidade de bolsas de estudo

Para atender bem os turistas que virão ao País para ver os jogos nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, o Senac Nacional vai disponibilizar 1 milhão de vagas em 800 cursos de qualificação nas áreas de Alimentação, Hotelaria, Turismo e Comércio. No Rio, serão 123.564 oportunidade com chances de oferta de bolsas integrais de estudo.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa, divulgado oficialmente ontem. As inscrições nos cursos estão previstas para começar em abril.

Os interessados podem conhecer detalhes do programa de qualificação e dos cursos oferecidos por meio do portal http://www.rj.senac.br/senacnacopa/aluno/dentro.htm. Os alunos que mais se destacarem nas aulas terão o currículo integrado ao banco de talentos do Senac. Por meio dessa ferramenta, grandes empresas terão acesso aos dados do profissional, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.

O medo de um apagão de mão de obra qualificada para atendimento nos jogos foi um dos estimuladores do programa, que contou com amplo mapeamento das necessidades do mercado de trabalho em cinco cidades sedes: Manaus, Brasília, Porto Alegre, Rio e Recife.

MAIORES CARÊNCIAS

No estado, as maiores carências apontadas foram nas funções de cozinheiro, recepcionistas e garçons. De acordo com gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Borges Paula, 33% dos estabelecimentos entrevistados no setor de alimentação afirmaram ter dificuldade na contratação de funcionários qualificados como cozinheiro e 22,3% para admitirem garçons. Já no setor de hotelaria, 27,8% não conseguem recrutar recepcionistas.

 “O Senac estima oferecer mais de 1 milhão de vagas (em todo o País), fundamentadas na produção anual da Instituição nos 12 estados cujas capitais serão cidades-sede dos jogos da Copa 2014, prevendo incremento na oferta durante os próximos anos. Os cursos serão voltados a trabalhadores dos mais diversos níveis — da formação inicial, Educação Técnica ao Nível Superior —, bem como a empresários interessados em desenvolver suas equipes para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirmou Borges.

CONHEÇA ALGUNS DOS CURSOS OFERECIDOS

GASTRONOMIA E TURISMO

Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Chefia e Organização de Cozinha,Confeiteiro, Cozinheiro, Garçom Básico, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Padeiro/Confeiteiro, Técnicas de Atendimento para Garçons, Técnicas de Bar e Técnico em Gastronomia, Animação e Recreação Turística, Cerimonial, Informações turísticas, Qualidade em Serviços Turísticos, entre outros.

HOTELARIA

Bartender, Camareira, Controles gerenciais para hotelaria, Gestão de Meios de Hospedagem, Gestão Hoteleira, Qualidade no Atendimento em Hospedagem, Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas de Governança em meios de hospedagem, Técnicas para Concierge, Técnico em Hotelaria, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar , Tecnólogo em Hotelaria.

Serviço mantém programa de gratuidade

O Senac mantém um programa de gratuidade voltado a alunos que não têm condições de pagar os custos dos cursos profissionalizantes. Periodicamente a instituição abre inscrições e um processo seletivo é organizado. Além da disponibilidade de vaga na turma escolhida, é avaliada a condição sócio-econômica do interessado na oportunidade.

Para participar da seleção, o candidato precisa se inscrever uma única vez no Banco de Candidatos do Programa Senac de Gratuidade, nas unidades de ensino ou por meio do site http://psg.rj.senac.br/app/.

Estado fará concurso para contratar 4.578 professores temporários

Para garantir que não faltarão professores em sala de aula durante o ano letivo de 2011, o governo do estado divulgou, no Diário Oficial de ontem, uma autorização para que a Secretaria de Educação contrate 4.578 professores. A seleção será feita por meio de um concurso público, que deverá ter as inscrições abertas em abril.

As oportunidades estarão divididas em 4.378 vagas para docentes nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e 200 para profissionais dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, serão prorrogados os contratos de 192 professores dos anos iniciais.

Para participar da seleção para a primeira função, é preciso ter nível superior completo para a disciplina específica. No caso das outras 200 vagas, é necessário ter curso Normal ou licenciatura plena em Pedagogia.

A remuneração oferecida aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental é de R$ 584,10, enquanto para os outros docentes o salário inicial é de R$ 765,66.

A carga horária dos professores de 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio será de 16 horas semanais, sendo 12 em sala de aula e quatro em atividades complementares.

No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, a jornada de trabalho é maior: 22 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e duas em atividades complementares.

De acordo com o decreto publicado ontem, a Secretaria estadual de Educação deve divulgar as datas do concurso em até dez dias. Como o início do trabalho dos professores é imediato, para o ano letivo já em curso, as convocações devem começar logo após o encerramento do processo seletivo.

Deficientes visuais e auditivos temem possibilidade de perder escolas especiais

A comunidade de deficientes auditivos e visuais no Rio se articula contra a possibilidade de encerramento, até o fim do ano, das aulas de ensino básico para crianças e jovens em duas instituições federais: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras, e o Instituto Benjamin Constant, na Urca. Só no Colégio de Aplicação do Ines, há cerca de 500 alunos, desde o maternal até o 3º ano do ensino médio. Além disso, nos dois últimos anos, com a prática adquirida no local, 80 professores se formaram no instituto em pedagogia com o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Já no Benjamin Constant - fundado há 156 anos, dois antes que o Ines -, cerca de 300 alunos estão matriculados do 1º ao 9º anos do ensino fundamental.

Na internet, há vídeos, manifestos e abaixo-assinados contra o fim do ensino básico nas duas instituições. De acordo com a diretora-geral do Ines, Solange Rocha, a diretora de Políticas Educacionais Especiais do Ministério da Educação, Martinha Claret, veio ao Rio há 12 dias para informar que as atividades do Colégio de Aplicação vão acabar até o fim do ano. A intenção é matricular os alunos portadores de necessidades especiais nas redes estadual e municipal convencionais.

”Queremos esclarecer que, para a política de inclusão, o Colégio de Aplicação é fundamental, pois é nele que são formados os professores e elaborado o material pedagógico especializado que vão orientar o ensino em todo o país”

A diretora Martinha foi bem categórica (quanto ao fechamento do Colégio de Aplicação). Mas não estamos em embate com o MEC, e sim em período de negociação. E estamos otimistas. Queremos esclarecer que, para a política de inclusão, o Colégio de Aplicação é fundamental, pois é nele que são formados os professores e elaborado o material pedagógico especializado que vão orientar o ensino em todo o país - diz Solange, que, em maio, levará um parecer oficial ao MEC, com propostas para não fechar o Colégio de Aplicação do Ines.

Diretora: sistema está despreparado

No ano passado, em reportagem publicada na revista da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), há uma declaração atribuída a Martinha em que ela explica ser a favor de uma política de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede convencional. Diz também que colégios como o de Aplicação do Ines são segregacionistas: "As pessoas não podem ser agrupadas em escolas para surdos porque são surdas". A diretora do Ines, por sua vez, argumenta que não há contradição entre a política de inclusão e a existência do Colégio de Aplicação.

”- Não somos contra a política de inclusão. Mas o sistema de ensino no país se mostra despreparado para lidar inclusive com os (alunos) ouvintes - diz Solange”.

O Ministério da Educação negou ao GLOBO haver uma ação oficial em relação ao Ines ou ao Instituto Benjamin Constant. Disse ainda que, enquanto não houver "algum plano sólido para a reformulação (da educação especial), não há informações para passar".

A diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), Patrícia Luiza Rezende, coordenadora do ensino de Libras na Universidade Federal de Santa Catarina, é contra o fechamento do Colégio de Aplicação do Ines. "O discurso do MEC acusa as escolas de surdos de serem segregacionistas", disse a professora, que é surda-muda, em e-mail ao GLOBO. "Isso é uma falácia. A maioria dos pesquisadores da área defende que reunir surdos numa mesma escola ou sala de aula não significa separá-los do mundo ou torná-los mais dependentes. Ao contrário, os ambientes que favorecem a vivência de uma língua de maneira espontânea fazem com que os sujeitos se tornem mais autônomos", concluiu.

O futuro do Instituto Benjamin Constant e do Ines será tema de uma audiência pública amanhã, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O presidente da Comissão de Portadores de Deficiência Física, Márcio Pacheco (PSC), é a favor da política de inclusão, mas contra o fechamento das escolas:

 - Sou a favor da inclusão híbrida, de apoio às escolas municipais e ao funcionamento das unidades especializadas, pois estas são formadoras de professores que poderão atuar depois na rede convencional.

A Secretaria municipal de Educação informou, por meio de nota, que não foi contactada sobre um eventual fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos e do Instituto Benjamin Constant. O órgão disse ainda que conta com 9.923 alunos portadores de necessidades especiais, sendo 4.508 incluídos em classes regulares. De acordo com a política da secretaria, estudantes com deficiências são incluídos em salas regulares se este for o desejo dos pais. Caso contrário, são encaminhados a salas ou escolas especiais.

José Alencar será velado no Palácio do Planalto e em Belo Horizonte

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar será levado de São Paulo para Brasília num avião da FAB. Na chegada à Base Aérea de Brasília, haverá honras militares e o cortejo segue até o Palácio do Planalto para o velório. Após a cerimônia, o corpo do ex-presidente será levado ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. José Alencar morreu aos 79 anos em decorrência de câncer e falência múltipla dos órgãos.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- LLX vai suspender posse em terras com moradores. Decisão foi intermediada pelo deputado Garotinho

- Vistoria Itinerante do Detran-RJ em 48 municípios do interior em abril

- Maior guindaste naval das Américas no Açu

- Câncer mata José Alencar aos 79 anos

- Taxação para o empréstimo no exterior é de 6%

- Menos tempo em nova avenida

- MEC quer as universidades contribuindo para o Enem

- Mais de 1 bi de pessoas podem ficar sem água

JORNAL O GLOBO

- Combustíveis sobem mais e pressionam a inflação

- O descanso do guerreiro.

JORNAL EXTRA

- O Brasil Mariou

- Vazamento da Cedae em Benfica deixa área livre para a dengue

- Dilma e Lula voltam às pressas para velório de José Alencar

- Estado abre concurso para professor: 4.578 vagas

JORNAL O DIA

- A lição de vida do guerreiro

- Um milhão de vagas em 800 cursos para formar mão de obra.

- Após atacar negros e gays, Bolsonaro pode perder o mandato

FOLHA DE SÃO PAULO

- José Alencar morre aos 79 anos em SP

- Crédito cresce, apesar de medidas do governo

- Brasil vai monitorar radiação em alimentos vindos do Japão

- Explosão do setor imobiliário deve perder fôlego em SP