quarta-feira, 20 de julho de 2011

Portaria reajusta valores para pagamento de benefícios do INSS


Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram no Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (15), a Portaria Interministerial nº 407 que reajusta o valor dos benefícios acima do piso previdenciário de 6,41% para 6, 47 % e altera o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. Em média o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.
A portaria estabelece também as novas as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos (veja tabela abaixo). As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.107,52; de 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74.
Os benefícios terão reajuste retroativo a janeiro, mas para as contribuições previdenciárias, as novas alíquotas deverão ser aplicadas apenas no próximo mês.
Os recolhimentos a serem efetuados em julho - relativos aos salários de junho - ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 até R$ 3.689,66.
A portaria também estabelece que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS - aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 545,00.
O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, terá valor de R$ 1.090,00.
A cota do salário-família corresponde a R$ 29,43 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 573,91, e, a R$ 20,74, para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 573,91 e igual ou inferior a R$ 862,60.
O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 862,60.
Reajuste - Em janeiro deste ano, os benefícios acima do salário mínimo foram reajustados em 6,41% com base no INPC estimado para dezembro, como o índice fechou em 6,47 %, os benefícios estão sendo agora reajustados retroativamente a janeiro de 2011.
Fonte: Ministério da Previdência Social

FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2011
DATA DE INICIO     REAJUSTE (%)
DO BENEFÍCIO
Até janeiro/2010 -      6,47%
até fevereiro/2010 -   5,54%
até março/2010 -        4,80%
em abril/2010 -            4,06%
em maio/2010 -           3,31%
em junho/2010 -         2,87%
em julho/2010 -           2,98%
em agosto/2010 -       3,05%
em setembro/2010 -   3,13%
em outubro/2010 -      2,57%
em novembro/2010 -  1,64%
em dezembro/2010 -  0,60%

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011.

SALÁRIO DE                         ALIQUOTA PARA FINS DE 
CONTRIBUIÇÃO (R$)             RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.107,52                             8,00%
de 1.107,53 até 1.845,87          9,00%
de 1.845,88 até 3.691,74         11,00%

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Câmara vai cortar salário de gazeteiro
- Federal prende mulher com 15 kg de cocaína e 2 de crack

FOLHA DA MANHÃ
- Carla define Neco, Aluizio e Rosa à sua sucessão em SJB
- PF prende mulher com 17 kg de drogas
- Frente de Oposição quer ser estadual
- Monsenhor Severino há 18 meses sem verbas

JORNAL O GLOBO
- Das verbas desviadas, 70% são de Saúde e Educação

JORNAL EXTRA
- Fla pega o Porco de olho no Fogão
- MP pede a prisão de PMs e afirma: Eles mataram Juan
- Tabela ensina a calcular revisão do INSS
- Ladrão leva R$ 5 mil dentro da delegacia
- Marinha abre 778 vagas para cabos

JORNAL O DIA
- Incrível! Furtaram R$ 5 mil de delegado dentro do Gabinete na Chefia de Polícia
- Mulher dá à luz em estação, vai de ônibus a hospital... e as ambulâncias ficam quebradas em quartel

FOLHA DE SÃO PAULO
- Faxina derruba mais 6 nomeados dos Transportes
- Lula teme que estilo de Dilma a isole da base governista