quarta-feira, 16 de março de 2011

Sindicalistas debatem segurança no trabalho off-shore

De acordo com a programação da Conferência Internacional Sindical em Saúde e Segurança do Trabalho Offshore, os debates deste segundo dia terá início às 15h30. O evento reúne sindicalistas da Argentina, México e Estados Unidos e Brasil.
Acidente - No dia 15 de março completaram 10 anos do acidente ocorrido com a P-36, onde onze trabalhadores morreram. Para marcar a passagem dessa tragédia, o Sindipetro-NF realiza a Conferência Internacional Sindical em Saúde e Segurança do Trabalho Offshore, de 15 a 17 de março, na sede do sindicato, em Macaé. O objetivo é debater as condições de segurança no Brasil e em outros países produtores de Petróleo.
Para o coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, a busca contínua pela preservação da vida, no sentido mais amplo da palavra, é que tem balizado as ações do Sindipetro NF nos últimos anos. A realização deste evento além de marcar a passagem dos 10 anos da tragédia de P-36, pode ser também o início de um grande ciclo de debates com os petroleiros(as) de todas as partes do mundo sobre o que pensam e o querem os trabalhadores(as) da indústria do petróleo para fazer valer seus direitos ao trabalho seguro.
Rangel considera que não ocorreram grandes mudanças em relação às melhorias das condições de segurança desde o acidente com a P-36.
"Quando a produção está ameaçada por conta de questões de segurança, tudo que foi escrito é esquecido. é quando acontecem os acidentes, mortes, mutilações, adoecimentos, etc."
Para Rangel, a Petrobrás e empresas do setor petróleo continuam achando que os sindicatos são inimigos quando o assunto é segurança. "Não olham os bons exemplos como o da Noruega, onde os sindicatos participam ativamente das discussões das políticas na área e como melhor implementá-los. O resultado é que já estão cinco anos sem morte.
Na indústria do petróleo no Brasil, temos uma média de cinco mortes por ano, número bem parecido com os do Mar do Norte no lado britânico, onde os sindicatos tem o mesmo tratamento que é dado aqui no Brasil, quando o assunto é segurança" - comenta o coordenador do sindicato.
O que falta para mudar essa realidade é coragem, vontade política e atitude de todos os atores envolvidos nesse processo que são empresas, sindicatos, trabalhadores e órgãos de fiscalização do estado.
"Posso afirmar que o Sindicato e os trabalhadores estão fazendo a sua parte. Temos que acabar com a lógica que impera na indústria do petróleo, de que, de que só tem mudanças na prática de segurança, após uma tragédia" - afirma Zé Maria.
O evento - Estão confirmadas as participações de representantes de várias entidades sindicais e órgãos ligados à segurança do trabalho da Argentina, México e EUA.
Haverá mesas com os sindicalistas Guillermo Juan Pereyra (Argentina), Dra. Norma Gomez (México) e Kim Nibarger (EUA) além de representantes de órgãos e instituições como Fundação Oswaldo Cruz, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Agência Nacional do Petróleo, Capitania dos Portos, Ministério do Trabalho e Emprego e U. S. Chemical Safety Board.
A entrada é franca e aberta aos interessados, não sendo necessária inscrição. O auditório fica na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 - Centro, Macaé/RJ.
Quem estiver em Campos, também pode acompanhar a série de debates e os assuntos debatidos na Conferência, pela internet através do site www.radionf.org.br que retorna hoje às 15h30.

Confira a Programação para hoje e amanhã

- 16 de março

9h - 1º Painel: ORGANIZAÇÃO SINDICAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO - Exposição de sindicalistas de: Brasil: José Maria Rangel (Sindipetro/NF); Argentina: Guillermo Juan Pereyra; Especialista em Segurança no Trabalho da Universidade Autônoma do México (Dra. Norma Gomez) e dos EUA, Kim Nibarger

13h30 – Almoço

15h30 – Debates

19h - Apresentação de Filmes

- 17 de março

9h - 2º Painel: FISCALIZAÇÃO ESTATAL DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: Fundação Oswaldo Cruz (Dr. Francisco Pedra); Ministério Público do Trabalho (Procurador João Batista Berthier); Justiça do Trabalho (Desembargador Marcos Cavalcante); Agência Nacional do Petróleo - Coordenadoria de Segurança Operacional (Alex Garcia); Capitania dos Portos (Walter Eduardo Bombarda); Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria de Inspeção do Trabalho (Antônio Saliba); U. S. Chemical Safety Board (Vidisha Parasram, Mark Griffon, Amanda Johnson).

11h - Debates

13h30 – Almoço

15h30 - 3º Painel: A MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO - Exposição de sindicalistas de: Brasil: José Maria Rangel (Sindipetro/NF); Argentina: Guillermo Juan Pereyra; Especialista em Segurança no Trabalho da Universidade Autônoma do México (Dra. Norma Gomez) e dos EUA, Kim Nibarger

19h – Encerramento

Previsão de furacão no litoral do Rio - Instituto Nacional de Meteorologia emitiu ontem alerta para ventos de mais de 120 km/h hoje no estado

Um furacão com ventos de mais de 120 quilômetros por hora se aproxima do Rio de Janeiro. O alerta foi emitido ontem pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mas, segundo o órgão, o fenômeno batizado de Arani (tempo furioso, em tupi-guarani) não oferece riscos à população em terra — somente a barcos e aeronaves que cruzarem a rota do Cabo de São Tomé, no litoral  fluminense, a 40 km de Campos. O furacão está a 110 km da costa brasileira, seguindo em direção ao oceano Atlântico. Nos próximos dias, deverá chegar à África.
O Inmet informou que a Marinha brasileira já tomou providências para evitar tráfego de embarcações e aviões naquela região.
O fenômeno teve início quarta-feira passada a partir de ciclone extratropical que provocou tempestades na Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Meteorologistas explicam que o Arani se forma de uma frente fria, ao contrário dos furacões que costumam arrasar países no Caribe e têm origem no aquecimento das águas do mar. Se o fenômeno for confirmado, será a primeira vez que um furacão atinge o litoral fluminense e a segunda vez que chega ao Brasil. Em 2004, o extratropical Catarina, classificado por cientistas americanos como da categoria 1, atingiu a Região Sul.
Ontem, às 20h35, a Prefeitura do Rio entrou em estágio de atenção, o segundo em uma escala de quatro e que se caracteriza pela ocorrência de chuva moderada a forte nas próximas horas, devido à aproximação de nuvens carregadas. Segundo o Inmet, o tempo permanece ruim até sexta-feira. As temperaturas variam de 12 a 29 graus.

Fique atento: cuidados que devem ser tomados no uso de cartões bancários

O primeiro cuidado é com a escolha da senha. Ela não deve ser óbvia, como datas de aniversários, números de telefones ou de documentos pessoais
Segundo análise realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, em dez anos, nosso país teve crescimento de 183% em novas contratações de serviços de cartões de crédito e débito de instituições financeiras, redes de serviços e lojas.
Junto com esse notável crescimento, também aumentaram os números de fraudes e condutas criminosas envolvendo esse tipo de serviço, o que ainda foi facilitado pela inclusão digital de nossa sociedade, que, por não estar totalmente habituada a esse meio de comunicação, acaba sendo alvo fácil dos criminosos.
Diante desse quadro, os consumidores devem ter alguns cuidados ao realizar o pagamento por meio de cartões de crédito ou débito, ou mesmo pela internet.
O primeiro cuidado é com a escolha da senha. Ela não deve ser óbvia, como datas de aniversários, números de telefones ou de documentos pessoais. No caso de acesso pela internet, por exemplo, recomenda-se a utilização de senha alfa-numérica (combinação de letras e números), o que aumenta o nível de dificuldade da senha.
O consumidor não deve emprestar seu cartão ou permitir que estranhos o análise, sob qualquer pretexto, tendo em vista que pode haver troca sem que você perceba. O acompanhamento da conta corrente ou fatura, mediante extratos ou acesso pela internet, também é fundamental para evitar transações não autorizadas.
Também é recomendado atenção no momento de utilização do cartão nos estabelecimentos comerciais. Eles não devem ficar fora do controle do consumidor, bem como ter cuidado para que ninguém veja a senha, no momento em que estiver digitando-a.
Ao realizar compras pela internet é importante o consumidor certificar a confiabilidade do site, verificando se existe sistema de proteção e segurança das transações, pela presença de ícone no rodapé da página indicando a figura de um cadeado.
Essas são algumas condutas que se seguidas pelo consumidor podem evitar e diminuir os riscos de serem vítimas de fraudes. Em caso de problemas, é prioridade a imediata comunicação com a instituição financeira responsável, além da necessidade de ser lavrado boletim de ocorrência perante autoridade policial para comunicação do ato criminoso.
Vale destacar que é responsabilidade do banco ou da instituição responsável a emissão do cartão e também a resolução de problemas envolvendo clonagem ou realização de transações não autorizadas pelo consumidor. Nos casos de prejuízos materiais e/ou morais é possível ser realizada reclamações perante o Procon, ou mesmo ser movida ação judicial.

Mariana Fideles - é advogada de Direito Cível do escritório Braga e Balaban Advogados – mariana.fideles@bragabalaban.com.br

Radio NF transmite Conferência Sindical Internacional de Segurança no Trabalho Offshore

A Rádio NF está transmitindo na íntegra, em tempo real, a Conferência Sindical Internacional Segurança no Trabalho Offshore, que o Sindipetro-NF promove até quinta, 17, no teatro da entidade, em Macaé.

Agricultor diz que reforma do Código Florestal vai frear desmatamento

O agricultor de Boca do Acre Edgar Manoel sustentou há pouco que as alterações no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SAP)  - substitutivo  ao PL 1876/99 -  “é que vão frear o desmatamento”. Isso porque, segundo disse, a partir daí, com as multas perdoadas e o CPF liberado, o pequeno produtor  poderá trabalhar para melhorar sua renda sem precisar mais desmatar. “Vou produzir mais onde já está desmatado”, afirmou.
O produtor rural, que possui uma propriedade de 100 hectares, disse que tem renda mensal em torno de R$ 500. Suas terras, acrescenta, valem menos de R$ 100 mil. No entanto, ele alega ter multas por desmatamentos e queimadas que podem chegar a R$ 500 mil. “Fui multado por fogo que colocaram há 30 anos, antes de comprar a propriedade”, contou.
Edgar Manoel participa do debate promovido pela Frente Parlamentar  Agropecuária sobre as alterações no código, que ocorre no auditório Freitas Nobre.

Deputados criticam restrição a direitos civis de pessoas com Down

Na sessão, foram abordados temas como 
possíveis mudanças no sistema educacional.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira na Câmara para homenagear o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março, a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) criticou a interdição de direitos civis de pessoas com a síndrome. Ela afirmou que a Polícia Federal se recusa a entregar passaportes às pessoas com Down, mesmo sendo maiores de 18 anos que estudam, trabalham e têm renda.
Além disso, segundo a deputada, a Justiça não tem permitido que essas pessoas sejam partes em demandas judiciais de seu interesse. "O que nos preocupa é que as pessoas com deficiência intelectual sejam obrigadas a se submeter a uma supressão de autonomia e de cidadania, mesmo sendo plenamente capazes para os atos da vida civil", afirmou.
De acordo com a parlamentar, que é cadeirante, nenhuma discussão sobre deficiência pode acontecer sem os maiores interessados estarem presentes. A parlamentar, que precisou ser carregada para se pronunciar da Mesa, criticou a falta de acessibilidade no Plenário. Para o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a polícia e a Justiça precisam reconhecer que há pessoas com síndrome em plenas condições cívicas.
Centros de referência
A autora do requerimento para a realização da homenagem, deputada Erika Kokay (PT-DF), defendeu a criação de centros médicos de referência para o tratamento multidisciplinar de pessoas com síndrome de Down. "Precisamos fazer recortes a partir das nossas singularidades em todas as políticas públicas, para abarcar e incluir todos", argumentou.
Erika Kokay também sugeriu mudanças no sistema educacional para enfatizar não só a inteligência cognitiva, mas também outras inteligências, como a corpórea e a afetiva. "Além da cidadania, estamos lutando pela condição humana, que pressupõe dignidade para todos", concluiu.

Quarta-feira será de céu nublado com chuvas no Rio - Frente fria deixou o mar revolto na orla da capital fluminense

Mar revolto assustou banhistas
na praia do Leblon

A quarta-feira (16) vai ser de céu nublado com chuvas isoladas no Rio de Janeiro. A temperatura máxima na capital fluminense não deve ultrapassar os 26º. Já a mínima deve ficar próxima dos 20ºC.
A chegada da frente fria deixou o mar revolto na orla do Rio. Na praia do Leblon, na zona sul da cidade, as ondas altas e fortes da ressaca chegaram a assustar alguns banhistas.
O sol só deve voltar a aparecer no Rio na sexta-feira. No domingo, no entanto, há possibilidade de chuva novamente em alguns períodos do dia.

Zumbido, mal que também afeta jovens

Problema antes restrito a idosos cresce entre mais novos. Uso excessivo de fones e má alimentação estão entre as causas
Sofrer de zumbido nos ouvidos agora também é problema de jovens. Segundo especialistas, a incidência do mal — que costumava atingir pessoas de meia idade e idosos — vem crescendo entre os mais novos. E o motivo vai de uso inadequado de aparelhos sonoros ao consumo exagerado de doces e cafeína. O tema será debatido esta semana no Congresso Mundial de Zumbido, pela primeira vez no Brasil.
O zumbido — que pode se parecer com o som de um apito ou de uma TV fora do ar — também tem afetado mais a população de uma forma geral. Um levantamento feito pelo National Institutes of Health (Instituto Nacional de Saúde) dos EUA, há 15 anos, mostrava que 15% da população sofria com o problema. No ano passado, o número já era 24%. E a expectativa é que, em menos de 30 anos, o zumbido possa prejudicar a vida de 42% da população mundial.
De acordo com o otorrinolaringologista da Sociedade Brasileira de Otologia Ektor Onishi, o crescimento da incidência do zumbido na população jovem é motivado pelo uso exagerado de tocadores de MP3 e muitas horas em lugares barulhentos, o que pode causar sobrecarga irreversível no sistema auditivo.
“Os jovens têm se exposto mais frequentemente ao excesso de ruídos. Eles são os maiores usuários destes tipos de aparelhos com fones de ouvido, numa intensidade muito alta — em média 100 a 105 decibéis, enquanto o ideal seria 85”, afirma Ektor.
Já causas alimentares, como consumo excessivo de cafeína e açúcar, além da automedicação com antibióticos, antiinflamatórios e diuréticos podem ser reversíveis. “Estes hábitos fazem com que o funcionamento da orelha interna (labirinto) não seja adequado, causando, além de tonturas, o zumbido”, explica o médico. “Basta ter alimentação saudável e não usar medicamentos sem recomendação médica. Já para quem não abre mão de ouvir sua música, o volume deve ser a metade do que o aparelho lhe permite”, completa.

Redes ajudam empresas a crescer até 50% ao ano

Internet também dá voz e poder ao consumidor. Empresários já falam em ‘revolução’
Em 2005, foi fundado o Camiseteria.com.br. A ideia era simples. Um site de vendas de camisetas estampadas com desenhos criados pelos próprios clientes e escolhidos por meio de concursos permanentes.
Nascida como uma rede social, hoje a empresa tem o relacionamento online no seu DNA, segundo seu fundador, Fábio Seixas, 36 anos. Nos últimos três anos, o crescimento médio anual é de 50%.
Seixas levou dois anos e meio até poder largar o antigo emprego e se dedicar exclusivamente ao Camiseteria. “Comecei ganhando o mesmo que no outro trabalho. Desde então, as coisas melhoraram consideravelmente”, diz o empreendedor.
De acordo com Seixas, o negócio se tornou mais social nos últimos anos, especialmente com o surgimento do Facebook e do Twitter. “Sempre tivemos uma postura muito aberta com novas tecnologias. Nós já lançamos o site com um blog corporativo, que é o mais antigo do Brasil”, diz o empresário.
O contato via Internet trouxe não somente crescimento às empresas que aprenderam a lidar com ele, mas criou também novas formas de negócios. É o caso das compras coletivas, novo formato de vendas na rede, que, no Brasil, surgiu no ano passado.
Um dos fundadores do site Oferta X, empresa de apenas nove meses de funcionamento, Daniel Deivisson, 36 anos, não vê seu negócio sem a existência das redes. “Quando a pessoa vê uma oferta imperdível, ela tende a contar para os outros. Se não existissem redes sociais, não existiriam compras coletivas”, afirma.
Para ele, as redes ajudam ainda a compreender melhor o pensamento do consumidor e o sentimento dele com relação à empresa e aos produtos. “Elas são fundamentais. O consumidor usa as redes sempre. Seja para conseguir um benefício, um melhor atendimento ou para expressar sua opinião. E ele compartilha o positivo e o negativo”, diz.
A solução, segundo Daniel, é usar as redes para conhecer o cliente. “É preciso ouvir muito o que o consumidor diz sobre a sua marca. Isso é fundamental.”
Segundo ele, vivemos hoje a ‘Revolução do Consumidor’. “Ele agora tem voz. Ganhou poder de barganha e pode influenciar outras pessoas. Quando você entende isso, a rede se torna essencial”.
Entender o funcionamento social da Internet é o segredo do sucesso
Segundo Fábio Seixas, o Camiseteria.com.br busca constantemente entender as relações sociais na Internet. O site foi, inclusive, pioneiro no Twitter. “Fomos a primeira empresa a ter perfil e, durante um bom tempo, fomos a mais seguida”, conta Seixas.
Hoje, o twitter.com/camiseteria conta com mais de 69 mil seguidores. Seixas conta que o envolvimento com os consumidores nas redes foi natural. “Nós não precisamos mudar a nossa forma de ser. Sempre fomos assim”.
Para o empreendedor, a grande sacada foi a inovação. “Tanto no atendimento quanto no marketing. Sempre fomos inovadores no formato”, diz.
Hoje, segundo levantamento do site socialbakers.com, o perfil do Camiseteria no Facebook conta com 56.883 fãs. É a 10º empresa mais “curtida” entre os usuários brasileiros.
 “Somos uma pequena empresa que consegue entender esse lado das redes sociais. Para nós, é muito natural”, afirma Seixas.
Uma diferença que ele vê entre o Camiseteria.com.br e as empresas que estão explorando as redes é exatamente a naturalidade ao lidar com as redes: “Não somos uma empresa tentando aprender. Já está no nosso DNA”.

Golpistas aproveitam redes sociais para vender falsas ações

A grande popularidade do Facebook e de outros sites de mídia social originaram um tipo de indústria de falsários, que prometem a investidores uma chance de lucrar adquirindo antecipadamente ações desse tipo de empresa que ainda não foi listada em bolsa de valores.
Embora a venda de ações antes da oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) esteja realmente ocorrendo, investidores devem ficar alertas, pois indivíduos que fazem tentativas de agenciá-los podem estar cometendo fraudes, afirmou a Autoridade Reguladora da Indústria Financeira dos Estados Unidos (Finra, na sigla em inglês) nesta terça-feira.
"Investidores precisam entender que é extremamente raro e improvável que o investidor médio tenha acesso a ações desse tipo de companhia de mídias sociais antes que elas sejam comercializadas publicamente, se é que elas serão", afirmou o vice-presidente para ações educativas a investidores da Finra, Gerri Walsh.
Uma simples busca na internet revela vídeos do YouTube dizendo a investidores como é possível comprar participação em companhias de mídias sociais em oportunidades supostamente animadoras, assim como blogs dedicados a papéis não registrados em bolsa ou sem registro no mercado.

Geração de empregos no Brasil foi recorde em fevereiro

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira, mostram que em fevereiro passado foram criados 280.799 empregos formais no Brasil, recorde da série histórica para o mês. Ao todo, em 2011, foram gerados 448.742 empregos.
O recorde foi influenciado pelo calendário do carnaval, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que março terá também um resultado "muito forte".
Os dados evidenciam a força da economia doméstica em um momento em que o Banco Central (BC) tem elevado os juros e sinalizado a adoção de medidas macroprudenciais para reduzir o descasamento entre oferta e demanda.
O dado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês passado representou uma alta de 37,7% frente a fevereiro de 2010, recorde anterior, quando foram criados 209.425 empregos.
Segundo Lupi, contribuiu para a alta o fato de o carnaval ter ocorrido em março. Além de fevereiro ter tido mais dias úteis que no ano anterior, houve uma antecipação das contratações relacionadas às festas, principalmente no setor de serviços.
- Março vai continuar muito forte (para o emprego formal) - afirmou o ministro a jornalistas, acrescentando que acredita que o dado será recorde para o mês.
Em fevereiro, as contratações com carteira assinada somaram 1.797.217 e os desligamentos, 1.516.418. O setor de serviços foi o que mais contribuiu para expansão do emprego, com 134.342 contratações líquidas, saldo recorde e alta de 0,93 por cento frente a fevereiro de 2010.   
Na indústria de transformação, foram criados 60.098 postos de trabalho e, na construção civil, 30.701.
Lupi afirmou que sua projeção de criação de 3 milhões de empregos formais este ano está mantida mesmo após o governo federal ter anunciado a suspensão de contratações de funcionários públicos este ano.
Em março do ano passado, as contratações totais somaram 321 mil, segundo número ajustado que inclui os dados informados com atraso pelas empresas e que só são incluídos nas estatísticas com defasagem de dois meses.

Servidores recebem treinamentos hoje contra a Hepatite A

Hoje, às 20h, a Secretaria Municipal de Saúde de Campos realiza treinamento com os profissionais de saúde sobre o lançamento da vacina contra a hepatite A, que acontecerá no próximo sábado (19). A palestra será no auditório da Faculdade de Medicina de Campos (FMC), com a pediatra Lúcia Ferro Bricks, doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora de saúde pública da empresa Sanofi Pasteur.
A especialista vai abordar o tema “A importância da implantação da vacina contra hepatite A em um calendário municipal de vacinação no Brasil”. Segundo o superintendente de Saúde Coletiva da secretaria, Charbell Kury, a vacina será oferecida às crianças com até de 2 anos de idade.  “Desde 2009 estão sendo lançadas novas e importantes vacinas para a população de Campos, o que coloca nosso município como portador do maior programa de imunizações do país”, revelou.
Segundo o secretário de Saúde, Paulo Hirano, o lançamento no dia 19, às 10h, será feito pela prefeita Rosinha Garotinho, com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Será no Centro de Saúde de Guarus, próximo ao 56º Batalhão de Infantaria”, completou Hirano.
No Brasil, a vacina é disponibilizada gratuitamente segundo indicações clínicas específicas nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs), como hepatopatas crônicos, pessoas com distúrbios de coagulação, imunodeprimidos, viajantes para zonas endêmicas, menores de 13 anos com HIV, portadores de fibrose cística, trissomias e doenças de depósito, entre outros casos.
Dados - Campos registrou 58 casos da doença em 2007, 34 em 2008, 6 casos em 2009 e 5 no ano passado. A vacina é extremamente segura, com poucos efeitos adversos. Estudos apontam que a vacina mantém proteção imune por mais de 25 anos.

Falta de juízes federais pode comprometer os julgamentos

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, alerta que os prazos dos julgamentos realizados pela Justiça Federal poderão ficar comprometidos se não houver incorporação de mais juízes, principalmente na segunda instância. Ele defende a aprovação de dois projetos do Conselho da Justiça Federal, que serão enviados em abril ao Congresso Nacional, criando mais vagas para juízes e servidores nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Wedy adverte: “Nós precisamos da ampliação da Justiça, no segundo grau e nas turmas recursais, para levar uma justiça mais célere, com mais qualidade e sem riscos futuros ao cidadão. Ninguém vai deixar de julgar com qualidade, mas os prazos vão se acumular”. O problema levantado pela Ajufe aponta um aumento de processos julgados na primeira instância, enquanto se verifica uma estagnação na segunda instância, que julga os recursos, criando um gargalo que trava as ações.
Mesma estrutura – Segundo o presidente, os TRFs têm a mesma estrutura de 1989. “Só que a primeira instância pulou de 150 para 2000 juízes. Essa demanda acabou ficando represada, porque a estrutura da Justiça Federal aumentou muito na primeira instância e ficou estagnada no segundo grau. Há 21 anos o Brasil tinha 130 milhões de habitantes, hoje são quase 200 milhões.”
Cada juiz federal de segunda instância recebe mensalmente, em média, 1,2 mil novos processos, mas só consegue julgar cerca de 1 mil, o que representa mais de 30 julgamentos por dia. Além de demandar um esforço excessivo, o descompasso acaba criando um acúmulo de processos, o que se traduz em atrasos e prejuízos ao cidadão. O levantamento preliminar da Ajufe apontou falta de juízes de segunda instância em todas as regiões do país.
Juízes de 1º grau convocados para julgar os processos parados
Seriam necessários mais 30 magistrados para a 1ª Região (Norte, Centro-Oeste, Bahia e Minas Gerais), 20 para a 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 50 para a 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), 20 para a 4ª Região (Sul) e 15 para a 5ª Região (Nordeste). “Na 1ª Região e na 3ª Região, os tribunais tiveram que convocar juízes de primeiro grau para julgar processos que estavam parados.” Outra defesa feita por Wedy é para criação de 225 cargos de juízes de turmas recursais, que julgam recursos federais no valor de até 60 salários mínimos, provenientes dos Juizados Especiais Federais. “Hoje, o juiz é deslocado de sua vara de origem para acumular função nas turmas recursais. Evidentemente isso traz um prejuízo, porque atrasa os processos e atinge, principalmente, a população de mais baixa renda.”

Campos vai receber recurso do PAC 2 para duas creches

Campos está relacionado entre municípios selecionados em segunda chamada para a construção de unidades de educação infantil (creches) do Programa Pró-Infância no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). É a terceira lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A liberação de recursos é para construção de creches e quadras poliesportivas. São 83 cidades contempladas com verba para criar 138 unidades de educação infantil em todo o país. No Estado do Rio de Janeiro, além de Campos, com duas unidades, estão sendo beneficiadas Duque de Caxias (4), Cabo Frio (2), São Gonçalo (2), Macaé (2) e Resende (1).
Para a construção de 117 quadras de esporte, no Estado do Rio estão relacionadas, em segunda chamada, Angra dos Reis (1), Belford Roxo (1), Guapimirim (2), Itaboraí (1), Itaperuna (1), Macaé (1), Magé (1) e Resende (1). De acordo com o FNDE – que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC) -, ele já aprovou projetos para a construção de 856 creches e 454 quadras esportivas pelo PAC 2.
A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, apenas 20% das crianças até três anos têm acesso a creches no país. Nessa terceira lista, o estado que teve o maior número de projetos aprovados para construção de creches foi São Paulo.
Serão construídas 29 unidades em 16 municípios paulistas. A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O FNDE disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de educação infantil formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público até cinco anos.

Todos os indicadores da inflação têm alta

Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central (BC) aponta que a expectativa de inflação para este ano aumentou mais um pouco. O levantamento é feito todas as sextas-feiras com uma centena de analistas financeiros para avaliar as tendências do mercado sobre os principais indicadores da economia.
A expectativa média dos pesquisados mostra que a perspectiva de inflação oficial no mês aumentou de 0,49% na pesquisa anterior para 0,50% no boletim Focus que o BC divulgou ontem.  Essa elevação ajudou a aumentar a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano, que era de 5,78% na pesquisa anterior, e passou para 5,82%.
O boletim Focus revela também que a estimativa dos analistas da iniciativa privada para os preços administrados por contrato ou monitorados (combustíveis, energia elétrica, educação, água, saúde e outros) permanece em 4,5% neste ano e em 2012.
O índice supera a projeção de 4% divulgada na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada.
De acordo com os dados, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) prevê inflação de 5,51% no ano, ante projeção de 5,49% na pesquisa anterior.
O índice é válido apenas para a região metropolitana de São Paulo. No mercado atacadista, as pesquisas também indicam altas.
A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) este ano aumentou de 6,77% para 6,88% na comparação semanal, e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) passou de 6,87% para 6,97%.

Inadimplência do consumidor aumenta no primeiro bimestre

Dados do Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgados ontem, mostram que o número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 25,4% no primeiro bimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2010.
Em fevereiro, a inadimplência registrou queda de 2,3% ante janeiro, no segundo recuo consecutivo. Quando comparada com fevereiro do ano passado, a inadimplência registrou alta de 25,9%. Ao avaliar o quadro, a Serasa aponta que, a alta é reflexo do maior endividamento do consumidor, com o acúmulo de dívidas e o encarecimento do crédito, em decorrência das ações do governo para o controle da inflação.
Segundo a empresa de consultoria, no entanto, “os recuos registrados nos primeiros meses do ano dão sinais de que a inadimplência está perdendo o fôlego, o que deve se refletir na comparação entre iguais meses de 2011 e 2010 nos períodos a seguir”.
As dívidas não bancárias como as de cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços (empresas de fornecimento de energia elétrica e água, por exemplo) são listadas como as principais responsáveis pelo recuo mensal do índice, com queda de 1,9%.  A inadimplência com os bancos também contribuiu para o declínio do indicador, com participação de 0,9%. 

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Perseguição a suspeitos de transportar droga em carro da prefeitura de SJB
- Cana com safra mais cedo para garantir etanol
- Campos na lista de creches com verba do PAC2
- Falta de juízes federais reflete em julgamentos
- Campos prepara profissionais para combater hepatite
- Prefeitura de Campos convoca 132 profissionais concursados para o PACS
- Nono aumento seguido para a venda no varejo
- Alto índice de dengue coloca Quissamã em estado de alerta

JORNAL FOLHA DA MANHÃ
- Prefeitura convoca mais 132 aprovados de concurso do PSF
- Eike confirma instalação da GE no Porto
- Vacina contra a hepatite A na rede pública em Campos
- Uenf divulga hoje resultado para eleição de novo reitor
- Toninho não é mais técnico do Americano
- Acervo do antigo Fórum preservado

JORNAL O GLOBO
- Radiação chega a Tóquio e mergulha cidade no medo

JORNAL EXTRA
- Saiba onde encontrar remédio mais barato antes do aumento
- Radiação já é sentida até no ar de Tóquio
- Mais de 2.280 vagas em curso de qualificação
- Fla abre negociação para trazer Vagner Love

JORNAL O DIA
- Japão: ‘cenário de apocalipse’
- Estado reduz aumento do piso. Veja novas tabelas
- Furacão Arani, com ventos de 120 km/h, chegará à costa do Rio, prevê meteorologia
- Polícia americana inspeciona Cidade de Deus para a visita de Barack Obama

FOLHA DE SÃO PAULO
- ’50 de Fukushima’ tentam impedir que usina derreta
- Confronto no Bahrein mata 3; Irã critica EUA