sexta-feira, 22 de abril de 2011

Ministério da Fazenda estuda como pagar revisão de segurados do INSS

Com a movimentação do Ministério Público Federal e de sindicatos para cobrar judicialmente a correção dos benefícios de 131 mil segurados que contribuíram pelo teto do INSS, mas receberam menos do que deveriam por causa das reformas da Previdência de 1998 e 2003, o governo já se mexe para tentar uma solução. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ter uma reunião com membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no início da próxima semana, para discutir uma forma de pagar os cerca de R$ 1,5 bilhão devidos aos segurados.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Inocentini, que recebeu a informação sobre a reunião, acredita que o governo pode perceber que o melhor é chegar a um acordo.
— Se formos para a Justiça, a vitória já está garantida — disse Inocentini, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos segurados quando analisou o tema, em setembro de 2010.
Fonte: Jornal Extra

Desconto sobre bônus de cargo de confiança pode aumentar valor de aposentadoria de servidor estadual

O servidor estadual que recebe gratificação por ocupar cargos de confiança — como diretor de escola ou hospital e funções de chefia em áreas administrativas — pode optar por pagar a contribuição previdenciária sobre essa quantia para aumentar o valor de sua aposentadoria. Mas o funcionário deve prestar atenção para saber se esse desconto vai realmente se transformar num benefício maior no momento de deixar a atividade.
O diretor de seguridade do Rioprevidência, Roberto Moisés, afirma que cada caso é um caso, mas lembra que, geralmente, contribuir sobre a gratificação é vantajoso para quem tinha outro emprego com salário menor, antes de ingressar no estado.
— Essa pessoa traz um tempo de contribuição com valores baixos. Quando des$sobre a gratificação, ela aumenta a média das contribuições e a aposentadoria — explica Roberto.
Cálculo
Isso acontece porque o cálculo da aposentadoria considera as 80% maiores contribuições para chegar ao valor que o servidor tem direito a receber. É preciso cuidado, no entanto, pois o benefício não pode ser maior do que o último salário de seu cargo efetivo. O valor da gratificação é descartado, mesmo que o funcionário encerre a carreira recebendo o bônus.
O fato de o estado não incorporar mais as gratificações — essa possibilidade acabou em 1996 — revolta muitos servidores.
— Fui diretora de escola durante 17 anos e não recebo mais por esse cargo, o que considero uma desvalorização do meu trabalho — diz a professora aposentada Maria Ilka Souza Silveira, de 73 anos.
Fique por dentro:
Estado
O governo do estado não incorpora mais as gratificações dos cargos de confiança de seus servidores desde 1996, mas é possível pagar contribuição previdenciária sobre esse valor, o que pode representar um aumento na aposentadoria ao se tornar inativo.
Quando vale
Em geral, a contribuição sobre a gratificação é vantajosa quando o servidor, antes de entrar para o estado, teve outro emprego com salário mais baixo.
Como fazer
Basta ir ao setor de recursos humanos de seu órgão para solicitar a contribuição sobre a gratificação recebida por exercer cargos de confiança, como o de diretor de escola.
Prefeitura do Rio
O município é a única esfera do poder público, considerando também estado e União, que ainda permite a incorporação de cargos de confiança. Para isso, é preciso, segundo a Secretaria municipal de Administração, ocupar a função por dez anos seguidos ou 15 com intervalos. Se, nesse período, o servidor ocupar duas dessas funções, sendo uma delas por, pelo menos, um ano, incorpora a de maior valor.
União
No governo federal, a incorporação deixou de existir em 1998. A única gratificação que os servidores atuais levam para a aposentadoria é a de desempenho, que tem valor variável. Quando param de trabalhar, ela é congelada em 50 pontos.
Fonte: Jornal Extra

Rio traça mapa da qualificação para 104 mil vagas até 2020

Em parceria com o Dieese, governos estadual e municipal elaboram novo plano de formação profissional
A concentração de R$ 214 bilhões em investimentos no Estado do Rio até 2020 vai gerar 104 mil empregos diretos em setores bastante diversificados da economia. Governos municipal e estadual fizeram levantamento minucioso para nortear o preparo de mão de obra para essas vagas. Estudo da Secretaria de Desenvolvimento aponta que grandes eventos que terão o Rio como sede — como Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 — “refinaram” a qualificação profissional.
A capacitação de profissionais para segmentos menos braçais, como moda, turismo, informática e até a ampliação de centros de pesquisas, dividem os esforços de qualificação. Os setores campeões de empregos continuam muito bem, como Construção Civil, Petróleo e Gás, Indústria Naval e Metalurgia. O estudo começou com cursos já executados em 2010, quando foram abertas 162.497 oportunidades no ensino profissionalizante. A maioria (34.321) foi na Construção Civil, seguida de Administração (26.230) e Turismo (15.206). Agora, especialistas já estão cruzando esses dados com os do Dieese para desenhar um novo mapa da qualificação oficial do Rio.
 “O levantamento foi um trabalho de fôlego, envolvendo os órgãos públicos, que identificaram o número de vagas para cursos de qualificação no estado. A partir do estudo do Dieese, que identificará a demanda de trabalhadores, será possível distribuir melhor ainda o número de vagas”, explicou o secretário de Desenvolvimento, Julio Bueno. “Com isso, vamos otimizar recursos, investindo no que realmente for necessário e distribuindo melhor cursos e disciplinas onde a demanda por qualificação for mais necessária”, apontou.
Diretor da Petrocenter Escola Técnica de Petróleo e Gás, Samuel Pinheiro menciona o apagão de mão de obra qualificada na indústria naval e em petróleo e gás. “O mercado cresceu muito rápido, mas o sistema educacional não consegue acompanhar e formar na mesma velocidade”, sinaliza. Ele destaca que para formar um técnico é preciso um ano e meio. Um engenheiro exige cinco anos. “O mercado necessita de profissionais técnicos e de Nível Superior em velocidade maior. Hoje, 63% das vagas nesses setores não são preenchidas”, observa.
Para chegar aos cursos

- Juventude Cidadã (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego): http://www.rio.rj.gov.br

- Petrobras Jovem Aprendiz: (21) 2221 - 8216.

- Prominp: https://portal.prominp.com.br/prom/index.do

- CVT Centro Vocacional Tecnológico: http://www.mct.gov.br

- Senai-RJ: 0800-231231 e portal http://www.senai.br/br/Almanaque/snai_vc_alm.aspx

- Senac Rio/Fecomércio: (21) 4002-2002 e http://www.rj.senac.br

- Inscrições nos programas abaixo podem ser feitas nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), sob coordenação da Setrab: (21) 2299-1349.

- Plano Territorial de Qualificação, Plano Setorial de Qualificação (Planseq) Qualifica Rio Social; Indústria do Carnaval; Serviços Nacional; Siderurgia; Comércio Varejista de Combustíveis; Nacional Comércio e Serviços Afrodescendentes; Comércio; Bares, Hotéis e Restaurantes; Telemarketing Nacional; Trabalho Doméstico Cidadão; Turismo Nacional; Cidadão Olímpico; Bolsa Família; Comércio; Construção Civil e ProJovem Urbano.

Novos polos

REGIÃO METROPOLITANA
Em alta: Moda carioca; Gemas e joias; Tecnologia da Informação (TI). Tradição: Informática; Turismo; Telecomunicações; Audiovisual

BAIXADA FLUMINENSE
Em alta: Petróleo; Gás e Energia; Calçados; Móveis. Tradição: Petroquímico; Químico; Plástico

REGIÃO LESTE
Em alta: Argila. Tradição: Indústria Naval

SERRANA
Em alta: Moda Íntima; Turismo; Metal Mecânico; TI. Tradição: Moda Íntima; Vestuário

NORTE FLUMINENSE
Em alta: Cerâmica; Petróleo, Gás e Energia. Tradição: Cerâmica; Petróleo; Fruticultura

MÉDIO PARAÍBA
Em alta: Cerâmica Vermelha; Calçados; Turismo; Metal Mecânico. Tradição: Siderurgia; Automotivo; Turismo

NOROESTE FLUMINENSE
Em alta: Rochas Ornamentais; Confecção. Tradição: Rochas Ornamentais

BAIXADAS LITORÂNEAS
Em alta: Moda Praia. Tradição: Turismo

CENTRO-SUL
Em alta: Cerâmica Vermelha; Metal Mecânico

REGIÃO OESTE
Em alta: Arco Metropolitano. Tradição: Termelétrica de Itaguaí

COSTA VERDE
Em alta: Turismo

Fonte: Jornal O Dia

Receita quer arrecadar R$ 100 bi em autuações neste ano

O reforço da Receita Federal na vigilância de grandes empresas, iniciado no fim do ano passado, já rendeu frutos. As duas delegacias de maiores contribuintes - criadas no Rio de Janeiro e em São Paulo no segundo semestre de 2010 - fizeram até agora autuações de nada menos que R$ 10 bilhões em 131 pessoas jurídicas. Além disso, multas que totalizam R$ 6 bilhões deverão ser aplicadas até o fim de maio, segundo dados obtidos com exclusividade pelo GLOBO, mostra reportagem de Martha Beck publicada nesta sexta-feira.  De acordo com o coordenador de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, a meta é chegar este ano a um total de autuações de empresas e pessoas físicas de R$ 100 bilhões, um aumento de mais de 10% em relação aos R$ 90 bilhões de 2010, praticamente o mesmo valor de 2009 (R$ 90,4 bilhões). 
Nos três primeiros meses deste ano, as autuações de empresas somaram R$ 17,6 bilhões, contra R$ 13,5 bilhões no mesmo período no ano passado. Isso representa uma alta de 30,3%. Já as pessoas físicas foram multadas em R$ 901,4 milhões este ano, contra R$ 1 bilhão em 2010. Entre as empresas, os setores mais autuados foram o de serviços financeiros (R$ 4,3 bilhões), indústria (R$ 4,2 bilhões) e comércio (R$ 3,2 bilhões). No caso das pessoas físicas, os campeões de autuações foram proprietários ou dirigentes de empresas (R$ 246 milhões), seguidos por profissionais liberais (R$ 44,7 milhões) e profissionais do ensino técnico (R$ 37,5 milhões).
Zomer afirma que ainda existem 377 investigações em andamento nas delegacias de maiores contribuintes do Rio e de São Paulo. Essas delegacias contam com 180 auditores especializados, que cuidam exclusivamente das investigações das chamadas pessoas jurídicas diferenciadas. São empresas acompanhadas com lupa pelo Fisco por reunirem algumas características: receita bruta anual acima de R$ 90 milhões, débitos tributários federais declarados superiores a R$ 9 milhões ou despesas com salários de funcionários maiores que R$ 15 milhões. O país tem hoje 12.153 empresas que passam por esse monitoramento e que, juntas, respondem por quase 70% da arrecadação.
A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as  pessoas físicas. Segundo Zomer, a nova malha vai passar a permitir, por exemplo, que a Receita verifique não apenas se as pessoas físicas declararam corretamente suas despesas médicas, mas se uma clínica informou ao Fisco tudo o que recebeu de seus clientes.
Outra novidade na fiscalização será um monitoramento maior do fluxo cambial. A partir de agosto, os bancos terão que incluir na Declaração de Operações Financeiras (Dimof) todas as operações de compra e venda de moeda estrangeira por contribuintes (empresas e pessoas físicas).
Fonte: Jornal O Globo

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Ovos de Páscoa e bacalhau custam menos em Campos
- Rosinha: “Campista nunca foi cogitado para meu governo”
- Rodovias com movimento intenso no interior do RJ

FOLHA DA MANHÃ
- Até o fechamento desta edição o jornal não havia atualizado sua página na internet.

JORNAL O GLOBO
- Juros sobem mais uma vez; inflação, também

JORNAL EXTRA
- INSS pode autorizar aumento para quem se aposentou antes
- Heróis do Flu nos braços da torcida
- Revolta com as férias do Fogão
- Mãe denuncia escola por livro com palavrões
- Briga por bola de gude mata dois

JORNAL O DIA
- Mapão de carreiras mostra onde estão 104 mil vagas
- Festa para os guerreiros
- Vidas em risco: 25 crianças estão à espera de leito na UTI

FOLHA DE SÃO PAULO
- ‘Maquiagem’ de produtos cresce junto com a inflação
- Em disputa por classe média, PT sai na frente
- Brasileiro diz que forças de Gaddafi fazem civis de escudo

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