sexta-feira, 24 de junho de 2011

Sem acordo, Justiça decidirá sobre os royalties

Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, pede entendimento entre governadores para evitar que questão acabe no Supremo
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, previu que caberá à Justiça decidir sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Ele afirmou que, se não houver acordo entre governadores e o Congresso derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que mudou o sistema de cálculo, a questão acabará no Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou com a apresentação de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que alterou a fórmula de partilha, prejudicou o Rio e determinou a divisão para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito.
Sob forte pressão, principalmente dos governadores do Nordeste, o Congresso aprovou a mudança. Mas ela foi vetada por Lula. Agora, o veto do Executivo deverá ser analisado pelo Legislativo. E os nordestinos voltam à carga para derrubá-lo.
Por isso, o senador Wellington Dias (PT-PI) sugere garantir aos produtores a média arrecadada nos últimos cinco anos. O restante seria rateado entre todos.
Mas os produtores rejeitam. Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, o mais afetado com a mudança, afirmou que o modelo proposto é “inconstitucional”.
Diante do impasse, Lobão afirma que o Planalto torce pelo entendimento entre governadores produtores e não-produtores. Segundo ele, o governo só vai intervir na questão em último caso.
Fonte: Jornal O Dia

Deputados apuram contratos entre empresas e estado

Delta, de Cavendish, fez contratos de R$ 992,4 milhões em quatro anos


Oposição pede ao TCE-RJ e ao TCU relatórios sobre os negócios. Objetivo é ter acesso às auditorias das obras
A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai solicitar, na segunda-feira, aos tribunais de Contas do Estado (TCE-RJ) e da União (TCU) informações sobre os contratos do governo do Rio com a Delta Construções e as empresas do bilionário Eike Batista. Os parlamentares, que já entraram com requerimento, querem ter acesso a relatórios sobre auditorias das obras.
“Eles (tribunais) têm muitas informações e podem nos auxiliar nestas investigações sobre o teor desses contratos”, disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).
A queda de um helicóptero em Porto Seguro, matando sete pessoas na semana passada, revelou a estreita ligação do governador Sérgio Cabral com Eike e o dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. O primeiro cedeu seu jatinho para que o governador, o filho Marco Antonio e amigos viajassem à Bahia para participar da festa de aniversário de Cavendish.
Nos primeiros quatro anos de gestão do governo Cabral, a Delta acumulou R$ 992,4 milhões em contratos. Somente este ano, dos R$ 241,8 milhões em empenhos para a empresa, R$ 58,7 milhões são fruto de obras realizadas com dispensa de licitação.
Governo nega facilitação para Eike
O governo negou, ontem, ter facilitado para empresas de Eike Batista a obra do Porto Açu, em São João da Barra. Segundo a assessoria, para aprovação do projeto, foram exigidos investimentos de R$ 60 milhões em saneamento na região e de R$ 7 milhões num corredor de Mata Atlântica. O grupo teve que sustentar a criação de três unidades de conservação. E a licença do mineroduto foi dada pelo Ibama, não pelo estado, afirmou.
Fonte: Jornal O Dia

Empresas reclamam do 'novo' aviso prévio

STF reconhece que indenização deve considerar o tempo de serviço
Federações de empresários se manifestaram ontem contra a intenção do Supremo Tribunal Federal de fixar regras para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Alegam que o empregador poderá ter custo maior. Hoje, empresas aplicam o mínimo, de 30 dias, definido pela Constituição. Usam esse prazo apesar de a mesma Constituição prever a proporcionalidade. A decisão do Supremo foi tomada ao analisar ação de empregados da Vale pedindo a proporcionalidade.
Fonte: Jornal O Dia

Exército abre 69 chances para profissionais com Nível Superior

O Departamento de Educação e Cultura do Exército lançou edital com 69 oportunidades a profissionais de Nível Superior. O concurso vai selecionar candidatos ao Curso de Formação de Oficiais do quadro complementar para a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx),de 2012.
As chances são para candidatos do sexo masculino e feminino nas seguintes áreas: Administração (10 vagas), Biblioteconomia (2), Ciências Contábeis (6), Comunicação Social (2), Direito (7), Enfermagem (5), Informática (14), Pedagogia (3), Psicologia (2), Veterinária (4) e licenciatura em Biologia (2), Espanhol (2), História (2), Inglês (4), Matemática (2) e Língua Portuguesa (2). Além de diploma comprovando a conclusão do curso, os candidatos devem ter registro profissional.
O Exército também exige que os candidatos tenham idades entre 20 e 36 anos, tenham no mínimo 1,60m (aos homens) e 1,55m (mulheres). É proibida ainda a inscrição de grávidas, devido à incompatibilidade com os exercícios físicos exigidos no processo seletivo.
As inscrições começarão no dia 25 de julho e vão até as 16h de 15 de agosto. Interessados devem acessar o site www.esfcex.ensino.eb.br/esfcex. A taxa de participação é de R$ 110.
Fonte: Jornal O Dia

Mil vagas para corretores

Imobiliárias oferecem oportunidades para início imediato em bairros da cidade do Rio e também em Mangaratiba, na Costa Verde. Ganhos podem chegar a R$ 16 mil
O bom momento do mercado imobiliário e o anúncio da segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, na semana passada, contribuem para abertura de mais 1 mil vagas para corretores de imóveis no Rio. A contratação é para início imediato e as comissões podem chegar a R$ 16 mil. O ‘Minha Casa 2’, cuja regulamentação técnica será publicada no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais, número que podem ser ampliando para até 600 mil.
Segundo o diretor geral da Fernadez Mera, Samuel Schvaitzer, há vagas para 200 corretores, com Nível Médio completo, para as lojas da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Mangaratiba, na Costa Verde. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail adriano.rj@fmera.com.br.
A Ética, do Grupo Brasil Brokers, também oferece oportunidades para 180 profissionais, que serão 100% comissionados. Isto é, a remuneração será de acordo com o desempenho individual, podendo variar de R$ 6 mil a R$ 16 mil. Candidatos devem enviar currículo para currículos.etica@bbrk3.com.
A Basimóvel, também do mesmo grupo, seleciona corretores para o preenchimento de 100 vagas. É necessário que os profissionais tenham foco profissional, motivação para crescer e que gostem de desafios. O currículo deve ser enviado para o e-mail rh@basimovel.com.
ONDE E COMO SE CANDIDATAR
PAIVA
A empresa contrata mais 20 corretores. Currículos podem ser enviados para fernanda@paivaempreendimentos.com.br.
CHAMPIONS
A imobiliária abre oportunidade para 10 profissionais. O interessado deve enviar currículo para o e-mail secretaria@championsimobiliaria.com.br.
SANTA CECÍLIA
A empresa seleciona corretores para os próximos lançamentos. O cadastro é pelo site www.santacecilia.net.
Fonte: Jornal O Dia

13º antecipado no INSS - Pagamento sairá em agosto este ano, em julho no ano que vem e em junho em 2013

Falta só o aval final do Ministério da Fazenda, o que não será difícil ante a disposição política do governo. O 13º salário dos aposentados sairá em agosto este ano, repetindo antecipação inaugurado no governo Lula. Já no ano que vem, a antecipação fica para julho e, em 2013, para o mês de junho. A intenção é aprovar todas as datas em lei ainda este ano, colocando fim à angustia em torno da antecipação de metade do ano natalino que se repete todo início do ano entre os 32 milhões de aposentados do INSS em todo o País.
Segundo o INSS, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comprometeu-se em levar para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de uma política de antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A ideia é que a partir de 2013, de forma definitiva, aposentados e pensionistas receberiam a metade do abono sempre em junho.
A proposta que o ministro Garibaldi Alves Filho levará a Mantega foi negociada em grupo de trabalho que reúne técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.
Conforme O DIA revelou na quarta-feira, a negociação com a Fazenda inclui o pagamento da diferença de 0,06% que não foi aplicada no reajuste dos aposentados este ano. O dinheiro sairia no pagamento creditado mês que vem e somaria 0,36 ponto percentual do vencimento (ou seja, R$ 3,60 para cada aposentado e pensionista do INSS que receba R$ 1 mil de benefício mensal).
TETO - Outro ponto em discussão é o pagamento das revisões do teto para repor perdas provocadas emendas constitucionais de 1998 e 2003.
PARCELADOS - A Previdência pretende quitar a dívida de forma parcelada aos 140 mil aposentados que vão dividir R$ 1,5 bilhão.
Fonte: Jornal O Dia

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Seis feridos na BR-101 em dois acidentes no feriado
- Campos recebe 25 kits de armas não letais do MJ
- Arte dos tapetes de rua na procissão de Corpus Christi

FOLHA DA MANHÃ
- Mutirão para Câmara votar Fundeleite e redução do ISS
- Tapetes e procissão pelas ruas de Campos
- Transporte em marcha lenta sem mudanças anunciadas
- Apreensão de 31 veículos em nova operação do Detran-RJ
- Combustíveis alternativos são testados na planície
- Intervenções com objetivo de melhorar os serviços

JORNAL O GLOBO
- Governo desrespeita acordo e amplia gasto com terceirizados

JORNAL EXTRA
- Telemarketing oferece 3.852 vagas de emprego
- Brasileiro exagera na dose de analgésicos
- Tá podendo, hein?

JORNAL O DIA
- INSS vai antecipar o 13º dos aposentados
- Cem mil fiéis nas celebrações de Corpus Christi
- Emprego: Imobiliárias do Rio estão com mil vagas para corretores
- Deputados pedem relatório de contratos entre Delta e o estado

FOLHA DE SÃO PAULO
- Maioria dos senadores é contra sigilo de papéis
- STF e união gay viram alvo de evangélicos durante marcha
- Cai a procura por cursos de direito e administração