terça-feira, 14 de junho de 2011

Turismo cultural ferroviário movimento encontro em auditório da Alerj

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Myrian Rios (PDT), realizará, nesta terça-feira (14/06), às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para discutir o turismo cultural ferroviário. Segundo a parlamentar, as reuniões do colegiado têm o objetivo de alavancar a atividade turística em todo o estado. “A presença de ferroviários será de extrema importância para o sucesso da reunião e das ações da comissão. Os trens são um importante transporte fluminense”, salientou Myrian.
Foram convidados para o encontro o presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, Hélio Suêvo Rodrigues; o presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (AFPF), Antonio Pastori; e o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais (ABOTTC), Sávio Luís Ferreira Neves Filho.
Fonte: Alerj

Audiência conjunta pauta debate sobre desrespeito a idosos nos ônibus

A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizará, nesta terça-feira (14/06), uma audiência pública junto à Comissão de Transportes, para tratar do tema “Os transportes coletivos e o respeito aos idosos”. A audiência acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 10h. A presidente da Comissão de Assuntos da Criança, deputada Claise Maria Zito (PSDB), afirmou receber, diariamente, reclamações de abusos por parte dos prestadores de serviços. “Recebo em meu gabinete inúmeros registros de desrespeito aos idosos nos pontos de ônibus, quando os motoristas ignoram a sua presença e não executam a parada, ou no desembarque, quando arrancam sem se importar com os riscos oferecidos às pessoas acima de 65 anos”, declarou a deputada.
A audiência contará com a presença de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro-RJ), entre outros. “Às vésperas do Dia Internacional de Combate à Violência contra o Idoso, 15 de junho, estaremos cumprindo nosso papel de fiscalizar e garantir os direitos da população”, completou Claise. A Comissão de Transportes da Casa é presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB).
Fonte: Alerj

Deputados defendem compensação a produtor que preserva meio ambiente

A aprovação de mudanças no Código Florestal reacendeu, no Congresso, o debate sobre o pagamento por serviços ambientais aos produtores que preservam a natureza. Na Câmara, diferentes deputados argumentam que, em vez de se falar apenas em punição aos agricultores que desmatam áreas de preservação permanente (APPs), deveria se oferecer uma compensação aos que, por outro lado, mantêm vegetação nativa em suas propriedades.
Atualmente, tramitam na Casa pelo menos 13 projetos de lei com algum tipo de compensação ao produtor que preserva. Grande parte dos textos vai, inclusive, ao encontro da chamada Bolsa Verde, auxílio (R$ 300, a cada trimestre) recém-lançado pelo governo para os beneficiários rurais do Bolsa Família que preservarem o meio ambiente.
Outras propostas são mais abrangentes, como o Projeto de Lei 1274/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e um fundo específico para financiá-lo. Entre os recursos destinados ao fundo estão dotações orçamentárias, doações, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como compensação pela exploração de petróleo. O PL atribui ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a competência para definir os valores a serem pagos aos prestadores de serviços ambientais.
Agostini ressalta a importância de valorizar os produtores rurais que agem corretamente. "Em geral, queremos punir aqueles que não cumprem as leis e devastam a natureza. Mas nunca pensamos em compensar os que realmente preservam o ambiente”, comenta o autor.
O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) tem a mesma opinião: “Se alguém promoveu um benefício à natureza, como manter uma reserva legal ou uma mata ciliar, ele deve receber por isso. É o princípio do preservador-recebedor."
Pequenos produtores
A abrangência de um programa de pagamento por serviços ambientais, no entanto, é controversa. No PT, a orientação é que os pequenos produtores sejam priorizados na divisão de recursos para compensar quem preserva. Quem explica é o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP): “Interessa à sociedade que todos possam ter as condições de produzir e que o meio ambiente seja preservado. Nossa opinião é que o pequeno agricultor, o agricultor familiar tenha prioridade no pagamento por serviços ambientais. Os grandes já têm uma produção de grande escala, que lhes dá toda a condição da preservação, e sem gastar muito".
A maioria das propostas que tratam do pagamento por serviços ambientais (PL 792/07 e apensados) já foi aprovada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aguardando parecer das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 1274/11 ainda será analisado pelos mesmos quatro colegiados.
Se aprovados, os textos, que tramitam em caráter conclusivo, poderão seguir diretamente para o Senado.
Fonte: Cãmara dos Deputados

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado ouve centrais sindicais

A Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir os projetos sobre terceirização com as centrais sindicais.
O debate foi proposto pelos deputados Roberto Santiago (PV-SP) e Vicentinho (PT-SP). “As centrais sindicais debatem no seu cotidiano a temática da terceirização e por este motivo adquiriram uma vasta experiência no tema”, disse Vicentinho.
Foram convidados:
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Oliveira dos Santos;
- o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade (PR-MG).
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Fonte: Cãmara dos Deputados

Parlamentares lançam frente em defesa das Apaes

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) será lançada nesta terça-feira (14) às 14h30, no auditório Freitas Nobre.
O presidente da Frente, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), explica que o colegiado irá atuar na integração e na inclusão social da pessoa com deficiência, com a elaboração e fiscalização de políticas públicas que atuem nesse sentido. “O apoio às ações da instituição também faz parte do trabalho que será desenvolvido pelos parlamentares”, afirma.
Estão previstas as seguintes palestras:
- As Apaes no cenário atual, pela procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Sandra Marinho Costa;
- História do Movimento Apaeano, pelo conselheiro consultivo da Fenapaes, Elpídio Araújo Neris;
- A integração da escola, família e comunidade no movimento apaeano, pela presidente da Apae/DF, Diva da Silva Marinho.
Foram convidados:
- a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário;
- o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moises Bauer;
- o presidente da Fenapaes, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG);
- a presidente da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência, deputada Rosinha Adefal (PTdoB-AL);
- o presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado (Casdef), senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Fonte: Cãmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Campos ganha liminar contra Petrobras
- Ex-prefeito apregoa paz pelo bem de São João da Barra
- Rosinha e Clarissa defendem fim gradativo das queimadas

FOLHA DA MANHÃ
- Jeito “Camarão” de se desculpar
- Brasil Offshore em Macaé, Fundesan em São João
- Asilo lotado e poucas opções para os idosos
- Protesto, descaso e sem recursos

JORNAL O GLOBO
- Entidades leiloam negócios com o governo na internet

JORNAL EXTRA
- Chefões do tráfico presos no Paraná conseguem transferência para o Rio
- União chama três mil professores
- Polícia Civil corta contrato com firma de limpeza

JORNAL O DIA
- Produto para alisar cabelo causa câncer
 - Mega-Sena: Viúva pode perder a herança
- Bombeiros: Justiça processo 431 militares por motim e danos
- Professor: 3.315 vagas em escolas federais com salário de R$ 4 mil

FOLHA DE SÃO PAULO
- Gasto com doentes sobe e pressiona Previdência
- Dilma recua de urgência contra o sigilo eterno
- Vendas do setor de construção se desaceleram