segunda-feira, 2 de maio de 2011

Flamengo vence o Vasco nos pênaltis, conquista a Taça Rio e garante o título carioca invicto

Capitão do Flamengo, Ronaldinho levanta a taça do título

O 'Bonde sem freio' do Flamengo encontrou sua estação final. E o desembarque não poderia ser mais festivo: com uma vitória nos pênaltis sobre o Vasco (3 a 1), após empate em 0 a 0 no tempo normal, o time da Gávea conquistou a Taça Rio e, por ter vencido também a Taça Guanabara, garantiu o título carioca de forma invicta. Dessa vez o goleiro Felipe, herói nas disputas das semifinais dos dois turnos, nem precisou brilhar, já que três vascaínos - Bernardo, Fellipe Bastos e Elton - bateram para fora. Coube a Thiago Neves a cobrança que encerrou o campeonato. O Flamengo, que ainda não perdeu na temporada, conquistou seu 32º troféu estadual, pela quinta vez sem derrota.
- Da última vez errei contra o Fluminense (na semifinal da Taça Rio). Precisava de uma chance dessas, não podia desperdiçar - disse o camisa 7.

FIM DO JEJUM : Ronaldinho Gaúcho
volta a comemorar um título após cinco anos
O equilíbrio marcou presença no primeiro tempo. O jogo começou um pouco nervoso, com entradas duras de ambos os lados. Mas aos poucos as duas equipes foram se soltando e criando seguidas chances. O Vasco dominou as ações no início. Aos sete minutos, Éder Luís cruzou da direita para Alecsandro mas o goleiro Felipe se antecipou e ficou com a bola aos pés do atacante vascaíno. O time de São Januário continuou pressionando e perdeu duas boas oportunidades em chutes de Fellipe Bastos e Éder Luís, os dois para fora.
O Flamengo melhorou após a parada técnica, aos 20 minutos, e passou a dar trabalho a Fernando Prass. Aos 22, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta para a área e Thiago Neves cabeceou à esquerda, com perigo. Na melhor chance rubro-negra, aos 25, a bola passou por todos os jogadores do ataque até chegar a Bottinelli, que bateu de primeira para ótima defesa de Prass. Chutes cruzados de Felipe, aos 30, e de Ronaldinho Gaúcho, aos 40, deixaras as duas torcidas com o grito de gol preso na garganta.
Flamengo mantém invencibilidade em disputas de pênaltis
Logo aos três minutos da etapa final, Ronaldinho Gaúcho cobrou falta da meia-lua e Fernando Prass saltou para mandar a escanteio. Apesar do bom início, o segundo tempo demorou a engrenar, e mais uma vez predominou o equilíbrio nas ações. A entrada de Bernardo no lugar de Diego Souza, aos 24, empolgou o Vasco. Logo em seu primeiro lance, Bernardo bateu da entrada da área e obrigou Felipe a se esticar no canto esquerdo para evitar o gol. O time de São Januário começou a pressionar em busca do primeiro gol. Aos 32, Dedé quase abriu o placar de cabeça, mas a bola saiu por cima do travessão.
O Flamengo respondeu com Thiago Neves, que recebeu bom passe de Wanderley e bateu cruzado, à esquerda do gol de Prass. Logo depois, aos 34, Renato Abreu avançou pela esquerda e em vez de cruzar tentou o chute, que o goleiro vascaíno salvou com os pés. O time da Gávea teve a última oportunidade da partida, aos 45: a defesa cortou o escanteio e Thiago Neves bateu de primeira, da entrada da área, mas a bola saiu raspando a trave direita. Nos acréscimos, Willians e Allan bateram boca e foram expulsos.
A Taça Rio seria decidida nos pênaltis. E pelo menos psicologicamente a vantagem era rubro-negra. Além de ser o único time com possibilidade de já garantir o título carioca, o rubro-negro também defendia uma invencibilidade em disputas de penalidades: a última derrota foi em 2004. E a escrita se manteve no Carioca. Alecsandro abriu a série fazendo 1 a 0 para o Vasco, mas aquele seria o único gol vascaíno. Renato Abreu empatou. Logo depois, uma sequência de erros: Bernardo, Fierro e Fellipe Bastos, todos chutando para fora. O rubro-negro Fernando acertou e colocou o time da Gávea na frente: 2 a 1. A festa do lado flamenguista da arquibancada continuou: Elton também errou o alvo. A bola do título estava nos pés de Thiago Neves, e o camisa 7 não desperdiçou: um chute rasteiro no canto direito de Prass, que caiu para o outro lado, e o título invicto estava garantido.
Fonte: Jornal Extra

Empresário individual: alíquota de 5% já vale

A nova alíquota de contribuição  ao INSS, que passa de 11% sobre o salário mínimo para 5%, entrou em vigor ontem. Em junho, quando os empreendedores individuais fizerem o recolhimento da competência referente ao mês de maio, eles passarão a pagar valor de R$ 27,25, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria.
Aqueles que trabalham na área de serviços devem contribuir com mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município. Pela nova alíquota, a contribuição máxima do empresário individual será no valor de R$ 33,25 — em geral, atribuída a trabalhadores que desempenham atividades mistas, que atuem tanto no comércio e na indústria como no segmento de prestação de serviços.
A medida provisória que cria a alíquota menor para a categoria de empreendedor foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional no dia 8 de abril.
Fonte: Jornal O Dia

Alta da gasolina e do etanol fez crescer a procura por kits de conversão para o gás

A alta da gasolina e do etanol fez crescer a procura por kits de conversão de motores para o gás natural. Levantamento da Associação Brasileira do Gás Natural Veicular mostrou que, em abril, o número de conversões aumentou, no Estado, 40% em relação a março.
Só nos três primeiros meses do ano, 6.370 veículos passaram a rodar movidos a gás. A expectativa da CEG era de que o número de conversões chegasse a 40 mil em 2011, 5% a mais do que em 2010. Agora, com o crescimento da procura, a concessionária pensa em refazer suas contas.
Fonte: Jornal O Dia

IR sai mais caro a cada dia de atraso

Envio da declaração já a partir de hoje minimiza prejuízo com multa
Quem perdeu o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, encerrado às 23h59 de sexta-feira, deve regularizar a situação já a partir de hoje, por meio de programa colocado no ar a partir das 8h. Segundo a Receita Federal, o sistema permite cálculo das multas.
O custo é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso sobre o total do imposto devido apurado na declaração, ainda que integralmente pago. Sendo que o valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o máximo, de 20% do imposto devido. Portanto, quanto maior a demora no envio, maior é a multa.
O procedimento é o mesmo: o contribuinte deve baixar os programas IRPF 2011 e Receitanet e transmitir a declaração. No caso de quem optar por entrega em disquete  ou pen drive, é preciso procurar unidade da Receita Federal. Banco do Brasil e Caixa não receberão as declarações em atraso.
Assim que transmitir o documento, o contribuinte receberá a ‘Notificação de Lançamento’ da multa, que pode ser impressa por meio do programa da Receita, no campo ‘Declaração...Imprimir... Recibo’. Logo após, serão impressos o recibo, a ‘Notificação de Lançamento’ e o Darf da multa. A segunda via da ‘Notificação de Lançamento’ também pode ser obtida no ‘Extrato da DIRPF’.
Como a notificação ocorre por meio eletrônico, o contribuinte tem 45 dias, a partir da entrega em atraso, para pagar a multa. Se não o fizer até o vencimento, haverá incidência de juros de mora (pela taxa Selic). É possível emitir o Darf atualizado, via aplicativo ‘Pesquisa de Situação Fiscal’. Para as declarações com direito a restituição, caso a multa por atraso na entrega não seja paga dentro do vencimento estabelecido, ela será deduzida, junto com os acréscimos legais, do valor do imposto a ser restituído ao contribuinte.
Se não concordar com a cobrança da multa por algum motivo, como por não ser obrigado a apresentar a declaração, entrega indevida, utilização de programa de exercício errado, dentre outros, o interessado deverá providenciar a impugnação da ‘Notificação de Lançamento’. O prazo para executar esse procedimento é de 45 dias, contados a partir do recebimento desse documento.
SUPEROU - Acima do esperado, mais de 24 milhões de declarações.
DISQUETE - Banco do Brasil e Caixa não receberão declarações em atraso.
Fonte: Jornal O Dia

União, Estado e municípios oferecem 30.083 chances


SELEÇÕES ABERTAS

MARINHA 
Vagas: 365
Escolaridade: níveis Médio e Superior 
Prazo: 18 de abril a 16 de maio

TRANSPETRO
Vagas: 483
Escolaridade: níveis Médio e Técnico
Prazo: 6 de junho
Edital: www.transpetro.com.br

CONFERE
Vagas: 27
Escolaridade: níveis Fundamental, Médio e Superior
Salários: R$ 613 a R$ 4.005
Prazo: 5 de maio
Edital: www.institutocetro.org.br

CONTROLADOR DE
TRÁFEGO AÉREO
Vagas: 96
Escolaridade: Nível Médio
Salário: R$ 2.993,76
Prazo: de 27 de abril até 18 de maio
Edital: www.fab.mil.br

AERONÁUTICA — SAÚDE 
Vagas: 101
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 6.400
Prazo: até 12 de maio
Edital: www.ciaar.com.br/concursos.html

AERONÁUTICA — ENGENHARIA
Vagas: 23
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 6.400
Prazo: até 12 de maio
Edital:www.ciaar.com.br/concursos.html

SÃO GONÇALO
Vagas: 521
Escolaridade: todos os níveis 
Salário: R$ 325 (mais gratificações)
a R$ 1.500
Prazo: até o dia 18 de maio
Edital: www.ceperj.rj.gov.br
 
CONCURSOS PREVISTOS

DEGASE
Vagas: 1.236
Escolaridade: níveis Médio e Superior

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — GESTOR PÚBLICO
Vagas: 20
Escolaridade: Nível Superior
 
SENADO
Vagas: 624
Escolaridade: níveis Médio e Superior

PREFEITURA DE JAPERI
Vagas: 593
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Salários: R$ 789,52 a R$ 2.143,88

BANCO DO BRASIL
Vagas: 8 mil
Escolaridade: Nível Médio
Prazo: julho
Salários: R$ 1.600,12

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Vagas: 300
Escolaridade: Nível Médio

SEAP - RJ 
Vagas: 650
Escolaridade: Nível Médio
Salários: R$ 3.215,31
Prazo: maio

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DOS SERVIDORES DE SÃO GONÇALO
Vagas: 40
Escolaridade: Médio e Superior

SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA — SEFAZ 
Vagas: 30 
Escolaridade: Nível Superior
Salários: R$ 4.200 
Edital: em breve

GUARDA MUNICIPAL DO RIO
Vagas: 308  
Escolaridade: todos os níveis
Salários: R$ 703,64 a R$ 1.467,95
Edital: sem previsão

GUARDA DO RIO — AGENTES 
Vagas: até 2 mil
Escolaridade: Nível Médio
Salários: R$ 1.207
Edital: em abril

GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI
Vagas: 200
Escolaridade: Nível Médio
Salários: R$ 1.100

POLÍCIA MILITAR DO RIO — SAÚDE
Vagas: 400 
Escolaridade: Nível Médio
Salário: de R$ 850 a R$ 1.200

POLÍCIA MILITAR — MÚSICOS
Vagas: 90
Escolaridade: Nível Médio
Salários: de R$ 850 a R$ 1.200
 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vagas: 368
Escolaridade: níveis Médio e Superior

POLÍCIA CIVIL
Vagas: 898
Escolaridade: Nível Superior
Salários: de R$ 1.954 a R$ 8.945,81

POLÍCIA FEDERAL
Vagas: 1.352
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 7.514, 33

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 
Vagas: 6.804
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Salários: de R$ 4 mil a R$ 7 mil

INSS
Vagas: 2.500
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 4.149,89

INSS — MÉDICO PERITO
Vagas: 500
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 4 mil 

PROCON-RJ
Vagas: 181
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Salários: de R$ 1.911 a R$ 5.460
Prazo: até junho

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Vagas: 400
Escolaridade: Nível Superior
Salários: até R$ 1.405

SECRETARIA DE CULTURA DO RIO
Vagas: 33
Escolaridade: Nível Superior

PREVI-RIO 
Vagas: 45
Escolaridade: todos os níveis

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Vagas: 900
Escolaridade: Nível Superior
Salário: de R$ 2.906,66 a R$ 5.093,43
Fonte: Jornal O Dia

Governo do Estado trabalha para aumentar número de cursos e vagas em São João da Barra

Uma reunião na manhã de hoje (29/04), entre o secretário de Educação de São João da Barra, Antônio Neves e o coordenador do Pólo Avançado da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), professor Etevaldo Pessanha, pôs em prática uma conversa entre o governador Sérgio Cabral, o secretário Estadual de Ciências e Tecnologia, Alexandre Cardoso e a prefeita Carla Machado. O município trabalha hoje para que a parceria com a Faetec aumente o número de cursos profissionalizantes. A primeira mudança já começou com a troca de endereço do Centro de Ensino Tecnológico e Profissionalizante (Cetep), do centro do município para um espaço no Ciep Professora Glaydes Teixeira. O próximo passo será montar núcleos do Cetep em mais quatro escolas, além da construção de um Centro Vocacional Tecnológico (VCT), em Cajueiro.
— A prefeita Carla Machado em encontro com o secretário Alexandre Cardoso pediu que a Faetec descentralizasse o núcleo do Cetep no município. A prefeita pediu que também fossem criados braços do Cetep em escolas municipais, em Atafona, Grussaí, Barcelos e na praia do Açu. E essa mudança já começou com o Cetep da sede, que hoje funciona em um prédio alugado e está se mudando para um espaço Ciep Professora Glaydes Teixeira. E o maior passo será a construção de um CVT com cursos técnicos de alta tecnologia  — disse o secretário municipal de Educação, Antônio Neves.
A troca de endereço também visa maior comodidade para os 800 alunos e não irá comprometer as aulas na próxima semana na instituição de ensino profissionalizante. A proposta de levar o núcleo do Cetep para as dependências do Ciep partiu da própria prefeita e foi aceita pela Faetec. O espaço físico está sobre a responsabilidade do governo municipal. A Faetec entra com a estrutura pedagógica. A mudança também não irá atrapalhar o andamento do cronograma dos cursos em andamento.
O Cetep de São João da Barra oferece cursos de inglês, espanhol e informática. “Hoje o espaço tem 800 alunos e uma demanda muito grande. Por isso, descentralizar os cursos é uma solução para atender a esse público, que também está distante da sede do município”, disse o secretário.

MegaSena acumula

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso número 1279 da Megasena sorteados no sábado, 30 de abril. Os números sorteados foram: 08 – 14 – 29 – 35 – 36 – 40.
Enquanto 98 acertadores conseguiram acertar a quina e receberão a quantia de R$ 19.541,91, cerca de 5.880 apostadores acertaram a quadra, e irão receber o prêmio de R$ 465,28.
A Caixa Econômica Federal informa que o rateio para o próximo concurso que é de final 0 (zero), é de R$ 24.514.912,08.
Fonte: Caixa Economica Federal/Redação

Empreededor: Nova alíquota de contribuição passa a ser cobrada a partir da competência de maio

A Medida Provisória que reduziu a contribuição previdenciária do empreendedor individual de 11% para 5% produz efeito a partir do próximo dia 1º de maio. Em junho, quando realizarem o recolhimento da competência de maio, os empreendedores individuais passarão a pagar R$ 27,25 mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado, caso sejam do comércio ou indústria. Já aqueles que trabalham na área de serviços devem pagar mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.
Pela nova alíquota, R$ 33,25 é o valor máximo da contribuição do empresário individual. Este valor será cobrado dos trabalhadores que desempenham atividades mistas, ou seja que atuem tanto no comércio e na indústria quanto na prestação de serviços.
Hoje, há uma lista de 467 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual. Entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira. A lista completa de atividades pode ser consultada no site da Previdência Social
Formalização - Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como as prefeituras e câmaras municipais.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), até a última quarta-feira (27), 1.096.945 empresários individuais haviam se cadastrado no programa.
Fonte: MPS

Comissão vai debater ocupação às margens do Rio Paraíba do Sul

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para que sejam esclarecidas as notificações que estão sendo emitidas para a população ribeirinha das cidades de Volta Redonda e Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa do debate é do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). Ele explicou que o Ministério Público já enviou mais de 200 notificações para o comércio e a indústria localizados às margens do Rio Paraíba do Sul, nas cidades de Barra Mansa e Volta Redonda.
De acordo com o deputado, as pequenas empresas, que mais contratam e são praticamente a base da economia local, estão ficando em situação críticas também em razão das penalidades impostas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Ainda existe o risco de essas multas e penalidades impostas por estes dois órgãos públicos chegarem às outras cidades banhadas pelo Paraíba do Sul”, ressaltou o deputado.
Fernando Jordão lembrou que a história de ocupação das margens do rio Paraíba do Sul ocorreu com consentimento do Poder Público. “As pessoas construíram suas casas, edificaram seus comércios aos olhos das autoridades constituídas. Como agora, após dezenas de anos, querem simplesmente retirar as pessoas sem uma opção de regularizar ou realocar em outras áreas?”, argumenta.
Participantes
Serão convidados para o debate:
- o procurador do Ministério Público em Volta Redonda, Rodrigo Lines;
- o prefeito de Barra Mansa (RJ), José Renato;
- o presidente Câmara Municipal de Barra Mansa, Luiz Baptista de Barros;
- a presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, Neuza Maria Ferreira Jordão;
- a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Marilene Ramos;
- e o presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, Eduardo Aparecido Silveira da Cruz.
Fonte: Câmara dos Deputados

Professor da rede básica poderá ter direito à meia-entrada

Marçal Filho: acesso a bens culturais 
contribuirá para a formação dos professores.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 263/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito à meia-entrada para ingresso em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e outros estabelecimentos que realizem espetáculos artísticos ou culturais.
 “O acesso aos bens culturais e de lazer é condição indispensável para o bom exercício dos profissionais da educação”, afirma o autor do projeto. Ele diz que pretende contribuir para que a busca da qualidade de ensino “conte com mais um mecanismo que agregue padrão de excelência na formação continuada dos profissionais que têm por responsabilidade formar o nosso povo para o exercício da cidadania”.
Comprovação
Para garantir o direito à meia-entrada, o profissional da educação básica deverá apresentar documento de identidade oficial com foto e o contracheque que identifique o órgão ou estabelecimento de ensino empregador e o cargo que ocupa.
“Os índices de exclusão cultural no Brasil são alarmantes. Precisamos dotar o nosso país de políticas que incentivem a participação dos profissionais da educação em eventos que lhes possibilitem a intimidade com a vida cultural brasileira, para que possam cumprir adequadamente o seu papel”, diz Marçal Filho.
Prática abusiva
O projeto define como práticas abusivas: negar a meia-entrada ao profissional da educação básica; recusar o documento de identidade com foto e o contracheque como documentos comprobatórios; condicionar a meia-entrada a outra exigência; omitir a real disponibilidade de ingressos; disponibilizar promoção que exclua esse direito de acesso; usar qualquer outro meio para dificultar, confundir ou impedir o exercício desse direito.
Pelo projeto, o infrator fica sujeito a advertência, quando da primeira infração; multa de R$ 1 mil, corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); suspensão do alvará de funcionamento por seis meses; inabilitação, temporária ou definitiva, para contratar com o Poder Público; e, como pena máxima, a cassação do alvará de localização e funcionamento.
Os recursos advindos das multas deverão ser recolhidos aos fundos municipais de Cultura.
O projeto também obriga os estabelecimentos de cultura e lazer a afixar em suas bilheterias anúncio com a seguinte informação. “É assegurado a todos os profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento de meia-entrada neste estabelecimento.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Marçal Filho foi relator na CCJ, em 2010, de proposta semelhante (PL 6209/09). Esse projeto não chegou a ser votado pela comissão e foi arquivado em janeiro de 2011, devido ao fim da legislatura.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória doação de fraldas a idoso e deficiente

Hugo Leal lembra que judiciário já tem reconhecido 
dever do Estado de fornecer fraldas para idosos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 328/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que torna obrigatório o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e portadores de necessidade especial. Proposta semelhante, arquivada pela Mesa Diretora no fim da legislatura passada, foi apresentada em 2009 pelo ex-deputado William Woo.
Hugo Leal lembra que o Judiciário já tem reconhecido o dever do Estado de fornecer as fraldas geriátricas. "Não podemos conceber uma sociedade justa, pluralista, se um idoso enfermo não consegue receber fraldas descartáveis do Sistema Único de Saúde", afirma.
Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já obriga o Poder Público a fornecer medicamentos, próteses e órteses a pessoas com mais de 60 anos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto aumenta percentual de moradias do Minha Casa, Minha Vida para idosos

Welinton Prado: idosos são preteridos 
em financiamentos habitacionais tradicionais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 185/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que destina aos idosos 5% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que atualmente reserva 3% das unidades residenciais dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos estatais aos idosos. O texto é idêntico ao PL 6743/10, do ex-deputado Silas Brasileiro, que foi arquivado ao final da legislatura passada.
Prado ressalta que a população com mais de 65 anos costuma ser preterida em financiamentos habitacionais tradicionais. Dessa forma, na opinião do parlamentar, o Estado deve assegurar condições especiais para a aquisição da casa própria pelos idosos. "Se o governo pretende realmente demonstrar que está preocupado com a solução dos problemas habitacionais das pessoas com idade mais avançada, nada mais justo do que elevar o percentual de moradias destinadas a esse público".
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Flamengo bate Vasco nos pênaltis e fatura o título
- Mangueira: bateria da Verde e Rosa dá o tom do último dia
- Bancos de portas abertas após o fim da greve dos vigilantes
- PR em reunião no Rio define as estratégias para as Eleições 2012
- “Tribuna Livre”: hoje é o último dia para inscrição na Câmara

FOLHA DA MANHÃ
- Sem freio! Fla é campeão invicto
- Vendas devem crescer 10% em Campos no Dia das Mães
- Ururau e Mocidade brilham na passarela
- Bancos voltam à normalidade com presença de vigilantes
- Comunidade de Caxias de Tócos cobra investimentos
- Padre Fábio de Melo canta hoje em Atafona
- Esquenta o clima na eleição do Americano

JORNAL O GLOBO
- Bin Laden está morto
- Flamengo é pentacampeão invicto

JORNAL EXTRA
- MORTO – Americanos matam Bin Laden em mansão no Paquistão
- Bonde do Mengão invicto é campeão
- Beatificação de Papa: 1,5 milhão de fiéis em Roma

JORNAL O DIA
- Bin Laden morto
- Concursos: União, estado e municípios têm 30.083 vagas
- Presidente Dilma é internada com pneumonia
- Marcello Novaes não sopra bafômetro e perde habilitação
- Fla invencível campeão do Rio

FOLHA DE SÃO PAULO
- Bin Laden está morte, diz Obama
- Indústria usou aditivo contra apetite no fumo, aponta pesquisa
- Polícia apreende oxi, droga mais letal, que crack

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