segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Dada a largada da corrida para 3 mil vagas no INSS


Especialistas ensinam que os candidatos não devem esperar a divulgação do edital
Após a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizar a realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), candidatos interessados numa das 3 mil vagas começam a se preparar antes mesmo da divulgação do edital com as regras. Eles sonham em trabalhar numa das novas agências a serem inauguradas ainda neste ano.
Primeiro colocado no concurso de analista do INSS e aluno da Academia do Concurso, Fabiano Rapozo, 35 anos, ensina que a primeira coisa que o candidato deve fazer é aprender a estudar: “É necessário preparar um planejamento, traçando um roteiro das disciplinas a estudar. Quando o edital sair, é hora de ajustar o planejamento, aumentar a carga horária de estudos e abranger todo o conteúdo, especialmente, porque geralmente ocorrem algumas modificações de um edital para o outro”.
Professora de Direito Previdenciário do Instituto IOB, Adriana Menezes acredita que há expectativa que o conteúdo programático seja alterado devido modificação de atribuição do INSS.
“Após a Lei 11457/07, que criou a Super Receita, o INSS não tem mais atribuições de arrecadar, fiscalizar e cobrar as contribuições previdenciárias. Acredito que parte de custeio da Seguridade Social deverá ser enxugada em alguns tópicos específicos, no que diz respeito à competência dos auditores fiscais”, argumenta a especialista.
Ela explicou que o candidato deve ficar atento às jurisprudências, especialmente às súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização.
Para a docente, estudar a qualidade de segurado e dependente — envolvendo a perda e manutenção — e dos benefícios em espécie, é muito importante para a seleção.
Indecisão da banca não impede o estudo
O último concurso para o INSS aconteceu em 2008, e teve como banca o Cespe/UnB. Agora, porém, ainda não há a confirmação sobre qual organização vai promover a seleção. “Levando em consideração que as provas do INSS costumam apresentar conteúdo programático amplo, em diferentes e considerável quantidade de disciplinas, o candidato em busca da obtenção de um resultado positivo precisa começar os estudos o quanto antes”, orienta o professor de Direito Constitucional e supervisor acadêmico do Curso Maxx, Artur Damasceno.
Para ele, o estudo direcionado utilizando provas anteriores também é importante, o que permite ao candidato obter conhecimento dos assuntos cobrados.
Dicas de professora
Legislação
Adriana Menezes explica que o candidato deve estudar a matéria sempre imaginando a aplicação da legislação em casos concretos: “as bancas elaboram questões com situações hipotéticas para o candidato julgar se estão corretas ou não, com base na legislação previdenciária e no posicionamento dos tribunais”.
Cronograma
A especialista ensina que é importante o candidato ter um cronograma de estudo por matéria e conteúdo e tentar segui-lo.
Empenho
Para a professora, durante a preparação de um concurso o candidato tem que se “sacrificar um pouco” e “diminuir as festas”.
Fonte: Jornal O Dia

Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC


A Câmara analisa o Projeto de Lei 799/11, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que torna obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores de pensão alimentícia na lista dos serviços de proteção ao crédito. A proposta altera a Lei 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos.
Abi-Ackel argumenta que a legislação já prevê a prisão dos devedores da pensão alimentícia destinada a prover a subsistência do filho menor ou inapto ao trabalho. Entretanto, segundo ele, a prisão costuma impor um trauma adicional ao alimentado, que muitas vezes mantém forte vínculo afetivo com o responsável pela obrigação.
O deputado acredita que a proposta possa contribuir para que o débito seja quitado antes da necessidade de prisão. “A inclusão na lista dos devedores de sistemas de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, seria uma forma de cobrar o débito e de coibir o atraso no pagamento da obrigação, uma vez que os devedores ficam proibidos de fazer empréstimos e de comprar a prazo”, argumenta.
Tramitação
O projeto está sujeito à análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto incentiva substituição de fontes de energia em padarias e pizzarias


A Câmara analisa o Projeto de Lei 806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.
Márcio Macêdo afirma que, no Semiárido, muitas padarias e pizzarias usam lenha de vegetação nativa da Caatinga como principal fonte energética. Para ele, a lenha deve ser substituída por outras fontes de energia, tais como a biomassa de plantios comerciais, o gás de cozinha e o gás natural.
De acordo com a proposta, a substituição de fontes de energia deverá basear-se nas especificidades de cada região. “É fundamental que, inicialmente, seja feito um levantamento nacional da procedência dos insumos energéticos desses estabelecimentos alimentares”, explica. O programa também deverá incluir trabalho de educação ambiental junto a esses estabelecimentos.
O projeto prevê a abertura de linhas de financiamento com taxas de juros mais baixas para a implementação do programa. Isso poderá ser feito por instituições oficiais ou privadas, em especial com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos estaduais de fomento.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana


A Câmara analisa o Projeto de Lei 782/11, do deputado Edson Silva (PSB-CE), que proíbe a circulação de veículos de carga com mais de 3,5 toneladas (peso bruto total) em rodovias e estradas durante os fins de semana. Se aprovada, a proibição valerá para as vias federais, estaduais e municipais, das 13 horas dos sábados às 6 horas das segundas-feiras.
O projeto, que acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classifica a infração como gravíssima, punível com multa e apreensão do veículo. O objetivo, segundo Edson Silva, é evitar acidentes de trânsito envolvendo caminhões de carga nos fins de semana, quando aumenta nas estradas o fluxo de carros de passeio e de ônibus.
“Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave”, afirma.
Na avaliação do parlamentar, é preciso considerar que os gastos com saúde e previdência social referentes a acidentados de trânsito já ultrapassam todas as perspectivas e “só não seguirão aumentando se conseguirmos evitar pelo menos parte das ocorrências”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2011.



FOLHA DE SÃO PAULO
- Sobe total de evangélicos sem vínculo com igrejas
- Ordem de juíza assassinada leva PMs a prisão no Rio
- Para foragido, investigação da PF no Turismo é um “circo”

JORNAL O GLOBO
- Máfia do Turismo planejava fraudes em outros setores

JORNAL EXTRA
Tragédia no Parque de Diversões – Carrinho se solta e mata adolescente que estava na fila
- Servidores do Rio já podem trocar plano de saúde
- 101 dias – Mengão desaprendeu a perder: time está invicto há 18 jogos
- PF: máfia das vans tramou morte de juíza

JORNAL O DIA
- Tragédia no Dia dos Pais em Parque na Zona Oeste
- INSS: como se preparar para as 3 mil vagas
- Fla empata e segue na cola do líder

JORNAL O DIÁRIO
- Vasco volta a derrotar Verdão em S. Januário
- Paulo Hirano “município está em dia com suas obrigações na Saúde”
- Trânsito deixa dois mortos e cinco feridos

FOLHA DA MANHÃ
- Trânsito violento mata duas pessoas e fere outras cinco
- Óleo saturado vira combustível e sabão
- Luzes natural e artificial dão toque especial ao ambiente
- Vasco vence, Flamengo só empata e Flu é derrotado