Paulo Feijó toma posse hoje como deputado federal em Brasília

Eleito deputado federal no pleito de 2010, Paulo Feijó (PR/RJ) foi diplomado (09) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Luis Zveiter, após um longo período de espera e batalha judicial. Com o diploma em mãos, o deputado Feijó seguiu para Brasília na noite de terça-feira e passou a manhã de ontem (10), na Câmara dos Deputados, formalizando o processo de posse para assumir seu quarto mandato como deputado federal. A posse acontece na tarde de hoje.

No fim de junho, Feijó ganhou o direito de assumir sua cadeira, após votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual foi julgado o agravo regimental impetrado por seus advogados (processo nº 410820), e Feijó obteve um resultado positivo em decisão do Colegiado, numa votação de 6 X 1. Mas devido ao recesso do TRE-RJ, somente ontem ele recebeu o diploma, após a sessão em que o relator do processo, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, anunciou o resultado da re-totalização determinada pelo TSE, que foi aprovado por unanimidade pelo Colegiado do TRE-RJ. A re-totalização ocorreu após o Plenário do TSE ratificar que são nulos os votos recebidos por candidatos que tiveram o registro de candidatura negado após o dia da votação, em 3 de outubro de 2010.

O deputado destaca que o momento agora é de lutar pelos interesses e o desenvolvimento da região Norte e Noroeste Fluminense. “Tive muitos prejuízos afastado de um mandato que eu conquistei no voto, mas o momento agora é de lutas em defesa da região. Vou dar o máximo de mim, mais uma vez, para representar Campos, o Norte, o Noroeste, o interior do Estado. E acredito que faremos um belo trabalho, já que pela primeira vez terei como aliada a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e o deputado federal Anthony Garotinho, e dessa forma poderemos fazer uma grande parceria pelo desenvolvimento”, enfatiza Feijó, que já ocupou a cadeira de deputado federal por três mandatos consecutivos, iniciados em 1995, 1999 e 2003.

Comerciante fuzilado a 20 metros de faculdade

Reprodução Jornal O Diário

Claudio Elizias Faria foi morto a tiros, no próprio carro, na Rua Marechal Floriano, a 20 metros da Faculdade de Direito de Campos

O comerciante Claudio Elizias Faria, de 37 anos, foi assassinado a tiros no início da noite desta quarta-feira em Campos.

O crime foi na Rua Marechal Floriano (antiga Ouvidor), uma das mais movimentadas do Centro, chamando a atenção de moradores e de quem passava pelo local. Claudio foi surpreendido pelos homicidas quando já estava no interior do Gol branco de placa MTT-5426 (Guarapari-ES), estacionado a 20 metros da Faculdade de Direito de Campos (FDC). A vítima era sobrinho do ex-vereador Álvaro César Faria.

Segundo a polícia, dois homens em uma motocicleta de cor e placa não anotadas pararam ao lado do carro. O carona desceu e chegou até Claudio, fazendo os disparos. O homicida passou em frente ao veículo e deu mais três tiros no pára-brisa. Em seguida, abriu a porta do carona e teria apanhado uma mala prata onde estariam cerca de R$ 300 mil em dinheiro. A polícia não descarta a hipótese de emboscada.

Cápsulas 380 - Ao redor do carro, policiais militares encontraram 15 cápsulas de pistola calibre 380. Peritos do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) não puderam precisar quantos tiros a vítima levou. Policiais civis da 134ª Delegacia Legal (DL/Centro) obtiveram imagens do circuito interno de uma casa próxima para ajudar na investigação.

Trânsito ficou tumultuado no local e teve que ser desviado

O corpo foi removido pelo Rabecão do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) para o Instituto Médico Legal (IML). Claudio morava da Rua Vitor Sence, no Jardim Carioca, em Guarus.

Trânsito - A antiga Ouvidor, no trecho entre as Ruas Saldanha Marinho e Tenente Coronel Cardoso (Formosa), foi interditado. Motoristas que seguiam no sentido Centro tiveram que trafegar pela Rua Marechal Deodoro. Guardas municipais controlaram o trânsito.

Fonte: Jornal O Diário

Opinião – Normalmente não publico matérias de cunho policial, porque a vida já está marcada por diversas tragédias e a família da vítima muitas vezes acaba pagando um preço muito alto pelo sensacionalismo efetuado pelos veículos de comunicação. O que por sinal, reprovo, veementemente. Entretanto, não posso me furtar a publicar esta notícia, porque naquele mesmo instante, eu estava a pelo menos 600 metros de distância do local, na esquina das ruas Oliveira Botelho e Marechal Floriano, em frente à sede do Sindicato dos Bancários, quando ouvi os disparos.

O fato por si só é lamentável. Mas mais lamentável ainda é quando ouvimos alguém dizer que Deus não existe. Ele existe sim, porque como o trânsito estava muito tumultuado na citada esquina, eu já estava me propondo a ir até a rua Tenente-Coronel Cardoso para voltar para casa. Mas na última hora, quando encontrei uma brecha, atravessei a rua em frente ao Sindicato. Agora me pergunto, e se eu tivesse prosseguido em direção a rua Tenente-Coronel Cardoso? O que teria acontecido comigo? Talvez fosse vítima também, mas ainda bem, que ouvi minha consciência interior e mudei o meu trajeto.

Lamentável ainda é o erro cometido pelos peritos (vide texto acima). Ora, se foram encontrados 15 cápsulas de pistola, é lógico e evidente que a vítima recebeu pelo menos 15 tiros.

Pois é praticamente a mesma quantidade de disparos que eu ouvi.

Descanso para dona de casa - Contribuição para o INSS menor garante aposentadoria a quem ganha até R$ 1.090

As donas de casas com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 1.090) vão poder se aposentar por idade (60 anos) pagando alíquota menor para o INSS. O percentual recolhido será de 5%, possibilitando que tenham cobertura previdenciária e recebam benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O direito está previsto na Medida Provisória 259 aprovada ontem pelo Senado, que reduz a contribuição de 11% para 5% de microempreendedores individuais com renda anual de até R$ 36 mil.

“Pelas regras atuais, elas (donas de casa) teriam de pagar à Previdência 20% do mínimo. Reduzimos essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, disse o senador e ex-ministro da Previdência, José Pimentel (PT-CE).

Como já foi aprovado pela Câmara, a MP agora vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Na tramitação da Câmara, a medida provisória foi alterada e os deputados incluíram as donas de casa que contribuam como seguradas facultativas. Assim, esse grupo fica autorizado a participar do sistema de contribuição diferenciado.

MERCADO FORMAL

De acordo com o governo, a ideia é incentivar que pequenos empresários entrem para o mercado formal de trabalho. A redução beneficiará a dona de bar, localizado próximo ao Largo da Abolição, Dalila da Silva Durval, de 45 anos. Ela considera positiva a possibilidade de recolher menos para a Previdência.

“Faz muita diferença reduzir nossos encargos. Mas o ideal é que as pessoas possam se aposentar ganhando um benefício digno”, afirma.

Deficientes são incluídos

A MP também inclui deficientes que recebam o chamado benefício de prestação continuada (Loas). O direito será suspenso durante o período em que esse segurado for contratado formalmente ou fizer estágio remunerado. Uma emenda permite ser dependente do segurado da previdência os filhos com deficiência intelectual ou mental que sejam considerados relativamente ou totalmente incapazes por declaração judicial. A emenda foi negociada pelo deputado Romário (PSB-RJ).

Fonte: Jornal O Dia

Até 5% de aumento para os professores - Acordo na votação de hoje eleva reajuste da Educação Estadual, antes fixado em 3,5%

Acordo fechado ontem entre área econômica do estado e a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio poderá garantir aumento entre 4,5% e 5% aos 148 mil professores da rede estadual de ensino. O novo percentual será votado hoje pelos deputados, juntamente com o projeto do Executivo e as emendas apresentadas. A proposta original previa reajuste de 3,5%, a partir de setembro.

Pelo acordo está mantida a antecipação da parcela de 2012 do Nova Escola, com validade a partir de julho. Membros do Executivo afirmaram ontem que o estado jamais cogitou retirar os 3,5% de aumento em troca de antecipar mais uma parcela do bônus.

A tendência é que a Casa aprove os 5% de aumento, já que parlamentares da base aliada também consideraram os 3,5% baixos para a Educação. Outro motivo para um reajuste maior é que a Alerj também vai votar, nos próximos dias, aumento de 6,51% para os servidores da Casa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e do Ministério do Público Estadual (MPE). Aprovar um aumento mais “robusto” para os servidores do Legislativo poderia criar clima desfavorável entre parlamentares e servidores da Educação.

Os dois novos índices de aumento mais cotados para serem aprovados estão nas emendas apresentadas por deputados da base governista, sendo autor o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo.

A reunião de Colégio de Líderes, que acontece hoje às 10 horas na Alerj, servirá para a presidência apresentar os avanços na negociação com o Executivo. A votação de todas as emendas será a partir do meio-dia, em sessão especial que também vai discutir o aumento para o pessoal da Faetec.

Auxílio-Qualificação pode acabar

O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, afirmou ontem, durante reunião da Comissão de Educação, que estuda acabar com o pagamento do auxílio-qualificação, no valor de R$ 500. A medida será tomada se a pasta não encontrar solução para o uso adequado desse benefício.

Risolia vai apresentar um plano de reajuste salarial para os próximos três anos. A ideia é progressão mais rápida na carreira — hoje, o docente se eleva em um nível a cada cinco anos — e novo modelo de enquadramento por formação.

Professores vão pressionar

Os professores prometem acompanhar de perto a votação de hoje. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) convocou a categoria para pressionar os deputados a aprovar propostas que mais beneficiam os docentes. Eles farão concentração, a partir das 13h, na porta da Alerj, e depois acompanharão os trabalhos nas galerias. Ontem, cerca de 200 profissionais, segundo o Sepe, fizeram manifestação em frente à Casa. Sexta-feira, às 14h, está marcada assembleia para decidirem se mantêm a greve.

Fonte: Jornal O Dia

Médicos de planos de saúde anunciam paralisação no país por reajuste de honorários

Os médicos dos planos de saúde vão suspender o atendimento em todo o país no dia 21 de setembro para reivindicar reajustes periódicos nos honorários. Eles recebem em média R$ 32 por consulta e querem que as operadoras paguem pelo menos R$ 80. Em São Paulo, onde as negociações com as empresas já começaram, a Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar divulgou um cronograma de paralisações a partir de primeiro de setembro.

O presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Curi, disse que 12 empresas se negam a negociar. São elas: Ameplan, Assefaz, Cetesb, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Green Line, Intermédica, Medservice, Notre Dame, Porto Seguro, Prosaúde, Vale e Volkswagen. Care Plus, Cesp e Marítima enviaram propostas nesta terça-feira.

Pelo cronograma, os médicos que atendem ginecologia e obstetrícia vão parar de 1 a 3 de setembro; otorrinos de 8 a 10; pediatras de 14 a 16; ortopedistas e traumatologistas de 19 e 20; pneumologistas e tisiologistas de 21 a 23 e cirurgiões plásticos de 28 a 30. Os anestesistas acompanharão as demais especialidades.

Vão deixar de ser atendidos, nesse período, 3,2 milhões de pacientes, que respondem por 18% dos usuários dos planos de saúde.

Fonte: Jornal O Globo

Governo terá prazo máximo para publicar licitações na internet

O Governo do Estado do Rio terá o prazo máximo de 48 horas, após publicação no Diário Oficial do Estado (D.O), para divulgar os editais de licitações na internet. O limite é proposto pelo projeto de lei 1.910/08, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/08), em primeira discussão. Ele complementa a Lei 4.103/03, que trata da disponibilização, na Internet, de informações sobre ações do Poder Executivo.

A proposta é assinada conjuntamente pelos deputados Comte Bittencourt (PPS) e Cidinha Campos (PDT), autora da lei alterada. Para ela, a norma em vigor, que não impõe limite para a disponibilização dos dados na rede, carecia de uma atualização. “Essa proposta, originalmente do deputado Comte, melhora o projeto ao atualizá-lo”, disse. “Nossa intenção é assegurar a transparência que a lei da deputada já propunha. Espero que o governador sancione”, complementou Bittencourt.

Originalmente o texto determinava a divulgação no mesmo dia da publicação no D.O, mas foi aprovado com emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que ampliou o prazo para 48 horas.

Fonte: ALERJ

Partidos políticos poderão ter espaço em órgãos de comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quinta-feira (11/08), o projeto de lei 2.165/09, que regulamenta artigo da Constituição do Estado que prevê o direito de partidos políticos, organizações sindicais, profissionais, comunitárias, ambientais ou dedicadas à defesa de direitos humanos a tempo de antena nos órgãos de comunicação social do estado. O texto, assinado pelo ex-deputado Wilson Cabral, traz as regras para enquadramento na proposta, como a necessidade de representação no Parlamento estadual – em caso de partidos políticos. O tempo de antena será de, no mínimo, 10% do total do tempo disponível no veículo de comunicação social do Estado. Serão vedadas a propaganda, divulgações e manifestações discriminatórias.

As instituições interessadas em utilizar o tempo a que terão direito deverão se cadastrar no setor de Comunicação Social do Estado. Para a distribuição de tempo, são criadas as possibilidades de divisão igualitária do tempo disponível e, até mesmo, de sorteio destes horários.

Fonte: ALERJ

Alterações em imóveis deverão ser informadas a serviço de registro

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta quinta-feira (10/08), o projeto de lei 832/07, que obrigará o Poder Público a remeter ao serviço de registro de imóveis cópia da lei ou ato que faça alterações em imóveis ou terrenos. A proposta, assinada pelo ex- deputado Tucalo, determina que a notificação seja feita ao Serviço de Registro de Imóveis da circunscrição competente ao imóvel ou terreno modificado.

Fonte: ALERJ

Estado poderá ter programa de atendimento á vitímas de AVC

A rede estadual de Saúde poderá prestar assistência especial às pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (11/08), em segunda discussão, o projeto de lei 374/11, que cria no estado Programa de Assistência aos Vitimados com AVC. Além de prestar assistência aos pacientes, o programa terá por finalidade reabilitar e reintegrar os pacientes, que, em alguns casos, ficam com sequelas após o derrame cerebral. A proposta, do deputado Paulo Ramos (PDT), estabelece que o programa abranja tratamento clínico; apoio psicológico, ao paciente e à sua família; local para fisioterapia, orientação social, previdenciária, trabalhista, entre outros; e exames periódicos. “A propositura me foi trazida pelo doutor Daniel Chutorianscy, brilhante médico, vítima de AVC, que vivenciou todas as etapas sofridas pelos acometidos deste mal, da depressão à reinserção na vida e no mercado de trabalho, e criou um grupo de assistência aos vitimados pelo AVC, para levar sua experiência e solidariedade”, explica o autor

Diz o texto que o programa deverá contar com equipes multidisciplinares com enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais.

Fonte: ALERJ

Criação de cargo de professor com 30 horas semanais abre ordem do dia

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em discussão única, nesta quinta-feira (11/08), o projeto de lei 678/11, do Poder Executivo, que cria o cargo de professor de 30 horas semanais. O projeto, que recebeu nove emendas, prevê que a implementação seja realizada em etapas, sendo 1.500 cargos durante 2011 e 500 em 2012.

Fonte: ALERJ

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2011.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Bancos da França e dos EUA levam bolsas para baixo

- Itamaraty quer dar mais tempo para ditadura da Síria

- Dilma chama de ‘acinte’ ação da PF e questiona uso de algemas

JORNAL O GLOBO

- Tiros em ônibus eram da PM, que reconhece erro

JORNAL EXTRA

- Num dia, elogios. No outro, desculpas

- Chefões do tráfico presos na Fiocruz

- Dona de casa terá direito a aposentadoria

- Mulher é quem manda na hora das compras

JORNAL O DIA

- Beltrame admite erros da PM em ação no ônibus

- Fla bate o Atlético-PR com gol de Ronaldinho e Fogão vence o Galo

- Professor do estado: acordo pode dar reajuste maior, de 5%

JORNAL O DIÁRIO

- Aval garante transferência do aeroporto para Campos

- Governo tem índice menor em pesquisa do CNI/Ibope

- Comerciante fuzilado a 20 metros de faculdade

- Brasil: freguês dos grandes

- Anatel começa a receber sugestões para melhorar qualidade da internet fixa.

FOLHA DA MANHÃ

- Posse de Feijó ficou para hoje em Brasília

- Empresário é morto a tiros no Centro

- Do atraso de R$ 5,8 milhões, Saúde quitará R$ 2,9 milhões

- Repasse foi de R$ 175,5 milhões em royalties

- Audiência vai passar às mãos da Prefeitura

- Botafogo e Fla vencem e time de Mano perde

- Dia dos Pais movimenta lojas e anima o comércio