sexta-feira, 25 de março de 2011

Carros contra a dengue viram paraíso do ‘Aedes’ - Jornal O Dia

Acidente na BR 101

Um acidente no km 53 da BR 101 está causando a interdição da rodovia. Segundo informações os veículos incendiaram e há vítimas no local. Interdição há quase 2 horas. Um dos motoristas morreu carbonizado.

LinkedIn cria página para estudantes recém-formados

A rede social LinkedIn, conhecida pelo networking profissional, lançou esta semana uma página voltada a estudantes recém-formados, que estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. A página também receberá cadastros de estudantes prestes a se formar.
No endereço StudentJobs os estudantes poderão ver empregos para seu perfil e área de atuação, atualizados em tempo real. O LinkedIn também busca anúncios de empregos de empresas do terceiro setor, "dado o crescimento de importância do trabalho em serviço público hoje no mundo", diz o blog da empresa.

Folga semanal após 7º dia de trabalho gera pagamento em dobro

De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 410, da SDI-1, do TST, a concessão de folga após o sétimo dia seguido de trabalho viola o artigo 7º, XV, da Constituição da República, que estabelece que o repouso remunerado deve ser semanal, preferencialmente aos domingos. Com base nessa jurisprudência, e por ter constatado que o empregado trabalhava por até 12 dias sem gozar folga, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a condenação da empresa ao pagamento, em dobro, dos dias que deveriam ter sido de repouso.
A empresa não concordou com a condenação, sustentando que a escala de trabalho adotada é permitida pelos acordos coletivos de trabalho. Até porque, quando o empregado trabalhava nos dias destinados ao repouso, ele gozava folga compensatória em outro dia da semana. No entanto, ao analisar o caso, o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa observou que o texto da norma coletiva da categoria não leva à interpretação pretendida pela reclamada. O parágrafo 3º da cláusula sétima do acordo coletivo de trabalho de 2005/2007 apenas estabelece que a semana de trabalho é o período de sete dias corridos, iniciando no domingo e terminando no sábado.
Nos acordos seguintes, contudo, a questão ficou mais clara, já que, além de definir o período da semana de trabalho, foi garantida aos empregados uma folga semanal, concedida, pelo menos uma vez por mês, aos domingos. Ainda que o objetivo da norma fosse autorizar o trabalho por sete dias corridos, sem folga, isso não poderia ser considerado válido, no entender do magistrado: Isto porque os instrumentos coletivos de trabalho, ainda que legitimamente firmados pelas representações sindicais profissional e econômica, encontram limites nas garantias, direitos e princípios instituídos pela Carta Magna, tais como as normas de proteção à saúde, segurança e higiene do trabalhador, aí incluídas as que tratam da folga semanal
O relator frisou que o repouso semanal tem como objetivo amenizar a fadiga acumulada ao longo de uma semana de trabalho, estando, portanto, relacionado à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, não pode ser negociado. Os registros de freqüência mostram que o reclamante trabalhava até 12 dias seguidos. A folga dada depois do período de sete dias equivale ao repouso não concedido. Portanto, segundo concluiu o juiz convocado, o dia de repouso trabalhado deve ser pago em dobro.

Decisão contra INSS deve sair este mês

Viúvas ameaçadas de desconto e corte poderão ser protegidas por uma liminar
Na semana que vem, a juíza da 31ª Vara Federal do Rio, Edna Carvalho Kleemann, vai decidir se concede ou não liminar que proíbe o INSS de reduzir e promover descontos nos benefícios de 2.022 viúvas que recebem pensões. Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU) propõe multa ao INSS, em valor a ser estipulado pela Justiça, caso essas pensionistas sofram o corte imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ontem, após reunião com o procurador André da Silva Ordacgy, a movimentação do processo 20115101801684-0 indicava “Conclusão para Decisão”. O procurador informou que a juíza se definirá até a semana que vem.
 “É uma ação de âmbito nacional, que envolve 2.022 pessoas. A juíza vai olhar com cuidado. A decisão deve sair até a próxima semana. O INSS deverá se pronunciar a respeito. O que pedimos foi uma liminar, para que a Justiça examine o caso e se pronuncie de forma definitiva”, explicou Ordacgy. A ação civil pública poderá beneficiar automaticamente todas as pensionistas ameaçadas.
No ano passado, em dezembro, a DPU enviou pedido ao INSS de não efetuar os cortes e descontos — aplicados a pensões acima do teto previdenciário por conta de decisão judicial. Em fevereiro, o presidente do instituto, Mauro Hauschild, informou que não efetuaria cortes determinados pelo TCU, sem que o pensionista apresentasse defesa e passasse por todo o procedimento administrativo de contestação.
Contas com saldo positivo
O Ministério da Previdência Social apresentou ontem balanço sobre os números do INSS em fevereiro. O resultado foi um saldo positivo na área urbana. O superávit (diferença entre a arrecadação e o pagamento de benefícios) ficou em R$ 942,1 milhões nesta clientela.
Desde janeiro, o saldo positivo é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o resultado no mesmo período foi de R$ 216,5 milhões negativos. Com o crescimento econômico, a arrecadação líquida urbana cresceu 10,2%. “Esse resultado se deve, principalmente, à significativa criação de empregos formais e pelo excelente crescimento da economia do País”, explicou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Agências têm mais de 11 mil vagas para todos os níveis de escolaridade

Agências de recrutamento e seleção gratuitas no estado oferecem 11.599 oportunidades para todos os níveis de escolaridade. A grande oferta é para as áreas de Comércio, Serviços e Construção Civil. O maior número de oportunidades está no Centro de Atendimento ao Trabalhador. Na central, há 7.382 vagas. Para se candidatar, é preciso ir a uma das unidades.
Os postos ficam na Penha (Largo da Penha 19), Santa Cruz (Praça Dom Romualdo 11) e Centro (Av. República do Chile 245). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Na Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, há 4 mil vagas. Os candidatos podem fazer o cadastro em http://sigaeweb.mte.gov.br/trabalhador ou nos postos Tijuca, Rua Camaragibe 25; Jacarepaguá, Estrada do Guerenguê 1.630, 2º andar; Méier, Rua Vinte e Quatro de Maio 931; Ilha, Estrada do Dendê 2080; e Campo Grande, Rua Barcelos Domingos 162.
Moradores de Teresópolis, na Região Serrana, e Rio das Ostras, na Costa Azul, também podem se dirigir às agências do Sine, das 8h às 17h. Os postos ficam, respectivamente, na Travessa Ranulfo Feo 36, loja 42, Várzea, Teresópolis, e na Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira s/nº, Jardim Campomar, Rio das Ostras.

Correios lançam novo concurso com oferta de 844 vagas

Depois de abrir concurso para 8.346 vagas de nível médio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou novo edital para preenchimento de 844 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio/técnico, além de superior. As inscrições começam nesta sexta-feira, dia 25, no site www.cespe.unb.br/concursos/correios2011 e vão até 5 de abril.
São oferecidas 829 vagas em cargos de nível superior. O salário-base é de R$ 3.211,58, mais benefícios. A maioria das chances é para o cargo de Analista de Correios em diferentes áreas, como Administração, Direto, Arquitetura, Serviço Social, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Engenharia de diversas especialidades, Estatística, Informática ou área equivalente, Museologia, Pedagogia, Psicologia, Arquivologia, Comércio Exterior ou Relações Internacionais, Desenho Industrial, Designer Gráfico, História, Letras, Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda.
Já os cargos de nível médio totalizam 15 vagas. São seis são para auxiliar de enfermagem do trabalho e nove para técnico em segurança do trabalho, que exigem certificado de conclusão em cursos específico da área. Para auxiliar de enfermagem, o salário é de R$ 1.003,57 e para o de técnico em segurança, R$ 1.494,46.
Os Correios também abriram vagas para os cargos de analista de saúde nas áreas de medicina, da especialidade clínica geral e odontologia, além de enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.
Para concorrer às vagas de nível médio, as taxas são de R$ 32 e R$ 37, de acordo com o cargo. A taxa para as vagas de nível superior é R$ 63. Todos os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva, que deve ser aplicada em 15 de maio.

Crédito de celular pode ser transferido para os meses seguintes

Uma das maiores reclamações dos consumidores fluminenses em relação à telefonia celular chegou ao fim. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, ontem, o Projeto de Lei 2.124/2009, que garante a transferência dos créditos de celular que sobrarem num mês para os meses seguintes.
Na verdade, a proposta foi aprovada pelos deputados estaduais em maio do ano passado. Mas, enviada ao governador Sérgio Cabral para sanção, foi vetada. Ontem, no entanto, a Alerj votou novamente o projeto e derrubou o veto do governador por unanimidade. O texto será promulgado nos próximos dias e passará a ter efeito a partir de sua publicação.
O projeto de lei foi apresentado em março de 2009 pelo então deputado estadual Caetano Amado. Em sua justificativa, o parlamentar disse que, “atualmente, quando o usuário ultrapassa seu limite de minutos, (as operadoras) cobram o excedente; mas, quando sobram, não existe a possibilidade de acumular (os créditos) para o mês seguinte, causando uma injustiça muito grande aos usuários”.

Professores da Uenf decidem por término da greve

Não muito satisfeitos com o reajuste salarial de 22% aprovado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) decidiram, nesta quinta, finalizar a greve e reiniciar as aulas no dia quatro de abril, quando a greve completaria quatro meses. Ainda em assembléia, eles definiram um documento com reivindicações que deve ser enviado ao governo do Estado do Rio na segunda-feira. O projeto de lei 89/01 precisa ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral.
O presidente da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), Marcos Pedlowski, disse que a volta de parte dos alunos a Campos e o tempo necessário à instituição para preparar o calendário e o período de inscrição nas disciplinas foram levados em consideração.
— Não decidimos pela volta imediata às aulas porque queremos garantir o retorno tranqüilo de muitos alunos de outras cidades a Campos e também porque a Uenf precisa se reorganizar para terminar o período letivo do ano passado — explicou.

Vigilantes continuam parados por tempo indeterminado

Cerca de dois mil vigilantes de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Miracema, Itaperuna e Cambuci continuarão em greve nesta sexta-feira. Na tarde desta quinta, uma reunião foi realizada em frente à Caixa Econômica Federal, no Calçadão, onde o movimento do dia foi avaliado e do dia seguinte foi traçado. Às 17h, os vigilantes fizeram uma manifestação pelo Centro da cidade.
Segundo o vice Presidente da nova Central Sindical de Trabalhadores do Rio de Janeiro e diretor Federação Estadual dos Vigilantes (FEV), Sérgio Luiz Silva — que está em Campos com mais 15 representantes da Federação — as cidades de Nova Friburgo e Macaé também devem aderir ao movimento nesta sexta-feira. Isso fará com que as instituições financeiras dessas cidades também fechem as portas, já que não se pode atender ao público sem segurança. A expectativa é que nos próximos dias, vigilantes particulares de 11 cidades do Rio de Janeiro participem do movimento de paralisação.
Se, até a próxima semana, não houver apresentação de contrapartida do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio (Sindesp-Rj) para fechamento do acordo coletivo de trabalho deste ano, a paralisação será estendida às instituições financeiras da Baixada Fluminense.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Câmara mantém ‘CPI das estradas’ contra o governo de SJ da Barra
- Mais empregos e renda em Campos
- “Morar Feliz” na Tapera com 84 novas unidades
- Ex-vereador de Campos ferido em acidente no distrito de Serrinha
- Macaé: mais de 17kg de maconha apreendidos
- Arrecadação de quase 50% mais no FGTS
- Ação conjunta no combate ao Aedes Aegypti
- Desemprego em fevereiro atinge a 6,4%
- PF vai agendar para a retirada de passaporte
- Vigilantes mantém paralisação e bancos continuam fechados

JORNAL FOLHA DA MANHÃ
- Acidente mata instrutor e fere ex-vereador na BR 101
- Mauro Silva assume comando do PT do B
- Dengue tipo 4 e infestação preocupam autoridades
- Abuso dos motoristas não respeito nem a Federal
- Uenf encerra greve e aulas voltam em abril
- Paralisação de vigilantes entra no terceiro dia

JORNAL O GLOBO
- Brasil muda e agora apóia investigar os abusos do Irã

JORNAL EXTRA
- Prefeito enquadra os secretários e manda esvaziar piscinão da dengue
- Correios abrem outro concurso: mais 844 vagas
- Crédito de celular vale no mês seguinte

JORNAL O DIA
- Carros contra a dengue viram paraíso do ‘Aedes’
- Pacientes em maior risco por erro de médicos
- Agências de empregos têm 11.599 vagas

FOLHA DE SÃO PAULO
- Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã