segunda-feira, 9 de maio de 2011

CETEP de Campos abre 735 vagas para área de informática

O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) de Campos abre na segunda-feira (09/05) as inscrições para as 735 vagas para cinco cursos gratuitos na área de informática. Para a inscrição é preciso ter concluído o 6º ano do ensino fundamental  e ter no mínimo 12 anos. O período de inscrição encerra no próximo dia 22.  O CETEP é um núcleo da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), que pertence à Secretaria de Ciência e Tecnologia. 
Segundo o coordenador de Informática do CETEP-Campos, Kleus Pessanha, serão montadas 26 turmas de Informática, dentro dos cinco cursos oferecidos: Módulo I, Módulo II, Digitação, Broffice e Computação Gráfica.
As inscrições serão realizadas no Centro de Referência e Informação (CRI) no horário de 8h às 12h e de 15h às 21h. O Centro de Informática está localizado no Colégio Estadual Visconde do Rio Branco, à rua Dionísio Antônio de Carvalho, nº 1, na Lapa.

Na corrida por ganhos de até R$ 6 mil na Transpetro

Subsidiária da Petrobras oferece chances a profissionais com Nível Médio e Superior
A expansão das atividades no mercado internacional e a exploração da camada do pré-sal tem feito a Petrobras e suas subsidiárias ampliarem o quadro de pessoal. Para se ter uma ideia, em menos de seis meses, a Transpetro lançou a terceira seleção pública consecutiva. Agora são oferecidas 206 oportunidades com início imediato.
As chances são voltadas a candidatos com Nível Médio, Técnico e Superior de formação. Os ganhos iniciais variam de R$ 2.114,66 a R$ 6.056,30, além de benefícios como Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Para quem acaba de entrar no universo dos concursos e tem na Petrobras uma das instituições dos sonhos, a dica é participar da seleção. O concurso deve ser encarado como um termômetro de desempenho, isso porque a tendência é que a estatal e suas subsidiárias, especialmente a Transpetro e a BR, abram novas vagas em breve.
 “As áreas de Administração e de Engenharia serão fortemente solicitadas. Além disso, como temos um novo governo, percebe-se um movimento de solicitação de aposentadorias e mais, a exigência da substituição dos terceirizados por concursados. Logo, acreditamos que mais concursos virão”, avalia Mônica Roberta, coordenadora do curso Reta de Chegada.
Uma das táticas para se sair bem nesta seleção é conhecer a fundo a banca, a Cesgranrio. “As provas desta organizadora costumam cobrar bastante conhecimento interpretativo, sem esquecer do conteúdo teórico transdisciplinar. Pequenos momentos de desconcentração podem fazer a diferença no momento do processo seletivo”, destaca Arthur Damasceno, coordenador do Curso Maxx.
Oferta para Nível Técnico
Ainda estão abertas as inscrições para a seleção com oferta de 869 oportunidades a candidatos com Nível Médio Técnico de formação. Os ganhos variam de R$ 2.629,87 a R$ 4.688,84.
Há oferta para mecânico, com curso técnico em Mecânica, eletricista com curso técnico em Elétrica ou Eletrônica, auxiliar de Saúde com formação técnica em Enfermagem, moço de convés, moço de máquinas, cozinheiro e taifeiro.
As inscrições na seleção são gratuitas e terminam em 6 de junho. Os interessados devem acessar o www.transpetro.com.br para terem acesso ao edital e à ficha de cadastro.

Tome nota

INSCRIÇÕES
O cadastro no concurso público deve ser realizado por meio do site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O prazo termina num domingo, dia 22 de maio. A taxa de participação é de R$ 36 para os cargos de Nível Médio e de R$ 50 para o de Nível Superior.

VAGAS
Há 36 oportunidades para profissionais de Nível Médio e Técnico e mais 70 a graduados. A remuneração varia de R$ 2.114,66 a R$ 2.548,17 para Nível Médio e de R$ 5.620,99 a R$ 6.056,30 para as vagas de Nível Superior.

NÍVEL MÉDIO
Há chances para técnico ambiental; técnico de administração; técnico de contabilidade; técnico de enfermagem do trabalho; técnico de faixa de dutos; técnico de inspeção de equipamentos e instalações; técnico de manutenção para as áreas de automação, elétrica, instrumentação e mecânica; técnico de operação; técnico de segurança; e técnico químico.

SUPERIOR
Administrador; analista de sistemas; contador; economista; médico do trabalho; profissional de meio ambiente; químico de petróleo; e engenheiros para as áreas de análise e projetos de investimento, automação, civil, elétrica, geotécnica, mecânica, naval, processamento, produção e segurança.
Fonte: Jornal O Dia

Prefeitos marcham em Brasília por divisão de royalties

Pressão é para votação de veto do presidente Lula à Emenda Simon
Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeitos de todo o País participam, de amanhã a quinta-feira, em Brasília, da 14ª marcha para pressionar o Congresso a examinar o veto do ex-presidente Lula à Emenda Simon, que retira os royalties dos municípios e Estado do Rio.
Senador fluminense, Francisco Dornelles (PP) afirma, no entanto, que não há chance de o veto ser discutido na sessão de quarta-feira. “Não há a mínima chance de inclusão de novos vetos. O que o Congresso deve discutir é o projeto de lei, encaminhado pelo próprio presidente Lula, que trata de divisão dos royalties de acordo com que foi tratado entre os governadores na ocasião”, acrescentou.
Dornelles refere-se ao Projeto de Lei 8.051/2010, que trata da partilha do pré-sal e é uma resposta do governo federal à Emenda Simon, uma cópia da Emenda Ibsen. Essa emenda previa a divisão dos royalties da exploração do petróleo de acordo com os mesmos critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FPM). Ou seja, retirava do Estado do Rio mais de 80% dos recursos obtidos com os royalties, cerca de R$ 7 bilhões ao ano.
Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé Riverton Mussi (PMDB) afirma que nenhum município que recebe royalties de petróleo em todo o País apoia a campanha da CNM. Conforme Mussi, os municípios brasileiros têm outras reivindicações mais importantes para discutir com o governo federal.
 “Querem rasgar o pacto federativo com essa campanha de votação do veto. O importante seria cobrar o corte dos recursos já empenhados de 2008 a 2010, discutir melhor a distribuição do Fundo de Participação dos municípios ou até mesmo o aumento de verbas para o repasse da merenda infantil", questionou o presidente da Ompetro. “Não podemos perder os royalties porque é um direito constitucional para municípios que sofrem o impacto da atividade petrolífera”, afirmou Mussi.
Fonte: Jornal O Dia

Mega-Sena: Sortudo do Rio vai embolsar R$ 34,94 milhões

Um apostador do estado do Rio vai embolsar os R$ 34.943.738 do concurso 1281 da Mega-Sena. Ele acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado. A quina vai para 188 ganhadores, que levarão para casa R$ 15.752. Fizeram a quadra 12.813 pessoas, que terão direito a R$ 347,75, cada.
As dezenas sorteadas foram: 08 – 11 – 14 – 30 – 36 – 38
O próximo concurso da Mega-Sena está previsto para quarta-feira e pode pagar R$ 2 milhões.
Fonte: Jornal O Globo.

Garotinho é designado relator do projeto do imposto do petróleo

O deputado Anthony Garotinho foi designado relator de Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal.
De acordo com o projeto, no caso de serviços relacionados à exploração de petróleo, gás natural e outros recursos minerais, o local onde o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido no local de execução dos serviços. O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, salvo algumas exceções.
A proposição está sujeita à apreciação do Plenário em regime prioritário. A regra atual cria uma série de distorções, pois o imposto é devido ao município onde está estabelecido o prestador do serviço, independentemente do local em que o serviço é executado. Se considerarmos que as maiores empresas prestadoras de serviços do país estão concentradas nas grandes cidades, em geral nas regiões Sul e Sudeste, o imposto acaba beneficiando aqueles municípios quem menos precisam.
Fonte: Deputado Federal Anthony Garotinho

Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico fornecido pelo INSS, mesmo quando previsto em norma coletiva, não pode ser requisito para a concessão da estabilidade provisória no emprego do trabalhador que adquiriu doença profissional. A mudança de entendimento ocorreu em outubro de 2009, com o cancelamento pelo TST da Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), que considerava imprescindível para o deferimento da estabilidade ao empregado a apresentação de atestado médico, uma vez estabelecida a exigência em instrumento coletivo.
Em sessão recente, a Primeira Turma do Tribunal julgou matéria semelhante em recurso de revista. A empresa contestou determinação imposta pela sentença da 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de reintegrar ex-empregado (com pagamento de salários correspondentes ao período entre a dispensa e a data da sua efetiva reintegração), em virtude das doenças profissionais adquiridas por ele.
Com apoio em laudo pericial, o TRT concluiu que a prestação de serviços como operador e preparador de máquinas por quase 20 anos causaram perda auditiva bilateral progressiva e problemas posturais. O local de trabalho possuía índices elevados de ruído, e o trabalhador não recebeu do empregador equipamentos de proteção individual, como protetores auriculares para neutralizar o barulho. E, embora o laudo pericial não fosse conclusivo em relação às doenças posturais, o Regional entendeu que havia sim a prática de esforços repetitivos de elevar e abaixar os braços acima dos ombros capazes de provocar os danos reclamados pelo empregado e, assim, justificar a concessão da estabilidade provisória.
No recurso ao TST, a empresa defendeu a tese de que o empregado não teria direito à reintegração no emprego porque descumpriu a exigência da norma coletiva de apresentar atestado médico emitido pelo INSS referente à constatação da doença. Apontou inexistência de nexo de causalidade entre as doenças adquiridas e as funções desempenhadas pelo trabalhador, além de desrespeito ao artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
Mas o relator e presidente da Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa, esclareceu que o Regional confirmara, com base em provas, a existência do nexo de causalidade entre a doença adquirida e o serviço executado. Para chegar a conclusão diferente, seria necessário reexaminar as provas - o que não é possível no âmbito do TST. O ministro também não constatou a violação constitucional apontada pela empresa.
De acordo com o relator, o resultado prático do cancelamento da OJ nº 154 da SDI-1é a ineficácia de norma coletiva que condicione o direito à garantia no emprego à constatação da doença profissional por médico do INSS. Não é razoável, portanto, afirmou o ministro, admitir que a forma de apuração da doença tenha preponderância sobre o fato de o empregado ser portador de doença profissional ou ter sofrido limitação decorrente de acidente de trabalho.
Por fim, o ministro Lelio rejeitou (não conheceu) o recurso de revista da empresa nesse ponto e foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma. Prevaleceu, então, o acórdão do Regional que determinara a reintegração do empregado ao serviço.
Fonte: TST

Relator de PEC participa de bate-papo sobre diploma de jornalista

Câmara vai lançar comunidade virtual sobre a proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Paulo Pimenta conversará com internautas do portal da Câmara.
O portal de interação e participação da Câmara dos Deputados - e-Democracia - vai realizar nesta segunda-feira (9), às 15 horas, bate papo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão.
O chat marca o lançamento da comunidade virtual sobre o tema, a partir de terça-feira (10), no portal. Para participar do bate-papo e da comunidade, é preciso apenas se cadastrar no e-Democracia. Desde o fim de abril, uma nova versão do portal, em fase de testes, já pode ser acessada pelos internautas.
O site é um instrumento da Câmara para promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis. Entre as novidades estão uma interface de navegação mais moderna e facilidades como a integração às principais redes sociais.
Fonte: Cãmara dos Deputados

Projeto eleva pena para homicídio culposo no trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 311/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que eleva de 4 para 15 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo no trânsito. O texto determina que a condenação será aumentada em 50% ou dobrada se o motorista estiver sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente.
Para o deputado Sandes Júnior, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já tem 13 anos, precisa de uma atualização nas punições. "Precisamos de uma legislação forte no sentido de criar penas severas para quem conduz o automóvel sob influência do álcool e de drogas", afirma.
Atualmente, o crime culposo no trânsito pode ser motivado por fatores como trafegar em alta velocidade em via pública, dirigir sem a devida habilidade ou com o carro sem condições técnicas de uso. Nesses casos, além da pena, o motorista tem a carteira suspensa e fica proibido de dirigir durante a pena. Essa condição é mantida no projeto do deputado Sandes Júnior.
Tramitação
A proposta é idêntica ao PL 7596/10, do ex-deputado Marcelo Serafim, e foi apensada ao PL  7671/06. Os projetos serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

PEC isenta de tributos instituições de cultura e de desporto

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/11, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que isenta as instituições de cultura e de desporto sem fins lucrativos de tributos sobre patrimônio, renda e serviços, com o Imposto de Renda e o ISS.
Hoje, a Constituição prevê esse benefício apenas para partidos políticos e suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
O deputado argumenta o texto constitucional obriga o Estado a garantir o direito à cultura e às práticas desportivas. Por isso, segundo ele, os incentivos fiscais são indispensáveis.
Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, ela será apreciada por uma comissão especial. Depois, será votada pelo Plenário em dois turnos.
Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão debaterá manutenção de redes elétricas por municípios

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a manutenção das redes elétricas urbanas.
O debate foi proposto pelos deputados Leopoldo Meyer (PSB-PR) e Rosane Ferreira (PV-PR), após anúncio de que a Aneel transferirá para os municípios a responsabilidade pela manutenção da rede de distribuição de energia elétrica.
Para os deputados, antes que a decisão seja posta em prática, é necessário esclarecer os termos dessa transferência, para que os municípios recebam a devida “contrapartida” para execução dos serviços.
A data para realização da audiência ainda será definida.
Fonte: Cãmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Concursos públicos e salários de até R$ 6 mil
- Famílias de Campos recebem mais casas
- Surto de dengue combatido em ações nos bairros
- Produtores não se rendem a desapropriações em SJB

FOLHA DA MANHÃ
- Dengue: Campos a um passo de enfrentar nova epidemia
- Sistema de câmeras ainda não tem prazo
- Rebanho está sendo vacinado contra aftosa

JORNAL O GLOBO
- Apenas 8% dos homicídios são solucionados no Brasil

JORNAL EXTRA
- Empresa de genro de Dinamite já ganhou R$ 615 mil do Vasco
- É para fazer careta mesmo, R10
- Juro do consignado é menor para servidor municipal
- Morador do Rio acerta a Mega-Sena

JORNAL O DIA
- Superlistão de empregos tem mais de 30 mil vagas no Rio
- Motorista não precisa pagar multa pendente para recolocar placa sumida em temporal
- Mega-Sena: apostador do Rio fatura sozinho os R$ 34,9 milhões de concurso acumulado

FOLHA DE SÃO PAULO
- Jovem adia procura por trabalho e estuda mais
- Governo paga R$ 141 milhões a empresas que foram vetadas
- Em 20 anos, um terço de Minas Gerais poderá virar deserto