terça-feira, 13 de setembro de 2011

Aposentado de 88 a 91 pode ficar sem o teto - AGU estuda se questionará revisão de benefício reconhecida pela Justiça Federal


A Advocacia Geral da União (AGU) informou ontem que a Procuradoria-Geral do INSS estuda se entrará com recurso contra a decisão da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, de estender o direito à revisão pelo teto aos aposentados entre outubro de 1988 e abril de 1991. Em 31 de agosto, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia homologou o acordo fechado entre o INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados e o Ministério Público Federal referente à correção dos benefícios prejudicados por emendas constitucionais. O reajuste chega a 39,35%.
Na ocasião, a Justiça Federal incluiu no acordo os segurados que tiveram os benefícios concedidos no período conhecido como ‘Buraco Negro’. O prazo é anterior ao que o governo reconheceu que o pagamento deve ser quitado: entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.
Em nota, a AGU confirmou que “neste momento o que está sendo feito é justamente uma análise da decisão a fim de que se possa estabelecer a estratégia de atuação em relação a este caso, agora que a Justiça se pronunciou sobre a proposta de acordo”.
Os aposentados estão na expectativa da decisão da AGU de entrar com recurso ou não. Segundo o presidente do Sindicato Nacional da categoria, João Batista Inocentini, a entidade entrará com liminar na Justiça, caso a AGU consiga derrubar a decisão de reconhecer a extensão do direito. “O acordo garante o direito para esse período também”, diz.
Pagamento até dezembro
O acordo homologado pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia prevê que o cronograma de pagamento de correções e de atrasados dos benefícios concedidos entre 5 de abril de 1988 e 1º de janeiro de 2004 deveria seguir a mesma lógica utilizada para os demais benefícios. Mas o prazo de pagamento de atrasados na faixa de até R$6 mil seria feito até 31 de dezembro deste ano.
O juiz fixou uma multa diária de R$300 mil ao INSS no caso de descumprimento da parte homologada do acordo. Como é uma decisão de primeira instância da Justiça Federal , cabe recurso tanto do INSS quantos dos representantes dos aposentados.
Fonte: Jornal O Dia

Alerj vota projeto que pode ser alternativa para mais PMs nas ruas



A quarta-feira na Assembleia Legislativa (Alerj) é Dia D para PMs e bombeiros. Os deputados estaduais votarão a indicação legislativa 34/2011, que dá a largada para os militares venderem licenças especiais, aquelas que a cada dez anos permitem seis meses de remuneração sem trabalho. A indicação inclui ainda a possibilidade de a tropa poder ganhar dinheiro com a venda de dez dias de férias, o equivalente a 1/3, como qualquer trabalhador.
Por mês, quase três mil policiais militares entram de férias e outros 600 ganham o direito a licença especial, a cada seis meses. Nos bastidores da Alerj é dado como pule de dez que os deputados vão aprovar a indicação. O que ajudaria — e muito — a corporação a ter mais uma alternativa para manter o policial nas ruas e com dinheiro no bolso.
Transformar a indicação legislativa em realidade não depende só da Alerj. Se for aprovada, terá que ser enviada ao governador Sérgio Cabral. Só com a bênção de Cabral, a indicação volta à Alerj como mensagem para ser transformada em projeto lei. Muitos PMs cruzam os dedos para converter as licenças especiais e parte das férias em dinheiro.
Fonte: Jornal O Dia

Microsoft apresenta características do Windows 8 nesta terça-feira



A Microsoft apresentará nesta terça-feira as características do seu próximo sistema operacional, que trará a maior transformação desde o lançamento do Windows 95, há mais de 16 anos.
Conhecida como Windows 8, a plataforma adotará os microprocessadores que permitiram o florescimento dos tablets e dos smartphones e será apresentado com um novo sistema de aplicativos e tela "touchscreen", como pôde ser visto em uma pequena demonstração realizada pela empresa em junho.
As características do esperado Windows 8 serão apresentadas na conferência para desenvolvedores de software Build, que começa nesta terça-feira no centro de convenções de Anaheim, no sul da Califórnia.
"Em 1995, o Windows mudou o PC. A Build mostrará que o Windows 8 mudará tudo", diz o site do evento, que acontecerá até o dia 16 e que terá como primeiro conferencista Steven Sinofsky, presidente da divisão do Windows da Microsoft.
O que vazou até o momento é que o próximo sistema operacional Windows terá um sistema de arranque mais rápido, servirá tanto para tablets como para computadores portáteis e PCs, poderá ser operado com "touchscreen" ou com o tradicional teclado e mouse e oferecerá aplicativos.
Tela Iniciar do Windows 8, com visual que lembra o do Windows Phone 7

Diferentes sites especulam que a Microsoft pode apresentar na Build o primeiro tablet funcional com Windows 8, fabricada pela Samsung, apesar de Sinofsky ter admitido em recentes declarações que o desenvolvimento do sistema operacional estava atrasado.
A versão do Windows 8 que será visto na Build ainda carecerá de Media Center, Windows DVD Creator, NET 3.5 e outras características que serão incluídas na versão final.
Embora a Microsoft ainda não tenha divulgado a data de lançamento do Windows 8, espera-se que a plataforma esteja disponível para testes em janeiro de 2012, chegando ao mercado no meio do ano.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011.



FOLHA DE SÃO PAULO
- Ministro pagava governanta com dinheiro público
- Brasil tem avanço mais lerdo no nível superior
- Medo de calote grego põe bancos franceses sob a mira de agência

JORNAL O GLOBO
- Dilma desiste de ‘nova CPMF’ para financiar Saúde em 2012

JORNAL EXTRA
- Acarajé é liberado nas ruas do Rio
- Policiais pedem transferência de morros e favelas com UPP
- Patrícia Amorim vai cobrar jogadores e já não garante Luxa
- Correios podem entrar em greve amanhã
- Gasolina sobe até 5,67% nos postos do Rio
- Enem: nota do estado melhorou

JORNAL O DIA
- Tráfico cerca obras do PAC e cria cracolândia
- INSS: aposentado entre 1988 e 1991 pode ficar sem direito à revisão do teto