segunda-feira, 16 de maio de 2011

Concurso dos Correios: 21.300 faltaram à prova

Correios: 21.300 faltaram à prova

O concurso dos Correios — que teve 1.120.393 inscrições para 9.190 vagas no país — foi realizado ontem em todo o Brasil, sem registro de incidentes. Vencida esta etapa, os candidatos aguardam o gabarito oficial, que o Cespe/UnB promete divulgar nesta segunda-feira, às 19h, para quem disputa uma vaga de atendente comercial, e na terça-feira, para os que concorrem aos outros cargos. No Estado do Rio, foram pouco mais de 103 mil cadastrados, mas nem todos compareceram aos locais de exame (mais de 21.300 faltosos ou 20,6% do total).
A prova foi dividida em dois horários: às 9h, para os candidatos a cargos de níveis médio, técnico e superior, e às 15h, para as vagas de carteiro. Segundo o Cespe/UnB, instituição que organizou a seleção, 22% faltaram pela manhã (em torno de 15.900 pessoas) e 17,7%, à tarde (cerca de 5.400).
Tolerância
O campus da Unisuam, em Bonsucesso, a manhã foi tranquila. Enquanto os portões não eram abertos, as atenções estavam voltadas para o professor de Matemática Márcio Barbosa. Com um cavalete montado na porta da unidade, ele ensinou alguns macetes da disciplina antes da prova. Às 9h11m, os portões foram fechados — com tolerância de 11 minutos. Mesmo assim, alguns candidatos chegaram atrasados.
Morador de Realengo, Alexandre Pires, de 34 anos, saiu de casa às 8h15m e chegou ao local da prova minutos depois de o portão ser fechado. O motivo do atraso? Ele foi padrinho de casamento no sábado e chegou em casa às 2h:
— Sei que vacilei. Foi falta de responsabilidade.
Estabilidade
À tarde, no campus da Veiga de Almeida (UVA), no Maracanã, muitos chegaram cedo. A auxiliar administrativa Adriana Inácio, de 28 anos, moradora de Duque de Caxias, participou de seu quinto concurso:
— Quero a estabillidade que só o serviço público oferece.
Fonte: Jornal Extra

Projeto fixa em 20 minutos a espera máxima em emergências

A Câmara analisa o Projeto de Lei 425/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que fixa em 20 minutos o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em setor de emergência de unidades de saúde públicas e privadas. De acordo com a proposta, as regras para o cumprimento da determinação serão definidas por regulamento do Executivo.
Segundo o autor, o principal objetivo é evitar o atendimento lento em situações críticas e as mortes em decorrência de filas. “É necessário assegurar aos pacientes em estado grave o direito de atenção prioritária”, afirma.
Leal argumenta que o Decreto 6.932/09, que simplifica o atendimento público prestado ao cidadão, contribuiu para desafogar as emergências, mas não contemplou os hospitais privados.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Proposta regula pré-campanha e propaganda eleitoral na internet

A Câmara analisa o Projeto de Lei 270/11, do deputado licenciado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que regula a pré-campanha eleitoral e a propaganda eleitoral divulgada na internet. A proposta altera a lei que estabelece normas para as eleições (Lei 9.504/97).
Pelo projeto de lei, os cidadãos e os partidos políticos poderão expressar a intenção de se candidatar ou de apoiar candidatura antes do prazo em que é permitida a campanha eleitoral (5 de julho do ano da eleição). No entanto, essa manifestação não pode envolver o pagamento de bens ou serviços.
Segundo o projeto, a pré-campanha poderá ser feita por meio de sites e redes sociais, mas o conteúdo deve ser alimentado por partido político ou por pessoa física. Também será permitido o envio de mensagens eletrônicas sem vídeos, transmitidas pela internet. Outra possibilidade de divulgação são contatos pessoais e diretos por telefone ou pelos correios.
A proposta também assegura aos partidos políticos o direito de organizar convenções e reuniões fechadas e divulgar esses encontros aos filiados pela internet. No entanto, é vedado o envolvimento de empresas, pessoas jurídicas e agentes públicos em pré-campanhas.
Rodrigo Garcia afirma que a lei atual proíbe condutas pré-campanha “que constituem mera liberdade de expressão ou manifestação do pensamento”. “Tal proibição ignora a realidade e desconhece o amplo, legítimo, natural e inevitável processo político de formação das candidaturas que se inicia muito antes do período eleitoral, com a participação ativa não só dos quadros partidários, como, também, da própria opinião pública”, diz o deputado.
Para Garcia, é preciso restringir apenas as manifestações pré-campanha que sejam associadas a abuso de poder econômico.
Liberdade
O projeto de lei assegura à imprensa a liberdade para informar as manifestações de candidatos e partidos, as reuniões e os eventos pré-campanha. Também passa a ser permitida a realização de entrevistas ou debates por emissoras de rádio ou de televisão, desde que o tratamento seja isonômico.
Se violarem as regras, o autor da pré-campanha e seu beneficiário – caso tenha conhecimento e tenha concordado com a manifestação – estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou a valor superior, equivalente ao custo da propaganda.
No caso de abusos no exercício da liberdade de imprensa e de transgressões às regras que regulam a manifestação de pensamento, além da multa e de penas restritivas de direitos, os responsáveis podem ser punidos com a cassação do registro de candidatura.
Internet
O projeto amplia a possibilidade de propaganda eleitoral gratuita em sites da internet e em redes sociais. Atualmente, a Lei 9.504/97 só permite esse tipo de propaganda em sites mantidos exclusivamente por candidatos, partidos políticos e coligações partidárias.
Já o projeto permite que os demais cidadãos também veiculem propaganda eleitoral gratuita pela internet. O projeto mantém, no entanto, a proibição de propaganda eleitoral paga na internet ou veiculada em sites de empresas e da administração pública.
“A presente proposta, se aprovada, reconhecerá que qualquer cidadão é livre para manifestar sua opinião eleitoral pela internet. Mas, para evitar o abuso de poder econômico, manterá a proibição de expressar tal opinião eleitoral em páginas destinadas a fins empresariais ou profissionais”, diz Garcia.
A proposta também estabelece que as empresas jornalísticas que exercem suas atividades na internet estarão sujeitas às mesmas regras da imprensa escrita no período eleitoral.
Multas
O projeto mantém a proibição atual de venda de cadastros de endereços eletrônicos para fins de campanha e a exigência de que as mensagens de campanha enviadas por e-mail informem os destinatários sobre a possibilidade de cancelar o recebimento.
O projeto mantém, ainda, a previsão de multas de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem descumprir as normas sobre internet, e multa de R$ 100 por mensagem eletrônica enviada após o prazo de encerramento da campanha. Além disso, o infrator ficará sujeito a multa de valor superior equivalente ao custo da propaganda.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

Trabalhador temporário poderá ter direito a seguro-desemprego

Ricardo Izar:
projeto também beneficiará
trabalhadores rurais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado.
Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados. Receberá duas parcelas quem esteve empregado por 9 meses nos 12 anteriores ao fim do contrato. Terá direito a três parcelas quem tiver trabalhado por 12 meses nos 18 anteriores.
Já quem trabalhou 15 meses nos 24 anteriores ao fim do contrato terá direito a receber quatro parcelas. O período trabalhado não precisa ser contínuo.
Para o deputado Ricardo Izar, os trabalhadores com contratos por prazo determinado precisam ter direito ao benefício. “Grande parcela da população brasileira, constituída de trabalhadores rurais, é privada de direitos sociais básicos, situação que se agrava seriamente por ocasião do desemprego”, argumenta.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposta idêntica (PL 7479/06) havia sido apresentada pelo pai de Izar (ex-deputado Ricardo Izar, morto em 2008). Essa proposta tramita apensada ao PL 3118/04, que aguarda votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Advogados vão pedir afastamento da prefeita de SJB, Carla Machado
- Santos campeão e Goyta ainda invicto
- Campos recebe R$ 159 milhões em participação especial este mês

FOLHA DA MANHÃ
- Censo do IBGE revela novo perfil de cidades da região
- Aeroporto com vôos para RJ, ES, MG e SP
- Goyta vence fora e dispara na liderança
- Endividado, Jockey Club sonha com recuperação

JORNAL O GLOBO
- Congresso abdica do poder e deixa de votar 30 mil leis

JORNAL EXTRA
- Família foge do Alemão com medo de traficantes
- Bando invade prédio, troca tiros com a polícia e leva pânico à Tijuca
- Veja 3.680 oportunidades de emprego
- Correios: 21 mil candidatos faltam à prova

JORNAL O DIA
- Perseguição, tiros e seqüestro levam pânico à Tijuca
- Concursos: veja tabelão com mais de 31 mil vagas

FOLHA DE SÃO PAULO
- SP tem 2.700 mortos na sua lista de procuradas
- Aécio articula fusão de siglas de oposição para corrida de 2014
- Mulheres são a maioria entre os “nomes sujos”