quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Projeto cria programa de incentivo ao plantio de bucha vegetal

Weliton Prado: bucha vegetal é um produto
não poluente e biodegradável.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 28/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira", destinado a promover o plantio e o consumo de bucha vegetal no mercado nacional.
Segundo o texto, ficam habilitados a participar do programa os pequenos agricultores e produtores rurais. A proposta prevê capacitação e assistência técnica, como forma de elevar a produtividade, com a adoção de práticas corretas de plantio, cultivo e extração.
Sustentabilidade ambiental
Fruto de uma planta trepadeira de origem africana, a bucha vegetal é uma cultura tradicional no Brasil, responsável pela geração de empregos e renda em comunidades rurais pobres. A partir de 1950, passou a sofrer a concorrência das esponjas sintéticas e perdeu espaço no mercado.
A bucha vegetal é um produto não poluente, biodegradável - ao ser descartado pode tornar-se adubo orgânico -, enquanto a bucha sintética constitui um resíduo sólido de difícil degradação.
"Com a vantagem da sustentabilidade tanto ambiental como social, a bucha vegetal é um produto que merece ser estimulado", diz o autor da proposta. Atualmente, seu cultivo e sua utilização vêm sendo estudados pela Universidade Federal de Viçosa (MG), entre outras instituições de ensino superior.
A proposta retoma o Projeto de Lei 3179/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, arquivado ao final da última legislatura.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo para entrega da Dirf à Receita termina no dia 28

A Dirf tem de ser entregue
pelo contribuinte na Receita Federal

As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010, mas ainda não entregaram a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) à Secretaria da Receita Federal do Brasil, têm até a próxima segunda-feira, dia 28, para fazê-lo.
O prazo é o mesmo para as empresas entregarem o Comprovante de Rendimentos aos trabalhadores. Segundo a Receita, as pessoas jurídicas que deixarem de apresentar a declaração estão sujeitas à multa mínima de R$ 500. Para as empresas do Simples e as inativas a multa mínima é de R$ 200.
Penalidade – No caso do Comprovante de Rendimento, a penalidade é uma multa de R$ 41,43 por documento. As informações são importantes para o contribuinte preencher e enviar a declaração do IRPF. O prazo de entrega começa em 1º de março e termina em 29 de abril. A transmissão das informações sobre retenção de imposto só pode ser feita pela página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O órgão orienta, também, que a contribuição patronal paga à Previdência Social incidente sobre a remuneração do empregado doméstico só poderá ser deduzida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até a declaração de 2012 (ano-calendário 2011).

Consumo de energia aumentará 4,8% ao ano no Brasil até 2020

O consumo de energia elétrica no Brasil crescerá, em média, 4,8% ao ano até 2020, registra estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Segundo a estimativa, o consumo sairá do patamar de 456,5 mil gigawatts-hora (GWh) em 2010 para 730,1 mil GWh em 2020.
Os dados mostram que o setor que mais deve crescer é o comercial, com taxa média anual de 6%. Já os setores industrial e residencial devem crescer 4,8% e 4,5% por ano, respectivamente. A pesquisa foi feita com base numa projeção de crescimento da economia brasileira de 5% ao ano.
Também estão previstos ganhos de eficiência no consumo de energia elétrica, o que poderá gerar uma economia de até 33,9 mil GWh no ano de 2020, isto é, 4,5 mil megawatts (MW) médios, o mesmo que será gerado, em média, pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
De acordo ainda com a EPE, a autoprodução, isto é, o reaproveitamento de resíduos da produção industrial como combustíveis para a própria indústria (como ocorre em petroquímicas e no segmento sucroalcooleiro, por exemplo), deverá crescer 6,6% por ano. (ABr).

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011.


JORNAL FOLHA DA MANHÃ
- Na Câmara Municipal, governo fica com 11 das 14 comissões
- Participações e royalties nas contas dos produtores
- Concurso: portal do IFF desmente o IFF

JORNAL O DIÁRIO
- Garotinho cobra verba de R$ 53 milhões para o Complexo de Barra
- Energia deve ter consumo maior 4,8% até 2020
- Empresas têm até dia 28 para entregar a Dirf
- Câmara define membros das 14 comissões
- Estimativa para inflação oficial fica em 0,97%

JORNAL O GLOBO
- Ainda mais isolado, Kadafi diz que só deixa poder morto

JORNAL EXTRA
- Jogo de empurra entre empresas de ônibus e estado deixa alunos a pé
- Beltrame depõe na PF a favor de Allan Turnowski
- Gabinete tinha grampo clandestino

JORNAL O DIA
- Justiça: aposentado vai ganhar benefício maior
- A “sauna de aula” que os estudantes enfrentam

FOLHA DE SÃO PAULO
- Ditador líbio diz que só sai morto
- “Contrabando” não invalida garantia para importados
- Bairros de SP ficaram mais de 26 horas sem luz