quinta-feira, 2 de junho de 2011

Restituição do IR sai dia 15 - Idosos com mais de 60 anos terão prioridade no pagamento do primeiro lote da Receita

Começa no dia 15 deste mês a restituição do Imposto de Renda de 2011. O calendário, que vai até 15 de dezembro, prevê a devolução em sete lotes. A prioridade nos primeiros meses será para quem tem mais de 60 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso, e a contribuintes que fizeram a declaração pela Internet. Só depois serão contemplados os que usaram disquete.
Os valores serão depositados na conta corrente informada pelos contribuintes na declaração do IR. Caso o dado não tenha sido fornecido, o dinheiro poderá ser retirado no Banco do Brasil. É necessário apresentar identidade e CPF para sacá-lo.
Para saber a situação com o Fisco, é preciso acessar o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O Leão também permite que o contribuinte cadastre o celular para receber mensagens de texto sobre a restituição.
É importante lembrar que a Receita não manda e-mails. Mensagens eletrônicas alertando sobre pendências com o Fisco devem ser ignoradas. Para tirar o extrato da declaração, deve-se acessar http://bit.ly/nGR3Q e seguir o passo-a-passo indicado.
Para quem cair na malha fina, Edson Baldoíno Junior, advogado especialista em Direito Tributário, orienta a fazer a correção na própria página. “O site apresenta o problema. Você retifica online e reenvia”, diz.
FIQUE LIVRE — É possível retificar declaração no próprio site da Receita.
MALHA FINA — Inconsistência na declaração é detectada e impede restituição.
Fonte: Jornal O Dia

ALERJ – ORDEM DO DIA 02/06 (QUINTA-FEIRA) – 16H30


ESTADO PODERÁ CONCEDER LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (02/06), em primeira discussão, o projeto de lei 2.545/09, que autoriza o Governo a criar uma licença de cinco dias para doação de medula óssea. O abono seria concedido aos servidores públicos estaduais que doarem o tecido. “É preciso estimular ao máximo a realização de doações de medula óssea, facilitando aos doadores a realização deste ato que salva inúmeras vidas. Não se pode deixar de considerar o grande contingente de servidores públicos estaduais que pode tornar-se boa fonte de captação”, salienta a autora da proposta, deputada Graça Pereira (DEM).
A proposta explica que o servidor deverá comunicar a doação com 48 horas de antecedência. Os cinco dias de licença referem-se ao dia da doação e aos subsequentes, para sua recuperação.

IMPACTO AMBIENTAL DE GRANDES EVENTOS SERÁ TEMA DE COMISSÃO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em discussão única nesta quinta-feira (02/06), o projeto de resolução 169/11, que cria comissão especial para acompanhamento dos impactos econômico, ambiental e social dos eventos esportivos que serão realizados na cidade nos próximos anos. A comissão, que terá quatro meses de funcionamento, foi proposta pelo deputado Nilton Salomão (PT). “Em virtude destes mega eventos, o Estado receberá enormes investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana, transportes e turismo nas cidades fluminenses. Estes impactos diretos e indiretos são considerados legados dos mega eventos esportivos. É necessário acompanhar os preparativos do Estado do Rio de Janeiro para estes eventos, conhecer boas experiências de outros países que passaram por este mesmo processo e propor soluções”, argumenta o parlamentar na justificativa.
O Rio sediará, já este ano os V Jogos Mundiais Militares. Em seguida, serão realizados aqui a Copa FIFA das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014 e as Olimpíadas e Paraolimpíadas em 2016.
Fonte: Alerj

Comissão especial vai acompanhar obras do Porto do Açu


Uma comissão especial se debruçará sobre as obras no Porto do Açu, na região Noroeste do estado. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (01/06), o projeto de resolução 171/11, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (PR), que cria o grupo, especifica que ele irá acompanhar as obras e investimentos do porto e decorrentes dele, além do impacto na região causado pela criação do corredor logístico que ligará Campos ao porto. “Se trata de um dos maiores investimentos privados na América Latina, o que gerará impactos. Esta Casa precisa acompanhá-los”, argumentou a parlamentar, dizendo que, por impactos, ela não se refere apenas a aspectos negativos. “Há a previsão de criação de 60 mil postos de trabalho, o que é o dobro da população do município de São João da Barra. Por sua dimensão e importância, este é um projeto que precisa ser acompanhado de perto”, justificou a parlamentar, que pretende receber o empresário Eike Batista, dono da empresa que constrói o Porto, LLX, para uma apresentação do projeto.
Fonte: Alerj

Frente da Alerj defenderá micro e pequenas empresas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criará uma frente parlamentar suprapartidária em defesa das micro e pequenas empresas no estado. O grupo, do qual poderão participar todos os deputados, atuará na defesa de uma política pelo fortalecimento deste segmento produtivo. A frente, aprovada nesta quarta-feira (01/06), foi proposta, pelo projeto de resolução 146/11, conjuntamente pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e pelos deputados Roberto Henriques (PR), Luiz Paulo (PSDB) e Andre Corrêa. Seu lançamento já foi marcado: acontecerá no próximo dia 13, às 9h, num evento que está sendo organizado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com apoio de entidades que o compõem, e da Frente Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Presidente da Comissão de Tributação Controle da Arrecadação da Alerj, o deputado Luiz Paulo defendeu o trabalho a partir da ótica tributária. “Ela integra um movimento nacional que pretende corrigir os problemas aos quais são submetidas estas empresas, como o cupom fiscal e a substituição tributária. Há muitas demandas reprimidas”, diz, fazendo referência a adaptações que afetaram as empresas de pequeno porte pela dificuldade e custo de implementação.
Fonte: Alerj

Deputados querem mudanças na legislação nacional sobre a comunicação


O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Robson Leite (PT), defendeu, nesta quarta-feira (01/06), durante audiência pública, a reforma do marco regulatório de comunicação nacional, como forma de democratizar o acesso à informação. “O marco não é censura, mas, pelo contrário, é uma radicalização no processo de democratização da comunicação”, afirmou o petista. Segundo Leite, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, que consta do Decreto federal 52.795/63, é uma das principais normas sobre o assunto que precisa ser revista. “O decreto é antigo, anterior à ditadura. Muita coisa mudou e a regulamentação das concessões continua a mesma”, completou.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Marcos Oliveira, a democratização não acontecerá apenas com a regulamentação, pois “é preciso investir em produções independentes e na capacitação dos canais comunitários”. “É possível regulamentar e levar à prática o preceito constitucional de complementação entre o setor público estatal ou não e o setor privado”, declarou. Segundo Oliveira, em países da Europa, pelo menos 10% do conteúdo audiovisual são destinados à produção independente.
Gustavo Gindre, membro da organização Coletivo Intervozes, afirmou que o Brasil possui pendências culturais, como o acesso à educação de qualidade, que prejudicam o processo de democratização da comunicação. “Temos um desafio de caráter nacional pela frente, mas a presença da Alerj nesse debate é fundamental. Algumas questões dizem respeito a debates locais, como a criação de um Conselho de Comunicação no estado, que ajudaria a aprofundar o tema”, avaliou. Outro desafio, segundo Gindre, é fazer com que este debate não seja realizado apenas pelos profissionais da comunicação.
Deputados do PT aproveitaram a audiência para apresentarem um projeto de resolução para a criação de uma Frente Parlamentar de Democratização da Comunicação e da Cultura, com o objetivo de reunir um grupo de deputados que irá representar o Rio nas discussões sobre o novo marco regulatório em Brasília. Para a deputada Inês Pandeló (PT), que deverá ser a vice-presidente da frente, o debate precisa ser aprofundado na Alerj. “Nós, do Legislativo, devemos acompanhar de perto este debate tão importante e também incentivar a população a participar desse processo”, completou.
Segundo a deputada, a frente reunirá parlamentares e representantes da sociedade civil e terá como intenção realizar um seminário para discutir o assunto.
Fonte: Alerj

Frente do Setor de Serviços quer reduzir informalidade

A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, instalada na semana passada, vai priorizar nesta legislatura ações para reduzir a informalidade e aprimorar as relações de trabalho. O presidente da frente, deputado Laércio Oliveira (PR-SE), explicou que a intenção do grupo é atuar como um interlocutor entre empresários e trabalhadores do setor, o Congresso e o governo federal.
Ele lembra que atividade terciária hoje envolve 27 setores. O deputado cita como exemplos informática, serviços gerais, logística e distribuição, telemarketing e restaurantes. O setor é responsável por 60,5% do PIB e, segundo dados do IBGE, emprega cerca de 68% dos trabalhadores com carteira assinada.
A frente, integrada por deputados federais e senadores da República, poderá, segundo o deputado, ter representações nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Laércio Oliveira explica que as ações do grupo serão realizadas em parceria com entidades sindicais, associações e instituições de ensino e pesquisa.
O parlamentar ainda informou que a frente vai estimular a apresentação de propostas para aprimorar políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento econômico, combate à informalidade e à concorrência desleal.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Cerco policial encontra mais um carro furtado
- Ônibus velhos são apreendidos pela Emut em Campos
- Liberada licença para obras do Complexo Farol-Barra

FOLHA DA MANHÃ
- Emut recua e deixa rodar 1/3 da frota acima dos sete anos
- RJ só admite 2.138 casos, não epidemia
- Liberado Complexo de Barra do Furado
- SFI terá nova usina de energia eólica
- Sem eleição, Cano faz missa para os 97 anos
- Produtores do Açu realizam carreata hoje
- Odisséia dá nome a PMs de dossiê e Gil protesta

JORNAL O GLOBO
- Governo joga duro para tentar anular convocação de Palocci

JORNAL EXTRA
- Depois de levar multa, presidente do metrô anuncia sua demissão
- Vascão sai na frente no duelo pelo título
- Propina do bicho, agora, dá em árvore
- Dinheiro manchado após roubo perde o valor, diz BC
- Donas de casa podem se aposentar

JORNAL O DIA
- Policial escondia mala de dinheiro em árvore
- Vascão sai na frente
- Aposentado: INSS pagará diferença de aumento para 8 milhões no País

FOLHA DE SÃO PAULO
- Acuado na Câmara, Palocci é cobrado por Dilma e Lula
- Sem exigências, Ibama libera obra de Belo Monte