quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Bancários mantêm paralisação


Sem nova proposta salarial, os bancários mantêm a paralisação, que já atinge 10 dias.
No país, 8.566 agências --42,6% do total-- ficaram fechadas nesta quarta-feira, segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
De acordo com o Sindicato dos Bancário de São Paulo, Osasco e Região, 878 agências e centros administrativos não abriram as portas hoje na Grande São Paulo.
A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) afirmou ter recebido uma carta dos bancários com um pedido de uma nova proposta.
"Para que isso ocorra, é necessária uma sinalização mais concreta das lideranças sindicais de que uma eventual nova proposta não será rechaçada liminarmente", disse a entidade em nota.
A greve dos bancários começou na última terça-feira (27), após a rejeição da proposta de reajuste de 8% apresentada pela federação dos bancos, que representa 0,56% de aumento real.
Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), valorização do piso, maior PLR (Participação nos Lucros e Resultados), mais contratações, entre outros pontos.
ROTATIVIDADE
Nesta quarta-feira, a Contraf informou que a rotatividade nos bancos reduziu os salários entre admitidos e desligados em 38,39% no primeiro semestre deste ano.
Segundo a pesquisa, a remuneração média dos desligados foi de R$ 4.054,14, enquanto que a dos admitidos ficou em R$ 2.497,79. Os bancos fizeram 30.537 admissões e 18.559 desligamentos no período.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Câmara aprova proposta que cria o Estatuto da Juventude


A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, em votação simbólica, a proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o poder público criar e organizar políticas para a faixa de idade que vai dos 15 aos 29 anos. Relatado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), o projeto prevê meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal e interestadual. O texto garante ainda meia-entrada para eventos artísticos e culturais. O benefício é válido tanto para alunos de instituições privadas como públicas. Hoje não há legislação federal estabelecendo essas vantagens. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, vai agora para o Senado.
Caberá a governos estaduais e prefeituras definirem as regras sobre como funcionará a meia-passagem. A única exigência do estatuto é que o benefício concedido aos estudantes não provoque aumento na tarifa. O texto também não define se haverá ou não número limitado de poltronas nos ônibus, como acontece no Estatuto do Idoso.
O novo estatuto também não trata, por exemplo, de meia-passagem para transporte urbano. Apenas estabelece que estudantes do ensino fundamental, médio e também os de nível superior devem ter direito a transporte escolar gratuito previsto no programa financiado pelo Ministério da Educação (MEC).
A relatora teve que fazer alterações na proposta, para atender acordos firmados pela manhã com a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e com a Frente Parlamentar Evangélica. Na terça, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente. Segundo a relatora, o texto atende os interesses de ambas as partes.
- Fizemos uma série de pequenas modificações no texto nesta manhã para atender aos pedidos de vários setores da sociedade, entre os quais a bancada evangélica e as organizações LGBT - disse.

A questão de orientação sexual era citada em vários artigos: 18, 19, 20. O acordo foi manter o texto do artigo 18, que fala que o jovem não será discriminado por etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade, sexo, por orientação sexual; idioma ou religião; por suas opiniões, condição social e aptidões físicas.
Também foi retirada o trecho do artigo 20, que fala que na capacitação dos professores para aplicação das Diretrizes Curriculares, trecho que fala novamente em todas essas discriminações, colocando apenas "no que se refere ao enfrentamento de todas as formas de discriminação".
Viramos uma página, a página da intolerância
- Viramos uma página, a página da intolerância - afirmou.
Entre outras alterações feitas no texto, a deputada também substituiu a expressão "proibição" por "restrição" à propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico, para seguir acordo sobre o tema. O PSDB ameaçou não votar, e a relatora mudou na hora, a mão, o texto, afirmando que há a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas com qualquer teor alcoólico, "quando essa se apresentar com participação de jovens de menores de 18 anos"
Respondendo pela liderança do PSDB, o deputado Vanderlei Macris (SP) criticou a tentativa de votar a proposta sem conceder tempo para que todos tomem conhecimento das alterações feitas.
Garantida a meia-entrada para eventos esportivos
O projeto que cria o Estatuto da Juventude deve causar discussões internas no governo. Isso porque o texto aprovado pela Câmara garante aos jovens estudantes de 15 a 29 anos direito à meia entrada em evento artístico-cultural, de entretenimento e lazer. A relatora do projeto, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), disse que estão incluídos os jogos esportivos. O governo tem resistido em permitir meia entrada para jogos da Copa.
- Isso inclui jogos esportivos, porque o Brasil não existe a apenas dois meses da Copa. Estou fazendo lei para o Brasil de todos os dias. O ministro do Esporte (que é do PCdoB) é favorável à meia entrada, ele foi da UNE (União Nacional dos Estudantes). A posição do governo é do governo. Se houve intenção do governo de restringir, ele o fará em lei específica, a Lei da Copa - disse Manuela D´Ávila.
O texto aprovado diz que aos jovens estudantes fica assegurado desconto de, pelo menos, 50% do valor do preço da entrada desses eventos.
Fonte: Jornal O Globo

Greve dos Correios: principais sindicatos rejeitam proposta de acordo



Precisando ser aprovado por 18 dos 35 sindicatos em assembleias, nesta quinta-feira, o acordo firmado entre Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acabar com a greve já foi rejeitado pelos principais movimentos do país.
O diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, o Jacó, informou que Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Santa Catarina, Paraná, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já disseram não ao acordo. O secretário-geral do sindicato do estado do Rio, Ronaldo Martins, afirmou que a proposta é absurda.
- Estão descontando os dias dos trabalhadores. Obrigando todos a trabalhar nos fins de semana e feriados. No Rio, a greve continua - garantiu Martins.
Acordo
Pela proposta, os funcionários teriam seis dias de trabalho descontados a partir de janeiro, sendo meio dia por mês, num total de 12 parcelas. Quem preferir, poderia autorizar o desconto em período menor. O acordo prevê o aumento real de R$ 80 a partir de outubro, além de reajuste de 6,87% retroativos a 1º de agosto. Os funcionários também teriam que trabalhar durante os finais de semana e feriados para colocar em dia as entregas atrasadas.
Fonte: Jornal Extra

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 32 milhões



Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.325 da Mega-Sena. O sorteio desta quarta-feira foi realizado em Jaraguá do Sul (SC) pela Caixa Econômica Federal. A estimativa para próximo prêmio, no sábado (08/10), é de R$ 32 milhões. Os números sorteados foram : 02 - 05 - 16 - 20 - 35 - 43.
Fonte: Jornal Extra

Royalties: líderes buscam acordo para viabilizar análise de veto


Na reunião desta terça, foi fechado o acordo de líderes sobre o veto dos royalties.


Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties  na exploração do petróleo, que estava marcada para esta quarta-feira (5). O acordo para adiamento saiu depois de quase duas horas de reunião na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia.
Os líderes também decidiram que na semana anterior deverá ser votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, que trata da divisão das rendas petrolíferas. Ele é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e está sendo relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Essa proposta irá direcionar os debates nas duas Casas do Congresso, e não mais o texto que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou no final do ano passado sobre a divisão dos royalties (PL 8051/10), depois de vetar a regra aprovada pela Câmara em 2010. O texto aguarda votação na Comissão de Minas e Energia.
O projeto do governo trata da divisão dos royalties na exploração do pré-sal, que é submetido ao regime de partilha da produção. O regime de concessão não seria alterado. O do senador Dias abrange os dois modelos exploratórios (partilha e concessão), e também a divisão da participação especial. Ou seja, ele cria um novo marco para o rateio das rendas petrolíferas no País. Apesar de ser mais amplo, não há acordo sobre ele.
Comissão
Com o objetivo de acelerar a apreciação da proposta, os líderes destacaram cinco parlamentares para negociar o texto que irá a votação nas duas Casas. Pela Câmara, foram indicados os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No Senado, Wellington Dias, Vital do Rêgo e Francisco Dornelles (PP-RJ).
De acordo com Abi-Ackel, o objetivo é chegar a um texto de consenso, mas ele adiantou que se não houver acordo a palavra final será dada na votação do veto: “É a data fatal. O que não aceitamos é superar essa barreira”, afirmou. O mesmo disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN): “O prazo para o acordo é o dia 25”. A afirmação dos deputados é um reconhecimento de que as negociações não serão fáceis.
Segundo os parlamentares que participaram da reunião desta terça, o mais provável é que o acordo redistribua royalties e participação especial de maneira equânime entre os entes federados, ficando a União responsável pela compensação do Rio e do Espírito Santo (estados produtores de petróleo), que teriam sua parcela atual reduzida, por um prazo. “Não podemos fechar as possibilidades de compensação aos dois estados, para que eles não tenham, em curto prazo, alteração nas suas rendas. Precisamos dar a eles tempo para se adequar”, disse Abi-Ackel.
Apesar das dificuldades, o presidente da Câmara, Marco Maia, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de um acordo. “O adiamento [do veto] foi uma boa opção para chegarmos a um bom acordo. Precisamos evitar que essa questão chegue ao Judiciário, o que não seria bom para ninguém”, afirmou.
Marco legal
A discussão dos royalties chegou ao Congresso quando o Executivo enviou, em 2009, quatro projetos do marco legal da exploração da camada pré-sal. O governo optou por mandar a regulamentação sem alterar a legislação de distribuição de royalties, deixando o debate para os parlamentares. Desde o início das discussões dos projetos, a questão se impôs como a mais polêmica entre os parlamentares.
Na tramitação do PL 5940/09, os então deputados Ibsen Pinheiro (RS) e Humberto Souto (MG) apresentaram uma emenda que distribuía igualitariamente entre os estados e municípios toda a receita de royalties, não diferenciando estados produtores ou não. O Senado ratificou a “emenda Ibsen”, mas ela acabou vetada pelo presidente Lula, sob o argumento de não previa a alíquota de royalties incidente sobre a produção de cada campo e a participação da União na arrecadação. O veto reacendeu o debate, sem que uma solução tenha sido encontrada até agora.
Fonte: Cãmara dos Deputados

Receita abre segunda-feira consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda



A Receita Federal libera na segunda-feira (10) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Será liberada também a consulta a lotes residuais de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro estará disponível no dia 17, na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais dois lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
A Receita lembra que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB - cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) - a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2011.



FOLHA DE SÃO PAULO
- Steve Jobs, da Apple, morre aos 56 anos
- Estado paga por obra que ninguém sabe a que serve

JORNAL O GLOBO
- Saúde é a que menos ganha com arrecadação recorde

JORNAL EXTRA
- Benefício do INSS não paga nem 60% de um bom plano de saúde
- Educação abre 3.321 vagas para professor

JORNAL O DIA
- Empresas dão desconto de até 75% para saldar dívida