quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Sentença que cassa mandato de Rosinha e Garotinho publicada no Diário Oficial de hoje


100ª Zona Eleitoral
Ano 2011, Número 149, Rio de Janeiro, quinta-feira, 29 de setembro de 2011, Página 22, 23 e 24

Diário da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rj.jus.br

SENTENÇAS
JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ
Av. Alberto Torres, 81 – Centro – Campos-RJ

Processo: RE 7345
N.º Único: 764689.2008.619.3802 ( Ant. AIJE n.º 380/08)
Natureza do Feito: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
INVESTIGANTES: Coligação Coração de Campos e Arnaldo França Vianna
ADVOGADOS: João Batista de Oliveira Filho – OAB/MG n.º 20.180
Viviane Coronho – OAB/MG n.º 61.130
José Sad Júnior – OAB/MG n.º 65.791
Igor Bruno Silva de Oliveira – OAB/MG. n.º 98.899
Rodrigo Rocha da Silva – OAB/MG n.º 79.709
Cheker Miguel Haddad Kury – OAB/RJ n.º 143.659
Gustavo França – OAB/MG n.º 81.637
Camila Drumond Andrade – OAB/MG n.º 82.244
Thiago Lopes Lima Naves – OAB/MG n.º 96.182
Paulo Henrique de Mattos Studart – OAB/MG N.º 99.424
Antonio Maurício Costa – OAB/RJ n.º 47.536
Luiz Henrique Freitas de Azevedo – OAB/RJ n.º 93.918
Andre Dutra Doria Avila da Silva – OAB/DF n.º 24.383
Alex Machado Campos – OAB/DF n.º 32.102
Flavio Marcelo Ramos da Silva – OAB/RJ 108.928
INVESTIGADA: Rosangela Rosinha Garotinho B. Assed Matheus de Oliveira
Advogados: Rosely Ribeiro C. Pessanha – OAB/RJ n.º 56.906
Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho OAB/RJ n.º 39.039
Fabrício Viana Ribeiro – OAB/RJ n.º 109.059
Kely Siqueira Gomes – OAB/RJ n.º 120.576
Luis Felipe Câmara Borges – OAB/RJ n.º 115.220
Thiago Soares Godoy – OAB/RJ n.º 151.618
Adalberto Mei – OAB/RJ n.º 106.812
Francisco de Assis Pessanha Filho – OAB/RJ n.º 108.631
Jonas Lopes de Carvalho Neto – OAB/RJ n.º 129.019
Bianca Cruz de Carvalho – OAB/RJ n.º 136.042
Isabela Monteiro Menezes – OAB/RJ n.º 151.021
Monique Campos Ferreira – OAB/RJ 141.226
Aline Nogueira Caliman – OAB/RJ 133.100
Veronica Basile de Sant'ana Rodrigues da Cruz – OAB/RJ 85.842
INVESTIGADO: Francisco Arthur de Souza Oliveira
Advogados: Rosely Ribeiro C. Pessanha – OAB/RJ n.º 56.906
Fabrício Viana Ribeiro – OAB/RJ n.º 109.059
Kely Siqueira Gomes – OAB/RJ n.º 120.576
Luis Felipe Câmara Borges – OAB/RJ n.º 115.220
Thiago Soares Godoy – OAB/RJ n.º 151.618
Adalberto Mei – OAB/RJ n.º 106.812
Jonas Lopes de Carvalho Neto – OAB/RJ n.º 129.019
Bianca Cruz de Carvalho – OAB/RJ n.º 136.042
Monique Campos Ferreira – OAB/RJ 141.226
Aline Nogueira Caliman – OAB/RJ 133.100
Veronica Basile de Sant'ana Rodrigues da Cruz – OAB/RJ 85.842
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto – OAB/DF 11.498
Alexandre Kruel Jardim – OAB/DF 14.482
Sergio Silveira Banhos – OAB/DF 13.415
Eduardo Augusto Vieira de Carvalho – OAB/DF 17.115
INVESTIGADO: Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira
Advogados: Rosely Ribeiro C. Pessanha – OAB/RJ n.º 56.906
Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho OAB/RJ n.º 39.039
Fabrício Viana Ribeiro – OAB/RJ n.º 109.059
Kely Siqueira Gomes – OAB/RJ n.º 120.576
Luis Felipe Câmara Borges – OAB/RJ n.º 115.220
Thiago Soares Godoy – OAB/RJ n.º 151.618
Adalberto Mei – OAB/RJ n.º 106.812
Francisco de Assis Pessanha Filho – OAB/RJ n.º 108.631
Jonas Lopes de Carvalho Neto – OAB/RJ n.º 129.019
Bianca Cruz de Carvalho – OAB/RJ n.º 136.042
Isabela Monteiro Menezes – OAB/RJ n.º 151.021
Monique Campos Ferreira – OAB/RJ 141.226
Aline Nogueira Caliman – OAB/RJ 133.100
Veronica Basile de Sant'ana Rodrigues da Cruz – OAB/RJ 85.842
Sergio Mazzillo – OAB/RJ 25.538
Sebastião Gonçalves – OAB/RJ 24.225
Marcelo Franklin dos Santos Filho – OAB/RJ 105.516
Raquel Acherman Abitan – OAB/RJ 103.489
Maria Carolina Leão Diogenes Melo – OAB/RJ 114.825
Luiz Rodolfo da Assunção Ryff – OAB/RJ 112.797
Rodrigo Costa Magalhães – OAB/RJ 120.356
Leandro Bonecker Lora – OAB/RJ 119.440
Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento – OAB/RJ 125.001
Rafael Grumach Genuino de Oliveira – OAB/RJ 147.983
Filipe Pellizzon Jacon – OAB/RJ 150.316
Diogo dos Santos de Oliveira – OAB/RJ 155.358
Ana Paula Velloso – OAB/RJ 152.544
Domenique Guimarães Frascino – OAB/RJ 158.974
Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva – OAB/RJ 159.808
Bruna Mariz Santos – OAB/RJ 162.018
INVESTIGADAS: Linda Mara Silva ePatrícia Cordeiro.
Advogados: Rosely Ribeiro C. Pessanha – OAB/RJ n.º 56.906
Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho OAB/RJ n.º 39.039
Fabrício Viana Ribeiro – OAB/RJ n.º 109.059
Kely Siqueira Gomes – OAB/RJ n.º 120.576
Luis Felipe Câmara Borges – OAB/RJ n.º 115.220
Thiago Soares Godoy – OAB/RJ n.º 151.618
Adalberto Mei – OAB/RJ n.º 106.812
Francisco de Assis Pessanha Filho – OAB/RJ n.º 108.631
Jonas Lopes de Carvalho Neto – OAB/RJ n.º 129.019
Bianca Cruz de Carvalho – OAB/RJ n.º 136.042
Isabela Monteiro Menezes – OAB/RJ n.º 151.021
Monique Campos Ferreira – OAB/RJ 141.226
Aline Nogueira Caliman – OAB/RJ 133.100
Veronica Basile de Sant'ana Rodrigues da Cruz – OAB/RJ 85.842
INVESTIGADO: Everton Fábio Nunes Paes
Advogado(s): Helson Henrique de S. Oliveira – OAB/RJ n. 25.993
Luciano de Oliveira Nóbrega OAB/RJ n. 90.088
Elaine Cristina Alves Oliveira da Nóbrega: OAB/RJ n. 113.520
Carolina dos Santos Cunha - OAB/RJ n. 113.636
Carolina Dutra Sales – OAB/RJ n.º 126.383
Josué de Sousa Freitas Miquelito – OAB/RJ n.º 142.749
Marco Antônio Beraldi da Silva - OAB/RJ n. 146.752
Paulo Estevão Pessanha da Costa – OAB/RJ n.º 137.218

SENTENÇA
(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO declarando-se a inelegibilidade, por 03 (três) anos, dos requeridos, ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, ANTHONY WILLIAN GAROTINHO, FÁBIO PAES, LINDA MARA SILVA e PATRÍCIA CORDEIRO, nos termos do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90, contados da data da eleição, e cassa-se o diploma dos Srs. ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA e FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, eleitos ao cargo de Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, respectivamente.
Oficie-se à Casa Legislativa, comunicando o teor desta decisão, bem como o TRE, atendendo a determinação constante no regramento do artigo 224 do Código Eleitoral.
Campos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2011.
Gracia Cristina Moreira do Rosário
Juiz Eleitoral.

Casal Garotinho é condenado por abuso de poder político e Rosinha tem o mandato de prefeita de Campos cassado


Foto: Jornal Extra

A 100ª Zona Eleitoral de Campos determinou, nesta quarta-feira, a cassação dos diplomas da prefeita Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. Eles foram condenados em processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social. Na quinta-feira, a partir da publicação da decisão, a Câmara de Vereadores será notificada e orientada a empossar o seu presidente no cargo. A juíza responsável pelo caso, Gracia Cristina Moreira do Rosário, decidiu ainda que os dois ficariam inelegíveis por três anos, a contar da eleição de 2008 - ou seja: poderiam concorrer às eleições de 2012, já que a punição acaba em outubro de 2011. De acordo com a decisão, também o deputado federal Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro, pelo mesmo motivo, ficam inelegíveis pelo mesmo período.
A sentença, no entanto, cabe recurso, e os condenados tem o prazo de três dias para apelar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Na prática, Rosinha deve permanecer no cargo e defender-se amparada por um mandado de segurança que garante o mandato até o julgamento do novo recurso.
Por meio de seu blog, o deputado Garotinho, no final da tarde desta quarta, afirmou:
"Neste momento a prefeita Rosinha Garotinho está discursando em cima de um trio elétrico falando para uma verdadeira multidão e dizendo que não deixará a Prefeitura. Nossos advogados já deram entrada num Mandado de Segurança junto ao TRE - RJ"
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar "ficha limpa", a juíza aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade.
A filha do casal, Clarissa Garotinho, protestou:
- Foi uma decisão injusta. A Justiça mais uma vez decidiu por motivação política. É lamentável que o Governo do Estado tenha influência jurídica. Nem o Judiciário nós podemos confiar mais. É minha mãe e estou indo para Campos - disse, ao justificar sua ausência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio.
Fonte: Jornal O Globo

Saúde abre 14 mil vagas


A Fundação Estatal de Saúde abriu inscrições para 14 mil oportunidades, sendo 4.554 vagas de níveis Superior e Médio Técnico para contratação imediata. A seleção também formará quadro reserva. Aí estão as outras 10 mil chances, que surgirão durante a validade do concurso (1 ano), para substituir temporários e funcionários de cooperativas. Os salários variam de R$ 1.210,93 (cargos de Nível Médio Técnico) a R$ 6.077,43 (Superior).
As inscrições devem ser feitas pelo site www.ceperj.rj.gov.br  ou na Avenida Carlos Peixoto 54, térreo, em Botafogo, até 26 de outubro. O candidato deverá indicar a área de interesse para trabalhar e optar pelo tipo de vaga (de ampla concorrência, reservada a pessoas com deficiência ou a negros e índios) e pela cidade para a realização da prova: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Araruama, Petrópolis e Volta Redonda.
Para o cargo de médico, a taxa é de R$ 150. Interessados nos cargos de assistente social, biólogo, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional pagam taxa de R$ 100. O valor cai para R$ 50 para as funções de Nível Técnico.

PROVAS EM NOVEMBRO
A primeira etapa do concurso será composta por provas objetivas, que serão aplicadas no dia 27 de novembro. Na segunda fase, o candidato passará por avaliação de títulos, de caráter estritamente classificatório, somente para os cargos de Nível Superior.

RESERVA DE VAGAS
De acordo com o edital do concurso público, o candidato que se enquadrar nos dois casos de reserva de vaga (pessoa com deficiência e negro/índio), se desejar utilizar este recurso, deverá optar por concorrer a somente uma das duas reservas citadas.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO
O candidato poderá obter mais informações relativas ao concurso público pelos telefones (21) 2334-7100, 2334-7132 e 2334-7117 ou pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br.
Fonte: Jornal O Dia

Enem 2011: cartões de confirmação começam a ser entregues esta semana, dizem Correios


Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 começam a ser entregues aos 5,3 milhões de candidatos a partir desta semana. A operação de distribuição foi iniciada na última terça-feira (27) pelas cidades do interior e, na próxima semana, chegará às capitais, segundo informou os Correios.
Consultado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, disse que todos deverão receber o cartão até o dia 14 de outubro. O órgão afirmou também que ainda não há data definida para a disponibilização do documento na internet.
O cartão de confirmação traz as informações sobre o local onde o candidato irá fazer a prova e os horários. O documento precisa ser, obrigatoriamente, apresentado no dia do exame. As provas serão aplicadas em 22 e 23 de outubro.
Segundo os Correios, a entrega dos cartões não será afetada pela greve dos funcionários porque, no caso do Enem, foi preparada uma “operação especial” com logística específica. Além dos cartões, os Correios são responsáveis pela distribuição das provas do Enem, com apoio das polícias estaduais e das Forças Armadas.
Fonte: Jornal Extra

INSS cobrará de motoristas gastos com pensões pagas a vítimas



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu cobrar de motoristas que provocaram acidentes os gastos com pensões pagas a vítimas. Para isso estão sendo levantadas junto a Ministérios Públicos, polícias rodoviárias e Detrans todas as informações relativas a acidentes de trânsito.
A partir desses dados, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com ações contra infratores que comprovadamente são culpados pelos acidentes com vítimas para que eles devolvam aos cofres públicos o valor pago em benefícios como pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Anualmente a Previdência Social gasta R$ 7,8 bilhões com esses benefícios.
- Não é justo para a sociedade que o INSS, que arca com pesado déficit de suas contas para dar garantias aos segurados, tenha que custear essas despesas, causadas pela má conduta de motoristas que dirigem embriagados, em alta velocidade, provocando graves acidentes com vítimas, ou que trafegam na contramão - aponta Mauro Hauschild, presidente do INSS.
AGU deve entrar com ações em outubro
A AGU deve entrar com as primeiras ações contra infratores de trânsito já em outubro. Os primeiros processos serão movidos em cima de casos graves, nos quais os motoristas já tenham sido condenados por homicídio doloso.
O governo federal vai seguir o modelo usado com as empresas que não previnem acidentes de trabalho. Quando um funcionário se machuca por falta de equipamentos ou de qualificação para o cargo, o INSS entra com pedido de indenização. Até hoje, em todo o país, o órgão já entrou com mais de 1.400 ações desse tipo.
Nesta quarta-feira o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse, em entrevista na Câmara dos Deputados, que o governo não pode ser responsável por danos causados por "particulares".
- Sou favorável a essa medida. O Estado não pode ser o segurador universal dos danos praticados por particulares. É importante que quando haja dano, tenha a indenização. Não queremos extinguir o seguro, apenas tratar dos gastos do setor público que decorrem de ação particular - afirmou Adams.
Fonte: Jornal O Globo

Cresce adesão a greve, afirmam bancários



Cresceu a adesão à greve dos bancários nesta quarta-feira, de acordo com números divulgados pelo sindicato. Foi o segundo dia de paralisação da categoria.
A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) informou que 6.248 agências não funcionaram em 25 estados e no Distrito Federal.
Isso significa um aumento de 49% no total de unidades que ficaram fechadas, na comparação com o dia anterior, quando 4.191 agências não funcionaram.
Segundo a Febraban (Federação dos Bancos), há 20.073 agências em todo o Brasil.
Em São Paulo, 750 agências fecharam, de acordo com balanço do sindicato local. Estima-se que 22.500 trabalhadores participaram das paralisações.
Apenas em Roraima os bancos funcionaram normalmente. Esse cenário, no entanto, está com os dias contados. O sindicato local aprovou que os bancários de Roraima entrem em greve a partir da próxima segunda-feira.
Enquanto isso, segue o impasse entre patrões e trabalhadores. Não houve negociação durante o dia e nenhuma reunião para tratar da questão foi agendada.
Os grevistas pleiteiam 12,8% de aumento sobre pisos e salários, além de ampliação dos ganhos nas participações nos lucros, entre outras exigências. Os banqueiros ofereceram 8%. A proposta foi recusada.
O piso salarial dos bancários é de R$ 1.250, de acordo com o sindicato.
A Fenaban (federação dos bancos) informou que aguarda a retomada das conversações com o Comando Nacional dos Bancários, para a definição de um acordo. A entidade, no entanto, não especificou se prepara uma nova proposta.
"A paralisação dos bancários segue parcial, mas causando muitos transtornos à população", ressaltou, em nota, a Fenaban.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões no sábado



Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.323 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira, e o prêmio acumulou.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado no sábado (1), pode pagar R$ 9 milhões.
Os números sorteados hoje em São Jerônimo (RS) foram: 06 - 15 - 25 - 37 - 48 - 55.
Ao todo, 58 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 28.697,23 cada uma. Outras 5.387 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 441,39 cada uma.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011.



FOLHA DE SÃO PAULO
- Cúpula da Justiça nos Estados tem 35 investigados
- Duas brasileiras são assassinadas em 6 dias nos EUA
- Apoio a Dilma em 2014 para PSD é natural, afirma Kassab

JORNAL O GLOBO
- STF em crise não consegue decidir sobre punição a juízes

JORNAL EXTRA
- PMs presos por execução de juiza assassinaram filho de testemunha
- Rosinha é cassada e diz que não sai
- Show da molecada
- Estado abre concurso para saúde com 4.554 vagas
- Enem inicia distribuição de cartões
- Megafalsificador de bebidas é preso no Rio

JORNAL O DIA
- Assassinato de juíza derruba o comandante da Polícia Militar
- Campos: Rosinha tem o mandato cassado pelo T.R.E.
- Polícia Civil apreende alimentos vencidos em dois hospitais no Rio e um na Baixada
- Sai o edital com 14 mil vagas para a Saúde. Salário oferecido chega a R$ 6 mil