Assembléia aprova aumento de 9,86% para salários de domésticas e outros pisos regionais do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde desta terça-feira um aumento de 9,86% nos pisos regionais do estado. Com isso, o salário mínimo dos empregados domésticos no Rio será de R$ 639,26, já a partir de 1° de abril. Hoje, o Estado do Rio pratica uma tabela de pisos regionais, cujos valores variam de R$ 553,31 (trabalhadores agropecuários e florestais) a R$1.484,58 (advogados, contadores, entre outros). Com o aumento - 3% maior que o que havia sido proposto pelo governador Sérgio Cabral - a tabela vai variar de R$ 607,88 a R$ 1.630,99.

O substitutivo ao projeto de lei 189/11, que determina o reajuste, foi aprovado depois de um acordo entre as lideranças da Casa. Segundo os deputados, a decisão de acabar com a retroativodade da medida a 1º de janeiro foi tomada para minimizar o impacto para os empregadores. O projeto será enviado ao Governador Sergio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

A seguir, a lista das nove faixas do piso regional:

- R$ 607,88 - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;

- R$ 639,26 - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;

- R$ 662,81 - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;

- R$ 686,34 - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;

- R$ 709,84 - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;

- R$ 731,43 - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.

- R$ 860,14 - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;

- R$ 1.188,20 - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica;

- R$ 1.630,99 - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; fisioterapeutas ocupacionais; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.

Fonte: Jornal O Globo

Receita antecipa processamento de declarações de imposto de renda

A Receita Federal antecipou o processamento das declarações, anteriormente anunciado para maio. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Na prática, significa que o contribuinte que já enviou a declaração pode, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), verificar se a declaração têm pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal. É preciso fazer um cadastro para receber uma senha.

De acordo com a Receita Federal, até as 9h40 de hoje (12) 7,950 milhões de declarações foram entregues, ou seja, 33,25% do total estimado (24 milhões).

Este ano as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet.

O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada à Receita por meio da internet mediante o uso de outro aplicativo, conhecido como Receitanet, ou entregue em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O contribuinte que não fez a declaração precisa ficar atento ao prazo, que termina às 23h59 do dia 29 de abril. O horário é sempre o de Brasília. Para quem pretende entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, será respeitado o horário de fechamento de cada agência bancária.

Para saber se está obrigado a declarar, a dica para o contribuinte é responder ao questionário criado pela Receita Federal. Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.

O primeiro lote regular de restituições, dos sete previstos, será liberado no dia 15 de junho e o último, no dia 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Faltam 4 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para o fim do prazo para a entrega da declaração anual do Simples Nacional. O prazo inicialmente terminaria no dia 31 de março, mas para atender à necessidade dos Estados de obterem dados da declaração para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), foi prorrogado para o dia 15 de abril.

É importante entregar no prazo e não deixar para o último dia. A não entrega ou entrega em atraso sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês, calculados sobre os tributos devidos, limitada a 20%. A multa mínima é de R$ 200.

Até a manhã de ontem (11), 2,619 milhões de contribuintes já haviam enviado a declaração, o que representa 84,5% da quantidade esperada. A declaração deve ser feita no Portal do Simples Nacional.

Fonte: Receita Federal

Proposta isenta idosos de pedágio em rodovias federais

Junior: impacto na rentabilidade 

das rodovias será mínimo.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7900/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que isenta os idosos do pagamento de pedágios em rodovias, pontes, túneis e viadutos federais. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Conforme a proposta, a gratuidade terá como objeto o veículo de propriedade do idoso e por ele ocupado, como condutor ou como passageiro.

O texto apresentado por Manoel Junior é baseado em uma proposta de 2004 da ex-deputada Kelly Moraes, que foi arquivada em 2007.

Segundo o deputado, embora nem todos os idosos enfrentem dificuldades para pagar pedágio, certamente a maioria deixa de viajar ou viaja de ônibus por não poder pagar essa tarifa. Os que não podem evitar esse gasto “terminam por comprometer seu rendimento de tal forma que, muitas vezes, fica difícil dar conta de alguns outros gastos essenciais, como os ligados à saúde e à alimentação”, acrescenta.

Ainda segundo o autor, o efeito dessa isenção na rentabilidade das empresas concessionárias será muito reduzido.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 4251/01, do ex-deputado Luiz Bittencourt, que isenta de pagamento de pedágio os portadores de deficiência física. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeto isenta de IPI produtos destinados ao ensino e à pesquisa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 145/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos destinados a construção, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa.

A proposta estabelece também alíquota zero nas contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.

Na avaliação do autor da proposta, "a União pode e deve propor soluções para a questão do financiamento da qualidade da educação no Brasil".

Desenvolvimento econômico

Weliton Prado ressalta a importância do investimento em educação e pesquisa no desenvolvimento econômico e social. Ele lembra que a maior parte dos países que apresentaram melhorias em seus índices de crescimento nos últimos 65 anos priorizou investimentos na área educacional.

Segundo o parlamentar, a educação no Brasil avançou bastante nos últimos anos, mas ainda está longe de atender às necessidades de desenvolvimento do País.

Proposta de igual teor (PL 7740/10), do ex-deputado Chico Daltro, foi arquivada no final da última legislatura.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Análise de projetos culturais poderá ter prazo-limite de 60 dias

Eduardo Barbosa: mudança vai permitir 

planejamento e tornar análise mais transparente.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7834/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece prazo-limite de 60 dias para que projetos da área cultural sejam analisados. Após esse período, os projetos serão considerados automaticamente aprovados quando as autoridades responsáveis não tiverem se manifestado sobre eles.

O projeto altera a Lei Rouanet (8.313/91), que hoje não prevê prazo para aprovação de projetos. A lei estabelece apenas que, após a avaliação, o proponente será notificado dos motivos de uma possível rejeição em até cinco dias. Dessa notificação, de acordo com alei atual, cabe pedido de reconsideração ao ministro da Cultura, que terá 60 dias para se decidir sobre o assunto.

O autor argumenta que a definição de um prazo-limite é indispensável para que as ações previstas nos projetos possam ser planejadas.

Transparência

De acordo com a proposta, as informações sobre a tramitação dos projetos culturais serão divulgadas no site do Ministério da Cultura na internet e incluirão obrigatoriamente:

- a ordem de entrada dos projetos, com identificação dos respectivos números, requerentes, nomes das obras ou empreendimentos e valores pretendidos;

- o valor anual dos recursos a serem disponibilizados; e

- os projetos aprovados, com respectivos valores.

Eduardo Barbosa argumenta que a possibilidade de acompanhar a tramitação dos projetos pela internet vai tornar o processo de análise mais transparente.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Microsoft lança preview do Internet Explorer 10 dias após lançamento do IE9

A nova versão será compatível com serviços na nuvem, HTML5, CSS3 e ainda terá interoperabilidade em PCs e celulares

O Internet Explorer 9 foi lançado no mês passado (15/03), mas já se fala numa nova versão do navegador. A Microsoft anunciou a produção do Internet Explorer 10 durante a conferência de desenvolvedores MIX, em Las Vegas.

O Internet Explorer 10 será compatível com o HTML5, CSS3 e terá interoperabilidade em PCs e celulares, sem precisar de versão mobile. Além disso, a Microsoft também confirmou que o IE10 terá suporte para a computação em nuvem.

Você pode baixar a plataforma de visualização e fazer um test drive do navegador. Os códigos mudarão a cada 12 semanas, conforme os desenvolvedores forem dando retorno sobre bugs e melhorias.

Profissionais poderão utilizar o FGTS para pagar estudos. Veja se você terá direito

 O autor da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), defende que o FGTS é um patrimônio do trabalhador e deve ser visto como um leque de possibilidade para a sua utilização

O sonho de ingressar em uma faculdade muitas vezes é barrado pela falta de condições financeiras do profissional. Esta situação pode mudar, caso um projeto de lei que permite a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento de cursos universitários e técnicos profissionalizantes seja aprovado.

O autor da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), defende que o FGTS é um patrimônio do trabalhador e deve ser visto como um leque de possibilidade para a sua utilização, como no caso da Educação Superior. "Isso permitirá ao trabalhador a formação necessária para conquistar melhores postos de trabalho e altos salários", acrescentou.

Pela proposta, apenas os profissionais que recebem até cinco salários mínimos poderão ter direito à utilização do FGTS para financiar os estudos.

O senador explica que a ideia do projeto surgiu durante a campanha eleitoral de 2010, quando um funcionário de uma drogaria, que desejava realizar uma graduação em farmácia, informou sobre as suas dificuldades para estudar.

Sobre o FGTS

O FGTS é direito do trabalhador que tem seu contrato de trabalho formal regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ele é depositado todo mês em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal e corresponde a 8% do salário pago ao profissional, acrescido de atualização monetária e juros.

Atualmente, é possível sacar o FGTS por vários motivos, como a dispensa sem justa causa, o término do contrato de trabalho, aposentadoria, a suspensão do trabalho avulso, o falecimento do trabalhador, entre outros.

Sem blá, blá, blá: no currículo, falta de experiência não deve ser compensada com enrolação

Especialista recomenda que o profissional chame atenção para o que tem, em vez de lamentar o que não tem

Objetividade, clareza e persistência são vocábulos que precisam estar presentes na rotina dos jovens que buscam sua primeira oportunidade de emprego ou estágio em empresas. Muitas vezes, a falta de conhecimento específico ou experiência em determinada área deixam os profissionais em dúvida. Afinal, como se apresentar, montar um currículo e competir por uma posição, sem um histórico de carreira para apresentar?

Não faltam fórmulas prontas, orientações e recomendações sobre como o candidato deve se apresentar para as empresas na hora de conquistar sua primeira experiência profissional, mas é necessário ter critério.

Para a supervisora de processos seletivos especiais do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), Noely David, quando um candidato busca um estágio ou primeira experiência, deve, em primeiro lugar, ter em mente que este tipo de vaga não costuma cobrar uma experiência anterior, por isso, ainda que um ou outro concorrente por essa vaga já esteja no mercado, isso não é determinante. "É essa vaga que o candidato está visando que fará parte de sua formação inicial, dos primeiros ensinamentos. O candidato não deve se sentir mal por não ter grande experiência", garante Noely.

Valorização

Segundo a especialista, ao buscar uma posição, "o candidato deve chamar a atenção para o que ele tem e não lamentar o que não tem. Destacar os cursos extracurriculares, os conhecimentos de informática, idiomas que está aprendendo, se já fez alguma viagem para o exterior. Também é importante destacar se fez algum trabalho voluntário, comunitário, mostrar seu envolvimento social, que é bem visto pelas organizações", explica Noely.

De acordo com a consultora, na montagem do currículo, não é recomendado que o candidato tente preencher espaços falando sobre características próprias ou aspectos que ele considera que o favoreçam na competição por determinada vaga. "Dizer o que acha de si é uma visão marqueteira. O conjunto de experiências, aprendizados e competências dará um indicativo de quem é o profissional. Afirmar que eu faço isso ou aquilo, sou desse jeito ou de outro, soa até um pouco pretensioso", afirma Noely.

Outra dica que pode ajudar quem não tem experiências é a criação de uma carta de apresentação, na qual o candidato faz uma breve explanação, com o envio do currículo. "Algo muito simples, se apresentando, mostrando que está interessado em estagiar ou trabalhar, se colocando a disposição para eventuais entrevistas ou contatos posteriores. É uma forma de distinguir a empresa para o qual o candidato está se direcionando", acrescenta a supervisora do CIEE.

Noely recomenda que os candidatos, experientes ou não, mantenham apenas uma versão, tanto de currículo quanto de postura nas entrevistas. "Quando convocamos uma entrevista, sempre vemos pessoas diferentes entre si. Não são melhores ou piores, apenas diferentes, mais ou menos próximos do perfil desejado por uma organização. Se, em determinada empresa, o perfil de um candidato não for o adequado, para outra pode ser, mas, se ele omitir ou distorcer informações, então estará restringindo suas possibilidades", alerta.

Mesmo para aqueles que não têm experiência, a supervisora defende que o currículo e a própria forma como o candidato se apresenta devem ser objetivos.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2011.

JORNAL O DIÁRIO

- O jornal não havia atualizado sua página na internet até o fechamento desta edição. As notícias continuavam a ser as de segunda-feira, 11/04.

FOLHA DA MANHÃ

- O jornal não havia atualizado sua página na internet até o fechamento desta edição. As notícias continuavam a ser as de ontem.

JORNAL O GLOBO

- China investe no Brasil e acena com vaga na ONU

JORNAL EXTRA

- Alerj aprova aumento de 9,86% no piso regional

- Moradores do ‘Minha casa, minha vida’ pagam condomínio à milícia

- Reajuste de vereadores será 63%

JORNAL O DIA

- Crianças trocam ‘armas’ por gibis

-Trabalhador tem 9,86% de aumento. Vereador leva 61%

- Gás natural para veículos e residências vai ficar mais caro no Rio a partir de maio

FOLHA DE SÃO PAULO

- Chineses anunciam US$ 12 bi para fazer iPad no Brasil

- Multa de trânsito não paga deixará ‘nome sujo’

- Aécio diz ser mais otimista que FHC sobre atrair ‘povão’

Apoio: Banca do Coliseu – Aberta diariamente a partir das 6 horas.