quinta-feira, 31 de março de 2011

A arte de preparar apresentações no trabalho

Em primeiro lugar, é preciso elaborar um roteiro do trabalho para guiar o profissional no momento da apresentação, afirma especialista
Acostumado com reuniões semanais em diferentes empresas, o especialista em saúde mental Vagner Contrucci, 50 anos, prepara ao menos uma vez por semana um conjunto de slides destinados a apresentações.
Não bastasse o aparato tecnológico, o profissional ainda elabora uma espécie de discurso básico, repleto de informações sobre a área, e trabalha na desmistificação dos conceitos que pretende passar ao público.
“Procuro fazer uma apresentação dinâmica sempre. Aproveito de recursos como vídeo e slides para não deixar os ouvintes perderem o foco”, afirma o profissional.
Sujeito a críticas de algum ouvinte "sem paciência", Contrucci afirma que ainda não sofreu nenhum tipo de avaliação negativa. “Quando conduzo alguma apresentação, sempre olho nos olhos das pessoas e faço com que elas participem deste processo”.
Apresentações
Para o diretor da Global Network, Eberson Luiz Federezzi, para ter sucesso em uma apresentação, em primeiro lugar, é preciso elaborar um roteiro do trabalho para guiar o profissional.
Nesse roteiro, explica Federezzi, deverão estar os principais fatores para o bom andamento da palestra, como o tempo disponível para a apresentação, o público-alvo, o espaço físico, os recursos disponíveis, assim como o objetivo da apresentação.
Segundo o diretor da Global Network, o profissional que pretende atrair a atenção de seu público por meio de apresentações deve se ater aos seguintes conceitos:
manter o contato visual com as pessoas e observar o comportamento e as reações delas;
demonstrar segurança no que está falando;
ser conciso, cuidando para não se perder em longas explicações;
enfatizar com gestos, mas sem exagerar nos movimentos;
utilizar entonações, pausas e volume da voz para destacar os ganchos e os pensamentos principais;
sofisticar os recursos audiovisuais: slides e/ou transparências com gráficos, figuras, imagens, frases de efeito;
se o assunto for muito técnico, fazer comparações com situações do cotidiano e utilizar exemplos práticos;
falar com a plateia e não para a plateia, interagindo com as pessoas;
para manter o interesse do público, apresente argumentos interessantes, motivadores e seja criativo.
Precauções
Seguir somente as orientações acima, no entanto, não é suficiente. De acordo com Federezzi, quem faz uma apresentação deve se preocupar com gestos, dicção e, principalmente, comentários sobre algum tema.
"Cuidado com gestos repetitivos, pois o excesso deles pode transformar-se numa barreira visual. É bom não falar muito alto ou muito baixo, devagar ou muito rápido e evite piadas sem graça ou ofensivas para tentar conquistar a atenção da plateia", descreve.
O executivo chama a atenção ainda para erros gramaticais e pronúncias incorretas de termos estrangeiros e vícios de linguagem. Segundo ele, nas apresentações com slides, outras dicas são evitar utilizar muitas fontes diferentes, assim como cores que causem distração ou dificuldade na leitura.

Comissão especial vai analisar consumo abusivo de bebida alcoólica

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, determinou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial para estudar as causas e consequências do consumo abusivo de álcool no Brasil. Atendendo a uma solicitação do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o colegiado vai analisar especialmente as razões para o aumento do consumo de bebidas alcoólicas nos últimos cinco anos.
A comissão terá 25 titulares e 25 suplentes, e Macris deverá ser o relator. O deputado afirmou que trabalhará para que o colegiado atue de modo contundente para averiguar os motivos do crescimento do consumo de bebida alcoólica. Para ele, o alcoolismo é uma doença séria que precisa ser tratada. “O Estado dá muita atenção às drogas ilícitas, mas não atua de forma competente na questão do álcool. Em qualquer país do mundo que se preze, isso é tratado de forma séria”, criticou.
Macris ressalta que estatísticas do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), instituto vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, apontam que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que se conscientizam e procuram tratamento para se livrar do vício do álcool experimentaram a bebida antes dos 11 anos de idade. O deputado ainda ressalta que, só no estado de São Paulo, um milhão de pessoas sofrem da doença do alcoolismo.
CPI
Na terça-feira da semana passada (22), o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Alcoolismo, também feito por Macris, foi indeferido pelo presidente Marco Maia, sob a alegação de que não havia fato determinado para ser investigado. Com isso, o parlamentar paulista propôs a criação da comissão especial, a fim de estabelecer políticas públicas que possam sanar, “ou ao menos ajudar a resolver, o caótico problema da doença do alcoolismo” no Brasil.

Projeto proíbe privilégios em concursos para cartórios

Paes Landim: objetivo
é garantir o princípio da igualdade
e a transparência nesses concursos.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7432/10, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que proíbe, em concursos públicos para titulares de cartórios, a adoção de critérios diferentes para privilegiar os atuais serventes notariais ou de registro.
O autor explica que o objetivo da proposta é garantir mais transparência ao processo de escolha dos titulares de cartórios e evitar a aprovação de propostas em discussão na Câmara que criam privilégios para donos, parentes ou funcionários de cartórios nesses concursos.
Segundo Landim, se aprovadas essas propostas prejudicariam a igualdade de condições no processo de seleção, prejudicando o cidadão comum. A proposta de pontuação diferente para funcionários de cartórios, por exemplo, segundo ele, “premiaria poucas pessoas” em prejuízo da maioria dos candidatos, tornando, na prática, sem efeito o princípio da isonomia em concursos.
Atualmente, a Constituição Federal se limita a estabelecer que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 3405/97, em regime de prioridade, e será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Profissional que trabalha com adolescente infrator pode ter Bolsa Formação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 84/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que estende  o Projeto Bolsa Formação para os profissionais que trabalham com socioeducação de adolescentes.
Esses profissionais são os responsáveis pela aplicação de medidas socioeducativas, que são: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. São funcionários das varas de Infância e da Juventude, das secretarias estaduais de Justiça e de Segurança Pública e dos centros de internação de adolescentes infratores.
O Projeto Bolsa Formação integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As bolsas de estudo têm valor mensal de R$ 443 e são destinadas a policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais.
Para receber a bolsa, os profissionais devem ter salário de até R$ 1,7 mil e frequentar um dos cursos de especialização em segurança credenciados pelo Ministério da Justiça.
Segundo Weliton Prado, o trabalho dos profissionais da socioeducação de adolescentes tem semelhança com o dos demais beneficiários do programa, pois está cercado de incertezas e risco pessoal. "As mesmas medidas de valorização profissional, portanto, devem ser a eles estendidas", diz o autor do projeto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta é idêntica ao PL 6588/09, do ex-deputado Elismar Prado, que foi arquivado no final da legislatura passada sem ter sido votado.

Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel

Donizette quer evitar
a imposição de cláusula
no aluguel de imóveis.

A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em que o reajuste tem por base aquele que sofreu a maior acumulação ao longo do período de apuração.
Nessas situações, o locador pode escolher sempre a maior entre duas taxas disponíveis para reajustar a prestação mensal do locatário. A proibição desse tipo de cláusula está prevista no Projeto de Lei 123/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
O parlamentar acredita que a medida vai evitar "desequilíbrios" na assinatura do contrato de aluguel, já que, segundo ele, muitos locatários acabam aceitando esse tipo de cláusula por imposição do locador.
"Tal imposição gera vício de vontade no contrato, já que ali não está expressa a livre manifestação da vontade do locatário, mas sim a pura adesão compulsória de quem não pode reagir sem perder a oportunidade de alugar um teto para si e seus familiares", argumentou.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Demora na entrega de declarações do Imposto de Renda preocupa a Receita

A Receita Federal está preocupada com o número de contribuintes que têm deixado a entrega da Declaração do Imposto de Renda para o fim do prazo (29 de abril). Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o gráfico que mostra o ritmo da entrega, na comparação com o mesmo período do ano passado, indica que há um atraso.
O último balanço mostra que, até as 9h de hoje (30), pouco mais de 4,73 milhões de declarações foram enviados. O número representa 19,70% do volume esperado em 2011, que é de 24 milhões de declarações. No ano passado, no mesmo período, o Fisco recebeu 529 mil documentos a mais.
"A Receita tem um gráfico que mostra a evolução ano a ano da entrega da declaração. Já estamos começando a nos preocupar porque o gráfico está começando a ficar um pouquinho abaixo daquilo que se espera", disse Adir, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Ele lembra aos contribuintes que pretendem entregar a declaração na última hora que, além de eventuais problemas de conexão à internet no final do prazo, a correria pode levar a erros e à falta dos documentos necessários.
Este ano o formulário de papel deixou de existir e as declarações só podem ser preenchidas por meio de programa próprio disponível no site da Receita Federal. Após o preenchimento, o contribuinte deve enviar os dados utilizando outro programa, o Receitanet, disponível no mesmo endereço eletrônico.
Para os quem têm dificuldades no envio do documento, por causa da conexão lenta, por exemplo, a sugestão é entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
O prazo para o envio termina às 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 29 de abril. A entrega em disquetes deve obedecer ao horário de funcionamento das agências bancárias em cada município. Que deixar de enviar no prazo pagará multa de 1% por mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observado o valor mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20% do total devido.
Instrução normativa da Receita Federal publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União estabelece que os sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 serão liberados a partir de junho e até dezembro, sempre no dia 15 de cada mês, exceto em outubro e novembro. Nesses meses, a liberação será nos dias 17 e 16, respectivamente, porque o dia 15 não será dia útil.
A norma determina ainda que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação da declaração. Quem entregou pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete. A Receita informou ainda que os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem da entrega da declaração.

Despesas médicas lideram erros cometidos nas declarações do Imposto de Renda

As informações relativas às despesas médicas lideram a relação de erros mais comuns encontrados anualmente nas declarações do Imposto de Renda (IR), disse à Agência Brasil o chefe da Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro, Leônidas Quaresma.
"Eu prefiro não acreditar que seja no intuito de fraudar, de fazer a coisa com dolo. Mas, o contribuinte, em geral, arca com as despesas do filho maior, do irmão, de algum parente que não é dependente dele na declaração. Um exemplo é o plano de saúde. Na hora de fazer a declaração, ele acha que como arcou com aquele ônus do pagamento do plano de saúde, ele pode deduzir essa despesa. E a legislação diz que não. O contribuinte só pode deduzir na declaração as despesas com ele e com os seus dependentes constantes da declaração"
Quaresma esclareceu que mesmo que o contribuinte ajude os parentes, e pague o plano de saúde, se eles não estiverem como seus dependentes, essa despesa médica não pode ser deduzida do IR. "Esse é um erro relativamente comum e eu prefiro acreditar que é por desconhecimento e não por dolo ou por tentativa de fraude".
Outro erro também comum é o esquecimento do contribuinte de informar a fonte pagadora. "Ele, às vezes, tem um emprego e fez um "bico", um free lancer [trabalho esporádico], tem outro rendimento a mais, como resgate de previdência privada, e deixa de informar".
Quaresma incluiu nesse caso os contribuintes que têm filho maior de idade, mas que por lei permanece como dependente até os 24 anos. Muitas vezes, esse filho é universitário e arruma um estágio remunerado. O contribuinte deve informar em sua declaração o valor recebido pelo filho. "Se não fizer isso, ele é pego na malha por essa omissão de rendimento que, de novo, eu diria que não é feita por dolo, mas por esquecimento, por distração".
Isso significa que o valor do estágio que o filho está fazendo deve ser acrescentado nos rendimentos do pai. "Eu oriento o contribuinte a sempre verificar, no caso de valores pequenos de rendimento, se vale mesmo a pena ter essa pessoa como dependente, se os gastos com instrução, despesas médicas e o próprio valor de rendimento forem maiores do que o rendimento desse dependente. Senão, é melhor excluir essa pessoa da dependência do que ter que juntar o rendimento à declaração", sugeriu.
No Rio de Janeiro, a Receita Federal estima que 2,5 milhões de contribuintes deverão entregar a declaração do Imposto de Renda este ano, e, no Brasil, em torno de 24 milhões. "Normalmente, o estado do Rio de Janeiro responde por 11% da quantidade de contribuintes que fazem declaração", disse o chefe da Fiscalização da Receita no Rio de Janeiro.

IRPF/2011 - Receita publica calendário dos lotes de restituição


A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) nº 1.140, publicada no DOU desta quarta-feira, estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2011. Os lotes serão liberados nas seguintes datas:
1º Lote - 15 de junho de 2011;
2º Lote - 15 de julho de 2011;
3º Lote - 15 de agosto de 2011:
4º Lote - 15 de setembro de 2011;
5º Lote - 17 de outubro de 2011;
6º Lote - 16 de novembro de 2011; e
7º Lote - 15 de dezembro de 2011.
A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.
Os idosos continuarão recebendo prioritariamente as restituições (conforme o Estatuto do Idoso), obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.
Entrega de declaração
Até a manhã de ontem (30), foram enviadas mais de 4,7 milhões de declarações.

Infraero vai transferir aeroporto de Campos para município

O Aeroporto Bartholomeu Lyzandro vai ser transferido para a Prefeitura Municipal de Campos, assegurou esta quarta-feira (30), a Secretária de Aviação Civil, Fabiana Todesco, em Brasília, visando sua recuperação e expansão de suas atividades de transporte de passageiros e de cargas. A confirmação foi feita pelo deputado federal Anthony Garotinho, que se reuniu esta manhã com a Secretária Fabiana Todesco, quando apresentou ofício da Prefeita Rosinha Garotinho manifestando o interesse do município em assumir o aeroporto.
A Secretária Fabiana Todesco informou ao deputado Anthony Garotinho que até o primeiro semestre deste ano o aeroporto deve ser municipalizado para que, dentro dos parâmetros das normas e leis que regulam a Aviação Civil, a prefeitura possa atuar para agilizar e promover a ampliação do Bartholomeu Lyzandro.
A intenção da Prefeita Rosinha é a de promover a expansão do transporte de passageiros e de cargas da unidade, que é alfandegada, com o aeroporto sendo uma peça fundamental no suporte a empreendimentos como o Complexo Logístico e Industrial Farol-Barrado do Furado.
Segundo a Medida Provisória 527, o Governo Federal pode transferir para Estados, Distrito Federal e Municípios, a implantação, a construção, a operação e a manutenção direta e indireta de aeroportos.
Durante o encontro, o deputado federal Anthony Garotinho entregou o ofício da Prefeita Rosinha Garotinho manifestando o interesse do município de assumir o Aeroporto Bartholomeu Lyzandro e, em seguida, licitar a empresa que vai operar e administrar a unidade.
A Prefeita Rosinha Garotinho, desde o início de seu mandato, em 2009, vem mantendo gestões com a Infraero, que administra o aeroporto de Campos, no sentido de revitalizar o Bartholomeu Lyzandro. Rosinha chegou a receber em Campos, em 2009, o então presidente da Infraero, Tenente Brigadeiro do Ar, Cleonilson Nicácio Silva, para tratar da revitalização do aeroporto.

Prova vai detectar nível de alfabetização no início do ensino fundamental

Dentro de um quadro que visa detectar o nível de alfabetização das crianças que completaram os três primeiros anos desse nível de ensino, alunos matriculados no 4° ano do ensino fundamental participam nesta semana de uma nova avaliação.
A Prova ABC é uma iniciativa do Movimento Todos pela Educação e do Instituto Paulo Montenegro, em parceria com a Fundação Cesgranrio e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As avaliações oficiais existentes hoje no país medem o desempenho dos alunos a partir do 5° ano do ensino fundamental.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscilla Cruz, é importante que o Brasil implemente um instrumento para medir a alfabetização dos alunos mais novos, de forma que as políticas públicas possam ser corrigidas a tempo.
Priscilla avalia que se uma criança não é alfabetizada plenamente até os 8 anos de idade, o aprendizado a que ela tem direito no futuro não ocorrerá. ‘O instrumento inicial de compreensão do mundo é a alfabetização”, afirma. Foram selecionados 6 mil alunos de 262 turmas de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país para participar da prova.
Os resultados estão previstos para a segunda quinzena de junho. Desde 2008 o Ministério da Educação envia às escolas públicas do país a Provinha Brasil, um teste aplicado pelos próprios professores a alunos do 2° ano do ensino fundamental. Os resultados não são divulgados e servem apenas como diagnóstico para os educadores avaliarem o nível de aprendizagem dos estudantes.
Priscilla acredita que é necessária uma prova externa e que cubra todo o país. “Avaliação não é para punir ninguém, mas um instrumento para garantir a qualidade. O direito de aprender está na Constituição Federal, mas como a sociedade pode exigir se não há uma avaliação externa que diga se elas estão aprendendo ou não?”, pergunta. (ABr).

Abaixo-assinado na tentativa de manter Florestal em Campos

Ambientalistas e sociólogos resolveram criar um abaixo-assinado virtual visando à reativação da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), em Campos. Até o final da tarde de ontem, mais de 150 pessoas participavam deste manifesto. A unidade foi instalada em 1980, no prédio onde funcionou a antiga Ceasa, em Guarus, sendo ontem o último dia de funcionamento da unidade no município.
Segundo o sociólogo e professor assistente de Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) George Gomes Coutinho, esta iniciativa foi tomada para constranger o Governo do Estado de tomar tal decisão. “Uma atitude injustificável do governo. Esta é uma Polícia especializada que deveria continuar atendendo uma região com problemas socioambientais”, argumentou.
George esclareceu que o abaixo-assinado será entregue às autoridades competentes na tentativa de reverter a situação. “A manutenção de uma Polícia em ações de cunho ambiental é evidentemente estratégica, pois a região irá passar por mudanças socioeconômicas muito severas nos próximos anos”, ressaltou.
Câmara também pela permanência do BPFMA
O assunto foi discutido entre parlamentares da Câmara Municipal de Campos durante a sessão ordinária da última terça-feira. O vereador Gil Vianna (PSDC) questionou a transferência da companhia para Niterói. De acordo com ele, a população de Campos precisa de uma explicação sobre o motivo da transferência. “Na próxima sessão vou entrar com requerimento solicitando pedido de informações sobre o caso ao governador Sérgio Cabral”, destacou o vereador. A 3ª Companhia do BPFMA atendia uma área de sete quilômetros quadrados, com abrangência dos municípios de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Campos e São Fidélis.

Google cria botão que aproxima sistema de buscas e redes sociais

Botão +1 já começou a aparecer para alguns usuários
O Google irá permitir que usuários apóiem resultados de buscas e páginas da Web, um passo importante em seus esforços para agregar características de redes sociais a seus produtos, em meio à competição crescente com o Facebook.
O novo botão, chamado de "+1", vai aparecer junto a resultados de buscas do Google para alguns usuários na quarta-feira. Assim, pessoas poderão recomendar resultados específicos de buscas a seus amigos e conhecidos ao clicarem no botão.
O novo recurso é lançado um ano depois que o Facebook começou a oferecer os botões "Curtir" para websites, criando um sistema personalizado de recomendações que, segundo alguns analistas, pode gradualmente desafiar os algoritmos tradicionais que compõe o mecanismo de buscas usado atualmente para buscar informações online.
Para o Google, que gerou cerca de 29 bilhões de dólares em receita no ano passado, provenientes principalmente de anúncios que aparecem nas páginas de buscas, manter seu papel como principal porta de acesso à informação na Internet é de grande importância.
O Google afirmou que as recomendações +1 também vão aparecer nos anúncios pagos que o Google mostra ao lado dos resultados de buscas. Em testes internos, o Google descobriu que incluir as recomendações aumenta o número de pessoas que clicam em anúncios, afirmaram executivos à Reuters na terça-feira.
Mais tarde, o Google pretende permitir que outros sites tenham botões +1 diretamente em suas páginas, afirmou a empresa.

Piso regional recebe 87 emendas

Alerj votará projeto que reajusta o salário mínimo regional só na próxima quarta-feira
Com as galerias tomadas por trabalhadores e representantes das centrais sindicais e a inclusão de 87 emendas, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciou ontem a discussão para aprovar o reajuste do piso regional. O lobby dos empregados é para que seja aprovado índice de aumento maior do que os 6,86% propostos pelo governo do estado para todas as nove faixas salariais.
A aprovação do reajuste do piso regional deste ano é aguardada tanto pelos dois milhões de trabalhadores quanto pelos seus patrões, que terão que pagar valores atrasados, retroativos a 1º de janeiro, quando o mínimo estadual deveria ter entrado em vigor. A votação do projeto de lei emendado deverá ocorrer só na próxima quarta-feira.
Presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ricardo Abrão (PDT), que apresentou o maior número de emendas, diz que muitas proposições se assemelham e deverão ser aglutinadas. “A principal emenda é a que propõe reajuste de 11,36%, o índice do governo mais 4,5% proposto pelos trabalhadores para a reposição das perdas salariais”, afirmou.
Com a presença dos trabalhadores nas galerias, os deputados fizeram questão de defender suas emendas em plenário. Líder do PSDB, Luiz Paulo Correa da Rocha defendeu um mínimo de R$ 600. Porém, disse que, para evitar o desemprego na Região Serrana, poderia haver um subpiso regional, mantendo a proposta do governo para os municípios atingidos pelas chuvas.
SERVIDORES ESTADUAIS
Contrária a um salário menor, a deputada Janira Rocha (PSOL) propôs um piso de R$ 750 para os trabalhadores. Já Gilberto Palmares (PT) apresentou emenda para que servidores estaduais, que recebem abaixo do salário mínimo, passem a ter direito ao piso regional. Também foram apresentadas proposições para a inclusão de categorias de níveis médio e superior.

Crédito de celular para o próximo mês

Lei estadual garante transferência. Mas setor é regulado pela União
Lei promulgada ontem pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) garante a transferência de créditos de celulares que clientes das operadoras não usaram para os meses seguintes. Mas a Lei 5.934/11 entrou em vigor provocando polêmica. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prerrogativa constitucional de regulamentar o setor é da União, conforme o Artigo 22º da Constituição Federal, e não do âmbito estadual.
 “Neste caso, há sobreposição de competências. Assim, as concessionárias de telefonia podem questionar a constitucionalidade da lei. Inclusive, existe norma específica da Anatel que trata do assunto”, explica Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Proteste.
A especialista em direito do consumidor se refere à Resolução 477/2007, da Anatel, que trata da transferência de créditos de celulares não utilizados. Pela norma, quando um cliente não usa todos os créditos, eles ficam congelados até que uma nova recarga seja feita. O prazo de validade dos créditos passa a ser o do que foi adquirido por último.
As empresas Oi, Vivo, Claro e TIM informaram que não comentariam a entrada em vigor da lei estadual. A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) alegou não conhecer o texto da lei e por isso também não se pronunciaria.
Depois de aprovado pela Alerj, o Projeto de Lei 2.124/2009, do ex-deputado Caetano Amado, foi vetado pelo governador Sérgio Cabral. Os parlamentares derrubaram o veto na semana passada.
Apesar da polêmica, o taxista Carlos Alberto Nunes, 49 anos, comemorou a entrada em vigor da lei. “Essa notícia é muito boa. Às vezes, não usamos os créditos todos em um mês e ficamos com muito para o mês seguinte”, disse.

Imposto de Renda e as pegadinhas da Receita Federal: saiba como não cair nelas

Todo cuidado é pouco na elaboração de sua declaração e é aconselhável a assessoria de um contador sério e honesto
Todo mundo pensa que elaborar uma declaração do Imposto de Renda é uma tarefa fácil - tão fácil que basta preencher um formulário na internet com todas as informações, como os ganhos de salários, aluguel etc., os bens e as despesas permitidas por lei.
Porém, há uma grande inteligência por trás de cada uma destas informações, conforme ilustro a seguir. Quando são informados, por exemplo, os rendimentos ou ganhos, estas informações são comparadas com as informações que a Receita Federal já possui em seu Banco de Dados, para o qual as empresas e os bancos já as enviaram, em 28 de fevereiro, a DIRF- Declaração de Imposto de Renda na Fonte.
Quando há a compra ou venda de um imóvel, por exemplo, a imobiliária que intermediou a negociação já informou a Receita Federal através da DIMOB -Declaração de Informações Imobiliárias.
Quando há compra e venda de ações na Bolsa de Valores é informado pela BOVESPA o valor do imposto de renda retido.
Ainda assim, temos as notas fiscais eletrônicas que estão na base de dados da Receita Federal, informando por CPF os valores gastos com restaurantes, combustíveis, farmácias, supermercados, carros etc.
Além de todas estas pegadinhas, há a maior e a pior de todas, que é o cruzamento da movimentação bancária. Hoje, a Receita Federal recebe as informações dos bancos contendo todos os ingressos e saídas de recursos.
Portanto, todo cuidado é pouco na elaboração de sua declaração e é aconselhável a assessoria de um contador sério e honesto.
Maurício Tadeu de Luca Gonçalves - especialista em contabilidade tributária, gestão financeira e administrativa, bacharel em ciências contábil pela Universidade São Judas Tadeu com especialização em administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), diretor executivo e fundador da Partwork Associados, do seguimento de BPO (Business Process Outsourcing), e palestrante. www.partwork.com.br.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deverá pagar R$ 21 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1270 da Mega-Sena e o próximo sorteio, sábado, deve pagar R$ 21 mihões. As dezenas sorteadas foram 05 – 09 – 24 – 31 – 33 – 42. A quina teve 144 acertadores e cada um vai receber R$ 12.262,67. A quadra, com 9.186 acertadores, vai pagar R$ 274,61 a cada um.

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Prefeitura vai assumir aeroporto em Campos
- Turismo no país já emprega mais de sete milhões
- Macaé perde ex-prefeito Carlos Emir
- Casas fora de áreas de risco para mais 80 famílias carentes
- Despesas médicas na ponta de problemas em declarações do IR
- Índice que define o reajuste de aluguéis tem queda de 0,05%
- Banco Central reduz para 4% estimativa de aumento do PIB

FOLHA DA MANHÃ
- Porto do Açu no segundo dia de greve e estrada fechada
- Chuvas alagam ruas no Centro de Campos
- Município e Estado juntos na RJ 216
- Vigilantes ainda parados; Procon aguarda Justiça
- Canal adiado para depois do parabéns
- Saúde recebe elogio e crítica de vereadores
- Sinasefe atento – MEC arquiva denúncias mas olhará IFF de perto
- Aos 74 anos – Morre Carlos Emir, ex-prefeito de Macaé

JORNAL O GLOBO
- BC vê pressão ‘gigantesca’ sobre os preços em 2011

JORNAL EXTRA
- Zé Lador descobre criadouro de mosquito em terreno da polícia
- Lula e Dilma se despedem do guerreiro José Alencar
- Botafogo, de freio solto, vence Paraná
- Bolsonaro diz que se ‘lixa’ para os gays
- Adulto terá caderneta de vacinação
- Restituição do IR: primeiro lote sai em junho

JORNAL O DIA
- Gravações revelam Adriano debochando de leis e blitz da PM
- O adeus a José Alencar
- Prefeitura acha novo tipo de morador de rua: bandidos fugidos de favelas com UPPs
- Polêmica: denunciado ao Conselho de Ética, Bolsonaro desdenha. ‘Estou me lixando, diz.
- Nova lei estadual garante transferência de créditos para o mês seguinte
- Fogão bate o Paraná por 2 a 1 e Vasco não saí do 0 a 0 com o ABC pela Copa do Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO
- CIA ajuda rebelde líbio após ordem de Obama
- BC prevê um PIB menor e inflação maior para este ano
- Cidades de AL usam verba de merenda para uísque e ração

quarta-feira, 30 de março de 2011

LLX vai suspender posse em terras com moradores

Decisão foi intermediada pelo deputado Garotinho
Em reunião ontem (29) no escritório da LLX – responsável pela construção do superporto do Açu – na cidade do Rio de Janeiro, o deputado federal Anthony Garotinho, junto com a deputada estadual Clarissa Garotinho e o ex-prefeito de São João da Barra, Betinho Dauaire, conseguiram que a empresa suspenda as emissões de posse para desapropriações no 5º distrito, nas terras que tiverem moradores. A garantia foi dada pelo diretor do grupo, Otávio Lazcano, que acenou para uma nova etapa de entendimento com a população.
O texto abaixo foi publicado no Blog do Garotinho (http://www.blogdogarotinho.com.br/)
Tive hoje uma reunião com a diretoria da empresa LLX, do grupo de Eike Batista (ELX) para discutir a questão dos produtores rurais de Água Preta, distrito de S. João da Barra, onde está sendo construído o Porto do Açu (no domingo publiquei no blog o drama dessas famílias, podem conferir). Eu, a minha filha, a deputada estadual Clarissa Garotinho e o ex-prefeito do município Betinho Dauaire nos reunimos com o presidente da LLX, Otávio Lascano e diretores da empresa.
Mostramos à empresa as reivindicações dos pequenos produtores rurais com quem estivemos numa reunião no domingo. Eles protestam contra a forma covarde como estão sendo tratados pelo governo estadual, através da CODIN, no processo de desapropriação das terras. É inadmissível se tirar uma pessoa que há 50 anos vive num pedaço de terra e junto com a família planta e cria animais de pequeno porte e deixá-la sem nenhuma perspectiva de vida.
Na reunião desta manhã, a diretoria da LLX assumiu três compromissos.
1º Solicitar à CODIN (governo estadual) que monte um escritório temporário no 5º distrito de S. João da Barra, onde vivem esses pequenos produtores rurais já que para resolverem suas pendências precisam ir até à sede do município que fica muito distante.
2º A empresa LLX vai contratar assistentes sociais para acompanhar e orientar as famílias e interagir com a Associação dos Produtores Rurais.
3º Essa é a questão mais importante. A LLX se comprometeu a solicitar à CODIN, que por enquanto não faça nenhuma emissão de posse em terras que tenham moradores até que haja um entendimento entre as partes.
Espero que os compromissos assumidos hoje pela LLX sejam levados adiante, uma vez que a prefeita Carla Machado está desacreditada no município devido às sucessivas promessas não cumpridas. Vamos acompanhar de perto.

Abaixo assinado contra a saída da Cia. do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente de Campos

Recebi da historiadora Sylvia Paes a mensagem abaixo que está circulando pela internet. O objetivo principal é fazer uma ampla campanha para que a Companhia do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente, não saía de Campos, em virtude das mudanças que estão para ocorrer na região norte-fluminense.

Prezad@s,
Em conversas com o prof. Arthur Soffiati, decidimos criar um abaixo-assinado virtual visando gerar ações que permitam a manutenção da 3ª Cia. do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) em Campos dos Goytacazes, RJ.
Em um mês, buscaremos as vias necessárias para entregar o abaixo-assinado às autoridades responsáveis por esta decisão. Nosso objetivo, evidentemente, é demovê-los.
Cabe notar que a região irá passar por mudanças socioeconômicas muito severas nos próximos anos. A manutenção de uma polícia especializada em ações de cunho ambiental é evidentemente estratégica.
O abaixo-assinado está disponível no seguinte endereço:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=bpmfa
Divulguem amplamente!
Att.
George Gomes Coutinho
Sociólogo - Doutorando em Sociologia Política (UENF)
Professor Assistente de Sociologia - UFF - Campos RJ

Renda para concessão de BPC poderá aumentar de 1/4 para 1/2 salário mínimo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 117/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta para meio salário mínimo (R$ 272,50) a renda familiar per capita utilizada como parâmetro para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) e de benefícios eventuais.
Pela proposta, que altera dispositivos da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), passa-se a considerar incapaz de prover a manutenção do idoso ou de pessoa com deficiência a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/2 salário mínimo. Pela atual redação da lei, a concessão do benefício está condicionada à comprovação de renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 136,25).
O projeto também altera de 1/4 para 1/2 o limite mínimo para a concessão dos chamados benefícios eventuais, que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte a famílias necessitadas.
Tratamento diferenciado
Hugo Leal argumenta que a proposta aperfeiçoa a legislação e aumenta a renda per capita para "incluir importante parcela dos brasileiros portadores de necessidades especiais e idosos na concessão do benefício".
Para o deputado, não há razão plausível para se dar tratamento diferenciado entre o que se considera miserável para os fins da Lei 9.533/97, que trata do programa federal de garantia de renda mínima, e da Lei 10.219/01, que trata do programa de Bolsa Escola, já que, nessas leis, presume-se miserável aquele que tiver renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Preços que definem impostos de água, cerveja e refrigerantes sobem 15%

Os preços que servem de base para o cálculo dos impostos cobrados sobre a água, o refrigerante e a cerveja subiram em média 15%, disse ontem (28) o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa. O número ainda não havia sido divulgado, mas, na semana retrasada, representantes do setor de bebidas afirmaram que o reajuste seria superior a 10%.
O aumento no imposto, que entrará em vigor no próximo dia 4, também abrange os isotônicos e energéticos. Os tributos afetados são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) e o PIS. As alíquotas não mudaram, mas a tributação subirá porque os preços de referência sobre o qual os tributos incidem ficaram maiores.
As bebidas frias, como são classificados esses produtos, pagam 9,25% de PIS e Cofins. Em relação ao IPI, a cerveja paga 15%; o refrigerante, 10%, e a água é isenta por não ser um produto industrializado. Os percentuais incidem sobre os valores de referência, resultando no imposto final.
Segundo Serpa, essa é a primeira vez que os preços de referência refletem os valores cobrados no varejo. Quando o atual modelo de tributação entrou em vigor, em 2009, a tabela tinha como base os valores usados pelos estados na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Os preços estavam defasados desde 2008. Na verdade, para algumas empresas, os preços foram reduzidos", declarou.
O subsecretário afirmou que o governo está monitorando o impacto do aumento dos impostos sobre a inflação, mas alegou que o repasse para os consumidores foi acertado com o setor de bebidas. "A medida foi implementada num momento correto, como a lei prevê. Não é aumento de tributação em cima do setor, mas retrato fiel de preços que os fabricantes estão praticando".
Serpa ressaltou ainda que a concorrência entre os fabricantes e o receio de perder mercado pode fazer com que nem todo o aumento no imposto seja repassado aos preços finais. "No final, o que conta é a lei de mercado. Pode não ser eficaz para o fabricante transferir todo o imposto para o consumidor".

Funcionários do Porto do Açu fazem manifestação e paralisam trabalho por tempo indeterminado

Cerca de 900 funcionários da empresa ARG que realiza os serviços no Porto do Açu, em São João da Barra, paralisaram. nesta terça-feira, os serviços e fecharam a estrada que dá acesso ao Porto para reivindicar 30% de reajuste de periculosidade, plano de saúde, participação nos lucros e outros direitos, que não estão sendo cumpridos pela empresa há mais de três anos. Eles são funcionários da construção civil e metalurgia e estão na obra de construção do Porto.
Segundo o líder dos trabalhadores Fernando Ribeiro, os serviços vão ficar paralisados até que a empresa se manifeste e dê uma solução parta o problema.
— estamos há três anos trabalhando com risco e não estamos recebendo. Segundo o Sindicato da Construção Civil o risco de trabalho está na escala quatro, portanto temos o direito de receber a periculosidade. E enquanto a empresa não der uma solução ficaremos de braços cruzados — declarou o trabalhador.
O presidente do sindicato, José Eulálio, disse que está ciente das reivindicações e apóia a atitude dos funcionários. Segundo ele a paralisação será por tempo indeterminado com a pista que dá acesso ao Porto fechada. “Enquanto não houver negociação os trabalhadores não retornam aos trabalhos. Existem vários processos impetrados pelo sindicato pedindo o cumprimento das clausulas trabalhistas, que estão sendo ignoradas pela empresa ARG. O sindicato está presente apoiando os trabalhadores”, informou Eulálio.

Mais de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação

Senac lança projeto de formação para a Copa, com possibilidade de bolsas de estudo
Para atender bem os turistas que virão ao País para ver os jogos nas 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, o Senac Nacional vai disponibilizar 1 milhão de vagas em 800 cursos de qualificação nas áreas de Alimentação, Hotelaria, Turismo e Comércio. No Rio, serão 123.564 oportunidade com chances de oferta de bolsas integrais de estudo.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa, divulgado oficialmente ontem. As inscrições nos cursos estão previstas para começar em abril.
Os interessados podem conhecer detalhes do programa de qualificação e dos cursos oferecidos por meio do portal http://www.rj.senac.br/senacnacopa/aluno/dentro.htm. Os alunos que mais se destacarem nas aulas terão o currículo integrado ao banco de talentos do Senac. Por meio dessa ferramenta, grandes empresas terão acesso aos dados do profissional, facilitando sua inserção no mercado de trabalho.
O medo de um apagão de mão de obra qualificada para atendimento nos jogos foi um dos estimuladores do programa, que contou com amplo mapeamento das necessidades do mercado de trabalho em cinco cidades sedes: Manaus, Brasília, Porto Alegre, Rio e Recife.
MAIORES CARÊNCIAS
No estado, as maiores carências apontadas foram nas funções de cozinheiro, recepcionistas e garçons. De acordo com gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Borges Paula, 33% dos estabelecimentos entrevistados no setor de alimentação afirmaram ter dificuldade na contratação de funcionários qualificados como cozinheiro e 22,3% para admitirem garçons. Já no setor de hotelaria, 27,8% não conseguem recrutar recepcionistas.
 “O Senac estima oferecer mais de 1 milhão de vagas (em todo o País), fundamentadas na produção anual da Instituição nos 12 estados cujas capitais serão cidades-sede dos jogos da Copa 2014, prevendo incremento na oferta durante os próximos anos. Os cursos serão voltados a trabalhadores dos mais diversos níveis — da formação inicial, Educação Técnica ao Nível Superior —, bem como a empresários interessados em desenvolver suas equipes para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirmou Borges.
CONHEÇA ALGUNS DOS CURSOS OFERECIDOS
GASTRONOMIA E TURISMO
Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Chefia e Organização de Cozinha,Confeiteiro, Cozinheiro, Garçom Básico, Gestão de Empreendimentos Gastronômicos, Padeiro/Confeiteiro, Técnicas de Atendimento para Garçons, Técnicas de Bar e Técnico em Gastronomia, Animação e Recreação Turística, Cerimonial, Informações turísticas, Qualidade em Serviços Turísticos, entre outros.
HOTELARIA
Bartender, Camareira, Controles gerenciais para hotelaria, Gestão de Meios de Hospedagem, Gestão Hoteleira, Qualidade no Atendimento em Hospedagem, Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas de Governança em meios de hospedagem, Técnicas para Concierge, Técnico em Hotelaria, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar , Tecnólogo em Hotelaria.
Serviço mantém programa de gratuidade
O Senac mantém um programa de gratuidade voltado a alunos que não têm condições de pagar os custos dos cursos profissionalizantes. Periodicamente a instituição abre inscrições e um processo seletivo é organizado. Além da disponibilidade de vaga na turma escolhida, é avaliada a condição sócio-econômica do interessado na oportunidade.
Para participar da seleção, o candidato precisa se inscrever uma única vez no Banco de Candidatos do Programa Senac de Gratuidade, nas unidades de ensino ou por meio do site http://psg.rj.senac.br/app/.

Estado fará concurso para contratar 4.578 professores temporários

Para garantir que não faltarão professores em sala de aula durante o ano letivo de 2011, o governo do estado divulgou, no Diário Oficial de ontem, uma autorização para que a Secretaria de Educação contrate 4.578 professores. A seleção será feita por meio de um concurso público, que deverá ter as inscrições abertas em abril.
As oportunidades estarão divididas em 4.378 vagas para docentes nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio e 200 para profissionais dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, serão prorrogados os contratos de 192 professores dos anos iniciais.
Para participar da seleção para a primeira função, é preciso ter nível superior completo para a disciplina específica. No caso das outras 200 vagas, é necessário ter curso Normal ou licenciatura plena em Pedagogia.
A remuneração oferecida aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental é de R$ 584,10, enquanto para os outros docentes o salário inicial é de R$ 765,66.
A carga horária dos professores de 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio será de 16 horas semanais, sendo 12 em sala de aula e quatro em atividades complementares.
No caso dos anos iniciais do ensino fundamental, a jornada de trabalho é maior: 22 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e duas em atividades complementares.
De acordo com o decreto publicado ontem, a Secretaria estadual de Educação deve divulgar as datas do concurso em até dez dias. Como o início do trabalho dos professores é imediato, para o ano letivo já em curso, as convocações devem começar logo após o encerramento do processo seletivo.