quarta-feira, 4 de maio de 2011

Madureira do Turf é a campeã do Campos Folia 2011


Depois de uma competição acirrada com a Escola de Samba Ururau da Lapa, a Madureira do Turf levou o título de melhor escola do Campos Folia 2011. Mostrando que os detalhes fazem diferença, devido a irregularidades, penalidades significativas ajudaram a tirar o primeiro lugar da Ururau. O placar foi fechado com 188,5 pontos para a Madureira, enquanto a Ururau fechou com 183,5, que teve uma penalidade de cinco pontos a mais que a campeã, que foi à avenida com o enredo “Marcelo Moreno, essa luz que irradia”. Campista, Marcelo Moreno é o atual campeão do Concurso Nacional de Fantasias do Baile de Gala da Cidade do Rio de Janeiro.
Em 2009, a escola foi campeã do Grupo de Acesso e no ano passado ficou com o vice-campeonato do grupo Especial. “A escolha do tema foi pela ligação que o Marcelo Moreno tem com nossa comunidade onde sempre desfilou”, afirmou o diretor de harmonia, Fabiano Velasco.
A escola do Turfe Clube desfilou, este ano, com quatro carros alegóricos, 900 componentes, divididos em 15 alas e uma bateria com 70 ritmistas. Os autores do samba são Igor, Maycom e Juninho Razão, este último, também foi um dos intérpretes, ao lado de Tuí do Axé, Neubinho e Alessandro Orelha. A presidência da escola é de Marcelo Velasco e o carnavalesco responsável é Eduardo Rodrigues, que vem sendo apontado por muitos como a grande revelação do carnaval de Campos nos últimos anos.
Fonte: Jornal Folha da Manhã

INSS vai pagar ação do teto, mas ainda não tem dinheiro

Instituto diz ao Ministério Público que corte de despesas do governo impede a correção
O INSS respondeu ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que ainda não efetuou a revisão administrativa das aposentadorias concedidas entre 1988 e 2003 — de segurados que tiveram benefícios limitados ao teto e perderam com as reformas da Previdência de 1998 e 2003 (emendas 20e 41) — porque não tem recursos. A resposta, no melhor estilo “devo, não nego, pago quando puder” foi enviada pela Procuradoria Regional do INSS de São Paulo. O instituto alega que os decretos presidenciais 7.425 e 7.445 impuseram restrições orçamentárias ao INSS. Mas assegura que tem intenção de efetuar o pagamento administrativo a todos os segurados com direito, assim que houver recursos.
O direito à correção foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e beneficia 600 mil segurados. Ao menos 131 mil teriam correção de até 39,35% e atrasados pelos últimos cinco anos.
A decisão só garante a aplicação da correção ao titular da ação julgada pelo Supremo. Não há dúvida de que todos os que entrarem na Justiça terão o direito reconhecido. Para evitar correria aos tribunais, a Procuradoria Especializada do INSS já pediu à Advocacia Geral da União (AGU) a edição de súmula administrativa vinculante para poder celebrar acordos e reconhecer os direitos administrativo e judicial.
 “Com vistas a se evitar multiplicação generalizada de demandas judiciais no mesmo sentido (e com o mesmo desfecho da ação vitoriosa no Supremo Tribunal Federal), com prejuízo coletivo às estruturas administrativas e judiciais, além da sociedade como um todo, o Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (DepCont) e a Diretoria de Benefícios INSS (Dirben), por intermédio da Procuradoria Especializada do INSS (PFE-INSS), já estabeleceram tratativas para discutir a viabilidade de adoção da revisão administrativa dos benefícios previdenciários”, destaca o documento em resposta ao MPF.
O texto justifica que o procedimento demandaria tempo para ser implementado em agências de todo o País — o que já vem sendo preparado administrativamente.
Sindicato analisará carta
O procurador Jefferson Aparecido Dias, do MPF-SP, vai se reunir amanhã com representantes do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical para decidir se leva ou não adiante a proposta de apresentar ação civil pública contra o INSS e exigir pagamento imediato.
 “O INSS traça um histórico do caso e diz que pretende pagar, mas que isso demanda tempo. Vamos nos reunir na quinta-feira para analisar se a ação civil pública será levada adiante. Temos outras possibilidades, como recomendação formal ou aguardar a iniciativa do INSS. Esse encontro servirá para definirmos uma estratégia”, explicou Dias.
Até tomar conhecimento da carta do INSS, o presidente do Sindicato, João Batista Inocentini, era favorável à ação, mas informou que a decisão será tomada após análise do departamento jurídico: “Discutiremos com o procurador para saber se há alternativa à ação civil pública”.
PARA ENTENDER
SUPREMO
Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à revisão e ao pagamento de atrasados para os prejudicados pelas emendas 20 e 41. São os aposentados entre 1988 e 2003. O ex-ministro Carlos Gabas afirmou que ninguém precisaria ir á Justiça para receber a revisão e os atrasados. O custo seria de R$ 1,7 bilhão, que poderia ser pago integralmente aos segurados, sem parcelamento. Mas aguardava a publicação do acórdão do Supremo, que só aconteceu em fevereiro.
RESTRIÇÃO
O governo impôs o corte de verbas mais rigoroso dos últimos anos. A Previdência ficou sem caixa.
REPERCUSSÃO GERAL
Por esse recurso, o INSS não é obrigado a fazer a revisão administrativa. Só na Justiça. Ninguém sabe por que o Supremo não editou súmula vinculante, que exigiria a correção automática. Isso pode gerar corrida aos tribunais e representar mais despesa. Agora, o INSS diz que quer pagar, mas depende do Ministério da Fazenda.
Fonte: Jornal O Dia

ALERJ – ORDEM DO DIA 04/05 (QUARTA-FEIRA) – 16H30

DOIS VETOS SERÃO VOTADOS NESTA QUARTA-FEIRA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará dois vetos do governador Sérgio Cabral a propostas aprovada pela Casa nesta quarta-feira (04/05). Um projeto foi vetado na íntegra e o outro parcialmente, e ambos precisarão de pelo menos 36 votos favoráveis para serem revalidados. Abaixo, os vetos que serão analisados:
· Veto total ao projeto de lei 2.099-A/09, do deputado Marcelo Simão (PSB), que autoriza a inclusão de sucos de frutas na merenda escolar oferecida pela rede pública estadual;

· Veto parcial ao projeto de lei 132/11, do Poder Executivo, que trata da reestruturação do quadro de pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O governador vetou o trecho, incluído por emenda parlamentar, que garantia aos funcionários do quadro suplementar os mesmos direitos conferidos aos integrantes do quadro permanente;

CARDÁPIOS PODERÃO INFORMAR PENALIDADES POR EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em segunda discussão, nesta quarta-feira (04/05), o projeto de lei que incluirá em cardápios de bares, restaurantes e similares aviso sobre penalidades para motorista embriagado. Diz o texto, assinado pela deputada Graça Pereira (DEM), que os menus deverão trazer o seguinte alerta: “O consumo de bebidas alcoólicas implica ao motorista multa, mais perda da carteira de motorista, de acordo com a Lei 11.705/2008”. O texto também deverá ser afixado em painéis, cartazes e placas localizadas nos balcões de atendimento. “Nosso projeto não é apenas para divulgação da referida lei, mas para criar mais um instrumento na luta da preservação do que nós temos de mais importante: a vida”, defende a parlamentar na justificativa ao projeto.

DIPLOMAS DE MÉDICOS DEVERÃO FICAR EXPOSTOS EM CONSULTÓRIOS
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (04/05), em segunda discussão, o projeto de lei 3.278/10, do deputado Domingos Brazão (PMDB), que obriga médicos que atuam no estado a manterem em local visível cópia do diploma que o habilita ao exercício da profissão. A proposta, que busca coibir casos de falsos médicos, especifica que o documento deverá ser exposto em consultórios particulares e de hospitais, postos de saúde e clínicas da rede pública ou privada. Para Brazão, o projeto dá segurança aos pacientes. “Fraudes desse tipo representam um perigo dobrado, já que põem em risco a saúde de pessoas. Antigamente era comum vermos os diplomas, hoje os médicos se identificam apenas pelo carimbo em uma receita”, ilustra.

CAIXAS FORA DAS AGÊNCIAS DEVERÃO CONTAR COM TELEFONES PARA ATENDIMENTO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (04/05), em primeira discussão, o projeto de lei 2.925/10, do deputado Dionísio Lins (PP), que obriga caixas eletrônicos situados fora das agências a terem acoplados telefones de emergência. “Muitas vezes, nos finais de semana, os usuários são surpreendidos por travamentos destas máquinas ou com a retenção de seus cartões. Neste momento, não há muito o que fazer senão tentar realizar uma ligação para o banco. Mas e se o cliente não lembrar o número ou se o seu celular não tiver crédito? Como devemos proceder? Esta situação poderá ser, ao menos, registrada pelo cliente quando esta máquina estiver acoplada a um telefone de emergência para que este usuário possa imediatamente comunicar o problema ao banco”, argumenta Lins.

ESTADO PODE CRIAR CAMPANHA SOBRE HEPATITE VOLTADA A SALÕES DE BELEZA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (04/05), o projeto de lei 2.242/09, que institui no estado campanha permanente de esclarecimento e prevenção das Hepatites tipo B e C. O alvo são os profissionais de salões de beleza, como cabeleireiros, barbeiros, maquiadores, podólogos e manicures. O autor da proposta, deputado Sabino (PSC), explica na justificativa que acompanha a proposta que se inspirou em pesquisa realizada no estado de São Paulo pelo infectologista Roberto Focaccia. “A pesquisa avaliou esses profissionais ao longo dos anos de 2006 e 2007 e seu resultado foi surpreendente e alarmante, pois, de cem manicures entrevistadas e que tiveram o seu sangue colhido para análise, dez tinham hepatite, tendo a do tipo B oito delas e do tipo C duas delas, nas formas mais graves da doença”, cita.
A campanha orientará os profissionais quanto à prevenção da hepatite dos tipos B e C em seu ambiente de trabalho, e incluirá informações sobre riscos de contágio, esterilização de material utilizado e identificação de sintomas e, também, a realização de exames periódicos.
Fonte: Alerj

Transporte escolar será tema de audiência da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar uma audiência pública para discutir o transporte escolar no estado. O debate acontece nesta quarta-feira (04/05), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), o objetivo da reunião é conhecer a situação do transporte escolar nos municípios, principalmente, no interior do estado. “Precisamos saber se esse tipo de serviço, muito importante em determinadas regiões, tem sido contratado com a devida segurança para os estudantes”, afirmou o parlamentar.
Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) e da União dos Professores Públicos no Estado (Uppes ) foram convidados para a reunião.
Fonte: Alerj

Entidades que recebem verba pública terão que divulgar repasses

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (03/05), em primeira discussão, o projeto de lei 3.099, do deputado Comte Bittencourt (PPS), que obriga instituições privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos a divulgarem bimestralmente os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do estado em seus sites. O texto detalha que a regra valerá para Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (Oscip), fundações e associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro. O autor classificou a norma como um instrumento de transparência. “Talvez o maior problema existente nesta relação entre o Poder Público e estas entidades seja a impossibilidade de acompanhamento do que é repassado”, posicionou-se Bittencourt.
Fonte: Alerj

Concurso da Transpetro tem vagas para Administrador e Técnico em Administração

Os aprovados vão atuar na sede da companhia, no Rio de Janeiro, ou em terminais localizados em vários estados do país
Subsidiária da Petrobras oferece 206 vagas, sendo 136 de nível técnico e 70 de nível superior
A Transpetro abriu na quinta-feira passada (28/03), processo seletivo público para a admissão imediata de 206 profissionais, sendo 136 de nível técnico e 70 de nível superior. Os aprovados vão atuar na sede da companhia, no Rio de Janeiro, ou em terminais localizados em vários estados do país. A remuneração varia de R$ 2.114,66 a R$ 2.548,17 para os cargos de nível médio, e de R$ 5.620,99 a R$ 6.056,30 para as vagas de nível superior. O edital está disponível no site da Transpetro.
As vagas de nível médio são para:
Técnico ambiental;
Técnico de administração;
Técnico de contabilidade;
Técnico de enfermagem do trabalho;
Técnico de faixa de dutos;
Técnico de inspeção de equipamentos e instalações;
Técnico de manutenção para as áreas de automação, elétrica, instrumentação e mecânica;
Técnico de operação;
Técnico de segurança;
Técnico químico.
Para nível superior, os cargos disponíveis são:
Administrador;
Analista de sistemas;
Contador;
Economista;
Médico do trabalho;
Profissional de meio ambiente;
Químico de petróleo;
Engenheiros para as áreas de análise e projetos de investimento, automação, civil, elétrica, geotécnica, mecânica, naval, processamento, produção e segurança.
As inscrições deverão ser efetuadas no período de 03/05/2011 a 22/05/2011 no site da Fundação Cesgranrio. O valor é de R$ 36 para os cargos de nível médio e de R$ 50 para o nível superior. A aplicação das provas objetivas para todos os cargos será no dia 10/07/2011 e a divulgação dos resultados finais no dia 02/08/2011.

DIPJ 2011 - Programa Gerador já está disponível na página da Receita

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011, já pode ser enviada pelas pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1149, de 28.04.11. 
A DIPJ 2011 deverá ser apresentada, também, pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas.
Para a transmissão da DIPJ, é obrigatória a assinatura digital da declaração, mediante a utilização de certificado digital válido.
As declarações geradas pelo programa gerador DIPJ 2011 deverão ser apresentadas por meio da Internet, com a utilização do programa de transmissão Receitanet, e devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2011.
Os programas para preenchimento e transmissão da DIPJ 2011 estão disponíveis no sítio da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.
A apresentação da DIPJ 2011 após o prazo, ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, sujeita o contribuinte às seguintes multas:
- de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante do IRPJ informado na DIPJ 2011, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega dessa declaração ou entrega após o prazo, limitada a 20%;
- de R$ 20,00 (vinte reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas.
A multa mínima a ser aplicada será  de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Fonte: Receita Federal

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUARTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Campanha do TST previne os trabalhadores para acidentes
- Chuvas fracas até sexta-feira em toda região
- Suplementação em SJB está nas mãos da prefeita
- Madureira e Os Psicodélicos campeões do Campos-Folia
- Inflação cresce em seis capitais

FOLHA DA MANHÃ
- Madureira e Os Psicodélicos levam título do Campos Folia
- Novo impasse na Câmara sanjoanense
- ECSJB vai à justiça por vaga na segunda fase
- Mais recursos atendem Irmãos da Solidariedade
- Vôos para Rio, Macaé, Vitória, BH e P. Seguro

JORNAL O GLOBO
- Até EUA pressionam Obama a mostrar Bin Laden morto

JORNAL EXTRA
- Governo admite que o preço da gasolina deve subir em breve
- INSS quer fazer perícia médica em 580 mil segurados

JORNAL O DIA
- Corte no orçamento adia pagamentos para aposentados

FOLHA DE SÃO PAULO
- Bin Laden não estava armado ao ser morto
- HC quadruplica serviços para os planos de saúde

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