quinta-feira, 5 de maio de 2011

Aposentados recorrem a Dilma na ação contra INSS

Instituto já admitiu intenção de pagar revisão de até 39,35%. Falta governo liberar dinheiro
Representações de aposentados e pensionistas querem ter encontro com a presidenta Dilma Rousseff para discutir suas reivindicações. Entre os pedidos que farão, está o pagamento de revisão e atrasados àqueles que se aposentaram entre 1988 e 2003 e contribuíam pelo teto, prejudicados pelas reformas da Previdência de 1998 e 2003 (emendas 20 e 41). Lideranças dos segurados esperam que a presidenta possa intervir e determinar indenização a 131 mil e correção de até 39,35% com atrasados para 600 mil.
O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai receber hoje as centrais sindicais para iniciar a negociação sobre o fim do fator previdenciário. Na ocasião, a questão do teto será levantada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini.
 “Vou pedir explicações e solicitar audiência com quem manda (a presidenta). Acho que, se soubesse com detalhes do que estamos tratando, ela poderia determinar o cumprimento administrativo da decisão do Supremo. Nossa experiência mostra isso. O problema é que ainda não tivemos reunião com ela. Quando nos reuníamos com o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), ele mandava fazer o que tinha de ser feito”, afirmou o sindicalista.
 “Ele diria: ‘Mantega, vamos pagar logo”. Mas a Dilma não nos ouviu ainda. Só ouve quem diz que não tem dinheiro. O desgaste político é tão grande por tão pouco. Estamos falando de R$ 1,7 bilhão”, completou Inocentini.
Reunião para definir ação
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçales afirma que já enviou 25 pedidos de audiência com a presidenta Dilma Rousseff. “Nós queremos falar com a presidenta. Temos muitos assuntos e vamos abordar essa questão das ações”, disse Warley.
O INSS já encaminhou resposta ao Ministério Público de São Paulo (MPF-SP), que hoje se reúne com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força. A ideia é fechar posição sobre a ação civil pública contra o instituto.
O defensor público federal André Ordacgy, que também aguarda resposta do INSS na Defensoria Pública da União (DPU), afirmou que a disposição indicada no conteúdo da carta encaminhada ao MPF-SP é positiva. “Ainda não chegou aqui, mas demonstra boa vontade. No entanto, não podemos afrouxar”, observou o defensor.
Fim do fator será debatido com centrais
A reunião oficial de hoje entre o principal articulador do governo, Gilberto Carvalho, e as centrais debaterá o fim do fator previdenciário. As lideranças vão aproveitar a abertura da negociação para discutir outros temas.
 “A proposta do critério da soma mínima entre anos de contribuição e idade (fórmula 85/95) será reapresentada. Temos outras questões , como a cooperativa de crédito, o canal de televisão do aposentado e a criação do Conselho da Seguridade Social”, citou João Batista Inocentini.
 “Sobre as ações do teto, vou seguir a posição fechada na reunião com o MPF-SP, mas aviso que, para os nossos aposentados, ainda há a saída judicial. A solução seria a Previdência pagar administrativamente. Mas tenho 5 mil ações na Justiça e 900 para entrar”, ponderou.
Warley Martins, da Cobap, que também participa do encontro, adiantou que o acordo será difícil. “Não apoiamos a fórmula 85/95. Por ela, muita gente vai trabalhar mais, embora se diga o contrário. Um trabalhador da Construção Civil não aguenta ir até os 60 anos”, disse.
Fonte: Jornal O Dia

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deverá pagar R$ 35 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1280 da Mega-Sena e o próximo sorteio, sábado, deve pagar R$ 35 milhões. Os números sorteados foram 06 - 10 - 16 - 20 - 29 - 54. A quina teve 97 acertadores e cada um vai receber R$ 26.209,43 e a quadra, com 8.585 acertadores, vai pagar R$ 423,04 a cada um.
Fonte: Jornal Extra

Presidente da Federação Estadual de Remo visita Yacht Club Lagoa de Cima


O presidente da Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro, Mauro Ney Palmeiro, fez uma visita para estudo técnico, na tarde desta quarta-feira, dia 4, ao Yacht Club Lagoa de Cima, recepcionado pelo comodoro do Yacht, Altamir Barbara Junior, e seus diretores. Fizeram parte da comitiva o atleta e diretor técnico da Federacao Estadual de Remo, Claudio Melo; o presidente da Fundação Municipal de Esportes, Magno Prisco; o chefe de gabinete da Prefeita, Alvaro Oliveira; representantes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico; além do presidente da Associação de Remo de Campos, Dimisson Nogueira e o presidente da Liga Náutica de Campos, Cristiano Berenger. A prefeita Rosinha Garotinho havia confirmado presença, mas não pode comparecer devido uma indisposição.
Maravilhado com a beleza do local, o presidente da Federação destacou que considera um desperdício realizar, na Lagoa de Cima, somente eventos voltados ao remo. "Aqui tem que ser um centro náutico. Isso aqui não pode ficar parado. Com uma área e uma estrutura dessas, não há esporte náutico que não possa ser realizado aqui", destacou Mauro, enquanto visitava as dependências e admirava a bela vista da Lagoa, um dos mais belos cartões postais da região.
Durante a visita, Mauro ressaltou que estava representando, ainda, o presidente da Federação Brasileira de Canoagem. "Tive um encontro ontem com o presidente e ele me pediu para indicar, no Estado, um município para criar um outro núcleo de canoagem, alem do já existente na Lagoa Rodrigues de Freitas, no Rio. Trata-se de um esporte olímpico, que já conquistou várias medalhas para o Brasil, e eu indicaria Campos tranquilamente. Irei me dedicar ao máximo para realizarmos eventos, como a etapa estadual de remo e outras regatas", enfatizou o presidente da Federação.
A nova diretoria do Yacht Clube assumiu recentemente, em março, e o comodoro aproveitou a oportunidade para mostrar as obras e mudanças que estão sendo realizadas no espaço para o bem estar dos sócios e visitantes, e falar sobre alguns projetos visando o desenvolvimento do Yacht. "Estamos reformando todas as suítes, a fim de oferecer mais qualidade no atendimento, e elaborando nosso calendário de eventos. Nos dias 21 e 22 de maio, realizaremos a tradicional Regata de Santa Rita e contamos com a presença dos sócios e visitantes", convidou o comodoro, que estava acompanhado do vice-comodoro Marcelo Venturinelli e dos diretores Maurício Maciel, Sergio Cunha, Eliemar Compostrini, Leandro Leitão e Arizio Campos Medina.

Inspetor: três meses para edital sair

Tendo em vista que faltam cerca de três meses para a publicação do edital do próximo concurso para a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ), previsto para agosto, os interessados devem manter a rotina de estudos em dia. Como já havia antecipado o titular da pasta, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, serão oferecidas 800 vagas para o cargo, que requer nível médio, carteira de habilitação na categoria "B" e altura mínima de 1,60m (homens) e 1,50m (mulheres).
Fonte: Folha Dirigida

BB: edital até agosto. 2º grau

Para que o Banco do Brasil (BB) possa divulgar o resultado do concurso para escriturário até outubro, como quer a gerente da Divisão de Alocação e Afastamento do BB, responsável pelo seleção, Taísa de Oliveira Santos, a expectativa de especialistas na área é de que o edital de abertura de inscrições possa ser divulgado entre julho e agosto.
Fonte: Folha Dirigida

Transpetro: 206 vagas abertas

Encontram-se abertas as inscrições do concurso para a Petrobras Transporte S.A (Transpetro), empresa do Grupo Petrobras. A oferta é de 206 vagas, sendo 17 para o nível médio, 119 para o médio/técnico e 70 para o superior. A remuneração pode ser de até R$2.548,17 para os cargos de nível médio e de até R$6.056,30 para os de nível superior.
Fonte: Folha Dirigida

Dataprev: saiu edital para 2.007 vagas. 3º grau

Saiu concurso para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), de âmbito nacional, destinado ao preenchimento de 2.007 vagas (nível superior) em cadastro de reserva. As inscrições prosseguirão abertas até as 12h do dia 6 de junho. As remunerações são de R$3.906,43 e R$4.880,50, de acordo com o cargo.
A carga horária semanal varia de 30 a 40 horas semanais, conforme a carreira pretendida. A contratação será feita pelo regime celetista. As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Quadrix, organizador, sendo necessário preencher um formulário e imprimir o boleto referente à taxa (R$60), pagável até 6 de junho (qualquer banco).Quem não possui acesso à internet pode realizar a inscrição em um dos postos com computadores, de 16 a 27 deste mês (exceto sábados, domingos e feriados).
Fonte: Folha Dirigida

Governo admite conceder aposentadoria integral por invalidez

O secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolim Guimarães, admitiu nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a possibilidade de o governo vir a apoiar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que torna a aposentadoria por invalidez no serviço público integral e com paridade em relação aos servidores da ativa.
Segundo o secretário, a proposta é “meritória e tecnicamente viável”. O apoio do governo, contudo, explicou Guimarães, vai depender de alguns ajustes no texto da PEC, em especial a não retroatividade e a não extensão da mudança às pensões por morte.
Hoje, a aposentadoria por invalidez pelos regimes próprios de previdência do servidor (RPPs) é proporcional ao tempo de contribuição. Já pelo Regime Geral da Previdência Social (do INSS), é integral.
Inclusão na pauta
Para o relator da PEC, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), não faz sentido essa diferença de regra. “As razões que justificam a aposentadoria por invalidez são as mesmas, independente do regime”, argumentou Teixeira.
Ele acrescentou que a aposentadoria por invalidez integral foi retirada do servidor público numa época de acirramento da ofensiva neoliberal. “É uma iniquidade, uma injustiça”, protestou Teixeira.
Por sugestão dos deputados Policarpo (PT-DF) e Benedita da Silva (PT-RJ), os integrantes da Comissão de Seguridade Social vão procurar o presidente Marco Maia, o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), e os líderes partidários para pedir que a PEC seja incluída na pauta do Plenário.
A proposta foi aprovada por comissão especial em novembro de 2009, mas até hoje não foi incluída na pauta do Plenário, por falta de acordo entre os líderes partidários. Há mais de 100 requerimentos de deputados pedindo a votação da proposta pelo Plenário.
O deputado Padre João (PT-MG) incluiu a realização de contatos também com os coordenadores das bancadas estaduais, tendo em vista que os governadores são o principal foco de resistência à PEC.
Impacto financeiro
O secretário Guimarães informou que, para a União, o impacto financeiro da PEC seria de R$ 1,1 bilhão anuais, sem o pagamento retroativo. Com ela, o impacto poderia ser bem maior, o que preocupa o governo. “Os deputados devem estar bem conscientes desses valores”, observou o secretário.
Para os estados e municípios, que na grande maioria operam contas próximas ao teto dos gastos com pessoal, a PEC traz preocupações maiores. O secretário disse que não dispõe de números precisos sobre o impacto para estados e municípios, mas imagina que supere o da União.
Guimarães ponderou também que a PEC pode gerar injustiças, porque o aposentado por invalidez, mesmo com muito pouco tempo de contribuição, pode vir a receber mais do que um aposentado que contribuiu por muitos anos. Para Guimarães, o mais correto e mais justo seria conceder ao servidor inválido algum outro tipo de compensação financeira, dissociada da aposentadoria.
Contrato de seguro
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip), Jorge César Costa, defendeu a PEC pelo ângulo do conceito da seguridade. “A previdência é um contrato de seguro, foi feita para proteger o trabalhador, não pode desampará-lo quando falta a saúde”, argumentou.
Jorge César Costa disse que os servidores aguardam uma solução do Legislativo. “Com base na preocupação com impactos financeiros não vamos evoluir”, advertiu o líder sindical. E exortou o governo a “corrigir esta dívida com o servidor”.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Maurício da Costa, defendeu a permanência do caráter retroativo da PEC. “Quando o servidor comete um erro, tem que devolver o prejuízo aos cofres públicos”, comparou. Para ele, a reforma previdenciária errou ao acabar com a aposentadoria integral por invalidez, e retirar o caráter retroativo da PEC seria “corrigir essa injustiça pela metade”.
A autora da PEC, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), disse que há na Casa quase unanimidade pela aprovação. “Para mim, é questão de honra votá-la. Não vejo motivo em contrário. Há uma angústia grande entre os servidores injustiçados”, afirmou. Para ela, é inadmissível condicionar a aprovação à análise do impacto financeiro. “O servidor não pode ser sacrificado em razção de um problema do governo”, disse.
Fonte: Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de formas de comprovação de desemprego

Comprovação é necessária para o trabalhador não perder os seus benefícios mesmo sem estar contribuindo para a Previdência Social.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5835/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que amplia as formas de comprovar a situação de desemprego.
A proposta altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que exige que o segurado desempregado comprove essa condição por meio de registro em órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. O projeto autoriza também o uso de todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos, conforme prevê o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).
Segundo a legislação vigente, o segurado que comprovar a situação de desemprego poderá manter a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social por até 36 meses sem efetuar qualquer contribuição nesse período.
O relator, deputado Lael Varella (DEM-MG), foi favorável à proposta. Ele lembra que a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais editou a Súmula 27, em 22 de junho de 2005, nos seguintes termos: “A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito.”
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados

Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.
A relatora na comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer favorável à proposta. Ela acredita que o texto pode estimular o investimento privado a gerar mais crescimento.
A parlamentar lembra que as áreas da cultura e do esporte já utilizam mecanismos de fomento semelhantes. “É justo portanto que o trabalho também seja beneficiado”, disse.
Flávia Morais apresentou emendas, também aprovadas pela comissão. Ela explica que o texto original prevê a doação para projetos sem controle governamental e isso não está de acordo com a legislação.
A parlamentar lembra que tanto a Lei Rouanet (8.313/91), no caso da cultura, quanto a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) preveem que os descontos no IR sejam aplicados apenas em projetos aprovados pelos respectivos órgãos federais.
A deputada propôs que os projetos beneficiados sejam previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, obedecendo duas condições: atender aos critérios do Fundo de Amparo ao Trabalhador e buscar a geração de emprego, ocupação e renda no município de domicílio do doador.
Projeto
A proposta permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados para as pessoas físicas e 40% no caso das empresas. Além disso, os percentuais máximos de dedução no IR serão de 4% para as empresas e 6% no caso das pessoas físicas.
Ainda de acordo com a proposta, haverá punições para os que deixarem de executar, sem justa causa, os projetos beneficiados. Além de medidas administrativas, o ato será tipificado como crime e será punido com pena de reclusão de dois a seis meses e multa de 50% sobre o valor dos benefícios fiscais recebidos.
Tramitação
A proposta ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser apreciada pelo Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Polícia combate fraude contra IPVA e pirataria
- Transporte é criticado por mais de 50% de brasileiros
- TRT considera abusiva greve dos vigilantes
- Código Florestal pode aumentar desmatamento
- Garotinho cobra de ministro a fiscalização de incentivos fiscais
- Confiança no setor de serviços é maior

FOLHA DA MANHÃ
- Cerco a carros emplacados em outros estados aperta
- Estudantes do Isepam reivindicam professor
- Homem invade INSS de Guarus com foice
- Apreensão de produtos pirateados em Campos
- Com recursos do Fundecam, call Center é inaugurado
- Cabral vai inaugurar delegacias em SFI e SJB
- Fluminense leva três e cai na Libertadores

JORNAL O GLOBO
- Contra maioria, Obama não mostrará Bin Laden morto

JORNAL EXTRA
- Supermercado tem 2.405 vagas para contratação já
- Flu dá vexame na Libertadores
- Eike Batista quer ser o homem mais rico do mundo

JORNAL O DIA
- Aposentado: reajuste de 39% nas mãos de Dilma
- Supremo Tribunal Federal deverá reconhecer hoje união de gays
- Taxista poderá marcar pela internet vistoria anual de documentos
- Fluminense dá adeus à Libertadores

FOLHA DE SÃO PAULO
- Estradas federais batem recorde de mortes pela 2ª vez
- Conselho quer incentivo para colégios fixarem carga de matéria
- Vencedor da obra do 3º terminal vai explorar comércio

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