sexta-feira, 20 de maio de 2011

Prefeitura prestes a suprir vagas de terceirizados com concurso público

Criada a partir da redução de 16 mil para 4,5 mil terceirizados, a demanda de pessoal na Prefeitura de Campos começará a ser suprida ainda este ano, a partir da realização de concursos e processos seletivos para várias áreas da administração pública municipal. A maioria das oportunidades, contudo, ainda está sendo guardada a sete chaves, até que os detalhes para os certames estejam ajustados.
Nas áreas de assistência social e saúde, segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, estão prestes a ser divulgados os processos seletivos para programas sociais e para agentes de combate a endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que devem ocorrer em 2011. O secretário de Finanças de Campos, Francisco Esquef, já havia anunciado em abril a abertura de concurso para auditores fiscais do Tesouro Municipal, Meio Ambiente, Postura e Obras, que deve acontecer ainda no primeiro semestre.
De acordo com o secretário Fábio Ribeiro, a partir da decisão judicial de 2008, que determinou a redução dos terceirizados na Prefeitura, logo que prefeita Rosinha Garotinho assumiu o cargo, foi feito o recadastramento de todos esses funcionários e um levantamento das necessidades do município em relação à questão de pessoal.
— A decisão judicial determinava a retirada dos terceirizados até 31 de dezembro, mas como a prefeita iria tomar posse no dia 1º de janeiro, e não poderia encontrar a Prefeitura vazia, ela conseguiu a prorrogação até o dia 31 de janeiro. Então, nesse primeiro mês de governo, fizemos um levantamento dos terceirizados. Hoje, temos um modelo de terceirização baseado no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2009, a partir do qual a Prefeitura passou a ter uma regulação na questão de pessoal. Chegamos, então, à necessidade de realização de concursos públicos — ressaltou Fábio Ribeiro.
Fonte: Jornal Folha da Manhã

Visita dos Técnicos da Faetec ao Porto do Açu

Técnicos da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) do Rio de Janeiro cumprem agenda extensa nesta sexta-feira (20) em São João da Barra. O coordenador do Pólo Avançado da Faetec em Campos, professor Etevaldo Pessanha, recebe o vice-presidente Educacional, Maria Cristina Lacerda, a diretora de Desenvolvimento Educacional, Leila Gelelete, o diretor de Educação Superior Fernando Mota, a diretora de Formação Inicial Ângela Maria Almeida. O grupo técnico ainda terá uma reunião com o secretário de Educação de São João da Barra, Antônio Neves e um almoço com a prefeita Carla Machado. Logo em seguida seguem para uma visita às instalações do Complexo Portuário do Açu. O objetivo da visita é celebrar o convênio na área de Capacitação Profissional entre a Faetec e o governo municipal, que já vem ocorrendo no município.
No último dia 29 de abril, por exemplo, o secretário de Educação, Antônio Neves, recebeu o professor Etevaldo para colocar em prática uma conversa entre o governador Sérgio Cabral, o secretário Estadual de Ciências e Tecnologia, Alexandre Cardoso e a prefeita Carla Machado, que era estreitar a parceria do município com a Faetec para, juntos,  aumentar o número de cursos profissionalizantes. A primeira mudança já começou com a troca de endereço do Centro de Ensino Tecnológico e Profissionalizante (Cetep), do centro do município para um espaço no Ciep Professora Glaydes Teixeira. O próximo passo será montar núcleos do Cetep em mais quatro escolas nos distritos e balneários, além da construção de um Centro Vocacional Tecnológico (VCT) em Cajueiro.
A Faetec, uma das maiores redes de ensino profissionalizante do Estado do Rio de Janeiro, também vem trabalhando para cumprir seu papel de qualificar mão de obra e o Norte do Estado do Rio de Janeiro hoje tem obtido atenção especial por parte do presidente da instituição Celso Pansera. Segundo levantamentos iniciais, o Norte Fluminense, até 2013, só com Complexo Portuário do Superporto do Açu, vai precisar contratar mais de 21 mil trabalhadores especializados.
Além dos Técnicos da Faetec, o coordenador do Pólo Avançado, professor Etevaldo Pessanha, também estendeu o convite para conhecer as dependências do Porto do Açu, diretores da Escola Técnica João Barcelos Martins, dos CVTs de Solda e Cerâmica, dos Ceteps de Campos e São João da Barra, do Colégio Agrícola Antônio Sarlo e do Isepam. “É importante que todos esses gestores conheçam a realidade que nos espera, para que juntos possamos traçar metas e oferecer ao mercado de trabalho profissionais cada vez mais qualificados, já que a demanda existe e temos a capacidade de ofertar esse tipo de profissional”, destaca o coordenador do Pólo Avançado, Etevaldo Pessanha.

Defensoria: linguagem informal aceita em livro do MEC deve alterar correção do Enem

“Nós pega, ou nós pegamos o peixe?”. Essa é uma das perguntas que a Defensoria Pública da União quer que o MEC responda formalmente em, no máximo, 15 dias. Depois da polêmica aberta pela indicação oficial de um livro que prega o ensino da linguagem informal nas escolas, a Defensoria entende que o governo abre precedente para que todo o sistema educacional seja revisto, inclusive os critérios de correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o defensor federal André Ordacgy, o MEC precisa se decidir pelo ensino da norma culta ou pela linguagem informal.
— A nossa impressão inicial é de que se você incentiva a leitura de um livro que traz incorreções como “nós pega o peixe” nas escolas, como é que o MEC vai cobrar a norma culta em seus próprios procedimentos, como por exemplo, no Enem? De imediato isso já nos parece uma grande contradição — afirmou.
A pedagoga e mestre em educação Miriam Paúra acredita que, se o MEC não mudar a sua posição, as avaliações dos estudantes terão que ser revistas:
— Se hoje alguém escreve do jeito que eles estão aceitando, está errado, o julgamento não será correto. Se passarem realmente a aceitar essa linguagem, é para nós, professores, revermos nossas posições. As pessoas que têm menos condições sociais e econômicas podem acabar perdendo a oportunidade de aprenderem a norma culta. Acredito que o MEC irá rever essa posição.
Em nota, o MEC explicou que decidiu não recolher o livro “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, aprender”, porque a autora não acata a linguagem oral em detrimento da norma culta. Segundo o MEC, o livro apenas reconhece a norma vulgar e propõe que os alunos aprendam a converter conversas coloquiais na chamada norma culta.
Fonte: Jornal Extra

Receita Federal libera lote residual IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abriu na última quarta-feira (18/5), às 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Cocad), do total de 16.345 contribuintes, 9.834 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 19.927.101,03. Terão direito à restituição 2.247 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 6.170.777,76.
Um total de 4.264 contribuintes não teve imposto a pagar nem a restituir. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25/05/2011, e terá correção de 42,46%, correspondente à variação da taxa SELIC.
A Cocad esclarece ainda que para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Fonte: Receita Federal

CEHAB deverá utilizar tijolos ecológicos

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (19/05), em discussão única, o projeto de lei 1.196/07 que obriga o Poder Executivo a desenvolver campanha de incentivo ao uso de tijolos ecológicos e reaproveitamento de entulhos de demolições. O texto assinado pelo deputado Átila Nunes (PSL) especifica que a administração pública, através da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio (Cehab-RJ), deverá priorizar esse tipo de tijolo em seus projetos habitacionais. “O projeto prevê a utilização dos tijolos ecológicos, que são mais simples de serem produzidos e de custo mais barato, sem, por isso, perder a qualidade nas construções e obras dos projetos habitacionais do Estado”, explica o deputado, que, para ajudar na geração de emprego e renda, determinou ainda que a produção dos tijolos seja efetuada por moradores das comunidades beneficiadas pelo projeto.
De acordo com o texto, são considerados tijolos ecológicos aqueles que produzidos a partir da mistura de pó de pedra, cimento e cal, e que, “prensados a 12 mil quilos, necessitam apenas de água para endurecer, dispensando a utilização de forno para aquecimento”. “Dentre outras características, é autoencaixável com dois furos no meio, o que suprime a necessidade de quebrar a parede para fazer a instalação elétrica e hidráulica”, explica o projeto.
Fonte: ALERJ

Comissão apresentará um novo PLANO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Altineu Cortes (PR), deu o primeiro passo rumo à criação de um novo Plano Estadual de Defesa Civil para o Rio de Janeiro nessa quinta-feira (19/05), durante o seminário "Estado do Rio de Janeiro - Desastres e Soluções", em Itaperuna, com a presença de autoridades das regiões Norte e Noroeste do estado. No total serão mais oito encontros, contemplando cada uma das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil (Redec). A ideia do deputado é reunir em um documento todas as exigências e dificuldades de cada um dos 92 municípios fluminenses. "Queremos ouvir as necessidades de cada município, como equipamentos, capacidade de treinamento e mão de obra. Estamos mais para ouvir do que para falar”, disse Altineu.
Segundo o deputado, serão realizados mais sete encontros antes do evento final, que será realizado em setembro no Palácio Tiradentes. “Vamos montar um documento de propostas para um Plano Estadual de Defesa Civil, que será apresentado para votação na Assembleia. Criticar é fácil. Nosso objetivo é construir", declarou Altineu. As próximas cidades a receberem a comissão serão Italva e Nova Friburgo, em junho; Resende, em julho; São João de Meriti, Cabo Frio e Itaboraí, em agosto e Angra dos Reis, em setembro.
Falta de estrutura nas administrações municipais, inexistência de mata ciliar na região, falta de planejamento na construção, ineficácia na recuperação ambiental, políticas públicas equivocadas, alto risco geológico, inexistência de planos de contingência e pouco diálogo entre os estados foram os problemas regionais levantados durante o evento, organizado pela Alerj. Presidente do Conselho de Gestores Municipais de Defesa Civil das Regiões Norte e Noroeste do Estado, o tenente coronel do Corpo de Bombeiros Douglas Paulich Junior apresentou dados preocupantes. Para ele, o maior erro dos entes públicos está na falta de prioridade dos investimentos. "Se nós simplesmente reconstruímos os danos gerados, estamos enxugando gelo. Se reconstruímos 15%, estamos criando um mega desastre. O Governo federal investiu R$ 2,1 bilhões em reconstruções e somente R$ 100 milhões em prevenção. Esse é um planejamento suicida", comentou Douglas Paulich.
Somente na cidade de Italva o prejuízo com desastres chegou a R$ 73 milhões, nos últimos cinco anos. O único recurso que chegou a essa cidade, no mesmo período, foi o investimento feito pela Alerj em 2009, no valor de R$ 1 milhão. Outros problemas, porém, podem ter soluções mais baratas. O Prefeito de Itaperuna, Fernando Paulada, alertou que a população precisa de orientação. "Esperamos, através desse seminário, conseguir mais recursos, principalmente, para a área de proteção ambiental. A população precisa saber que cada ação, por menor que seja, deve ser pensadas para o futuro. Parar de jogar lixo nos rios e nos valões é fundamental", disse o prefeito.
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Humberto de Azevedo, são mais de 5 mil municípios no Brasil, mas menos de mil secretarias municipais para a área. "Temos que ter uma estrutura mínima de defesa civil. Precisamos de obras de estrutura, um orçamento próprio. A defesa civil nacional não tem orçamento. Nós trabalhamos em cima de Medidas Provisórias (MP). A parte burocrática compreende que não dá para fazer previsão do tamanho dos prejuízos. Precisamos do apoio dos políticos do país, para que essas medidas saiam e que isso evite a recorrência. Como é feito hoje, as ações só acontecem depois da tragédia e não se pensa na prevenção", completou o secretário nacional. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também presente no encontro, garantiu que irá levar essa luta para Brasília e mostrou preocupação com os agentes de Defesa Civil. "Se for preciso, nós vamos à presidente Dilma Rousseff. Esses recursos precisam sair. Precisamos fazer uma carreira de estado da Defesa Civil”, comentou o senador, que lembrou as chuvas que castigaram os municípios da Região Serrana, em janeiro. “A tragédia da Região Serrana foi uma lição amarga para todos", completou.
Também fizeram uso da palavra o coronel do Corpo de Bombeiros Roberto Robadey Costa, coordenador da Defesa Civil do Município de Nova Friburgo, o professor Airton Bodstein de Barros, coordenador do Mestrado de Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o Tenente Coronel dos Bombeiros, Flávio Luiz de Castro, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis. Estiveram presentes ainda os prefeitos de Cardoso Moreira, Miracema, Itaocara, Italva, São Fidelis e Cambuci, além do deputado Roberto Henriques (PR) e do ex-deputado estadual Jodenir Soares.
Fonte: ALERJ

ALERJ aprova criação de 178 cargos no MP

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (19/05), em discussão única, o projeto de lei 378/11, enviado pelo Ministério Público do estado, que cria 178 cargos em sua estrutura. São 11 cargos para procuradores de justiça, 25 para promotores, 11 de analista, 95 de técnicos, 25 de assessoramento à promotoria e 11 de assessoramento à procuradoria. O líder da bancada do PMDB, deputado André Lazaroni (PMDB), chegou a fazer um apelo aos parlamentares para que retirassem as emendas apresentadas, uma vez que havia urgência na votação. “É uma proposta importante, da qual depende o bom funcionamento do MP. Sua aprovação era urgente e os parlamentares compreenderam isso”, disse Lazaroni.
O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Segundo o procurador-geral de Justiça Cláudio Soares Lopes, os cargos são necessários para acompanhar a produção do Tribunal de Justiça do estado, que criou novos órgãos judiciários nos últimos anos. “Diversos são os órgãos judiciários já instalados e em funcionamento. Eles não possuem setores de execução ministerial correspondentes, acarretando muitas acumulações, designações em auxílio e, invariavelmente, o prejuízo de regular o andamento das atividades desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça no Estado”, argumenta.
Fonte: ALERJ

PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2011.


JORNAL O DIÁRIO
- Cãmeras internas mostram cenas de assalto a relojoaria
- Rosinha entrega Bairro Legal de Donana nesta 6ª
- Justiça nega liminar e Carla Machado terá que apresentar balancetes
- Novas medidas para os ‘cheques frios’ preocupam comércio lojista

FOLHA DA MANHÃ
- Mais uma morte por dengue
- Concurso repõe terceirizados
- Câmara de SJB não vota suplementação
- Jockey é vendido e direção vai recorrer
- Técnicos da Faetec vão ao Porto do Açu

JORNAL O GLOBO
- Palocci: tropa de choque do Planalto barra investigação

JORNAL EXTRA
- Chefe do tráfico troca o Borel por favela patrulhada pelo Exército
- PM acha túnel de fuga na Mangueira
- Servidor do Rio deve receber 6% de aumento
- Planos de saúde só aumentam com autorização

JORNAL O DIA
- Casa própria: guia com tudo sobre o Feirão da Caixa no Rio
- Bando de Nem é suspeito de matar modelo
- Mano convoca Thiago Neves, do Fla, e Fred, do Flu, para a Seleção
- PM encontra túnel de 200 metros usado como rota de fuga do tráfico na Mangueira
- Prefeitura do Rio vai antecipar o 13º e o reajuste

FOLHA DE SÃO PAULO
- Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição
- Após morte, reitor da USP cobra mais PM
- Firma atuou para empreiteira com negócios públicos